Abert e Abratel recorrem à Anatel para que mude posição sobre fusão Time Warner/AT&T

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) entraram com recurso administrativo na Anatel contra posicionamento da agência enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição da Time Warner pela AT&T. As duas entidades pedem que a agência comunique ao órgão antitruste que a operação viola as regras de corte da cadeia de valor previstas nos artigos 5º, 6º e 9º da Lei do SeAC (12.485/11).

No ofício enviado à autarquia, a Anatel entendeu que caberia ao Cade analisar os remédios necessários aos possíveis riscos concorrenciais. Quanto às questões regulatórias, a agência disse que somente analisará caso a operação seja aprovada pela autoridade antitruste.

No entendimento da Abert e da Abratel, ainda que a Anatel venha a determinar medidas para sanar uma violação à Lei do SeAC, a efetividade delas ficará sensivelmente comprometida se o Cade já tiver dado seu eventual aval, ainda que com restrições, à operação. Nesse caso, dizem as entidades, as empresas já terão acesso às informações e dados relevantes dos elos verticalmente relacionados e poderão "agir de forma ilegal e anticompetitiva" no mercado. "Ou seja, tudo o que a Lei 12.485/2011 buscou justamente evitar", argumentam. As associações podem que a Anatel revise sua posição e que seja imediatamente instaurado procedimento de ofício junto aos regulados para que procedam a adequação da operação de compra da Time Warner pela AT&T aos termos da legislação.

O recurso foi recebido pela Anatel e distribuído, por sorteio, ao conselheiro Leonardo de Morais para análise. As reivindicações das entidades, entretanto, têm poucas chances de avançar. Isto porque recentemente a procuradoria do órgão antitruste emitiu parecer no processo que analisa o ato de concentração entre as duas empresas afirmando que o Cade não deveria analisar a questão concorrencial sob a luz das restrições regulatórias existentes na Lei do SeAC (Lei 12.485/2011). A manifestação, portanto, é contrária à tese defendida pela Abert e pela Ancine.

No parecer, a procuradoria considera que as análises são separadas, já que existem órgãos reguladores específicos para analisar as vedações regulatórias, inclusive quando elas têm impactos concorrenciais. Posição que apoia a decisão da Anatel. A diferença é que enquanto a Ancine já começou a fazer a análise regulatória, a Anatel decidiu só fazê-la se o Cade der o sinal verde para a operação no país e a operação se consumar nos EUA. Apesar de afirmar que aguardará a posição do Cade, a Anatel já indicou à Superintendência de Competição que avalie os impactos regulatórios, referente à operação de aquisição da Time Warner pela AT&T. A operadora norte-americana é controladora indireta da Sky no Brasil e suas empresas possuem outorgas do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço Limitado Privado (SLP), entre outras.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

Em maio, operadoras de TV paga voltam a registrar queda

As operadoras de TV por assinatura tiveram mais um mês ruim em maio. Dados apresentados pela Anatel mostram uma queda de quase 119 mil clientes no mês, contra uma queda de 171 mil que havia sido registrada em abril. No acumulado de 12 meses, a queda é de 262 mil assinantes. Se em março o mercado dava a impressão de ter estancado a queda, em abril e maio os números voltaram a mostrar uma dificuldade de retomar o crescimento.

A operadora que perdeu mais clientes foi a operação de DTH do grupo América Móvil, a Claro TV, que reduziu sua base em 63 mil usuários, para 2,3 milhões de clientes. A operação de cabo do grupo, a Net, também registrou queda de 44,6 mil assinantes, fechando maio com 7,2 milhões de clientes. É a sexta queda seguida na base de assinantes de TV a cabo do grupo América Móvil, que totaliza 9,511 milhões de clientes. Desde o começo do ano, a queda do grupo, que é líder em TV por assinatura, é de 241 mil assinantes.  O ápice do grupo foi em novembro de 2014, quando chegou a 10,5 milhões de clientes, um milhão a mais do que hoje.

