Redes sociais facilitam ações de fraudadores, diz Serasa

Dados pessoais, fotos e publicações que expõem o estilo de vida do usuário de redes sociais são importantes armas para fraudadores prepararem seus golpes. É o que ensina a Serasa Experian, que registrou em julho 174 mil tentativas de fraude de identidade, o que significa uma tentativa de delito a cada 15,4 segundos no País.

Em relação a junho de 2015, quando o indicador apontou 157,7 mil tentativas de fraude, houve alta de 10,4%. Em relação a julho de 2014, houve queda de 3,7%. No acumulado do ano de 2015 foram registradas 1,1 milhão de tentativas de fraude, ligeira queda de 0,1% na comparação com o mesmo período de 2014.

De acordo com economistas da Serasa Experian, se, por um lado, os fraudadores estão cada vez mais criativos em encontrar novas formas de aplicar seus golpes, por outro, a recessão econômica e a queda dos níveis de confiança têm afastado os consumidores do mercado, gerando menos alvos potenciais à atuação dos fraudadores. Desta forma, acaba se produzindo uma relativa estabilidade do número de tentativas de fraudes no acumulado deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Em julho de 2015, telefonia (compra de celular para obtenção de endereço para abertura de contas e crediários) respondeu por 74.433 registros, totalizando 42,7% do total de tentativas de fraude realizadas, aumento em relação aos 35,5% registrados pelo setor no mesmo período de 2014. Já o setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc.) – teve 51.435 registros, o equivalente a 29,5% do total. No mesmo período no ano passado, este setor respondeu por 31,4% das ocorrências. O setor bancário foi o terceiro do ranking em julho/15, com 33.655 tentativas, 19,3% do total. Em julho de 2014, o setor respondeu por 24% dos casos.

Especialistas da Serasa destacam que a fraude de identidade – em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos – pode ser facilitada quando o usuário de redes sociais expõe demasiadas informações pessoais ou deixa de tomar cuidados básicos ao acessar suas páginas.

Utilizar redes Wi-Fi não confiáveis, clicar em qualquer link sugerido sem desconfiar da procedência ou usar senhas demasiadamente óbvias, como datas de aniversário, nomes de bichinhos de estimação ou de pessoas da família, são alguns dos erros mais comuns, dizem. "Muitas vezes, a vaidade de exibir pertences, lugares visitados e o próprio estilo de vida se transformam em um relatório que o golpista necessita para planejar o delito", alerta o, superintendente do SerasaConsumidor, Julio Leandro.

Fonte: Teletime News de 11 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

Câmara aprova incidência de ISS sobre receita da Netflix

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 10, projeto de lei complementar do Senado que, entre outras providências, prevê a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelas prefeituras e Distrito Federal, para disponibilização de áudios, vídeo, imagens e texto pela Internet, com exceção de jornais e das prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que pagam ICMS. Ou seja, deve tributar a Netflix.

O texto aprovado hoje não inclui os destaques, que somente serão votados na semana que vem. Segundo o relator da matéria no Plenário da Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal. "Também temos de atualizar a lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, sobretudo, os serviços de Internet como a Netflix, que não é tributada", defendeu.

De acordo com o texto, o imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução da base de cálculo ou de crédito presumido. A efetividade do projeto no caso dos serviços de Internet ainda precisa ser comprovada, avaliam especialistas.

Fonte: Teletime News de 10 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

Novas regras do regulamento do consumidor entram em vigor

As novas regras relativas ao atendimento de combos, ao atendimento unificado presencial e aos estabelecimentos das prestadoras, previstas no Regulamento Geral do Consumidor (RGC) da Anatel passaram a valer a partir de quinta-feira, 10. Agora, o atendimento de ofertas conjuntas (combos) deverá ocorrer em um canal comum para todos os serviços prestados no pacote contratado pelo consumidor e o atendimento pessoal deve estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pelo grupo dentro da microrregião. O tempo de espera não poderá passar de 30 minutos e será controlado com a entrega de senhas.

Além disso, as concessionárias da telefonia fixa deverão disponibilizar em todos os municípios brasileiros, na Área de Prestação que não tenha atendimento presencial, ao menos um local de atendimento que possibilite ao consumidor o registro e encaminhamento de suas demandas junto à prestadora.

O RGC também estabelece às prestadoras de telecomunicações a obrigação de disponibilizar atendimento a todos os consumidores que se dirigirem aos estabelecimentos associados à marca da operadora. Em quiosques de shoppings, por exemplo, o atendimento pode ser por meio de terminais eletrônicos ou por meio do registro de protocolo de atendimento.

Caso as regras estabelecidas sejam descumpridas, as operadoras poderão ser multadas em valores que podem chegar até R$ 50 milhões. Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações terão que se adequar. No entanto, as de pequeno porte, com no máximo 50 mil assinantes, têm regras mais flexíveis.

A Anatel criou um Grupo de Implantação para monitorar de forma preventiva, junto às operadoras, as providências necessárias para que as novas regras sejam implantadas nos prazos previstos e de forma adequada.

Em março de 2016, entram em vigor as duas últimas regras do RGC: a implantação do campo "Mensagens importantes" no documento de cobrança e a que determina que o consumidor deverá ser avisado quando seu consumo se aproximar da franquia contratada (este último não será aplicado às prestadoras de pequeno porte). Essa última deveria entrar em vigor agora, mas foi prorrogada a pedido da Telefônica, que alegou dificuldades técnicas para a aplicação imediata.

