Com R$ 14 em caixa, a Anatel está perto de parar

A situação financeira da Anatel é dramática. A agência reguladora tem em caixa, segundo apurou este noticiário, R$ 14 (quatorze reais). Sem recursos, a agência está perto de ter atividades importantes interrompidas. A começar pelo call center da agência que faz o atendimento aos consumidores insatisfeitos, mas a situação pode se agravar se não for resolvida até as Olimpíadas. Está prevista uma equipe grande de técnicos da Anatel para fazer o monitoramento e fiscalização técnica dos serviços de telecomunicações, especialmente em relação ao uso de frequências, essenciais para os serviços de segurança pública e transmissões de TV. A situação da Anatel já era complicada, com a agência devendo pagamentos das contas de serviços de telecomunicações às próprias empresas que regula, interrupção do funcionamento dos escritórios além do horário comercial e cortes de viagens (inclusive para fiscalização), mas se complicou com a fusão de ministérios de Ciência e Tecnologia com o de Comunicações. Como a estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda não foi publicada, o ordenamento de despesas e repasse de recursos não está acontecendo.

Telebrás

A Telebrás viveu até o começo desta semana um drama semelhante. Precisava pagar uma conta de R$ 100 milhões referente ao seguro do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGDC), que será lançado no começo do ano que vem. Conseguiu os recursos na terça, 31, depois de uma triangulação entre o Tesouro e o novo ministério. A liberação só foi possível pois os recursos já estavam previstos em orçamento, mas foi em cima da hora. Mas esse é apenas parte dos problemas da Telebrás. Até o final do ano, contando com o que já foi pago em 2016, a estatal terá que desembolsar perto de R$ 800 milhões para o projeto do satélite, o que depende de recursos adicionais ainda a serem liberados.

O ministro Gilberto Kassab declarou nesta quarta, 1, durante evento em São Paulo, que está ciente dessas situações e prometeu uma solução para breve. A expectativa é que com a aprovação do déficit orçamentário de R$ 170 bilhões pelo Congresso, o governo ganhe fôlego para liberar os recursos necessários.

Sem empenho

A gestão Dilma Rousseff, após a rejeição das contas de 2014 pelo TCU e a condenação da prática de decretos de crédito suplementar, vinha restringindo não apenas os repasses financeiros (o conhecido contingenciamento), mas até mesmo o empenho na contratação de serviços. Na prática, sem poder nem mesmo empenhar gastos, que eram pagos posteriormente com a liberação de recursos contingenciados, o governo não tem como contratar nada e para.

Fonte: Teletime News de 1 de junho de 2016, por Samuel Possebon.

Anatel deverá fazer ainda este ano leilão de "sobra das sobras"

A Anatel considera que o leilão de frequências realizado no final do ano passado foi bem sucedido e trouxe aprendizados, mas já estuda realizar um novo certame com a "sobra das sobras", ou até mesmo a venda direta dessas frequências. Há ainda a possibilidade de novas faixas serem leiloadas. Conforme explicou o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, nesta quarta-feira, 1º, durante congresso da Abrint em São Paulo, o órgão regulador atualmente estuda as duas possibilidades para aproveitar as faixas que não foram arrematadas em 2015, embora ainda não tenha prazo para chegarem a uma conclusão. "O leilão ainda está em andamento, (estamos discutindo) se a gente abre ou não um novo leilão, ou se parte direto para a venda direta, que só pode ser feita quando não há disputa, só há um interessado", disse. Ou seja, se houver mais de um interessado e em várias faixas, necessariamente a agência faria um novo leilão "ainda este ano". "Uma dessas duas soluções deve ser implantada em breve", diz.

Zerbone diz também que a Anatel pretende seguir com novas frequências. Algumas faixas já estão com pesquisas mais avançadas, enquanto outras, especificamente as mais baixas, ainda estariam em fase preliminar. "A faixa de 2,3 GHz a gente deve colocar em consulta pública em breve, e a de 3,5 GHz estamos estudando a interferência com a banda C da (recepção) parabólica e também deve entrar em consulta pública em breve", diz. A faixa de 3,5 GHz chegou a ser considerada para o leilão do final de 2015, mas foi retirada a pedido das empresas de radiodifusão alegando ainda não haver estudos conclusivos sobre interferências.

Para as faixas mais baixas, deverá levar mais tempo até que a agência faça algo de concreto. "Está em estudo, em fase um pouco mais embrionária, mas está sendo avaliado sim para diversas faixas mais baixas", diz, sem especificar de qual espectro estava falando.

