Nanossatélite brasileiro é acoplado à Estação Espacial Internacional

O satélite de pequeno porte Serpens, desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e por estudantes de universidades federais, foi acoplado com sucesso à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) nesta segunda-feira, 24. Segundo a agência, o próximo passo é colocá-lo em órbita, o que deve ocorrer no final de setembro ou início de outubro.

O nanossatélite Serpens foi lançado ao espaço há uma semana e transportado ao laboratório espacial pelo veículo japonês H-IIB. De acordo com a AEB, o Serpens ficará a 400 quilômetros de altura, distância que permite que o nanossatélite fique no espaço por até seis meses, antes de retornar à terra. O Serpens vai enviar os dados recebidos via rádio para as estações em solo, localizadas nas universidades.

Criado pela AEB, o Serpens é o primeiro nanossatélite do projeto Sistema Espacial para a Realização de Pesquisa e Experimentos com Nanossatélites. A missão do equipamento é inspirada no Sistema Brasileiro de Coleta de Dados, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), responsável por coletar informações ambientais do País.

Além da Universidade de Brasília (UnB), participam do projeto as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do ABC (Ufabc) e de Santa Catarina (UFSC). O Instituto Federal Fluminense (IFF) é parceiro no processo de instalações das estações de solo. A AEB investiu cerca de R$ 800 mil no nanossatélite. Do exterior integram o projeto universidades dos Estados Unidos, da Espanha e da Itália.

Fonte: Teletime News de 24 de agosto de 2015, pela redação.

Câmara aprova uso do Fust para cobrir tarifas reduzidas de celular a pessoas com deficiências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência auditiva ou da fala direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento. O benefício já é imposto pela Anatel às operadoras. O projeto torna essa medida expressa em lei.

O relator na comissão, deputado André Fufuca (PEN-MA), votou pela constitucionalidade da proposta original e da emenda apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A emenda modificou o texto original do projeto para determinar que o custo desse desconto seja coberto por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A proposta aprovada é o PL 3554/12, do Senado. Como foi modificada na Câmara, ela voltará ao Senado para nova análise.

Fonte: Teletime News de 22 de agosto de 2015, da redação.

Operadoras DTH rejeitam troca de conversores exigida pela Anatel

"A troca dos conversores exigida pela Anatel é um tiro no coração do serviço DTH", postulou o diretor da Oi TV, Ariel Dascal, durante painel sobre o futuro dos serviços de TV no DTH e no cabo, realizado nesta quinta-feira, 06/08, na ABTA 2015. A justificativa principal é o custo do conversor híbrido.

"Não é só a aquisição da caixinha, mas é a instalação, é ir na casa do cliente para mudar. Um assinante está levando até 30 meses para dar retorno financeiro. Então, se um assinante está conosco a 12 meses, ele ainda não nos deu o retorno, e teremos que trocar o conversor dele para atender a Anatel. Isso é muito complicado para o negócio", acrescentou Dascal.

A posição do executivo da Oi teve o endosso dos executivos das empresas rivais no negócio, Claro DTH e Algar Telecom. Para Alessandro Maluf, da NET/Claro DTH, quem vai pagar o preço dessa exigência será o consumidor. "Não tem jeito. Esse custo será repassado integralmente para o assinante. Nesse momento que vivemos, com retração econômica, isso significará menos adesões e rentabilidade menor", advertiu. 

Rodrigo Schuchu Wegmann, da Algar Telecom, confirmou o impacto negativo da compra dos novos conversores - que segundo reportagem do portal Convergência Digital podem variar de R$ 500 mil a R$ 6 bilhões - mas também falou sobre a imposição do carregamento dos novos canais. "Subir (colocar no satélite) todos esses canais novos será um custo não remunerado para as operadoras. E não é nem um pouco barato", pontuou.

Outra questão colocada no debate são os conversores comprados pelos próprios assinantes nas ofertas 'Livres' - com pacot adquiridos apenas para melhorar o sinal da TV aberta (Globo, Record, Band, SBT). "Esse usuário comprou o terminal. Quem vai ressarcir? a operadora do serviço? E o plano que está em vigor", questionou Dascal.

