Brasil cresce 55% e fecha 2013 com 133,7 milhões de acessos em banda larga

Com crescimento de 55% em relação a dezembro de 2012, o Brasil fechou o ano de 2013 com 133,7 milhões de acessos em banda larga, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado nesta última sexta-feira, 31 de janeiro. Esse aumento de 47,7 milhões de novas conexões nos últimos 12 meses significa 1,5 nova conexão por segundo.

Nos últimos cinco anos, a banda larga cresceu seis vezes, com um ritmo de crescimento cada vez maior. Em 2010, foram 14 milhões de novas conexões, e em 2013, 47 milhões. Somente em dezembro foram 6,7 milhões de novos acessos, o que a Telebrasil considera como um recorde.

Quem puxou o crescimento foi a banda larga móvel, que aumentou 69% em 2013 e totalizou 111 milhões de conexões nas redes 3G e 4G. A Telebrasil continua a incluir nesta categoria as conexões máquina-a-máquina (M2M), que somaram 8,296 milhões de acessos, de acordo com a Anatel. Deixando de fora o M2M, que em sua maioria utiliza rede GSM, o Brasil fechou dezembro com 103,1 milhões de acessos, incluindo handsets 3G e 4G e acessos de dados em terminais (tablets e modems USB).

A cobertura da banda larga móvel aumentou 6% no período, com ativação de 191 municípios. As redes 3G estão instaladas em 3.476 municípios, o que cobre 90% da população brasileira. O 4G está em 80 cidades, atingindo 32% da população brasileira. Na avaliação da Telebrasil, a adoção do LTE está no mesmo ritmo do 3G, que também teria levado dez meses desde o início das operações comerciais para chegar a 1,3 milhões de acessos.

Na banda larga fixa, a entidade contabilizou 22,3 milhões de acessos. Foram 2,2 milhões de novas conexões no ano passado, crescimento de 11%. A Internet fixa de alta velocidade chega a 39% dos domicílios urbanos e em mais de 66 mil instituições públicas de ensino no programa Banda Larga nas Escolas.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.

João Rezende prevê que o 3G vai superar 2G até o meio do ano

O presidente da Anatel, João Rezende, previu nesta sexta, 31, que a base de terminais de terceira geração (3G) vai superar a de segunda geração (2G) até junho deste ano. De fato, o balanço divulgado pela Anatel na última terça, 28, referentes ao ano de 2013, mostra que os terminais 3G têm 34,96% do mercado, contra 58,91% do GSM.

"Fechamos o mês de dezembro com 94 milhões de chips 3G, o que significou um aumento de 77% sobre o ano anterior. E uma queda na mesma proporção do 2G. Então nós temos tido uma migração do 3G para o 2G", disse ele. Em dezembro do ano passado, foram adicionados 6,3 milhões de acessos 3G, enquanto que o 2G diminuiu 6,2 milhões de conexões.

Adicionalmente, Rezende previu que já em fevereiro, o País deve ultrapassar a marca de 100 milhões de chips 3G. Segundo o balanço da Anatel, em dezembro do ano passado, último dado disponível, o Brasil tinha 94,7 milhões de linhas ativadas na tecnologia.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.

Setor de telecomunicações crescerá US$ 300 bilhões em receitas até 2019 no mundo

Com a economia desaquecendo, as previsões ficam mais modestas para o setor de telecomunicações. De acordo com pesquisa do Insight Research divulgada nesta sexta-feira, 31, o crescimento médio anual composto (CAGR) de receitas das operadoras de 2014 a 2019 no mundo será de 2,1%, saindo de US$ 2,1 trilhões para US$ 2,4 trilhões.

Nos próximos cinco anos, as receitas de operadoras fixas crescerão de US$ 1 trilhão para US$ 1,1 trilhão, CAGR de 0,8%, ou cerca de 4%. A empresa justifica esse avanço de dígito simples devido ao declínio das receitas em chamadas de voz. Por outro lado, as operadoras móveis terão CAGR de 3,3%, saindo de US$ 1,1 trilhão para US$ 1,3 trilhão. Isso significa que as receitas globais das operadoras móveis aumentarão 17% no período.

A proporção pende para a telefonia celular já há alguns anos, afirma a empresa de pesquisas, mas isso ainda aumentará e chegará a uma proporção 25% maior do que o mercado de conexões fixas em 2019. Ainda de acordo com a Insight Research, o desaquecimento da economia na Europa e o crescimento econômico menor na Ásia e na América Latina irão impactar o setor no período.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.