Avaliação do leilão

O processo do leilão do ano passado ainda está em andamento. Segundo Zerbone, nesta quarta-feira o conselho diretor deverá tomar uma decisão sobre os lotes "que não tem problemas, recursos e pendências". Esses lotes deverão entrar para homologação, assinatura de termo, e pagamento de valor, com o início da operação em até 18 meses.

Rodrigo Zerbone avalia de forma positiva o certame, afirmando que a agência obteve aprendizados durante o processo, que foi direcionado para provedores regionais, geralmente com diferentes desafios em relação às grandes operadoras. "O principal ponto de gargalo foi a parte da documentação, empresas não estavam acostumadas a participar de leilões, e algumas regras eram complexas demais, pretendemos endereçar isso nos próximos leilões", disse. Tanto que o leilão das demais sobras adotaria regras mais simples. "Estamos vendo se fazemos o novo leilão ainda este ano com a sobra de radiofrequência com mais tranquilidade, com o aprendizado que já tivemos, uma simplificação do edital e mais tempo de debate, que é importante para mostrar a viabilidade da faixa para prestação de serviço e modelos de negócio."

O conselheiro da Anatel avalia ainda que os pequenos provedores deverão prestar atenção no debate sobre a renovação do modelo de concessão de telefonia fixa em favor da universalização da banda larga, em especial com a possibilidade de haver uma licença única, convergente, agnóstica em relação à tecnologia; e nas possibilidades dos modelos de negócio conforme o Marco Civil. "A mobilidade é essência da rede LTE, essa é a diferença e o grande trunfo que uma faixa dessa pode trazer, a possibilidade de incrementar a gama de serviços para o consumidor final, fazendo diferença no serviço e com mais qualidade e menor preço", afirma.

TDD

O pesquisador do CPqD, Carlos Lorena, destaca também a possibilidade do TDD no LTE (com licença de comunicação multimídia – SCM), que vem ganhando novos releases no 3GPP e com fabricantes dos terminais CPEs. "O mercado de TDD é muito grande na China, e a tendência é que (os fabricantes de equipamentos e terminais) venham ao Brasil, até para se beneficiar de regras, deve ter produção local", afirmou ele.

Fonte: Teletime News de 1 de junho de 2016, por Bruno do Amaral.

Serviços de informação recuam 5% no primeiro trimestre, diz IBGE

O setor de serviços recuou 0,2% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao quarto trimestre de 2015. Na comparação com igual período do ano passado, o valor adicionado do setor caiu 3,7%, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 1º, pelo IBGE. As atividades de informações tiveram queda de 0,7% na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre de 2015, e de 5 %, em relação aos três primeiros meses do ano passado. Nesse segmento estão incluídos telecomunicações, atividades de TV, rádio e cinema, edição de jornais, livros e revistas, informática e demais serviços relacionados às tecnologias da informação e comunicação (TICs).

A pesquisa mostrou o recuo de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2015, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. É o quinto resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. Na comparação com igual período de 2015, houve contração do PIB de 5,4% no primeiro trimestre do ano, oitava queda seguida nesse tipo de comparação. No acumulado dos quatro trimestres terminados no primeiro trimestre de 2016, o PIB registrou queda de 4,7% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, a maior da série histórica, iniciada em 1996.

Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,47 trilhão no primeiro trimestre de 2016. Já no acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2016, totalizou R$ 5.943,3 bilhões, sendo R$ 5.088,3 bilhões referentes ao valor adicionado (VA) a preços básicos e R$ 855,1 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

Fonte: Teletime News de 1 de junho de 2016, pela Redação da Converge.

Governo e teles se posicionam contra PL que quer regime público para a telefonia móvel

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Anatel e operadoras de telecomunicações se posicionaram contra a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público, como propõe o projeto de lei 1407/2015, debatido nesta terça-feira, 31, em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados. Para os representantes do governo, a medida não endereça os principais problemas do serviço, seja de qualidade, seja de cobertura ou de preço.

A diretora de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Miriam Wimmer, afirmou que outras soluções estão sendo discutidas para aprimorar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) sem a necessidade de transferir outros serviços, além da telefonia fixa, para o regime público. O chefe da assessoria técnica da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assegura que, mesmo no regime privado, a agência tem poder para monitorar o serviço celular e exigir melhorias. E citou a questão do preço, que não é regulado de forma diretamente, mas indiretamente, ao reduzir as tarifas de conexão.

Já o representante da Telebrasil, Sérgio Kern, afirmou que o serviço móvel só avançou depois da privatização, passando de sete milhões de usuários, em 1998, para 258 milhões, o que representa um crescimento de 37 vezes. Ele disse que o serviço é altamente competitivo e, por causa disso, o preço do minuto caiu 11 vezes desde a privatização, chegando a R$ 0,12, em média, com impostos. "Se for feita uma licitação para prestar o serviço em regime público não haverá interessados", disse.