Fonte: Teletime News de 10 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

LTE da Sky chega à terceira cidade em Sergipe

A cidade sergipana de São Cristóvão é a terceira no estado nordestino a receber a banda larga da Sky, segundo informou a empresa nesta quinta-feira, 10. Como a instalação acontece em etapas para "garantir a entrega do serviço com qualidade", é necessário conferir se o CEP já está sendo atendido. Em 2013, a conexão por meio de TD-LTE em 2,5 GHz da operadora já chegara a Aracaju e, em abril deste ano, ao município de Nossa Senhora do Socorro. De acordo com a Sky, o serviço já atende a mais de 200 mil assinantes em mais de cem cidades no País.

Fonte: Teletime News de 10 de setembro de 2015, por Bruno do Amaral.

CCT aprova PL que suspende contribuições ao Fust até que recursos sejam aplicados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 2.217/2015, que suspende as contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi criado. O autor da proposta, deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumenta que não é justo que a sociedade pague em troca de um benefício que lhe é sonegado, em evidente burla à Lei por parte do governo.

De acordo com o parlamentar, desde 2000 até meados deste ano, o fundo arrecadou R$ 18 bilhões, que foram usados apenas para o pagamento da dívida pública. Ele afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou a prática por parte do governo há dez anos, mas nada foi feito para mudar a situação.

Sandro Alex lembra que o Fust foi criado para cobrir parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não possa ser recuperada com a exploração eficiente do serviço. Já o governo argumenta que a universalização da telefonia fixa já ocorreu e que a norma do fundo impede a utilização em outros serviços, como o de banda larga.

O relator da matéria na CCT, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) opinou pela aprovação do projeto, reiterando que a não utilização do Fust não é só um contínuo desrespeito à política pública instituída pelo Congresso Nacional, como também a uma falta de visão política que poderia colocar o Brasil em patamares muito mais elevados no grau de desenvolvimento. "O Projeto de Lei em tela vai ao encontro de evitar que a sangria dos recursos dos brasileiros continue sem nenhuma responsabilidade por parte dos governos", afirma.

A votação de hoje, porém, não foi unânime. Votaram contra o projeto os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Margarida Salomão (PT-MG) e Paulão (PT-AL).

A matéria será apreciada ainda nas comissões de Finança e Tributação e de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado na Câmara, seguirá para apreciação no Senado.

Fonte: teletime News de 9 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.

AT&T vem ao Brasil para entender cenário

Esta semana, representantes da AT&T vieram ao Brasil pela primeira vez desde a aprovação pela agência reguladora norte-americana FCC da compra da DirecTV, controladora da Sky. Ainda não foi a missão que pretende se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff e com representantes da área econômica do governo, o que chegou a ser marcado em julho, mas acabou não acontecendo por conta do atraso na aprovação pela FCC. Agora, aguarda-se novamente uma agenda de Dilma. A missão atual foi de sondagem inicial e conhecimento do time da Sky no Brasil.

Segundo apurou este noticiário, a AT&T ainda estuda o que fará no Brasil. A primeira questão crítica é o posicionamento da empresa para os leilões de espectro de 2,5 GHz, 3,5 GHz e 1,8 GHz, previstos para o final do ano, mas o grupo norte-americano teria sinalizado aos representantes do governo que as regras atuais não incentivam uma participação mais pesada, já que, por conta das licenças da Sky na faixa de 2,5 GHz, há muitos limites à aquisição de outras faixas.

A controladora da Sky, segundo foi dito ao governo, ainda está analisando o que fazer no Brasil. Existe o interesse na Oi e na TIM, mas nada em estágio avançado. O cenário econômico assusta e o momento ruim do País, sobretudo na imprensa internacional, atrapalha a tomada de decisões. Soma-se a isso o fato de que a AT&T gastou quase US$ 50 bilhões comprando a DirecTV e mais US$ 5 bilhões no México entre a aquisição e investimentos na Lusacell e na Nextel, sem falar em leilões de espectro realizados em fevereiro nos EUA, quando gastou mais US$ 18 bilhões. O que o grupo norte-americano quer ouvir do governo brasileiro é um sinal de segurança para manter ou ampliar seus investimentos no País, ainda que a Sky, assim como toda a DirecTV Latin America, tenham se mostrado um ativo mais interessante do que o inicialmente imaginado pela AT&T. Até lá, não existe nenhuma decisão tomada sobre o que será feito, apurou este noticiário.

Fonte: Teletime News de 8 de setembro de 2015, por Samuel Possebon.

Telefonia fixa cresce em julho no Brasil

Em meio às discussões no setor sobre a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, os dados mais recentes mostram que ainda há alguma demanda no Brasil, embora apenas as autorizadas estejam mostrando avanço. O mercado apresentou um leve crescimento em julho, mas, no acumulado do ano, ainda mostra forte retração. De acordo com a Anatel, a base total do serviço telefônico fixo comutado (STFC), incluindo autorizadas e concessionárias, foi de 44,475 milhões de linhas em julho, um aumento mensal de 0,18%, mas recuo de 1,17% (527 mil desconexões) comparado a dezembro de 2014.

As grandes responsáveis por isso são as concessionárias, que continuam a perder participação em relação às autorizadas: queda de 1,26 ponto percentual (p.p.) no ano para as empresas com concessão, que agora são 59,17% do total, com 26,317 milhões de acessos. A redução mensal foi de 118,7 mil desconexões (queda de 0,45%), enquanto no ano a perda foi de 877,3 mil linhas (3,23% de recuo).

Quem mais perdeu, tanto no comparativo mensal quanto em relação a dezembro foi a Oi, respectivamente com 89,1 mil (recuo de 0,57%) e 754,6 mil desconexões (4,64%). A outra grande concessionária brasileira, a Telefônica/Vivo, também apresentou queda: 31,7 mil (0,32%) e 135,8 mil (1,35%).

Fonte: Teletime News de 8 de setembro de 2015, por Bruno do Amaral.