Governo vai apresentar plano para negociar dívidas da Oi na segunda-feira, 30

O governo vai apresentar, na próxima segunda-feira, 30, um plano para renegociação das dívidas da Oi com os órgãos públicos. A proposta será apresentada pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que lidera o grupo de trabalho criado para esse fim.

Desde a semana passada Grace vem se reunindo com diferentes órgãos e chegou a ir no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na sexta-feira passada, para pedir ao juiz Fernando Viana o adiamento da Assembleia Geral dos Credores, que foi remarcada para o dia 10 de novembro.

Ontem, a reunião na AGU contou com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de representante do Tesouro Nacional e Procuradoria da Fazenda Nacional. Hoje, Grace recebeu representantes do Banco do Brasil e do BNDES, além do conselheiro da Anatel, Leonardo Euler, todos credores da prestadora.

Desafio maior

Segundo apurou este noticiário, o foco do grupo de trabalho ainda não é em dar uma redação à Medida Provisória que terá como objetivo permitir o parcelamento das dívidas em 20 anos, ajustar o indexador e permitir o uso dos depósitos judiciais. É certo que esta MP sairá, mas esse é o menor dos problemas agora. Até aqui, o governo e o grupo de trabalho estão mais focados na análise dos dados econômicos da empresa e no plano de recuperação apresentado. Se de um lado a força-tarefa parece estar avançando rapidamente para uma solução e sem nenhum tipo de conflito entre as diferentes instâncias participantes, por outro os dados coletados têm deixado os integrantes mais pessimistas em relação às possibilidades de viabilidade do plano.

O entendimento geral é de que a Oi precisa de muito mais investimentos do que se pensava e que a as premissas de retorno e rentabilidade são menos seguras do que o imaginado. Ou seja, cada vez mais está claro que a solução ou precisará envolver um novo acionista com poder de fogo, ou contar com grande comprometimento financeiro dos atuais credores e acionistas (muito acima do que foi colocado no plano apresentado) ou, em última hipótese, passar pelo fatiamento da empresa, que é o cenário menos desejado. (Colaborou Samuel Possebon)

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Lucia Berbert.

MCTIC apoia decisão da Anatel que vetou TAC da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, considerou rotineira e esperada a decisão da Anatel em não aprovar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Oi. "Cabe a Anatel avaliar permanentemente essa questão e isso ajuda muito à AGU que saberá com que recursos poderá contar para a renegociação [das dívidas da prestadora]", afirmou.

Para o ministro, o importante é que o grupo de trabalho liderado pela Advocacia-Geral da União chegue a uma boa solução para o tratamento dos débitos da prestadora com o governo. "O ideal é que a Oi reconquiste a sua saúde financeira, que ela possa continuar fazendo os investimentos necessários e principalmente que nessa reestruturação ela tenha recursos necessários para quitar suas dívidas", destacou.

MP

O secretário de Telecomunicações, André Borges, também considerou razoável a decisão da Anatel em não celebrar TACs com a Oi, já que precisa de previsibilidade de que os investimentos serão feitos. "Um plano com alto risco de execução não é um plano", disse Borges, que também não vê prejuízos da decisão para a política pública de banda larga, que está em consulta pública.

Segundo o secretário, a celebração de TAC não é factível para a Oi agora, que depende de condições especiais para a renegociação das dívidas. "Será necessário um regramento próprio, uma alteração legislativa e, em decorrência da pressa, depende de medida provisória", avaliou.

Kassab e Borges participaram, nesta terça-feira, 24, da abertura da 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece em Brasília. O tema desse ano é "A matemática está em tudo!".

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Lucia Berbert.

