segunda-feira, 29 de abril de 2013

ANATEL DIVULGA SUA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nova estrutura no nível de superintendência e seus titulares



A seguir uma lista prévia das novas superintendências com suas respectivas gerências, as quais serão formalizadas após sua publicação no DOU, prevista para amanhã, dia 30/04: 

1)     Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) 

JOSÉ ALEXANDRE BICALHO

RESPONSABILIDADE:Todo o planejamento estratégico e consolidar plano de todas as superintendências, acompanhar execução do planejamento, realizar estudos de impacto regulatório em cada um dos instrumentos, 

Gerência de Regulamentação

Gerência de Planejamento Estratégico

Gerência de Universalização e Ampliação de Acessos

2)     Superintendência de Outorga de Recursos à Prestação (SOR)

MARCONI MAYA

RESPONSABILIDADE: Outorgas e autorizações não decorrentes de licitações, condições de uso de radiofrequência, operacionalizar todas as licitações

Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Gerência de Numeração e Certificação

Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

3)     Superintendência de Fiscalização (SFC)

MARCOS PAULOCCI

Gerência de Suporte à Fiscalização

Gerência de Fiscalização

Gerências Regionais

4)     Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)

ROBERTO PINTO MARTINS

RESPONSABILIDADE: Uma espécie de fiscalização ex-ante dos projetos técnicos das operadoras, estrutura computacional que dê acesso aos dados das empresas, coordenação de Termos de Ajustamento de Conduta; 

Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade 

Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação de Acessos

Gerência de Controle de Obrigações Gerais

Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores

5)     Superintendência de Competição (SCP)

CARLOS BAIGORRI

RESPONSABILIDADE: Homologação dos contratos de interconexão e de ofertas de referência, estrutura de custos, mercado de atacado e varejo, reajuste de tarifas, resoluções de conflito, definição de grupos com PMS

Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação

Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras

Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica

 

6)     Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)

ELISA PEIXOTO

RESPONSABILIDADE: Relação com outros órgãos de consumidores, atendimento de reclamações, call center

Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores

Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores

7)     Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI)

MARIA LUCIA VALADARES E SILVA

RESPONSABILIDADE: Gerir infraestrutura de TI, sistemas necessários ao desempenho, implementar política de segurança da informação, digitalização de todos os processos da agência

Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas

Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes 

Gerência de Informações e Biblioteca

8)     Superintendência de Administração e Finanças (SAF)

IONE HEILLMAN

RESPONSABILIDADE: Compras, Recursos Humanos, administração de fundos

Gerência de Aquisição e Contratos

Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional

Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação

Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas