Anatel intervirá na Oi em caso de mudança na diretoria da empresa

A Anatel terá nesta quinta, 26, mais uma das reuniões reservadas do seu conselho diretor para tratar do acompanhamento da Oi. Ainda não se sabe se o conselheiro Leonardo Euler de Morais, que relata a matéria, colocará em pauta o processo de caducidade ou intervenção na operadora, mas uma coisa já é certa e consenso entre os conselheiros: se os acionistas controladores da Oi resolverem destituir a diretoria da empresa, a agência vai intervir imediatamente. Esta posição vem sendo costurada nos últimos dias, sobretudo depois que a Anatel recebe sinais de que Tanure e a Pharol, que controlam o conselho da Oi, estariam dispostos a demitir os diretores da operadora.

Sabe-se que o presidente da Oi, Marco Shroeder, teve uma reunião com todos os conselheiros da Anatel na manhã desta quinta depois que o representante da agência nas reuniões do conselho de administração da empresa informou ao regulador que os acionistas estavam pressionando os executivos a assinarem um acordo com o G6, um dos grupos de credores alinhados ao grupo de Nelson Tanure, em termos que seriam extremamente desfavoráveis para a companhia. Teria sido dado um prazo de 48 horas para que os executivos da Oi aceitassem esse acordo, segundo apurou este noticiário, e o deadline é uma reunião do conselho de administração marcada para esta sexta, 27. A Anatel deve sinalizar aos acionistas da empresa, antes da reunião de sexta, que não deseja ver a troca de gestão da empresa nesse momento, e o recado da possível intervenção será claro nesse sentido.

A Anatel convocou o presidente do Conselho de Administração da Oi, José Mauro Mettrau, para comunicar a decisão ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2017, por Lucia Berbert e Samuel Possebon.

Relator apresenta proposta de novo Regulamento de Qualidade

O conselheiro Igor de Freitas, em sua última reunião do conselho diretor da Anatel, apresentou a proposta de consulta pública do novo Regulamento de Qualidade, assunto que está sendo discutido há alguns anos pela agência. O texto para consulta não foi votado porque a reuniã precisou ser suspensa, sendo retomada na próxima terça, dia 31. Mas já foi possível conhecer o voto do relator, que praticamente manteve as propostas elaboradas pela área técnica da agência.

O voto do relator Igor de Freitas pretende reduzir os cerca de 53 indicadores que são acompanhados hoje para um conjunto menor, de 10, que vão compor o Índice de Qualidade de Serviços (IQS) e outros sete itens que vão compor o Índice de Qualidade Percebida (IQP). Além destes, haverá ainda seis indicadores informativos que serão acompanhados. O acompanhamento destes indicadores, em vez de mensal, passa a ser semestral (IQS e indicadores informativos) ou anual (IQP), mudando também a granularidade com que estes indicadores são acompanhados. No caso do IQS e dos indicadores informativos, a granularidade é municipal, e o IQP será medido por Unidade da Federação.

Bônus

A Anatel estabelecerá um valor mínimo aceitável para cada indicador para poder certficar ou não seu cumprimento, valor este que será igual em todo o país. E serão estabelecidos valores de conformidade para o IQS, que variam em função do Plano Geral de Metas de Competição, por conta de aspectos técnicos e competitivos. As operadoras serão sancionadas apenas se ficarem abaixo do valor mínimo em um indicador ou abaixo da faixa de conformidade no conjunto de indicadores de serviço (IQS). Da mesma forma, a operadora será bonificada se ficar acima da faixa de conformidade por dois semestres consecutivos. O prêmio é não ser acionada se por acaso tiver um desempenho abaixo por alguma razão, desde que volte a melhor.

A Anatel publicará periodicamente rankings de todos os índices e indicadores. As Prestadoras de Pequeno Porte poderão participar do ranking desde que se comprometam com manter os indicadores, mas elas não são obrigadas a seguir a regulamentação. Neste caso, não serão comparadas pela Anatel.

Indicadores

Os indicadores que compõe os índices são:

Índice de Qualidade de Serviços (IQS)

* IND1 – Reclamação na Anatel

* IND2 – Eficiência das chamadas

* IND3 – Conexão de dados

* IND4 – Cumprimento da velocidade contratada

* IND 5 – Latência

* IND 6 – Variação de latência (Jitter)

* IND 7 – Perda de Pacotes

* IND 8 – Disponibilidade

* IND 9 – Cumprimento de prazo

* IND 10 – Disponibilidade de TUP exclusivo (em localidades onde é o único meio de comunicação)

Indicadores Informativos

* INF 1 – Tempo de Instalação/Reposição/Mudança

* INF 2 – Tempo de espera em atendimento

* INF 3 – Tratamento de reclamações na Anatel

* INF 4 – Velocidade média

* INF 5 – Experiência de uso dos aplicativos

* INF 6 – Mapa de cobertura

Índice de Qualidade Percebida (IQP)

* Canais de atendimento

* Atendimento Teleônico

* Oferta e contratação

* Funcionamento

* Cobrança e recarga

* Reparo e instalação

* Capacidade de resolução

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2017, por Samuel Possebon.

Para STF, oferta de serviço de Internet não pode ser enquadrada como atividade clandestina

A oferta de serviço de Internet não é passível de ser enquadrada como atividade clandestina de telecomunicações. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do acusado, R.J.F. Ele foi denunciado por desenvolver atividade clandestina de telecomunicações – crime descrito no artigo 183, da Lei nº 9.472/1997 –, por supostamente transmitir, clandestinamente, sinal de Internet por meio de radiofrequência.