Segundo o executivo, a Oi, que lançou um satélite novo, incorporar novos canais não é exatamente o problema, apesar de o executivo reconhecer que não tem espaço para todos. "A questão dos canais está sendo negociada, os conversores são a grande preocupação", completou o executivo. A troca dos conversores tem a relatoria do conselheiro Marcelo Bechara, que está deixando a Anatel - a última reunião dele será no dia 13 de agosto. As operadoras acreditam que ele deixará o voto final e tentará uma votação no Conselho Diretor. 

Entenda  o processo

O portal Convergência Digital explicou o problema em reportagem publicada no dia 06/04. A legislação da TV paga (Lei 12.485/11, ou Lei do Seac) tem regras para o carregamento obrigatório de canais abertos, mas criou uma exceção quando o serviço é por tecnologia DTH. Com menor capacidade que o cabo, o serviço por satélite pode optar por não transmitir os canais. Mas a regulamentação determina que caso a escolha seja por incluir alguma das redes nacionais na grade de programação, todas as demais devem igualmente ser incluídas.

Com pelo menos três satélites em operação e capacidade de sobra, a Oi conseguiu incluir no line up nada menos do que 43 operações locais da Globo –mais do que o dobro da Sky e praticamente o triplo do que consegue a Claro TV. Isso é interessante para os assinantes, que acessam conteúdos locais, e para a emissora, visto que preserva na TV paga a publicidade regionalizada.

É tão importante que as outras emissoras abertas resolveram exigir o mesmo, respaldadas pela legislação e pela regulamentação que obriga o carregamento das outras redes nacionais (um conceito criado especialmente para a TV por assinaturas e que inclui 14 grandes radiodifusores). A solução técnica – visto que nem todas as empresas possuem capacidade de sobra – é a adoção de um receptor híbrido, um set top box (conversor) que capta os canais pagos e abertos.

Mas se a solução técnica já existe, a discussão esbarra no ritmo de substituição dos atuais receptores pelas ‘caixinhas híbridas’. As emissoras de televisão aberta querem a troca em até dois anos nas maiores cidades – e até três anos para as demais. As operadoras de TV por assinatura resistem a se comprometer com prazos menores do que cinco anos.

Com estimativas de custo que variam de R$ 500 mil a R$ 6 bilhões, as operadoras de TV por assinatura preferem uma troca gradual dos equipamentos, à medida em que precisarem ser trocados por conta de defeitos ou melhorias – como a substituição por caixinhas que permitem recepção de canais em alta definição.  Nesse processo “natural”, cerca de 8% dos 12 milhões de assinantes via DTH já contam com os receptores híbridos.

A TV por assinatura reclama de uma nova regulamentação do carregamento obrigatório e, especialmente, do risco de terem sua avaliação (pelo regulador) prejudicada com base em transmissão e recepção de sinais fora de sua governança. A caixa híbrida faz tudo parecer o mesmo para os usuários, mas na prática é um receptor de TV paga onde vem acoplada uma antena para captar os sinais da TV aberta terrestre. 

Fonte: Convergência Digital de 6 de agosto de 2015, por Ana Paula Lobo.

Teles decidem bater de frente com o WhatsApp e outras OTTs no Brasil

Depois de o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, incorporar as queixas das teles contra as empresas de internet e sustentar, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 19/08, que negócios como Netflix, Google, Facebook e Whatsapp sugam receitas do Brasil e pouco contribuem para criar postos de trabalho no país, a Agência Reuters publica uma matéria exclusiva reportando que as teles planejam, em um prazo de dois meses, entregar um documento às autoridades locais com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook. A informação teria partido de três fontes da indústria.

Segundo ainda a agência de notícias, uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço. Coube à Telefônica Vivo, por meio do seu presidente Amos Genish, durante a ABTA 2015, afirmar que o 'o serviço de voz do WhatsApp era pirataria'. Mas a matéria da agência Reuters não atribui a informação à Telefônica e nem quem irá à Justiça.

Convém lembrar que a GVT, na gestão de Genish, foi à justiça contra Anatel e teles pela tarifa de interconexão de rede, considerada pela então operadora espelho 'como a mais cara do mundo'. Não se sabe ainda se a TIM e a Claro, que têm acordos comerciais com o WhatsApp, sem representante legal no Brasil, vão assinar ou não essa petição.

O documento - que vai para a Anatel - será redigido contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a fonte da reportagem. A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros software de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte. "O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou. O problema é que o presidente da Anatel, João Rezende, durante a ABTA 2015, deixou claro que a agência não regula aplicativos e OTTs.

