Governo do Distrito Federal aumenta o ICMS da telefonia

Atolado em grave crise financeira, o governo do Distrito Federal anunciou, nesta terça-feira, 27, uma série de medidas para reforçar o caixa. Entre elas, a alta do ICMS para os serviços de telefonia. 

A alíquota subirá de 25% para 28%.

De acordo com o governo, mesmo com a alta, a taxação da telefonia ainda ficará aquém do que é cobrado em Estados como Goiás e Mato Grosso do Sul, que cobram 29%; e Mato Grosso, onde o serviço é taxado em 30%.

A medida somente entrará em vigor em 2016 e terá que passar pela Câmara Legislativa.

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro de 2015.

Nos EUA, apenas conexões acima de 25 Mbps serão consideradas banda larga

Em reunião nesta quinta-feira, 29, a agência reguladora norte-americana (Federal Communications Commission - FCC) votou pela mudança na classificação de banda larga em relação à velocidade. Desde 2010, a conexão era definida como banda larga - fixa e móvel - ao ter capacidade de 3 Mbps de downlink e 1 Mbps de uplink. Agora, o mínimo passa para 25 Mbps e 4 Mbps, respectivamente, algo que notadamente desagrada os provedores norte-americanos.

Com isso, o percentual de residências norte-americanas sem Internet de alta velocidade passa dos 6,3% anteriores para 13,1% com o novo limite. "O relatório conclui que os setores público e privado precisam trabalhar mais para expandir a banda larga robusta para todos os americanos a tempo", diz a FCC. A entidade afirma que 17% (55 milhões de pessoas) não têm acesso a serviços de 25 Mbps/3 Mbps, percentual que sobe para 53% quando se considerada a população rural.

Dessa forma, a FCC essencialmente tira as conexões com a tecnologia DSL da classificação. Ao site Ars Technica, um porta-voz da operadora Verizon afirmou que não pretende mudar a oferta de conexões DSL - atualmente, a empresa tem no máximo 15 Mbps com esse tipo de tecnologia.

Medida desagrada TVs a cabo

Em comunicado, a National Cable & Telecommunications Association (NCTA) ironiza a decisão da FCC, afirmando que a agência não enxergou o progresso atual com o aumento de usuários de banda larga fixa e móvel nos EUA. "Pense por um segundo. O dispositivo que você tem no seu bolso e que você não consegue deixar de olhar? Não é banda larga. A conexão DSL que milhões usam para fazer streaming do Netflix? Não é banda larga. Os US$ 10 bilhões que a FCC está para oferecer exclusivamente para companhias incumbents de telefonia (ou seja, provedores DSL) para serviço rural? Não estão pagando para banda larga."

A associação diz que a decisão "não é lógica" e acusa a FCC de "deixar a perspectiva de um novo poder regulatório embaçar seu objetivo", dizendo que a Comissão ganharia mais autoridade ao subir o patamar que "apenas uma minoria de consumidores usa hoje". "Ao final do dia, é fácil ver como esse novo padrão ajuda a FCC a expandir seu próprio poder, mas é difícil ver como essa decisão ajuda em avaliar devidamente como a maioria dos americanos usa a Internet hoje", conclui. O receio dos operadores de cabo representados pela NCTA é que, com essa "reclassificação", futuras medidas de neutralidade de rede se apliquem apenas aos operadores de cabo (e fibra) que têm velocidades maiores a oferecer, criando uma assimetria regulatória com teles e provedores de serviços móveis.

Comparação

No Brasil, a Anatel considera no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a velocidade de 1 Mbps para download como banda larga. Em seus relatórios de acessos de banda larga com as prestadoras de serviço de comunicação multimídia (SCM), constam as categorias de velocidades de até 512 Kbps a "maiores do que 34 Mbps". Segundo dados referentes a dezembro do ano passado na agência, a maior parte das conexões (46,91%) no País são de velocidades entre 2 Mbps e 12 Mbps.

Fonte: Teletime News de 29 de janeiro de 2015.

Assembleia de Deus ganha autorização de operadora virtual

A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, a autorização para que a Alô Serviços atue como operadora virtual de telefonia móvel (MVNO, na sigla em inglês), usando a rede da Vivo. A operadora tem licença de credenciada, ou seja, será revendedora de chip, mas poderá agregar algum valor com prestação de serviços que não sejam de telecomunicações, segundo afirmou o superintendente de Competição da agência, Carlos Baigorri.