A Sky também teve uma retração no mês de maio, chegando a 5,5 milhões de assinantes, 31 mil a menos do que no mês anterior. A Sky chegou a ter, em seu ponto mais alto, 5,72 milhões de assinantes, em abril de 2015.

A Vivo TV fechou o mês de maio com 1,65 milhão de assinantes, o que significa uma queda de 7 mil assinantes no mês. No período, a Oi TV cresceu 17 mil assinantes, para 1,39 milhão de clientes. É a única operadora que tem crescido consistentemente desde dezembro de 2015.

O conjunto de pequenas operadoras teve um pequeno crescimento de 10 mil assinantes, fechando com 580 mil usuários de TV paga.

Grande São Paulo

Um dado que chama a atenção quando se observa o desempenho do mercado de TV paga em cada município foi a queda expressiva, bem acima da média nacional, nos municípios da Grande São Paulo. Quando se analisa apenas os municípios com mais de 10 mil assinantes, praticamente todos os municípios da região metropolitana da capital paulista tiveram quedas superiores a 2%, enquanto a queda no total dos municípios brasileiros ficou em 0,7% no mês de maio. A cidade de São Paulo, por exemplo, caiu cerca de 2,5% em um mês, com uma perda líquida de 59,3 mil assinantes, e outros municípios da região metropolitana com bases importantes, como Guarulhos, São Bernardo do Campo e Diadema também tiveram quedas significativas, acima de 2%. Dos municípios de maior porte da Grande São Paulo, apenas Osasco e Santo André ficaram com uma queda na casa de 1%. Ao todo, foram nada menos do que 20 municípios da grande São Paulo com bases superiores a 10 mil clientes de TV paga a registrar queda de mais de 2% no mês de maio.

Uma possível explicação para a queda mais acentuada na região metropolitana de São Paulo é a ausência dos sinais abertos representados pela Simba Content (SBT, Rede TV e Record), mas o fenômeno não se registrou em Brasília, onde o sinal também está ausente pelo mesmo período e a queda foi de 0,5%, abaixo da média nacional.  Por outro lado, grandes cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte ficaram estáveis no mês de maio, e centros urbanos como Porto Alegre, Florianópolis, Santos e Campinas, que também são cidades com uma base mais expressiva, registraram inclusive um pequeno crescimento. O efeito do desligamento em Goiânia ainda não pode ser medido pelos dados da Anatel, que são de maio.

Fonte: Teletime News de 24 de julho de 2017, por Samuel Possebon.

AINMT conclui primeira etapa de investimentos e obtém 30% da Nextel Brasil

A Nii Holdings anunciou nesta segunda-feira, 24, ter completado o recebimento do investimento inicial de US$ 50 milhões por parte da AINMT em troca de 30% de participação na Nextel Brasil. Esta é a primeira etapa prevista no anúncio da transação em junho e que já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no começo de julho. Em um segundo momento, no dia 15 de novembro deste ano, a empresa norueguesa terá a opção de investir mais US$ 150 milhões para aumentar a participação para 60%, virando majoritária, totalizando a operação em US$ 200 milhões. A Nii, atual controladora, continuaria com a participação restante na operadora brasileira com 40% do capital.

Esta segunda etapa também estaria sujeita a aprovações de terceiros e certas condições, incluindo uma alteração nas linhas de crédito da Nextel Brasil e o lançamento e substituição de "certas garantias existentes e recibo de aprovações regulatórias e antitruste", além da usual aprovação necessária dos acionistas da Nii. Caso a AINMT decida executar o segundo investimento no capital da Nextel, a Ni vai recomendar voto a favor da transação.

De acordo com a Nii Holdings em comunicado, uma vez que esta opção seja aceita, a finalização do segundo investimento terá de ser até o dia 31 de janeiro de 2018. A empresa acredita que todas as aprovações acontecerão ainda no primeiro trimestre de 2018. A atual controladora acredita que, caso o segundo investimento aconteça, a Nextel Brasil teria "um perfil financeiro melhorado para perseguir uma recém desenvolvida estratégia comercial que contempla investimentos contínuos nos mercados-chaves da Nextel Brasil com um foco em expandir sua base de assinantes".