Para o deputado Flavinho (PSB-SP), relator do projeto, a população não está satisfeita com o serviço, mas que sua intenção não é reestatizar a telefonia móvel. Sua ideia é incluir as obrigações de universalização e da garantia de continuidade do serviço na LGT e, com isso, abrir a possibilidade dos fundos setoriais para a melhoria do serviço.

O representante dos consumidores convidado não compareceu à audiência pública, que, na opinião do relator, prejudicou o debate. O autor do PL é o deputado Aureo (SD-RJ), que já integrou o Conselho Consultivo da Anatel.

Fonte: teletime News de 31 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Operadoras de DTH criticam obrigação da decodificador híbrido proposto pela Anatel

Representantes das operadoras de TV por assinatura criticaram a exigência de adoção do conversor híbrido pelas prestadoras do serviço por satélite como forma de levar os demais canais abertos disponíveis das concorrentes, nos casos em que tenham no seu próprio serviço um canal concorrente. A meta faz parte da proposta de revisão do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), colocada em discussão na audiência pública realizada na Anatel, nesta terça-feira, 31. Para as empresas, a exigência tem impacto financeiro de R$ 625 milhões para as empresas, em um momento de dificuldades do País, e que pode elevar o preço do serviço, que atende em maior número a população de baixa renda. Além do mais, entendem que não há um comando legal para essa obrigação, uma vez que na TV digital não existe must carry, e que o benefício advindo para o usuário não passa de trocar o uso de dois controles remotos por um.

Pela proposta da Anatel, a obrigação de implantação de solução para acesso aos conteúdos de todas  geradoras locais nos receptores de DTH, que pode ser a chamada caixa híbrida (que possibilita a recepção de todos os sinais no satélite e os sinais terrestres da TV aberta) foi uma solução encontrada para garantir a isonomia entres as emissoras. Esta obrigação valeria para os casos em que a operadora de TV por assinatura via satélite já carregue sinais de outras geradoras locais concorrentes. Essa exigência passa a valer três anos após a digitalização da TV aberta até o limite de dezembro de 2021.

Para o representante da CPqD, Marcos Manhães, a exigência irá depender da formatação de um novo conversor, que demandaria um prazo de 18 meses, no mínimo. Já o consultor Arthur Bairronuevo, da FGV, o operador deverá ter a margem de lucro esmagada, se não houver possibilidade de aumento de preço. "Hoje a margem já é bem pequena, em função da disputa", ressalta. Também aponta que a exigência cria uma assimetria competitiva entre as empresas de DTH e as operadoras de cabo e fibra, que não terão os mesmos custos adicionais. Nas projeções do consultor, a medida pode levar a redução de mais 950 mil assinantes, especialmente entre a classe de renda mais baixa e impactará na produção em escala do equipamento pela indústria.

O representante do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta), Marcos Bitelli, por sua vez, fez reparos ao texto do regulamento proposto, alegando que o artigo 52, que trata do carregamento obrigatório, se refere apenas aos canais analógicos. "Não há obrigação do must carry no sistema digital, a transmissão de sinal digital depende de acerto com as emissoras abertas", argumenta. Ele salienta que a lei do SeAC, quando fala do tratamento isonômico, dirige o comando é para a Anatel e não para as operadoras.

O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, afirmou que o DTH serviu para ampliar e popularizar o acesso ao serviço de TV paga, mas que a questão da isonomia já passou, uma vez que a população pode escolher por que plataforma quer ter acesso ao conteúdo. Ele lembrou que a tecnologia possui 75% do market share em 12 estados e só perde a liderança em dois, em São Paulo e Distrito Federal, e que a obrigação, na atual conjuntura econômica, servirá para reforçar a queda de assinantes que, em Alagoas, já chega a 18%, por exemplo. Será a volta da elitização do serviço, prevê Simões, para quem evitar obrigações que aumentem custos é um imperativo.

Para a Claro, a exigência é desnecessária porque o assinante já terá acesso aos canais abertos de forma gratuita com a implantação total da TV digital. A Oi apresentou argumentos semelhantes contra a exigência e disse que o único benefício concreto será a eliminação de um controle remoto para o consumidor.