A nova operadora virtual nasce com muito potencial de sucesso. Isto porque a Alô Serviços é ligada à igreja evangélica Assembleia de Deus, que conta com mais de 18 milhões de fiéis. O modelo de negócio foi assinado por Ricardo Knoepfelmacher, que foi presidente da Brasil Telecom.

Fonte: Teletime News de 30 de janeiro de 2015

MVNO e os grupos evangélicos.

A igreja Assembléia de Deus conta com quase 20 milhões de religiosos, distribuídos por aproximadamente 40 mil templos, onde se percebe com facilidade um significativo nicho de mercado, que qualquer empreendedor não pode desprezar tal importância no mercado, enfim, representa algo próximo a 10% da população brasileira.

Com estes números, o empresário Ricardo Knoepfelmarcher, se propôs e está estruturando uma operadora móvel virtual (conhecida pela sigla MVNO) destinada e voltada aos interesses desse público.

A operadora já tem nome e atenderá por "Alô AD", e dentro de uns oito meses esse grupo de evangélicos poderá ter mais uma alternativa na hora de buscar sua operadora do serviço móvel. Os valores inicialmente previstos para a aquisição dos chips giram em torno de R$ 8,00 a R$ 10,00, o que não fica muito diferente dos valores atualmente praticados pelas tradicionais e conhecidas operadoras.

No Brasil, apesar de pouco conhecido, já temos uma MVNO em operação, associada a seguradora Porto Seguro, que vem divulgando seu produto através da mídia tradicional, mas, mais recentemente fazendo um corpo a corpo através de Mkt ativo a partir de seu (mailing) cadastro de segurados.

Somado a Ricardo Knoepfelmarcher, existe um grupo de investidores mas também encontra-se a frente deste novo projeto, Raul Aguirre, profissional de grande experiência no mercado, onde já atuaram a frente de grandes projetos de sucesso, dentre outros: Oi Móvel, Brasil Telecom, Pegasus, etc. E essa grande afinidade vem desde os tempos em que trabalhavam juntos como consultores da McKinsey&Company.

O projeto está prevendo que em seu primeiro ano, já terá um grupo acima de 1 milhão de usuários, o que significa tratar-se da maior MVNO do mundo, pois as existentes nos outros continentes operam com uma média de 300 mil usuários.

Partindo da oferta dos serviços tradicionais, já conhecidos do grande público de telefonia móvel, terão serviços agregados, tais como, contato direto com o pastor da região, acesso ao salmo do dia, informações sobre o templo mais próximo, informações dirigidas sobre publicações da Assembléia de Deus (AD), além de outros voltados e dirigidos para as diversas faixas etárias.

A solicitação de funcionamento já está em análise na Anatel e deverá acontecer nas próximas semanas.

Francisco Carlos de Araujo

Kialo Consultoria - 24 de janeiro de 2015.

Futurecom é vendida para o grupo inglês Informa

A feira Futurecom, principal evento latino-americano de telecomunicações e um dos maiores eventos do gênero no mundo, foi adquirida pelo grupo britânico Informa. Laudálio Veiga e sua família, proprietários da Provisuale, permanecerão responsáveis pela operacionalização do evento nos próximos dois anos, pelo menos, como parte do acordo de transição.

O grupo Informa já atua no Brasil com alguns eventos setoriais, como o LTE Forum. Globalmente, o grupo teve receitas no ano de 2013 na ordem de 1,1 bilhão de libras, ou R$ 4,3 bilhões, dos quais 414,7 milhões de libras (R$ 1,6 bilhão) apenas com eventos.

Fonte: Teletime News de 20 de janeiro de 2015.

