Novo serviço de vídeo da TIM mostra novas estratégias e impasses do mercado

A caixa da TIM para serviços de TV lançada nesta terça, 16, traz algumas novidades importantes para o mercado de TV por assinatura. A principal é a inclusão, no modelo over-the-top, de uma operação tradicional de TV paga, a Self TV,  da TV Alphaville. Trata-se de uma das mais antigas operadoras de TV a cabo brasileiras e que, na prática, se torna a primeira operadora virtual de TV por assinatura, já que seus pacotes passam a estar disponíveis, pela banda larga, fora de sua área de atuação com redes tradicionais. Esse modelo de operadoras virtuais (que têm os mesmos pacotes tradicionais, mas são distribuídas pela banda larga) começa a surgir nos EUA, com a Echostar, por exemplo, que vende pacotes que podem ser assistidos por qualquer pessoa que tenha banda larga.                                                                                                                                                                    

Outra novidade importante é o primeiro impasse envolvendo uma programadora tradicional de TV paga, a Globosat, e a Netflix, provedora de vídeo sob demanda por assinatura. A Globosat não deixou seus canais disponíveis para a Self TV distribuir no modelo OTT, via caixa da TIM, como outras programadoras. Segundo fontes ouvidas por este noticiário, a razão para isso seria a Netflix, que está embarcada na caixa, mas a Globosat nega. Segundo fontes da programadora, a razão é a falta de clareza sobre o modelo.                                                                                                    

Algumas operadoras de TV por assinatura tradicionais  como a Cablevision nos EUA, ou a Virgin, no Reino Unido, estão colocando o aplicativo da Netflix em seus set-tops, para o cliente usar se quiser. Isso tem gerado protesto de algumas programadoras e operadores concorrentes. O que se vê no Brasil poderia ser um conflito semelhante.                                                                                                                                

No caso da TV por assinatura especificamente, a oferta da TIM se dará através de três pacotes do novo produto da TV Alphaville, que custam entre R$ 29,90 e R$ 89,90. Segundo Cristina Budeu, CEO da TV Alphaville, o produto é sem fidelidade. “Pode trocar o pacote mês a mês. Tenho certeza que o nosso pacote de entrada é o de menor preço do mercado”, disse.                                                                                                                                                                        

A assinatura e toda a sua gestão por parte do assinante se dará online e a cobrança, feita pela prestadora do serviço de vídeo, e não pela TIM, será por cartão de crédito. A Self TV oferece um mês de degustação.                                                                                                                                                

Os pacotes são enxutos, não contando com canais da Globosat e HBO. O serviço oferece, no entanto, já no pacote médio, os canais Esporte Interativo, contando, portanto, com o conteúdo da Champions League. Além disso, traz os canais infantis no pacote de entrada.                                                                                                                                        

Cristina não comenta o impasse com a Globosat nem as razões. Diz apenas que continua negociando com a G2C pelos canais Globosat. “A questão tecnológica está superada, mas eles são mais cautelosos ao entrar em novas plataformas e serviços”, disse. Com a HBO, no entanto, a dificuldade na negociação é na homologação técnica, que ainda deve levar algum tempo.                                                                                                                                                  

Segundo a executiva da Self TV, a rede da TIM é a primeira homologada pela operadora para a oferta do serviço de TV. “Vamos estudar novas redes. Em alguns anos estaremos junto das grandes do Brasil. Seremos a quinta empresa de TV por assinatura em pouco tempo”, disse.                                                                                                                              

Já existem outras empresas que pensam em seguir o mesmo modelo da TIM. A Sercomtel, por exemplo, tem planos de fazer o mesmo no Paraná pelas redes de banda larga da Copel.                                                                                                                                                                          Fonte: Teletime News de 16 de junho de 2015.                      

Airbus fabricará os 900 satélites da constelação da OneWeb

A Airbus Defense and Space fabricará os 900 satélites de órbita baixa (LEO) que integrarão a constelação da OneWeb para oferta de serviços de telefonia e banda larga para "bilhões de pessoas em todo o mundo que hoje não têm acesso", em especial em áreas rurais de todo o mundo. O anúncio da joint-venture com a Airbus foi feito na noite de segunda, 15, pela OneWeb, que tem o Grupo Virgin como seu principal investidor. A Qualcomm também é um dos acionistas da OneWeb. Dos 900 satélites, apenas 700 devem entrar em órbita nesta primeira constelação. Os outros 200 ficarão como uma reserva para eventuais substituições.                                                                                                                                                                              