Recusa de TACs da Oi pode levar a regulação assimétrica

A primeira análise do mercado, inclusive da Oi, em relação à decisão da Anatel de negar a celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora vai em linha com a análise publicada por este noticiário: a maior concessionária do país, responsável pelo maior volume de processos administrativos e, portanto, volume de multas, poderá viver, daqui para frente, em completa assimetria regulatória em relação a seus concorrentes. O TAC da Telefônica já foi aprovado e existem negociações em curso para a celebração de TACs com a Algar e com a Claro. Pelo instrumento previsto em regulamento de 2013, os TACs não só permitem a troca de multas em investimentos como asseguram um feriado regulatório por quatro anos. A leitura inicial dos analistas é de que a Oi não terá mais a possibilidade de celebrar TACs pois, conforme antecipado por este noticiário, o o inciso VI do Artigo 6 do Regulamento de Termos de Ajustamento de Conduta (Resolução 629/2013) diz explicitamente que "não será admitido o requerimento de TAC (…) quando a proposta apresentada tiver por objeto processos em relação aos quais o Conselho Diretor já tenha se manifestado contrariamente à celebração de TAC". Seria necessário enfrentar um debate sobre uma interpretação regulatória diferente antes de tentar, novamente, negociar o TAC com a agência, o que tomará tempo, insuficiente para os prazos da empresa.

O entendimento dentro da Oi, manifestado ainda de maneira preliminar e extraoficial por interlocutores, é de que a decisão da Anatel veio completamente fora do tempo. Deveria ter acontecido ou logo que a empresa colocou as propostas de TACs, ou pelo menos aguardado o desfecho das negociações para o plano de recuperação para que se tivesse um horizonte mais claro em relação à saúde financeira da companhia. Até porque os planos propostos até aqui têm previsão orçamentária para a execução dos TACs nos termos que vinham sendo discutidos coma Anatel. Além disso, na hipótese de a Oi ficar em situação de insolvência e dificuldades de investimentos, com o não cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta, a consequência seria, simplesmente, o cancelamento do TAC e a continuidade do processo de inscrição das multas na dívida ativa, tal qual previsto na regulamentação. Ou seja, aconteceria exatamente o que vai acontecer agora. A única diferença é que a Anatel teria tirado essa alternativa da Oi ao negar os TACs.

As alternativas para a Oi reverter este cenário desfavorável são poucas. A primeira opção é tentar, na Medida Provisória que tratará do reparcelamento das multas, incluir a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, mas isso precisaria, de qualquer forma, de uma revisão do regulamento de TACs em vigor ou, no mínimo, uma interpretação mais flexível do inciso VI do artigo 6. Essa é a única alternativa viável antes da Assembleia Geral de Credores, visto que a celebração de TACs é uma peça fundamental no equacionamento das dívidas da empresa. Do contrário, são R$ 6 bilhões a mais na equação da dívida com o governo que irão para a conta do Refis.

Outra possibilidade, de médio prazo, é um recurso à decisão da Anatel ou a revisão do Regulamento de TACs. Em ambos os casos, existe um processo complexo de construção de uma nova tese jurídica que respalde a mudança de posição do conselho, o que fica mais complicado com a decisão por unanimidade.

No longo prazo, a alternativa vislumbrada é o PL 3.434/2015, em tramitação na Câmara. O projeto tem origem no Senado e é de autoria do atual ministro do TCU e ex-senado Vital do Rego (PMDB/PB). A proposta "altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações". A boa notícia é que o texto está em fase final de tramitação na Câmara, dependendo apenas da análise final da CCJ. A má é que ele volta para o Senado por ter sofrido alterações.

TAC resolveria o problema?

Mas dentro do governo quem veja com outros olhos a decisão da Anatel. Mesmo que a decisão da agência enterre a possibilidade de acordos no curto prazo e mesmo crie uma condição assimétrica em relação às concorrentes, a leitura é de que ser obrigada a investir pelo menos R$ 6 bilhões em áreas não rentáveis e, portanto, com retorno negativo, ainda mais em um curto período de quatro anos, seria, nas atuais circunstâncias, péssimo para a saúde da Oi.

Melhor para a empresa é parcelar esse montante de multas administrativas em um refinanciamento de 20 anos e deixar os seus recursos de investimentos focados onde a empresa realmente precisa: a expansão da rede de fibra onde está perdendo espaço para a concorrência e na expansão da rede 4G, eventualmente adquirindo a faixa de 700 MHz, analisa o interlocutor.