Fonte: Teletime News de 24 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Anatel inicia nova pesquisa de satisfação de usuários com qualidade dos serviços

A partir desta quarta-feira, 26, os consumidores de serviços de telecomunicações serão entrevistados para elaboração da "Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos Usuários de Serviços de Telecomunicações de 2017". A Anatel é responsável pelos questionários que serão aplicados, calcular o tamanho das amostras e sortear quais consumidores serão entrevistados, além de supervisionar o levantamento. A previsão é de que os resultados da pesquisa de 2017 sejam divulgados no primeiro trimestre de 2018.

Cerca de 140 mil consumidores de telecomunicações em todo o País serão entrevistados por meio de ligações telefônicas. As entrevistas serão realizadas até novembro. Os consumidores serão questionados sobre a satisfação com a prestação dos serviços; os canais de atendimento; o atendimento telefônico; oferta e contratação; funcionamento; cobrança/recarga; reparo e instalação; e capacidade de resolução de problema.

A realização da pesquisa é uma obrigação das prestadoras de serviços de telecomunicações e está prevista em resolução da agência. As regras preveem que as prestadoras são responsáveis por contratar uma empresa que realize as entrevistas e a operação da pesquisa. A empresa contratada foi a mesma de 2016, a multinacional TNS. As prestadoras responsáveis pela pesquisa são: Claro, Oi, TIM, Vivo, Cabo Telecom, Porto Seguro, BrisaNet, Algar Telecom, Sercomtel, Nextel, Net, Sky e Nossa TV.

Na pesquisa de 2016, as notas de satisfação geral registradas foram: 7 para TV por assinatura; 6,93 para a telefonia fixa; 6,86 para a telefonia móvel pós-paga; 6,78 para a telefonia móvel pré-paga, e 6,26 para a banda larga fixa. O atendimento telefônico e a resolução de problemas foram os temas que receberam as notas mais baixas dos consumidores.

Acesse aqui a Pesquisa de 2016 e compare o desempenho de cada prestadora por estado.

Fonte: Teletime News de 24 de julho de 2017, pel Redação da Converge.

Lei do RJ que cria obrigações para empresas de telefonia é questionada no STF

Lei do Rio de Janeiro que institui medidas aplicáveis às prestadoras de serviços de telefonia e banda larga nas ações de reparo ou assistências domiciliares está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). As entidades argumentam que a norma viola a competência privativa da União para legislar em matéria de telecomunicações.

De acordo com a Lei 7.574/2017, sempre que acionadas para realizar qualquer reparo ou prestar serviço nas residências ou sedes de seus consumidores, as prestadoras de serviços ficam obrigadas a enviar mensagem de celular informando, no mínimo, o nome e o número do documento de identidade da pessoa que realizará o serviço solicitado. Ainda segundo a lei, a mensagem deverá ser enviada pelo menos uma hora antes do horário agendado e, sempre que possível, com a foto do prestador de serviços.

As entidades argumentam que a lei, ao obrigar as operadoras de telefonia (fixa e celular) e de banda larga a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre o tema. Alegam que somente lei federal ou resolução da Anatel poderia dispor sobre essa questão, sob pena de gerar desigualdade no tratamento de usuários em todo o País. Segundo a ação, para evitar essa situação há um ordenamento jurídico uniforme em todo o território nacional, derivado de lei e de agente regulador federal.

"Caso contrário, cada Estado da federação poderia fazer uma regulamentação própria a respeito dos procedimentos para as visitas técnicas às residências dos usuários, encarecendo ou mesmo inviabilizando a prestação desse relevante serviço pelas associadas das autoras, o que provocaria a quebra da isonomia de tratamento aos usuários, vedada pela Resolução 73/98 da Anatel", apontam as associações.

No entendimento das entidades, o texto constitucional não deixa margem de dúvida sobre a competência privativa da União para efetuar a regulamentação legal que trata da organização e da exploração das telecomunicações. Citam entre outras normas a Lei 9.472/1997, que disciplina a prestação dos serviços de telecomunicações (fiscalização, execução, comercialização, uso dos serviços, relações com usuários), além da criação da Anatel para regular o setor.