Os satélites em banda Ku serão projetados e fabricados pela Airbus, pesarão menos de 150 kg cada e juntos criarão uma rede com capacidade de 10 Tbps para oferta de Internet "a preços acessíveis". A expectativa é de que a constelação entre em operação em 2019.                                                                                                                                                    

Os artefatos serão lançados pelo programa LaucherOne, da Virgin Galactic, também parte do grupo Virgin presidido por Richard Branson. A rede promete ser "substancial e muito maior do que a de programas em princípio semelhantes", como da O3b Networks. À época do anuncio da criação da OneWeb, Branson declarou: "Estamos com a maior demanda já registrada para colocar satélites no espaço. No momento em que nossa segunda constelação estiver desenvolvida, a companhia terá lançado mais satélites do que já existem atualmente no céu".                                                                                                                                           

Fonte: Teletime News de 16 de junho de 2015.                       

CPqD terá de aceitar mudanças para não fechar as portas

A saída de Hélio Graciosa; a injeção de recursos pelo governo e a intempestiva nomeação do novo presidente, Sebastião Sahão Junior, não encerram a novela da crise política aberta entre o governo e a fundação, nem resolverão os problemas estruturais da entidade após seus 38 anos de existência. 

Documentos obtidos pelo portal Convergência Digital junto ao próprio CPqD, sob o compromisso de resguardar a fonte da informação, mostram que a fundação vive uma crise administrativa/financeira, que coloca em risco a sua sobrevivência como entidade promotora de Inovação no mercado de Telecomunicações.

Segundo os documentos, a crise do CPqD se aprofundou em 2014, mas em parte ela é decorrente de erros administrativos que vêm se arrastando ao longo dos anos. No ano passado, a empresa não cumpriu nenhum indicador financeiro relevante; tudo ficou abaixo das metas estabelecidas, num claro sinal de que as verbas do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) poderiam amenizar a situação, mas dificilmente salvariam uma entidade.

O maior problema do CPqD estaria nas parcerias feitas com outras empresas do mercado de Telecom, as quais acabou se tornando sócia. Enquanto empresas como 'PadTeec'; 'Cleartech'; 'Civicom'; 'WXBR'; 'Trópico', 'JÁ' e sua subsidiária nos Estados Unidos ('CPqD EUA'), tinham como meta obter receitas num total de R$ 703 milhões, o resultado final ficou abaixo do esperado: R$ 640,5 milhões.

O EBTIDA destas mesmas empresas (lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização), cuja meta para 2014 era de R$ 70,7 milhões, acabou ficando em apenas R$ 6 milhões. Muito abaixo das previsões otimistas dos executivos da fundação. Isso acabou se refletindo no EBTIDA da própria entidade, que tinha previsão bruta de obter lucro em torno de R$ 37 milhões e acabou registrando apenas R$ 24 milhões.

“(Hélio) Graciosa construiu uma base sólida para esta transição, que tem como foco a manutenção da essência e das diretrizes estratégicas que vêm orientando a atuação do CPqD ao longo de seus 38 anos de existência”, afirmou ontem em nota oficial o novo presidente do CPqD, Sebastião Sahão Junior, que até então respondia pela vice-presidência de Administração e Finanças da entidade.

Graciosa saiu atirando no governo alegando "atrasos" nos repasses do fundo para o CPqD. Praticamente creditou a crise financeira da fundação ao governo federal e a suposto interesse no aparelhamento político da entidade, que é privada há 38 anos. Diante de documentos sobre a situação administrativa-financeira do CPqD fica a pergunta: a crise foi realmente gestada por atuação do governo? 

Aparentemente o que ocorre com a fundação é que ela tomou a iniciativa e assumiu o risco de fazer investimentos com caixa próprio em determinados projetos, sendo que não tinha em seu orçamento essa disponibilidade em caixa. Somente o CPqD poderia explicar melhor essa situação. Mas fica a dúvida se a fundação não teria feito uma manobra contábil, retirando dinheiro compromissado com outras obrigações, para iniciar imediatamente determinado projeto, contando com a remota possibilidade do Funttel cobrir antecipadamente o rombo, passando por cima dos prazos naturais de empenho dos recursos, parte da burocracia que ocorre normalmente nas liberações de recursos orçamentários pelo governo.  