Emissoras

O diretor do SBT, Roberto Franco, apresentou visão diferente. Ele salientou que a isonomia entre os canais abertos está na base da Lei do SeAC, que serviu para resolver o problema da participação do capital das operadoras de telecomunicações no serviço de TV paga e que o must carry existe no mundo digital. "Ninguém está obrigado a carregar canais abertos, cabe ao empresário decidir, mas se quiser carregar um desses canais, tem que seguir as regras", disse. O executivo disse que da forma como está, toda a opinião publica é formado por apenas um grupo (referindo-se indiretamente à Globo, que tem os acordos de carregamentos com as operadoras), toda a publicidade é apresentada por uma única rede. Para ele, não há um dirigismo do regulador, mas sim a tentativa de solucionar um problema. "O que está havendo um flagrante descumprimento da lei", disse Franco, salientando que o SBT não tem simpatia pela caixa híbrida, mas quer que seu conteúdo esteja em todas as localidades.

O representante da emissora Canção Nova, Pedro Teixeira, também defendeu a isonomia entre os canais de carregamento obrigatório. Segundo ele, quando havia remuneração, o canal que representa era transmitido na TV paga, quando houve gratuidade, as operadoras alegaram inviabilidade técnica. E o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado, disse que o fundamental da regra é ter os olhos voltados para o consumidor. Ele adiantou que antes de o CCS se manifestar sobre o regulamento, o que está previsto na lei, pretende fazer um novo debate sobre o tema.

Anatel

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, rebateu todas as críticas. Segundo ele, o valor estimado pela Anatel para atender a regra da caixinha híbrida é menor do que o apurado pelas operadoras, em torno de R$ 400 milhões. E que as prestadoras podem optar por não adotar a caixinha, desde que não carreguem mais canais de uma mesma rede, como acontece atualmente. Além disso, afirma que o custo maior das operadoras está relacionado com a compra de conteúdo e não de conversores, como a agência tem constatado em estudo que vem realizando em parceria com a Ancine.

A situação atual é de falta de isonomia em 43 regiões, onde geradoras locais da maior da Globo estão sendo carregada pelas operadoras de DTH. Acontece que nessas localidades está a maioria dos assinantes do serviço. As operadoras já obtiveram no passado a autorização em regulamento para carregar 14 canais nacionais, desde que um único sinal, no entendimento de que a tecnologia satélite limita a a distribuição das mais de 500 emissoras existentes. As redes de cabo e fibra óptica são obrigadas a carregar todos os canais obrigatórios, mas como a área de cobertura é limitada a um único município, o número de geradoras  locais é reduzido A proposta de alteração do SeAC continuará em consulta pública na Anatel até o dia 12 de junho.

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Mercado brasileiro de smartphones cai 25,3% no primeiro trimestre

O mercado brasileiro de smartphones caiu 25,32% no comparativo do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da empresa de pesquisa Gartner divulgado nesta terça, 31. No total, foram 10,656 milhões de aparelhos. Vale lembrar que a liminar judicial da Abinee que determinou a volta de isenção tributária de PIS e Cofins via Lei do Bem aos smartphones só entrou em vigor em 14 de março e não compensou nesse pouco tempo a alta do dólar no período. Além disso, o Congresso Nacional manteve na semana passada o veto presidencial à isenção aos aparelhos.

Segundo os dados do Gartner, todas as principais fabricantes observaram redução nas vendas menos a BLU Products, que permaneceu em terceiro lugar (com 11,39% de share), mas cresceu 10,11% no período e fechou março com 1,214 milhão de unidades vendidas. A líder continua sendo a Samsung, que apesar do recuo de 15,22% nas vendas (total de 4,495 milhões de aparelhos comercializados), ampliou seu markethsare em 5,03 pontos percentuais (p.p.), ficando agora com 42,18% do mercado.

A segunda colocada, a Lenovo (dona da Motorola), também mostrou recuo no primeiro trimestre: 21,44%, totalizando 2,069 milhões de unidades vendidas. Mas também aumentou sua participação no mercado em 0,96 p.p., fechando março com 11,39%.

Quem mais se prejudicou em vendas no período foi a sul-coreana LG, que viu sua participação no mercado brasileiro cair 7,31 p.p. e ficar em 9,20%. O recuo no comparativo anual foi de 58,40%, e a empresa vendeu no período 980,5 mil unidades.

Também registrou queda acentuada a norte-americana Apple, que viu suas vendas caírem 39,90% e ficarem em 498,8 mil aparelhos comercializados. A empresa agora tem 4,68% do mercado, 1,14 p.p. a menos do que no primeiro trimestre de 2015. As demais fabricantes registraram juntas 1,398 milhão de aparelhos vendidos, redução de 31,59%. A participação de mercado caiu 1,20 p.p. e ficou em 13,13%.

Fonte: teletime News de 31 de maio de 2016, por Bruno do Amaral.