A reivindicação das teles ganhou o respaldo oficial - apesar de o Ministro Berzoini ter dito, no começo de agosto, que criar um 'imposto para as OTTs só seria viável se houvesse um consenso mundial'. Naquele momento, o executivo foi taxativo ao se colocar contrário à ação dessas empresas.

“Grandes empresas mundiais usam a infraestrutura nacional de cada país mas que praticamente não investem nada para usar esse serviço. Falo dos OTTs, os serviços over the top que são as grandes operadoras de serviço da internet como Netflix, Google, Facebook, Whatsapp e tantos outros que conhecemos”, disse o ministro ao discutir o futuro das telecomunicações na Câmara do Deputados.O portal Convergência Digitalprocurou representantes das empresas de Telecom, mas todos preferiram não se posicionar sobre essa suposta ação dentro do setor.

Fonte: Convergência Digital de 19 de agosto de 2015.

Anatel atende Abrint e permite a provedores separarem SCM dos serviços de valor adicionado

A superintendência de Fiscalização da Anatel alterou a Portaria nº 214, de 3 de março de 2015, que aprovou o procedimento de fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações técnicas pelas prestadoras autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM – banda larga fixa) e da exploração clandestina desse serviço. A medida atendeu a solicitação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que alertou sobre o risco para o modelo de negócio de grande parte dos provedores regionais de internet, que é a prestação do serviço em duas empresas, uma de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e outra de SVA (Serviço de Valor Adicionado). Muitas empresas utilizam CNPJs diferentes para os serviços de rede e de valor adicionado por conta do enquadramento tributário distinto, por ICMS e ISS, dependendo do serviço.

A atuação dos provedores em duas empresas foi inicialmente considerada pela agência "indício de irregularidade", conforme a Portaria, editada com o objetivo de orientar os fiscais em campo. A portaria dizia que a Norma 4/1995, que cria a figura do Provedor de Acesso à Internet e segrega os serviços de rede dos SVAs, se aplicaria apenas ao acesso discado tornando irregular a prestação do serviço de banda larga por uma empresa SVA.

A agência reestudou o assunto e editou agora a Portaria nº 587, de 6 de julho de 2015, que alterou o procedimento de fiscalização, retirando a restrição quanto à aplicabilidade da norma. A associação de provedores considera que este erro era o principal problema da portaria, mas vê ainda outros pontos a serem corrigidos e que serão objetos de nova solicitação.

Basílio Perez, diretor de Regulamentação e Legislação da Abrint, explica que um deles diz respeito ao enlace de dados (link). Pela Portaria, o enlace só deve ser comprado por uma empresa de SCM. Basílio opina que o entendimento é incorreto, uma vez que a chegada da banda larga não altera o modelo de prestação de serviço que era feito anteriormente com acesso discado. A empresa que leva o cliente ao provedor continua existindo. No discado, as empresas telefônicas faziam isso. Na banda larga, o serviço pode ser feito por elas ou pelas empresas de SCM. "Uma vez que o cliente chega ao provedor, ele precisa conectá-lo à internet. Para isso precisa do link", esclarece Perez.

Exigir que a empresa de SCM compre o link, diz Perez, seria como se a de SVA vendesse algo que não tem. "Hoje a autorizada de SCM traz o cliente. Por isso, a empresa de SVA deve ter o link. O conceito de que o SCM tem de escoar a internet está errado. Pela nova regulamentação, o SCM pode fazer internet, mas não é obrigatório", explica ele.

A associação também deverá pedir revisão do credenciamento de estações. Para a Abrint, o texto da portaria dá margem a interpretações equivocadas. Pela regulamentação em vigor, as estações que utilizam radiação restrita estão livres do credenciamento, salvo exceções. "Do jeito que está escrito, dá a impressão de que é necessário cadastrar estações isentas. Na realidade, isso é a exceção e não a regra", explica Perez.

Fonte: Teletime News de 20 de agosto de 2015, por Lucia Berbert.

Berzoini diz que serviço de voz do WhatsApp está na margem da lei

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 19, que as empresas que oferecem aplicativos de chamadas de voz sem serem operadoras estão atuando na margem da lei. "É preciso encontrar uma maneira – o que não é fácil porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que se assemelham com atividades paralelas, atividades não autorizadas, não regulamentadas", defendeu.