Recuperação de ICMS por teles em São Paulo

Mais companhias do setor de telecomunicação do Estado de São Paulo estão autorizadas a participar do regime especial que possibilita a recuperação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido indevidamente. A possibilidade está prevista em uma norma da Fazenda do Estado, publicada em 22 de janeiro de 2014 no Diário Oficial do Estado.

A medida já havia beneficiado 128 empresas listadas no Ato COTEPE n.º 13, de 2013. As companhias elencadas, da área de telecomunicação, podem descontar o percentual de 1% do ICMS a ser pago no mês. O percentual está relacionado ao imposto recolhido indevidamente, por exemplo, no caso de devoluções aos consumidores de valores cobrados equivocadamente por chamadas não realizadas.

A Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) n.º 10, que entrou em vigor em 22 de janeiro, permite que companhias do segmento não listadas no Ato COTEPE também possam aderir ao regime especial.

Para tanto, é necessário enviar, até o dia 15 de fevereiro, um termo de opção. O modelo está anexado à portaria.

Como benefício, as companhias do setor de telecomunicações não precisarão mais propor processos administrativos, para pedir a devolução dos valores pagos indevidamente para cada fatura. "Esse 1% é uma presunção de que naquele mês [a empresa] está acertando com o Fisco o que pagou a maior", afirmou o tributarista da Lex Legis Consultoria Tributária.

No começo deste mês, (como divulgado neste blog), o Estado do Espírito Santo editou uma norma similar à paulista. Com o Decreto n.º 3.485-R, os contribuintes do Estado terão até o dia 28 de fevereiro para aderirem ao regime especial.

 

Da redação São Paulo do Jornal O Valor Econômico, dia 23 de janeiro de 2013 - página E1.

Operadoras Virtuais vem se movimentando novamente

Após a Porto Seguro Telecom e DATORA iniciarem  operações de suas redes virtuais, a imprensa especializada vem publicando que outras empresas vem se movimentando e procurando as tradicionais operadoras do serviço móvel, registrando e demonstrando interesse no uso de suas redes.

 

Uma das empresas é a ECT - Correios, que percebendo a crescente falta de interesse do seus clientes no envio das antigas "cartas" e a substituição quase que total pelos serviços de e-mail, SMS, dentre outras opções eletrônicas, se vê obrigada a mudar sua tecnologia, ou melhor, sua estratégia mercadológica e buscar uma aproximação do seus usuários, através dos dispositivos móveis.

 

Uma outra empresa que vem fazendo suas sondagens na América Latina é a Virgin Mobile, que já vem operando com sucesso no mercado chileno, e agora se aproxima do mercado brasileiro, já tendo notificado a ANATEL no último dia 23 de janeiro e iniciado negociações com a Telefónica para utilizar a rede da VIVO.

 

Este tipo de serviço, ainda é desconhecido do público brasileiro, mas largamente utilizado por usuários da Europa e Estados Unidos, que tem como foco a exploração de "nichos" de mercado.

Analistas preveêm Selic de 10,75% e IPCA em 6,01% até dezembro de 2014

Os especialistas em mercado financeiro já estão considerando que a taxa básica de juros chegará ao valor de 10,75% e que a inflação, medida pelo IPCA, de acordo com as informações contidas no boletim Focus do Branco Central, baterá os 6,01%, ao final de 2014.

 

Fonte: Matéria citada em vários jornais de SP

Consultas Públicas ANATEL aguardando contribuições dos cidadãos

Estão descritas a seguir algumas consultas públicas que aguardam contribuições dos cidadãos interessados nos temas:

1. CONSULTA PÚBLICA N.º 52
Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008.

Prazo para contribuições até 03 de fevereiro de 2014 às 23h59.

2. CONSULTA PÚBLICA N.º 53
Apresentação e consulta à sociedade do documento Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado, com a finalidade de recolher subsídios à revisão dos Contratos de Concessão para o período de 2016 a 2020. Consulta aprovada e conduzida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação.

Prazo para contribuições até 31 de janeiro de 2014 às 23h59.

3. CONSULTA PÚBLICA N.º 55

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

Prazo para contribuições até 31 de janeiro de 2014 às 23h59.

4. CONSULTAS PÚBLICAS N.º 56, 57 e 58

Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Prazo para contribuições até 31 de janeiro de 2014 às 23h59.

As contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível na página da Anatel na internet. Serão também consideradas as manifestações recebidas  por carta, fax ou correspondência eletrônica para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Serviços Públicos (SPB)
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília (DF)
Fonte: Site ANATEL