Verizon e fornecedores prometem testes com 5G já em 2016

Em parceria com os fornecedores Alcatel-Lucent, Cisco, Ericsson, Nokia, Qualcomm e Samsung, a operadora norte-americana Verizon anunciou nesta terça, 8, a intenção de começar a testar a tecnologia 5G já em 2016. As empresas estabeleceram em agosto grupos de trabalho para "garantir um ritmo agressivo na inovação" e prometem iniciar os testes de campo nesse prazo, mas não divulgaram exatamente a data ou mais detalhes do projeto.

Ambientes abertos que abrigarão equipamentos de teste com a rede de quinta geração estão sendo criados em centros de inovação da Verizon nos Estados Unidos – um em Massachusetts e outro em San Francisco. A operadora pretende criar ambientes colaborativos, assim como fez com o 4G.

A promessa das empresas é de que o 5G tenha throughput cerca de 50 vezes maior do que o LTE, além de latência menor (de dígito único) e habilidade de lidar com mais dispositivos conectados para a Internet das Coisas (IoT). Para isso, a tecnologia vai demandar não apenas muito mais espectro, sobretudo em frequências altas, mas também arquiteturas com redes heterogêneas (HetNets) e a convivência com as próprias gerações anteriores de rede móvel. Não há nenhum padrão definido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a quinta geração ainda.

5G fixo

Também nesta terça, a Nokia Networks anunciou sua primeira solução "pronta para o 5G" para última milha na banda larga fixa em rede móvel. Tratam-se de hotspots que ligariam o backhaul de fibra às casas com "pelo menos 1 Gbps" de throughput para cada domicílio. O equipamento utiliza o padrão de múltiplas entradas e saídas (MIMO) de "alta ordem" e um novo protocolo de camada.

A interface aérea escolhida é de espectro abaixo de 6 GHz para facilitar a penetração, mas a fornecedora não detalhou se planeja utilizar banda licenciada nem exatamente qual faixa deve adotar. De qualquer forma, garante que a solução poderá ser atualizável uma vez que se definam quais os padrões finais para o 5G. Os testes de campo começarão em 2016, com disponibilidade comercial em 2017.

Fonte: Teletime News de 8 de setembro de 2015, por Bruno do Amaral.

Proposta de isenção de outorga para ISPs entra em consulta pública

A Anatel abre, nesta sexta-feira, 4, a consulta pública da proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, que propõe a dispensa de licenciamento para pequenos provedores de Internet (ISPs) com até cinco mil acessos. A medida beneficia também antenas de Wi-Fi e pequenas redes de fibra dos ISPs.

De acordo com a proposta, que receberá contribuições até o dia 6 de novembro, a dispensa de licenciamento não dispensa a prestadora do cumprimento de atendimento das obrigações previstas na regulamentação. Além disso, a empresa deve comunicar previamente a Anatel do início das atividades em sistema eletrônico que será criado e atualizar os dados anualmente.

A prestadora também ficará obrigada a solicitar a outorga do serviço quando superar o limite de cinco mil acessos, mas terá um prazo de 180 dias para cumprir essa exigência.

A isenção vale também para provedores do Serviço Limitado Privado (SLP), sem restrição ao número de acessos. Desde que usem exclusivamente meios confinados e equipamentos de radiação restrita, mesma exigência feita aos ISPs.

O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, disse que a inexigibilidade de outorga está baseada no artigo 131 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que trata de possibilidades de isenção de outorgas, e que está sendo usado pela agência pela primeira vez. O objetivo é reduzir custos para os pequenos provedores e contribuir para oferta do serviço de conexão à Internet em pequenos municípios.

Fonte: Teletime News de 4 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

Zerbone é o novo vice-presidente da Anatel

O conselheiro Rodrigo Zerbone foi designado substituto eventual do presidente da Anatel, João Rezende. O decreto com a determinação foi publicado na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União. A vice-presidência da Anatel era exercida pelo conselheiro Marcelo Bechara, que deixou a agência em agosto.

Fonte: Teletime News de 4 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

STJ determina que TIM ofereça pontos de atendimento

O Superior Tribunal de Justiça - STJ manteve a determinação para que a TIM ofereça pontos de atendimento a seus clientes que necessitem realizar pedidos de rescisão contratual. Hoje esses pedidos são realizados através dos "call centers". O pedido ao STJ foi encaminhado pelo Ministério Público Federal, em ação civil pública, solicitando que nestes pontos físicos, sejam possíveis que os clientes sejam atendidos presencialmente, pois o sistema atualmente utilizado é ineficiente, uma vez que a forma de operar, com a técnica de retenção, impedem que os desejos dos clientes de rescindirem seus contratos, pois ao invés de procederem a solicitação, tentam reverter oferecendo contrapropostas para que os mesmos mantenham seus contratos. A TIM está aguardando a notificação da decisão da corte para avaliar quais são os recursos que poderá utilizar.

Fonte: Publicações especializadas, por Francisco Carlos de Araujo

Anatel prepara guinada regulatória para licença única de serviços

A principal prioridade da Anatel é a renovação dos contratos de concessão que deve ser concluída até o fim desse ano, e como remover, ao menos em parte, custos regulatórios associados ao já nada atrativo Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). E enquanto o governo estuda a revisão do modelo, com análises técnicas nos ministérios das Comunicações e do Planejamento para incluir a banda larga no centro das políticas de telecom, a agência analisa também como simplificar a regulamentação em direção a uma licença única para todos os serviços de telecomunicações.

De acordo com o gerente geral de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição da Anatel, Abraão Balbino, a agência prepara para os próximos dois ou três anos o que chamou de "guinada regulatória" em direção a uma licença única para todos os serviços. "É uma guinada a favor da regulação mínima, focada na redução de barreiras para a evolução da infraestrutura".

