Por meio de circuito deliberativo, o Conselho Diretor da Anatel deu no final de dezembro a anuência prévia para a compra da Blue Interative pela Claro (Net Serviços). A operação já tinha o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que não viu problemas anticompetitivos na aquisição. Ao todo, a operação envolve a oferta de TV a cabo em 24 cidades.
Para viabilizar a operação será promovida uma reorganização societária das empresas controladas pelo Blue Interactive Group, atual controlador da Brasil Telecomunicações (BrTel). Serão envolvidas na reorganização as empresas VCB Comunicações S.A., STV Comunicações S.A. e Minas Cabo Telecomunicações S.A Ltda. Também está incluída na reorganização a empresa Cabotec Ltda, que não faz parte do Grupo Blue, mas que transferirá todos os seus ativos físicos a BrTel como forma de quitar aportes financeiros realizados pelo grupo nessa empresa.
As empresas justificaram a operação alegando a dificuldade de uma empresa do porte da BrTel de negociar e obter conteúdo e programação competitiva frente a grandes concorrentes como Sky, Oi, Vivo/GVT ou mesmo a Claro/Net e o crescente custo e peso dos investimentos necessários para acompanhar a evolução tecnológica do setor e se manter concorrente no médio e longo prazo. Além disso, ressaltam a carga regulatória desproporcional a qual a BrTel estaria submetida, já que apesar de ser uma empresa substancialmente menor que as concorrentes, está sujeita às mesmas exigências regulatórias em relação a padrão de atendimento, por exemplo. Outro fator apontado para a venda é a compatibilidade tecnológica das redes das empresas requerentes, o que faz com que a Claro possa absorver a infraestrutura deixada pela BrTel com poucos investimentos e aproveitar o ativo.
A operação proposta cobre nove estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo na região sudeste; Mato Grosso do Sul e Mato Grosso no Centro Oeste; Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná na região Sul; e Rondônia na região Norte. Dentre estes nove estados a operação abrange 23 municípios sendo eles em Minas Gerais, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Ipatinga, Ituiutaba, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba e Varginha. No Rio de Janeiro, Campo dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras. No Espírito Santo, Cachoeira do Itapemirim e Serra. No Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande. Em Santa Catarina Brusque, Itajaí, Itapema e Navegantes. No Paraná São José dos Pinhais. No Mato Grosso do Sul Dourados. No Mato Grosso Rondonópolis. Em Rondônia, Porto Velho.
O relator do processo na Anatel, conselheiro Aníbal Diniz, acompanhou a posição da área técnica, que considerou atendidos todos os requesitos legais pertinentes. A única exigência é a comprovação da regularidade fiscal no âmbito federal pelas empresas.
Análise
A compra da Blue pela Net, como já havia sido destacado por este noticiário em dezembro, é uma operação pequena do ponto de vista concorrencial, já que a Blue não tem nem 2% do mercado, mas simbolicamente relevante, já que algumas das operações compradas surgiram no início do mercado de TV paga no Brasil. Um outro aspecto importante agora é a escala da NeoTV, associação representativa de pequenos operadores e funciona como uma espécie de clube de compra de programação para os pequenos assinantes. A Blue era a maior operadora participante do clube da NeoTV em número totais de assinantes (150 mil). Com a venda para a Net, esses assinantes deixam de ser computados pela Neo nas negociações, o que pode fazer diferença no poder de barganha da associação, que hoje representa empresas com cerca de 500 mil assinantes.
Fonte: Teletime News de 4 de janeiro de 2016 por Lucia Berbert.