Apontam ainda a inexistência de lei complementar que autorize os estados a legislar sobre qualquer questão específica em matéria de telecomunicações. E argumentam que admitir a competência dos demais entes federados para legislar sobre a matéria significaria, "além da criação de inconcebíveis desigualdades entre os usuários do serviço, a indevida intervenção de terceiros na autorização conferida pelo Poder Público federal ao agente privado".

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) inclui pedido de liminar para suspensão imediata da eficácia do parágrafo 2º, inciso I, da Lei 7.574/2017 e, no mérito, sua declaração de inconstitucionalidade.

Fonte: Teletime News de 24 de julho de 2017, pela Redação da Converge.

Expansão da banda larga no Brasil demanda novas políticas públicas, dizem teles

A banda larga fixa é o único serviço que tem mostrado crescimento no Brasil: segundo dados da Anatel, eram 27,469 milhões de acessos em maio, um aumento anual de 5,5%. As políticas públicas para fomentar o SCM, entretanto, esbarram em dificuldades como a falta de foco de políticas públicas, aplicações de fundos setoriais, demora na aprovação de conversões de multas e alta carga tributária.

De acordo com o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, o ritmo de crescimento em novas cidades tem sido baixo, o que prejudica a distribuição. "Hoje prefiro expandir a banda larga no Rio de Janeiro, em Ipanema, para competir com a Oi onde não estou, do que ir para uma pequena cidade", declarou ele. Para mudar o cenário, diz, há dois desafios, além da aprovação do PLC 79/2016: rever o impacto tributário e aprovar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi contestado pelo Tribunal de Contas da União.

Navarro argumentou que TACs que trocam a multas de obrigações de telefonia fixa em banda larga ajudariam a chegar em locais com baixa atratividade econômica. Ele explica: o acordo com a Anatel previa investimento em cem novas cidades, o que significa mais do que 25% do total de municípios com banda larga com oferta acima de 10 Mbps (369 cidades). "Se (a agência) fizer acordo com a Oi, seriam outras cem, e assim em diante. Só isso já daria para um salto para mil cidades com banda larga", diz.

"Podemos fazer isso de forma orgânica? Podemos. Mas nos últimos anos, entramos com duas novas cidades, esse é o ritmo", declara. "É um número aceitável para o País? Absolutamente não", completa.

Na visão do vice-presidente de estratégia e inovação da TIM, Luis Minoru, os TACs precisam fortalecer o setor enquanto fomentam a competição. "Ficamos satisfeitos em reconhecer que TACs e trocas de multas são reconhecidamente um bem que deveria ser compartilhado por concorrentes", argumenta. "Em toda troca de multa, que seja investimento compartilhado – não só de infra, mas direitos de passagem e dutos, para que quando se levar infraestrutura para lugar carente, leve-se também a competição." A companhia atualmente executa RAN Sharing com Oi e Vivo, além de fazer swap de fibra com as concorrentes. A TIM defende que os recursos públicos aplicados em construção de infraestrutura (inclusive TACs) tenham como contrapartida a possibilidade de compartilhamento da rede.

Carga

Na questão tributária, o impacto é na própria rentabilidade do setor. Segundo dados trazidos por Eduardo Navarro, da Telefônica, nos últimos três anos a arrecadação mostrou redução de R$ 32 bilhões em 2013 para R$ 23 bilhões (em valor base) ou R$ 28 bilhões (em valor corrente). "E o Ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] falou que esse número, por mais que reduzido, é correspondente a todo o investimento do governo federal neste ano", afirma.

O impacto tributário também foi queixa do vice-presidente jurídico, regulatório e institucional da Claro Brasil, Oscar Petersen. Ele destaca que, apesar de o Brasil estar em quinta posição entre países com infraestrutura de Internet, a carga tributária é de 49,3%, sem contar arrecadação de fundos. "A carga chega a quase 70% justamente em estados com pouca infraestrutura", diz ele, citando o caso da cobrança de ICMS em Rondônia, com 68,5% de taxas, e Mato Grosso, com 55,4%.