Ao que tudo indica, a decisão da Anatel de barrar os TACs não gerou tampouco desconfortos com a Advocacia-Geral da União ou com o MCTIC (que contava com os recursos dos TACs para políticas públicas). Os números da Oi que estão sendo escrutinados pelo grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da operadora têm mostrado ao governo que se não houver uma capitalização gigantesca da empresa, muito maior do que a prevista no atual plano de recuperação, a Oi dificilmente sai inteira do outro lado. Nesse contexto, os TACs não agregariam nada. Ao contrário, só tirariam o foco dessa capitalização e as possíveis saídas de mercado (entrada de um novo acionista ou fatiamento dos ativos da empresa).

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Samuel Possebon.

Rede iDEN da Nextel já tem data para ser desligada: março de 2018

A provável mudança de controle na Nextel já está começando a mostrar reflexos na operação brasileira. Usuários do serviço de rádio estão recebendo comunicados da empresa alertando sobre o desligamento da tecnologia iDEN, previsto para acontecer em 31 de março de 2018. Além de prestar a comunicação obrigatória com aviso de 180 dias para o consumidor, a ideia é tentar convence-lo a migrar do serviço móvel especializado (SME) para o serviço móvel pessoal (SMP) – ou seja, para as tecnologias mais modernas 3G e 4G.

Segundo apurou este noticiário com fonte anônima, a Nextel já está marcando reuniões com clientes corporativos para apresentar propostas de migração. O comunicado fala que "a conclusão do processo de migração será em 31 de março de 2018, quando a operação do rádio para clientes será totalmente descontinuada". No site da tele, entretanto, ainda não há nenhuma informação a respeito do desligamento. De fato, ainda é ofertado os serviços de "rádio": dois com soluções over-the-top (Rádio Wi-Fi e Prip, um aplicativo gratuito para Android e iPhone), e um tradicional iDEN de pacote para ligações internacionais entre Argentina, Chile e México, o CDI Rádio Internacional Latam.

No comunicado, a Nextel afirma que, apesar de valorizar a base conseguida com o SME, "o surgimento de tecnologias fez com o que o serviço perdesse atratividade perante os usuários e os provedores de insumos". Alega ainda que a fábrica de aparelhos iDEN deixou de disponibilizar os handsets em 2012, e que por isso a única forma de continuar a oferecer é por meio de recondicionamento. Para incentivar a migração, estão propondo promoções especiais de planos e aparelhos. E na alternativa ao iDEN, oferecem o aplicativo Prip no lugar.

Com o desligamento, a companhia terá acesso ao espectro de 800 MHz para utilizar com 4G via refarming, o que poderia acarretar também em deixar a tele menos dependente do acordo de roaming que possui com a Vivo para atuar na cobertura nacional. Além disso, conta com o espectro de 1,9 GHz e 2,1 GHz para a 3G, e utiliza a faixa de 1,8 GHz para oferecer LTE no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo último balanço financeiro da Nextel, referente ao segundo trimestre, a base total reduziu 10,84%, encerrando junho com 3,428 milhões de acessos. Desse total, a maioria era de WCDMA/LTE: 2,864 milhões. A base de rádio iDEN, por sua vez, foi reduzida pela metade e fechou o semestre com 563,3 mil acessos.

Novo comando

A ação seria uma das primeiras movimentações do grupo norueguês de telecomunicações AINMT Holdings na Nextel. A companhia já obteve os 30% de participação na companhiapor US$ 50 milhões pagos a Nii Holdings, atual controladora da tele brasileira. Contudo, no próximo dia 15 de novembro a norueguesa terá a opção de avanço para o controle da Nextel Brasil com 60% de participação, o que deverá ser concluído até 31 de janeiro de 2018, com toda a operação prevista para terminar ainda no primeiro trimestre do ano que vem, que é justamente quando a rede iDEN deverá ser desligada.

Vale lembrar que pouco mais de sete meses atrás, em entrevista a este noticiário, o então presidente da operadora, Francisco Valim, afirmou não ter planos para desligar a rede iDEN pelo menos até 2019. Na época, porém, já circulavam informações e relatos de que a tecnologia estava em processo de desligamento, previsto então para agosto. Em abril deste ano, Valim saiu da empresa e Roberto Rittes assumiu o comando.

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.