Outra tese também deixa margem para se pensar se a fundação tomou a iniciativa de bancar sozinha, com o seu orçamento, um determinado projeto e depois se viu com um rombo no caixa porque apostou na vinda de outras receitas, alheias ao Funttel, que não lograram êxito. O novo presidente está ciente e poderia esclarecer melhor o problema dos supostos "atrasos do Funttel", já que até recentemente respondia pelas finanças da fundação. Se confirmadas as denúncias acima ele continuará repetindo o mesmo erro agora como presidente? O futuro dirá.

Apesar de seu esforço de fazer parecer que houve uma transição natural dentro da fundação, Sebastião Sahão Junior também sabe que assume num momento delicado, que o obrigará a repensar a estrutura do CPqD como forma de enxugar custos até desnecessários, dados os indicadores de desempenho que apresentaram, no comparativo com outras instituições voltadas para a Inovação do setor de telecom no país.

Custo x benefício

Documento em poder do portal Convergência Digital, também mostra que a área comercial do CPqD está muito aquém do seu desempenho, se comparado o retorno financeiro que gera e a estrutura envolvida com este processo em relação à outras fundações. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o CPqD gasta por ano em torno de R$ 40 milhões, divididos em vendas, representantes comerciais, pré-venda, Marketing e participação em eventos do setor de Telecomunicações com possibilidade de retorno comercial.

Uma parte do problema estaria na gestão de contratos duvidosos, que tornam-se deficitários mas, assim mesmo, garantiram o pagamento de comissões de vendas de até 12%, mas em alguns casos chegaram a 18%. Nos documentos há uma denúncia, de que um representante comercial teria recebido, em dinheiro, uma comissão no valor de R$ 1 milhão. A denúncia ressalta que, mesmo com toda a crise financeira da fundação, o representante comercial foi contemplado com este pagamento.

Além disso, o CPqD contaria com aproximadamente 1.300 colaboradores, que teriam gerado receitas de R$ 600 milhões. Com muito menos colaboradores, o Instituto Eldorado (aproximadamente 650), gerou receitas da ordem de R$ 150 milhões. Para acrescentar um detalhe à discussão: Entre vendedores efetivos, o Instituto Eldorado contaria apenas com cinco profissionais enquanto que o CPqD teria 51.

O descompasso também se verifica na questão salarial. Enquanto o CPqD pagaria em média R$ 11,8 mil de salários aos colaboradores da área comercial, na área de pesquisa o salário médio ficaria em torno de R$ 7,5 mil. Uma diferença em torno de 33%, que pode chegar a 56% - quando pago o bônus por venda - entre o que ganha um vendedor e um pesquisador com mestrado ou doutorado, cuja formação acadêmica e experiência são reconhecidas no exterior. Talvez venha daí o fato de o "ISE - Indice de Satisfação dos Empregados" também tenha sido negativo nas metas apuradas pela fundação em 2014.

Fonte: Convergência Digital de 10 de junho de 2015. Matéria escrita por Luiz de Queiroz.

Anatel deve propor fim das concessões da telefonia fixa ainda em 2015

Não é de hoje que a Anatel defende uma revisão profunda dos contratos de concessão de telefonia fixa antes do fim das atuais – em 2025. Mas nesta quinta, 11/6, na prática apresentou um mapa de como fazer isso o mais rápido possível. Se der tempo, ainda até o fim deste ano a agência vai sugerir ao governo federal mudanças importantes, que podem incluir até mesmo o fim das concessões.

“Foi bem colocado que a área técnica realize avaliações em 60 dias, e justifica isso para termos tempo de isso impactar a própria analise da revisão quinquenal propriamente dita. Esses estudos têm que se debruçar sobre a possibilidade de eliminar a prestação na modalidade no regime público se ela não fizer mais sentido”, resumiu o conselheiro Marcelo Bechara, relator original da análise que discute o acompanhamento do setor.

Assim, o que começou há quase uma década com cobranças do Tribunal de Contas da União sobre a capacidade de Anatel de avaliar a sustentabilidade das concessões, culminou na determinação para que a área técnica da agência apresente, em dois meses, relatórios sobre a situação delas e se enxerga viabilidade futura. Uma dica sobre o que virá: há anos as concessionárias e a Anatel usam dados que apontam para a “perda de atratividade” das concessões.