PLC e modelos

A aprovação do projeto de lei que altera o marco regulatório de telecomunicações também é consenso entre presidentes das operadoras. "Acho que o PLC 79 é início do processo, atualmente está regulado em cima de um mercado que ninguém quer. Hoje, se ninguém investe em muita necessidade de banda larga, é porque não dá retorno", destaca o presidente da Oi, Marco Schroeder. Segundo o executivo, há possibilidades de expansão dos negócios com o serviço, e uma maneira para fazer isso é com o novo marco regulatório e com fundos setoriais. Mas há dificuldades. "A gente vai lá (no governo) fazer reunião não é para pedir para reaplicar os fundos, é para não aumentar o Fistel", diz, mencionando a possibilidade levantada pelo Planejamento de reajuste na taxa de fiscalização. "Parece ter havido bom senso", completa.

O presidente da Algar Telecom, Jean Carlos Borges, reclama também da falta de nivelamento de regras na concorrência com as over-the-top (OTTs) – alegando que "são bons produtos, não se nega isso, mas não são justos" – e com relação à possibilidade de franquias ilimitadas na banda larga fixa. Sobretudo, destaca a dificuldade em instalar infraestrutura. "Todo mundo quer levar o serviço, a população quer, mas tem problema sério – para colocar antenas e dutos nas cidades, a gente esbarra na ineficácia da Lei das Antenas, porque não foi totalmente aplicada", descreve. "Levamos pessoas da Anatel, do SindiTelebrasil, mas nada comove a localidade em ceder para o que precisa ser feito." Os executivos debateram o tema durante painel nesta sexta, 21, do worskhop de telecomunicações na Fiesp.

Fonte: Teletime News de 21 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Oi ainda busca recursos para aumento de capital

Anunciado esta semana, o aumento de capital da Oi em R$ 8 bilhões ainda não tem a quantia total garantida, mas o presidente da operadora, Marco Schroeder, afirma estar trabalhando com acionistas e credores para conseguir o aporte. Alguns já teriam sinalizado a intenção. "Eles já deram apoio firme? Não. Vamos ter que conversar", afirmou ele em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 21, em São Paulo.

"Os acionistas têm direito de preferência por uma questão legal, alguns já sinalizam dizendo que vão botar dinheiro, e outros dizem que não pretendem botar o dinheiro", explicou. Ele garante que há conversa com bondholders, e que "alguns" também já demonstraram ter interesse em contribuir com o aporte. "Tenho consciência que tudo depende das condições do aumento de capital: prazo, valor da ação e diluição."

Segundo Schroeder, a ideia é colocar a proposta na mesa e fazer uma espécie de bookbuilding para determinar os participantes. "Não vão ser R$ 8 bilhões em uma paulada inicial, vai se espalhar, provavelmente teremos R$ 3 bilhões iniciais quase de imediato à aprovação do plano, e mais duas parcelas de R$ 2,5 bilhões depois". Vale lembrar que a proposta apresentada pela diretoria da Oi em junho previa um tranche inicial de R$ 2 bilhões.

Dois grandes grupos estão interessados no aumento de capital, o Moelis, ligado ao empresário Nagib Sawiris; e o fundo de equity G5/Evercore. "Falamos tanto com esses grupos como com outros bondholders, a conversa com todos acontece todo dia, quem for à Oi vai encontrar bondholder na porta", garante. O grupo de Nelson Tanure também tem sinalizado que apoiaria um aumento de capital, mas busca uma diluição pequena no processo de reestruturação da dívida.

Schroeder ressalta também que o objetivo da capitalização é para investimento na companhia, e não para pagamento de credores. Mas diz haver uma perspectiva de conseguir crescimento no EBTIDA com isso, e "os credores ficam mais seguros porque terão mais chance de receber".

O executivo acredita que a assembleia de credores deverá realmente acontecer em setembro, o que significa que já deverá ser convocada em duas ou três semanas. "Tem um amplo apoio já, falta apenas incluir o plano de capitalização, que é quase um detalhe", conclui.

Fonte: Teletime News de 21 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.