Claro Brasil apresenta queda nas receitas e ganho no EBITDA no terceiro trimestre

O balanço financeiro do grupo América Móvil divulgado nesta terça, 24, traz informações sobre o mercado brasileiro e sobre a holding Claro Brasil, que representa Claro, Net e Embratel. O resultado apresentado pela AMX é o consolidado da Claro Brasil com eliminações de transações intercompanhias e reclassificações.

Dessa forma, o consolidado da Claro Brasil mostrou uma receita de R$ 8,877 bilhões e R$ 26,632 bilhões, referentes ao terceiro trimestre e aos nos nove primeiros meses do ano, respectivamente, o que significou uma redução de 1,7% e 1,5% em relação ao ano anterior. A companhia afirma que houve influência na redução na receita de aparelhos e interconexão, que caíram respectivamente 39,2% (total de R$ 150,6 milhões) e 26,2% (R$ 166,4 milhões) no trimestre; e 46,1% (acumulado de R$ 446,1 milhões) e 30,5% (R$ 516,5 milhões) nos nove meses.

A receita de serviços, por sua vez, ficou estável no trimestre, com R$ 8,560 bilhões. No acumulado, ainda mostra aumento de 0,8%, total de R$ 25,669 bilhões.

Já o EBTIDA foi de R$ 2,661 bilhões no terceiro trimestre (avanço de 5,76%) e R$ 7,812 bilhões no acumulado do ano (crescimento de 4,35%). A margem EBTIDA subiu 2,1 pontos percentuais (p.p.) e ficou em 30% no trimestre, enquanto no acumulado de nove meses subiu 1,6 p.p. e ficou em 29,3%.

A Claro Telecom Participações também representa Claro, Embratel e Net, mas não outras empresas do grupo no País, especialmente a Embratel TVSat Telecomunicações (embora estejam sob mesma gestão, não estão abaixo da estrutura societária da companhia). No terceiro trimestre, a Claro Participações registrou R$ 7,931 bilhões na receita (queda de 3,19%), enquanto no acumulado de nove meses foram R$ 23,949 bilhões (redução de 2,07%). O EBITDA foi de R$ 2,382 bilhões (aumento de 0,46%) e R$ 7,224 bilhões (crescimento de 5,23%) no trimestre e nos nove meses, respectivamente.

Operacional

A Claro Móvel encerrou setembro com uma queda de 4,9% na base móvel, que agora totaliza 60,398 milhões de conexões. No entanto, houve aumento de 11,9% na base pós, que soma 19,338 milhões de linhas; enquanto no pré-pago houve redução de 11,2%, embora ainda totalize 41,060 milhões de acessos.

A companhia destacou no balanço o avanço de 11,9% na base pós-paga móvel, que, desconsiderando terminais de dados e comunicação máquina-a-máquina, aumentou 15,9%. A empresa totaliza 57,1 milhões de acessos móveis, com cerca de 27,9% de market share.

Os minutos de uso (MOU) caíram 8% e agora totalizam 87. A receita média por usuário (ARPU) avançou 9,7% e agora é de R$ 15. E a taxa de churn foi alterada em 2 pontos percentuais negativos, ficando agora em 3,6%.

Já a base de unidades geradoras de receita fixas da AMX no Brasil caiu 2,8%, fechando o período com 35,962 milhões de UGRs.

Na banda larga fixa, destaca 8,9 milhões de clientes (31,2% de participação de mercado). Considerando somente conexões acima de 34 Mbps, a empresa conta com 1,7 milhão de acessos, e 46,9% de mercado.

Na TV por assinatura e somando Claro TV e Net, a companhia informa apenas que detém 51% do mercado. E detalha que a plataforma de vídeo on-demand da empresa, o Now, atingiu 1 bilhão de streamings nos últimos 12 meses.

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.

Afetado por desastres naturais, Grupo América Móvil tem queda de receitas

Em balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, divulgado nesta terça, 24, o Grupo América Móvil destacou que situações extraordinárias, como o impacto de desastres naturais no México, Caribe e Estados Unidos, afetaram o resultado da empresa. Também menciona "pressões inflacionárias" no mercado com a sinalização do Fed, o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos, de que vai continuar aumentando alíquotas, o que traz "volatilidade renovada nos câmbios de mercados emergentes".