Para ele, a agência não está preparada para a evolução tecnológica que começa a se desenhar com a evolução das redes, com infraestrutura muito mais simples, virtualizada e com núcleo da rede flexível que pode oferecer todos os serviços em diferentes acessos. "A agência hoje não está preparada. Nosso modelo (regulatório) hoje ainda é orientado a serviços", avalia Balbino, referindo-se às licenças específicas para serviços de telefonia fixa (STFC), móvel (SMP), banda larga (SCM) e TV por assinatura (SeAC).

"Eventualmente, requisitos regulatórios de hoje podem ser impeditivos para a evolução tecnológica e esse tipo de outorga orientada a serviço passa a ser desnecessária", afirma. Regulação mínima, entretanto, não significa fim da regulamentação. "A regulamentação da infraestrutura vai continuar existindo. É preciso ter certificação, homologação, além de obrigações para garantir a qualidade e a disponibilidade. O que tende a deixar de existir é a regulação específica para cada serviço", explica.

Fonte: Teletime News de 2 de setembro de 2015, por Leticia Cordeiro.

Fusão da Vivo e GVT não impede avanço da AMX na banda larga

A base brasileira de acessos de banda larga fixa cresceu 0,61% e fechou o mês com 25,098 milhões de acessos, segundo dados da Anatel divulgados nesta quarta, 2. Comparando com dezembro de 2014, o aumento foi de 4,71%%.

A fusão da Telefônica com a GVT certamente deixou a entidade única com mais força, superando a Oi no segundo lugar. No entanto, o desempenho consolidado desde dezembro de 2014 mostrou que a participação das duas juntas recuou 0,33 ponto percentual (p.p.), resultando em  29,08% em julho. Não significa que a empresa tenha diminuído a base, mas que outras cresceram mais. De dezembro a julho, a companhia aumentou em 3,54%, enquanto o aumento foi de 0,55% no comparativo com junho. O total da base era de 7,298 milhões de acessos, sendo 3,198 milhões da GVT e 4,1 milhões da da Telefônica.

A liderança continua com a América Móvil (Claro, Embratel e Net), com 31,6% do mercado (aumento de 0,21 p.p.) e uma base de 7,930 milhões de acessos, um aumento de 0,69% no mês e de 5,42% desde dezembro. Vale ressaltar o crescimento mensal de 5,77% e 4,07% da Sky (204,3 mil acessos) e da Live TIM (194,5 mil), respectivamente. No comparativo com dezembro, o aumento foi de 93,87% e 27,18%, também respectivamente. O terceiro maior player, a Oi (com 25,7% do mercado), fechou julho com 6,449 milhões, um aumento de 0,04% mensal e queda de 1,6% comparado com 2014.

Nota-se também o aumento da base dos provedores regionais (ISPs, classificados como "outros" na Anatel), que aumentou 1,19% mensalmente e 15,24%. Esses ISPs, juntos, totalizaram 2,187 milhões de acessos em julho, ou 8,71% do mercado.

Tecnologia e velocidade

Em termos de tecnologia, o TDD-LTE em 2,5 GHz é a que mais está crescendo: 3,89% e 80,33% no mês e comparado a 2014, respectivamente, totalizando 110,9 mil acessos. Já a fibra (FTTx) fechou julho com 1,165 milhão de linhas, aumento de 2,87% e 22,98% no mês e no ano, respectivamente. Mas as formas de acesso dominantes no Brasil são o xDSL, com 13,328 milhões de acessos (aumento de 0,28% e 0,77%) e marketshare de 53,11%, e cabo (cable modem somado ao HFC), com 8,114 milhões.

A faixa de velocidade que mais cresceu comparado a dezembro (50,71%) foi a de 12 Mbps a 34 Mbps (aumento de 5,99% no mês), totalizando em julho 4,576 milhões de acessos. A velocidade acima de 34 Mbps aumentou 6,13% no mês e 46,99%, total de 1,150 milhão. No entanto, a maior parte das conexões (41,28% do total) é de 2 Mbps a 12 Mbps, com 10,360 milhões de linhas, queda de 1% mensal e 7,82% no ano.

Fonte: Teletime News de 2 de setembro de 2015, por Bruno do Amaral.

Anatel aprova reorganização da MVNO Datora

A Anatel deu anuência prévia para a reorganização societária da Datora, operadora virtual de telefonia móvel (MVNO), especializada em M2M, com condicionamentos. A operação prevê a entrada de novo sócio, o Fundo de Investimentos em Participações (DGF-Fipac 2), que ficará com 26,81% do capital total, passando a controlar a empresa.

Esse fundo, porém, tem a participação da Previ, Petros e Funcef – que detêm participação na Oi. Por esta razão, o DGF Fipac 2 terá que apresentar à Anatel, no prazo de 60 dias, a comprovação da conclusão da reorganização societária envolvendo o bloco de controle do Grupo Oi, a qual contempla a pulverização da base acionária da empresa.

Caso a pulverização não se concretize, o fundo estará sujeito a condicionamentos, entre eles o de não exercer seus direitos de voto e de veto estabelecidos no Acordo de Acionistas da Datora a ser celebrado e, consequentemente, nas reuniões prévias e Assembleias de Acionistas da empresa, no que se refere aos assuntos relativos à prestação de serviços de telecomunicações; e a todo e qualquer assunto que, sob qualquer aspecto, envolva a Telemar Participações e suas controladas.

A Datora Mobile, controlada pela Datora, entrou em operação com uma plataforma M2M (machine-to-machine) em 2012 e em julho desta ano somava 17,9 mil clientes. Em 2013, Vodafone e Datora anunciaram parceria para o mercado brasileiro que não inclui a compra de participação em nenhuma das empresas.

Fonte: Teletime News de 2 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.