E a depender dos números, o cenário da telefonia fixa é mesmo desanimador para as concessionárias. Entre 2009 e 2012 – para citar números apresentados nesta mesma quinta – o tempo que as pessoas passam falando ao telefone caiu de 121,6 bilhões para 82,8 bilhões de minutos por ano, em queda que se acentua a cada período. “Mesmo que se tire a queda de market share, ainda resta queda expressiva da receita da concessão”, disse o conselheiro Igor de Freitas. Entre 2005 e 2010, essa queda foi de 8%. Entre 2010 e este 2015, o tombo foi de 22%.

Por um bom tempo o debate empacou no que deveria ser considerado equilíbrio econômico das concessões. De forma simplificada, ao relatório inicial de Bechara seguiu-se o do conselheiro Rodrigo Zerbone e entre ambos um dilema básico: se o equilíbrio dos contratos deve, ou não, levar em conta fatores como a evolução tecnológica e a mudança de hábito dos consumidores. Ou, ainda mais resumidamente, até que ponto a Internet e os serviços por ela facilitados devem ser de alguma forma compensados nas concessões.

Igor de Freitas apresentou uma solução. O equilíbrio econômico é dado pela medida de obrigações versus capacidade de geração de receitas, como previsto nos contratos originais. O que muda, ou pelo menos passa a ser sistematizado pela agência, é um novo componente: a sustentabilidade da concessão. E é aqui onde a Anatel vai se debruçar sobre aquele impacto da modernidade tecnológica sobre os negócios – ainda que o risco de isso acontecer seja uma premissa do próprio modelo de telecomunicações.

Ou, nas palavras do próprio: “O mero acompanhamento do equilíbrio econômico-financeiro não é suficiente para subsidiar ações da Anatel. Independentemente da identificação de eventos ‘desequilibrantes’ pontuais e extraordinários, processos graduais de mudança, tecnologia, comportamento consumidor, podem alterar condições do contrato. E nem sempre poderão ser identificados como desequilíbrio, pois fazem parte do risco do negócio.”

Em essência, isso se traduz em uma metodologia para subsidiar a proposta, que virá, de alteração radical nas concessões de telefonia. Como paralelamente correm processos em que são analisadas de perto as condições específicas de cada concessionária, estão se materializando os conceitos e instrumentos para que essa proposta aconteça – e, como visto, ainda na revisão quinquenal deste 2015. Particularmente quando no setor se sabe que a situação de um dos atores mais importantes é delicada e afeta direta ou indiretamente a todos os demais.

No grande esquema das coisas, a Anatel sempre poderá se colocar como quem apenas faz sugestões. Afinal, legalmente a agência não tem poder de mudar as concessões, mas sim propor ao governo que o faça, por Decreto ou proposta de Lei. “É evidente que a Anatel é um dos atores no debate sobre o marco regulatório das telecomunicações, além do governo e do Congresso, mas da nossa parte temos obrigação de fazer e colocar alguns cenários”, concluiu o presidente da agência, João Rezende.

 Fonte: Convergência Digital de 11 de junho de 2015, escrito por Luis Oswaldo Grossmann.

Facebook monta estratégia para quebrar resistência das teles ao Internet.org

O  debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet está, neste momento, bastante concentrado nos modelos de acesso gratuito – ou ‘zero rating'. A incerteza sobre a legalidade desse tipo de acesso, aliada às críticas ao projeto do Facebook nessa área parece deixar as teles no Brasil bastante cautelosas.

Até aqui, em que pese as tentativas do Facebook, nenhuma operadora que atua no país se acertou com a rede social para oferecer o Internet.org, admite o novo vice-presidente de políticas públicas da empresa, Kevin Martin. Contratado há exatamente um mês, Martin fez do Brasil uma de suas primeiras escalas na tentativa de convencer governos, teles e, especialmente, os críticos de que o projeto não fere a neutralidade de rede e merece apoio.

“O que estamos oferecendo não é um plano comercial, não restringe acesso e não retém dados. O Internet.org não fere a neutralidade de rede porque ninguém paga, é grátis e não discriminatório, uma vez que não há arranjos exclusivos. Quem quiser pode entrar. O objetivo é viabilizar que mais pessoas se conectem, até porque quanto mais gente estiver online, maior é o valor da rede”, defende o executivo em entrevista ao Convergência Digital.

Segundo o vice-presidente da rede social, essa é a linha da resposta que o Facebook dará ao Comitê Gestor da Internet, o CGI.br, que há duas semanas encaminhou um questionário à representação da empresa no Brasil, onde demonstra dúvidas sobre como o serviço gratuito respeita a legislação nacional que exige neutralidade de rede, respeito à privacidade e garantias de acesso não discriminatório.