Mercado global de smartphones cresce, mas América Latina recua

As vendas globais de smartphones no mundo aumentaram 3,85% no primeiro trimestre do ano, segundo levantamento do Gartner divulgado nesta terça, 31. No total, foram 349,2 milhões de unidades comercializadas, o que equivale a cerca de 3,8 milhões de aparelhos vendidos por dia. A empresa de pesquisas afirma que os smartphones representaram 78% dos celulares vendidos no período, em especial devido à demanda por aparelhos de baixo custo e por handsets com tecnologia 4G em países emergentes.

O destaque negativo é da Apple, segunda maior fabricante que registrou sua primeira queda de dois dígitos: 14,2%, a única dentre todas as empresas listadas no período. Ainda assim, a companhia norte-americana manteve a segunda posição (14,78%, 3,11 pontos percentuais a menos) e totalizou 51,629 milhões de unidades vendidas no trimestre.

Mantendo as vendas praticamente estáveis (aumento de 0,08%), a Samsung totalizou 81,187 milhões de aparelhos comercializados. A empresa é líder com 23,25% do mercado global, embora tenha apresentado recuo de 0,88 p.p. no comparativo anual.

Nas três posições seguintes estão os chineses, que juntas detêm 17% do mercado. A Huawei aumentou suas vendas em 59,36% e totalizou 28,861 milhões de smartphones no primeiro trimestre, incrementando sua participação em 2,88 p.p. e ficando com 8,26% de market share. O maior crescimento foi da Oppo, que mais do que dobrou (144,68%) suas vendas e totalizou 16,112 milhões de unidades. A participação dessa empresa cresceu 2,66 p.p. e ficou em 4,61%, tomando a quarta posição da Xiaomi, que no período perdeu 0,07 p.p. e ficou com 4,31%. Apesar de ter diminuído a participação e perdido posição, a Xiaomi avançou 2,09% nas vendas e totalizou 15,048 milhões de unidades.

As demais fabricantes juntas totalizaram 15,641 milhões de smartphones vendidos no período, um avanço de 0,55%. No entanto, a fatia no mercado caiu 1,47% e ficou em 44,79%. Vale ressaltar que, com uma queda de 33% em suas vendas, a Lenovo/Motorola não apareceu entre os dez maiores vendedores de celulares no mundo no primeiro trimestre.

Sistemas

Em termos de sistema operacional, o Android avançou ainda mais na sua liderança isolada: 5,3 p.p., detendo agora 84,10% do mercado. Foram 293,7 milhões de aparelhos equipados com a plataforma do Google vendidos no primeiro trimestre, um aumento de 10,88%. O iOS, da Apple, diminuiu suas vendas em 14,20% e registrou 51,6 milhões de dispositivos, o que significa que reduziu também sua participação no mercado de 17,9% no começo de 2015 para 14,20% em março de 2016.

O período foi particularmente difícil para a Microsoft, como a própria empresa já destacou em seu recente balanço financeiro. O sistema Windows apresentou queda de 70,99% nas vendas, totalizando 2,399 milhões de unidades. Assim, a companhia viu sua participação de mercado reduzir 1,8 p.p. e ficar em 0,7%. A plataforma da BlackBerry também mostrou queda: 50,21%, reduzindo sua participação de mercado pela metade e ficando com 0,20%. O total de vendas foi de 659,9 mil aparelhos no período. Os demais sistemas totalizaram 791,1 mil aparelhos, reduzindo também pela metade seu desempenho. A participação caiu 0,3 p.p. e ficou em 0,20%.

LATAM

Na América Latina, assim como no Brasil, o mercado total mostrou recuo: 5,52%, total de 34,491 milhões de smartphones vendidos. No entanto, houve crescimento das duas primeiras posições: a líder (37% do mercado latino-americano) Samsung avançou 12,36% e totalizou 12,760 milhões de unidades comercializadas, enquanto a BLU Products cresceu 22,71% e ficou com 4,870 milhões de aparelhos, o que representa uma participação de mercado de 14,12%.

A Lenovo/Motorola, que não apareceu entre as maiores fabricantes no ranking global, ainda está em terceiro lugar na América Latina, com 10,72%, apesar da queda de 11,35% no período, total de 3,697 milhões de aparelhos vendidos. A LG caiu 32,10% e ficou com 2,904 milhões de dispositivos comercializados (8,42% do mercado), enquanto a TCL observou recuo ainda maior, de 33,02%, deixando-a com 6,79% de participação e 2,342 milhões de aparelhos. As demais fabricantes, juntas, totalizaram 7,916 milhões de unidades, um recuo de 14,28%.

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2016, por Bruno do Amaral.