A receita no terceiro trimestre totalizou 244,189 bilhões de pesos mexicanos (US$ 12,697 bilhões), enquanto a receita de serviços foi de 210,284 bilhões de pesos (US$ 10,934 bilhões), representando quedas anuais de 2,2% e 1,9%, respectivamente. No acumulado de nove meses, a receita total foi de 757,775 bilhões de pesos (US$ 39,404 bilhões), um avanço de 7,3%, enquanto a receita de serviços foi de 657,491 bilhões de pesos (US$ 34,189 bilhões), aumento de 8,1%.

O EBTIDA ajustado no trimestre caiu 2,1% e ficou em 66,284 bilhões de pesos (US$ 3,446 bilhões). Nos três trimestres somados, foi de 207,150 bilhões de pesos (US$ 10,771 bilhões), aumento de 8,8%.

Após registrar custos financeiros de 22,923 bilhões de pesos (US$ 1,192 bilhão) no período, metade por conta da depreciação do peso mexicano frente ao dólar e ao euro, a América Móvil registrou um prejuízo de 9,547 bilhões de pesos (US$ 496,4 milhões) no trimestre, contra lucro de 2,123 bilhões (US$ 110 milhões) no ano passado. No acumulado dos nove meses de 2017, entretanto, ainda apresenta um avanço de 177,8%, com total de 40,621 bilhões de pesos (US$ 2,112 bilhões).

Brasil

Já os números da América Móvil Brasil, que representa todas as empresas no país, registraram queda de 2,5% nas receitas no terceiro trimestre, totalizando R$ 8,843 bilhões, segundo balanço financeiro divulgado. No acumulado de janeiro a setembro, a queda foi de 2,1%, total de R$ 26,541 bilhões.

As receitas totais de serviço caíram 1,5% e 0,7%, respectivamente no trimestre e no acumulado, totalizando R$ 8,693 bilhões e R$ 26,095 bilhões. Grande responsável por esse desempenho foram os serviços fixos (e outros), que totalizaram R$ 5,931 bilhões, queda de 3,8% comparado ao terceiro trimestre de 2016. Considerando de janeiro a setembro, a queda foi de 1,8%, total de R$ 17,918 bilhões.

A receita de serviços wireless do grupo ficou praticamente estagnada no trimestre (0,1%), com R$ 2,913 bilhões, mas mostrando queda de 2,7% na soma de trimestres, com R$ 8,623 bilhões. Nesse universo, as receitas de equipamentos continuaram a cair (39,1% e 46,2%, no trimestre e acumulado). Mas a receita de serviços ainda representa a maior parte, com R$ 2,757 bilhões (aumento de 3,5%) e R$ 8,157 bilhões (avanço de 1,5%).

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) aumentou 5,9% e fechou setembro com R$ 2,551 bilhões. No acumulado do ano, totalizou R$ 7,441 bilhões, um avanço de 4,2%.

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.

America Net contrata diretora para atuar como MVNO em 2018

A operadora de telefonia fixa de longa distância e de transporte IP America Net pretende atuar em 2018 como uma operadora móvel virtual (MVNO). A companhia, que obteve a licença da Anatel, no modelo autorizada, no final de 2016, anunciou nesta terça-feira, 24, a contratação de Flávia Pollo Nassif para o cargo de diretora de telecomunicações. Ela terá como objetivo estrutura e comandar o início das operações como MVNO.

Nassif atuará na parte de implantação da plataforma para lançar o novo serviço móvel, além de comandar a divisão de telecomunicações. Atualmente, a companhia conta com serviços de voz como 0800, Número Nacional 400x, E1 Digital, Linhas Digitais, Número virtual e CSP 85. Além disso, conta com backbone ótico e de radiofrequência, oferecendo soluções de circuitos MPLS, Clear Channel e IP dedicado para o mercado corporativo, além de última milha para operadores e provedores de serviço.

Flávia Nassif tem 20 anos de experiência no mercado de telecomunicações, com passagens pela Telefônica, GVT e Triad Systems. Em comunicado, o vice-presidente da America Net, José Luiz Pelosini, afirmou que está confiante com a operação em 2018 e que a experiência da nova diretora ajudará a empresa a conseguir atingir os "objetivos na área mobile".

Fonte: Teletime News de 24 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.