Kevin Martin foi presidente da FCC – a Anatel dos EUA – durante os dois mandatos de George W. Bush. Embora Republicano, votou com os comissários Democratas e contra seus correligionários no principal debate sobre neutralidade de rede no período: as práticas da Comcast de degradar o tráfego de conteúdos peer-to-peer. “Ninguém concordaria que o Correio abrisse uma carta e decidisse não entregá-la, escondesse o fato e a devolvesse com carimbo ‘endereço desconhecido’”, sustentou na época.

Bom de conversa, Martin tem, apesar do título do cargo, a evidente missão de tirar o Facebook da tempestade de relações públicas em que se meteu o Internet.org. Não por menos, sustenta que a porta grátis é um chamariz para atrair o maior número de pessoas que ainda não descobriram, ou não podem pagar, por conexões à rede. E até já cunhou um bordão: “Estamos oferecendo um almoço grátis na esperança que as pessoas voltem para o jantar pago.”

Embora o Internet.org se baseie na seleção de sites e aplicativos cujo acesso não consome franquia de dados, Martin tenta repelir a ideia de que se trata de um ‘jardim murado’ que tem o Facebook como ‘leão-de-chácara’. “A iniciativa é desenhada como uma oferta introdutória. Se as pessoas ficarem apenas no Internet.org, ela não será bem sucedida”, insiste, sustentando que “o Facebook não paga, a operadora não paga, os aplicativos não pagam e o cliente não paga”. 

Ou melhor, o Facebook alega que não paga aos parceiros, mas segundo Kevin Martin é a empresa quem sustenta financeiramente o Internet.org ao patrocinar a equipe que promove o projeto e o desenvolvimento de conteúdos – inclusive já com parceiros brasileiros nesse campo, diz ele. As próprias operadoras que aderem ao projeto, no entanto, também investem no marketing para atrair novos usuários.

Mas enquanto alega não ser um ‘jardim murado’ porque “abrimos a plataforma para qualquer conteúdo”, é certo que esse “qualquer” precisa se enquadrar em critérios definidos pela rede social, como ser “leve” no consumo de dados, não envolver vídeos ou imagens “pesadas”, por exemplo. Mas outra questão importante é que o Internet.org não aceita dados criptografados – por sinal, mais uma fonte de críticas ao projeto. “É um desafio de engenharia, pelo problema de encriptar dados em conteúdo que precisa ser acessado por aparelhos 2G”, diz.

Como “prova” do sucesso, o Facebook traz números justamente do país que deu maior impulso às queixas de que o projeto fere a neutralidade. “Na Índia, onde já são quase 800 mil pessoas usando, cerca de 90% dos dados vem de fora do Internet.org”, diz Martin. Lá na Índia, porém, o próprio FB admitiu que desses 800 mil, apenas 20% são novos usuários – os demais já tinham planos de dados móveis com a parceira local, a operadora Reliance.

Fonte: Convergência Digital de 12 de junho de 2015, materia de Luis Oswaldo Grossmann.

Gol promete primeira aeronave com Internet e entretenimento de bordo para 2016

A Gol confirmou oficialmente nesta segunda, 15, uma parceria com a empresa de conectividade e entretenimento de bordo Gogo para oferta de serviços de acesso à Internet em banda larga e entretenimento de bordo com canais de TV por assinatura e vídeos on-demand em suas aeronaves a partir do primeiro semestre de 2016. A expectativa é de que toda a frota da Gol tenha o sistema instalado em até três anos.

A Gogo equipará as aeronaves da Gol com a tecnologia de antenas duplas 2Ku para oferta de acesso à Internet com picos de 70 Mbps e sistema de entretenimento de bordo por meio de uma plataforma de IPTV com canais de TV e vídeo on-demand com filmes, séries, desenhos, jogos e ainda conteúdos pay-per-view. A conectividade em banda Ku da Gogo utiliza satélites da Intelsat e da SES e já funciona e mais de 50 aeronaves em todo o mundo.

O sistema de entretenimento é distribuído via Wi-Fi e poderá ser acessado por qualquer dispositivo do usuário: smartphone, tablet ou notebook.

A Gogo tem parceria com dez companhias aéreas em todo o mundo, conectando mais de seis mil aeronaves e somando mais de 55 milhões de sessões de Internet em voos.