O ministro, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre telefonia, disse que o presidente da Vivo (Amos Genish, com quem esteve reunido esta semana) teve muita coragem em denunciar serviços como o WhatsApp, mas não quis taxar o serviço de pirata, como o executivo denunciou. "O termo usado pelo presidente da Telefônica é bom para chamar a atenção a esse debate", afirmou.

Segundo Berzoini, as telecomunicações no Brasil precisam ser pensadas como um setor que tem que ter viabilidade econômica de médio e longo prazo. "Se os serviços de Internet passarem a competir e subtraírem receitas das teles, evidentemente nós podemos ter dificuldades grandes de infraestrutura no País daqui a 10 ou 15 anos", avaliou.

"Hoje tudo se confunde, a pessoa usa serviço de voz e dados que muitas vezes não são serviços prestados diretamente pelas operadoras. As operadoras fornecem a rede e têm muitas obrigações regulatórias, ainda que haja críticas da população até justas, e muitas vezes têm poucas oportunidades de prestar esse tipo de serviço diferenciado. Enquanto as empresas estrangeiras, apoiadas na rede mundial de computadores e na infraestrutura de telecomunicações nacional, oferecem serviços em troca de mineração de dados para lucrar com esses dados e fornecem serviços gratuitos que, na prática, são monetizados de outra maneira", ressaltou o ministro.

Berzoini disse que é preciso garantir um tratamento equânime entre as empresas over-the-top (OTTs) e as operadoras de telecomunicações. "Essas empresas captam riqueza no Brasil, mas geram valor, riquezas e empregos fora", afirmou. Ele citou o exemplo da Netflix, cuja receita no Brasil já ultrapassou a da Rede Bandeirantes e a da Rede TV. "Ou seja, um serviço que gera pouquíssimo valor no Brasil, quase nada, produzem muitas séries, mas todas foras do País, usam pesadamente a rede construída por concessionárias e empresas privadas sem investir na expansão delas", disse.

O ministro admite que esse é um problema que está sendo discutido em todo o mundo. No Brasil, ele acredita que o debate deve ser encarado como uma estratégica econômica.

O presidente da Anatel, João Rezende, também presente na audiência pública, acredita que as operadoras terão que conviver com as OTTs. Ele ainda não vê uma saída para regular essas empresas, até porque a agência não normatiza a Internet.

Fonte: Teletime News de 19 de agosto de 2015, por Lucia Berbert.

App "Anatel Consumidor" gera cerca de 2% dos registros de reclamações na agência

Quando a Anatel lançou o aplicativo "Anatel Consumidor", para registrar reclamações dos usuários de serviços de telecomunicações, havia um temor generalizado no mercado de que a nova plataforma faria com que os índices de queixas disparasse, colocando em risco os indicadores das empresas junto à agência. Mas os dados até aqui mostram um cenário bem menos catastrófico. Na verdade, parece ter havido uma migração dos canais de comunicação entre a agência e os consumidores de telecomunicações, já que o número total de registros ficou mais ou menos estável. Os dados ainda são preliminares e têm como base apenas o mês de julho como referência completa.

Em junho, quando o aplicativo foi lançado, de 860 mil registros feitos na Anatel em todos os canais de atendimento (call center, 0800, portal etc.), apenas 6,6 mil foram por meio do aplicativo. O número baixo pode ser atribuído ao fato de que a divulgação plena só aconteceu na última semana do mês. O canal favorito dos consumidores foi justamente o mais antigo e o mais custoso para a agência, o call center (1331), responsável por 474 mil chamadas em junho. Em julho, com o aplicativo já divulgado e com o mês inteiro de disponibilidade, o número de registros utilizando o app da Anatel cresceu. Segundo dados da agência, foi de 21,2 mil registros, mas ainda assim muito abaixo dos demais canais de atendimento, que tiveram mais de 930 mil registros, ou seja, pouco mais de 2% das inteirações foram pelo aplicativo. Segundo apurou este noticiário, a Anatel aposta fortemente que o aplicativo será um canal alternativo de comunicação e que substitua as chamadas pelo call center, mas não acredita que a comodidade do app será um fator de aumento das reclamações. Para a agência, substituir o call center por outras formas de relacionamento é essencial para diminuir o custo de operação da área de atendimento ao consumidor, hoje responsável pela maior parte das despesas correntes da Anatel.

Fonte: Teletime de 19 de agosto de 2015, por Samuel Possebon.