Dilma sanciona lei que isenta as smallcells do recolhimento do Fistel

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.097/2015, que estende para 2018 a isenção de PIS e Cofins para bens de informática como smartphones, tablets e notebooks. A indústria considera a medida responsável pela grande diminuição do mercado cinza de computadores e que também tenha contribuído para a disseminação dos smartphones. A lei é oriunda da MP 656, aprovada pelo Congresso Nacional, no final do ano passado. Além disso, a lei isenta as estações radiobase (ERBs) com potência de até 5 W (chamadas de estação de baixa potência) do recolhimento do Fistel e reduz a alíquota deste fundo para os equipamentos com potência entre 5 W e 10 W. Equipamentos deste tipo no mercado são chamados de smallcells ou picocélulas, entre outros nomes. Neste caso, a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) passa a ser 10% do valor aplicado às macrocélulas, ou seja, R$ 134. A presidenta Dilma Rousseff vetou, contudo, o artigo 136 da lei que inseria na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) uma detalhada definição do que seria uma estação de baixa potência ou repetidora de baixa potência. De acordo com o artigo vetado, para um equipamento ser enquadrado como tal – e receber os benefícios fiscais – deveria cumprir uma série de requisitos como operar em caráter secundário. A presidenta Dilma Rousseff justificou o veto da seguinte maneira: "A cumulatividade obrigatória de requisitos não reproduz a realidade técnica, criando obstáculos ao aumento de capacidade e melhoria da qualidade do serviço móvel pessoal de telecomunicações. Além disso, dada a velocidade das mudanças tecnológicas no setor, é mais adequado que a regulamentação de características técnicas seja realizada pela agência reguladora." Margem de preferência Também foi vetada a tentativa do Congresso Nacional de estender a margem de preferência para compras públicas adotada aos equipamentos nacionais a todo e qualquer produto manufaturado. O artigo vetado estabelecia que essa margem de preferência deveria ser estabelecida até 2020, respeitando o teto de 25%. A proposta estenderia de modo irrestrito o benefício à indústria nacional sem delimitar critérios, justificou a Presidência da República. "O Poder Executivo está discutindo o aprimoramento do modelo atual de margem de preferência e apresentará oportunamente um novo desenho", diz a justificativa. Fonte: Teletime News de 20 de janeiro de 2015.

Google quer virar MVNO nos Estados Unidos, diz WSJ

O Google estaria articulando há mais de um ano contratos com as operadoras Sprint e T-Mobile para virar uma operadora móvel virtual (MVNO) nos EUA, segundo fontes próximas ao assunto citadas por reportagem publicada pelo Wall Street Journal (WSJ) na quarta-feira, 21, e originalmente divulgadas pelo site de notícias de tecnologia The Information. O projeto, batizado internamente de Nova e encabeçado por um veterano na companhia, o vice-presidente de gerenciamento de produtos Nick Fox, seria focado em oferecer planos de dados.

Segundo o site especializado Android Police, uma fonte do Google afirmou ainda no ano passado que o plano era utilizar o Google Voice, que atualmente seria substituído pelo Hangouts, para oferecer chamadas de voz sobre IP (VoIP). A companhia ofereceria planos ilimitados de dados, mas também se valendo de offload em infraestrutura Wi-Fi onde disponível – cobertura que ela pretende expandir por conta própria.

Isso porque o Google, além de oferecer banda larga fixa com fibra até o domicílio (FTTH) nos EUA com o Fiber, tem no projeto Loon sua estratégia de oferecer conectividade através de drones e balões não tripulados. Na semana passada, a companhia enviou uma carta para a Federal Communications Commission (FCC) pedindo mais liberação de espectro não licenciado, bem como a de altas frequências que poderiam ser utilizadas com novas tecnologias de acesso para promover backhaul, conexão máquina-a-máquina (M2M) e Internet de alta velocidade em regiões remotas. Assim, a companhia não teria de se valer tanto da infraestrutura da operadora, podendo escoar mais tráfego com tecnologias mais baratas e sem maiores problemas de congestão de rede.

O WSJ diz que o plano seria de lançar, ao menos inicialmente, nos mercados onde a companhia já atua com o Google Fiber. Também não seria difícil imaginar que a empresa pudesse aproveitar seu backbone de fibra para fortalecer o backhaul das operadoras que iriam vender sua capacidade e infraestrutura para a MVNO. O periódico afirma que, segundo fonte da Sprint, o contrato poderia ser renegociado em caso de o Google chegar a um determinado tamanho de base de clientes. Os executivos da operadora norte-americana estariam apreensivos com a entrada da companhia no negócio de telecomunicações, o que poderia ser danoso para a própria Sprint.

Fonte: Teletime News de 22 de janeiro de 2015.