Experiência frustrada

A TAM foi a primeira companhia aérea a oferecer conectividade em algum voos no Brasil, ainda em 2010, em parceria com a OnAir. A experiência parecia estar dando certo, tanto que menos de um ano depois, em julho de 2011, a TAM chegou a anunciar a expansão da parceria com a OnAir que inicialmente instalaria o sistema em nota a frota nacional, composta à época por 31 aeronaves, para as outras 22 aeronaves de rotas internacionais.

A frota nacional chegou a ter o sistema de conectividade a bordo operacional ainda em 2012, e a internacional começaria a ter o sistema implantado a partir do segundo semestre daquele ano. O fato é que a parceria foi terminada no final de 2014.

A TAM não emitiu comunicado sobre o fim da parceria com a OnAir, apenas confirmou a este noticiário o termino do acordo comercial com a OnAir e informou que nenhuma aeronave no momento oferece serviços de conectividade à Internet em voo. Procurada por este noticiário, a OnAir não retornou nossa solicitação de entrevista para esclarecer os motivos do fim da parceria.

A Azul também oferece há alguns anos, em parceria com a Sky, serviço de TV por assinatura, e recentemente a Gogo também anunciou parceria com a Avianca para a oferta de banda larga em voo.

Fonte: Teletime News de 15 de junho de 2015.

Anatel aprova realização de estudos para avaliar viabilidade das concessões

A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 11, o Plano de Ações para aperfeiçoamento do Processo de Avaliação e Manutenção da Situação Econômica dos Contratos de Concessão para Exploração da Telefonia e Relatório de Acompanhamento Econômico/Financeiro das concessionárias.

O plano se baseia em realizações de estudos sobre a sustentabilidade da concessão e da situação econômico-financeira das concessionárias. O primeiro conjunto de avaliações deve estar pronto em 60 dias para apontar se as atuais concessões são viáveis e, desta forma, subsidiar a revisão dos contratos já em curso, podendo apontar até para o fim das concessões.

"É missão da Anatel apresentar propostas para aprimorar os contratos de concessão ou até acabar com elas se se mostrarem insustentáveis", defendeu o conselheiro Igor de Freitas, autor do plano aprovado, que também foi relatado por Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone. Outra decisão aprovada é a de incluir, no cálculo do Fator X, os ganhos de escala e escopo já consolidados, como os obtidos a partir de nova lei da TV paga, pelas concessionárias que se fundiram. O prazo para isso é de 45 dias.

De acordo com levantamento de Freitas, de 2010 ao final deste ano de 2015, as perdas das concessionárias com tráfego de voz e assinatura básica chegarão a 22%. Entre 2005 e 2010, essas perdas ficaram em 8%. Para isso ele propõe um novo conceito: é preciso avaliar a sustentabilidade da concessão, por meio de projeções futuras de demanda, receitas, custos e investimentos requeridos pelo contrato e demais normas de regência, com o intuito de garantir a capacidade de atração de capitais da concessão e subsidiar decisões sobre manutenção ou alteração da política do serviço. "Isso será feito de forma sincronizada nos períodos de revisão dos contratos e do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização", afirmou.

Mas Freitas adverte que somente esse acompanhamento não será suficiente para garantir o equilíbrio dos contratos. Ele acredita que isso deverá ser complementado pelo acompanhamento da saúde das concessionárias, por meio de indicadores de desempenho econômico/financeiro, para identificar riscos à continuidade do serviço e permitir a adoção tempestiva de medidas prevenidas e corretivas de forma sistemática e permanente.

A aprovação do plano atende também a exigência feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de gestão das concessões, motivo de acórdão aprovado em 2008 e recentemente renovado.

Vale lembrar que Igor Freitas é o conselheiro responsável também pela análise da situação econômico-financeira da Oi, desde que a Superintendência de Competição da agência sinalizou ao Conselho que seria necessário uma observação mais cuidadosa sobre a concessionária em função de sua delicada situação financeira. Além disso, Freitas é relator do recurso da Telefônica em relação à questão da reversibilidade do edifício sede da empresa, na Rua Martiniano de Carvalho, em São Paulo. A Anatel já havia firmado entendimento sobre a reversibilidade desse tipo de bem, entendendo que sim, imóveis são reversíveis pois seriam essenciais à sustentação econômica da concessionária. Freitas tem entendimento diverso e defende uma visão bastante diferente sobre reversibilidade. O assunto está em vistas.

No próximo dia 17 a Anatel realiza, em seu auditório, um seminário para discutir o assunto das concessões de STFC.

Fonte: Teletime News de 11 de junho de 2015