Por unanimidade dos votos, os ministros que compõem a Turma concederam o HC para absolver R.J.F., com base no inciso III, artigo 386, do Código de Processo Penal (CPP). Esse dispositivo estabelece que o juiz absolverá o réu quando reconhecer que o fato não constitui infração penal.

O Juízo da Terceira Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba recebeu a denúncia, que posteriormente foi transformada em ação penal. A DPU impetrou habeas corpus para o arquivamento dessa ação, sob o argumento de atipicidade da conduta, "sustentando a ínfima lesão ao bem jurídico tutelado". O pedido foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Paraíba) por entender que o serviço oferecido por R.J.F. não poderia ser considerado de telecomunicação, mas apenas de valor adicionado, conforme o artigo 61, parágrafo 1º, da Lei nº 9.472/1997.

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o tipo penal em questão alcança todas as formas de uso indevido do sistema nacional de telecomunicações. O relator, ao prover o recurso, determinou o prosseguimento da ação penal, ressaltando que a transmissão clandestina de sinal de Internet, via rádio, engloba duas categorias de serviços – de telecomunicação e de valor adicionado –, o que implica a tipicidade da conduta. Por fim, ele salientou a impossibilidade de se observar o princípio da insignificância, tendo em conta o fato de o referido crime ser de perigo abstrato, cuja lesividade é presumida.

A Defensoria interpôs agravo regimental no qual destacou a atipicidade formal da conduta, por considerar que o caso não configuraria atividade clandestina de telecomunicações. Também observou a existência do princípio da insignificância, uma vez que não houve lesão a bem jurídico tutelado. Porém, a Quinta Turma do STJ desproveu o recurso.

No habeas corpus apresentado perante o Supremo, a Defensoria Pública da União retomou os argumentos anteriores e pediu, liminarmente, a manutenção do acórdão do TRF-5 no sentido do arquivamento da ação penal e, sucessivamente, a observância do princípio da bagatela. No mérito, solicitava a confirmação do pedido.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pelo deferimento do habeas corpus. Para ele, a oferta de serviço de Internet não é passível de ser enquadrada como atividade clandestina de telecomunicações. O ministro destacou que, segundo o parágrafo 1º do artigo 61 da Lei nº 9.472/97, o serviço de Internet é serviço de valor adicionado, não constituindo serviço de telecomunicação, "classificando-se o provedor como usuário do serviço que lhe dá suporte, com os direitos e deveres inerentes a essa condição". De acordo com o relator, o artigo 183 da lei define o crime de atividade clandestina "jungindo-o às telecomunicações".

O ministro Marco Aurélio deferiu o pedido de habeas corpus para restabelecer o entendimento do TRF da 5ª Região e absolver R.J.F., com base no inciso III do artigo 386 do CPP. O voto do relator foi seguido por unanimidade.

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2017, pela Redação da Converge.

Telefónica não declara interesse em uma possível aquisição da Sky

O diretor-executivo de operações (COO) do Grupo Telefónica, Ángel Vilá, confirmou que a estratégia da controlada Telefônica Brasil para o mercado de TV paga será no crescimento orgânico com novas tecnologias, e não em possível aquisição da Sky. A declaração foi feita durante teleconferência dos resultados da companhia espanhola para o terceiro trimestre e seguem em linha com o que já havia mencionado o braço brasileiro no dia anterior.

A operadora se volta ao IPTV no mercado brasileiro com base no crescimento da penetração da oferta de FTTH. E em outros mercados, como o da Argentina, por exemplo, a tecnologia também deverá ser introduzida. "Nossa estratégia está mais focada no IPTV e, além disso, nesses mercados onde temos uma posição inferior em IPTV, estamos focando na estratégia de agregador over-the-top, chamamos de Movistar Play e já está lançado em alguns dos nossos mercados", declarou ele.

Vilá explica que a companhia prefere atacar as duas frentes – IPTV e OTT – em vez de se voltar para o DTH, mesmo que na América Latina possa haver oportunidades para esta tecnologia. Por conta disso, diz não estar antecipando uma possível compra de ativos da AT&T – ou seja, a Sky – caso a companhia norte-americana precise desinvestir para prosseguir com a fusão com a Time Warner. "Tendemos a olhar as oportunidades sempre para a consideração do mercado, mas teria de fazer sentido em termos de condições de valor", afirma. "Estamos no momento focados em nosso desenvolvimento orgânico."

Digitalização e infraestrutura

O Grupo Telefónica também anunciou nesta quinta-feira que está avançando no processo de digitalização da companhia espanhola e suas controladas. Até o momento, 55% dos processos fim-a-fim estão já disponíveis, em grande parte graças à digitalização de 19% da base de clientes por meio de projetos full-stack e um "enorme aumento" na capacidade de big data. "Em resumo, grandes progressos foram feitos, permitindo-nos competir melhor no mundo digital", declarou Ángel Vilá.

O executivo comentou ainda sobre processos de compartilhamento de infraestrutura na América Latina, afirmando contar com "vários acordos" do tipo e que acredita que o compartilhamento é uma forma de reduzir custos de rede sem afetar a cobertura e a qualidade. Porém, segundo ele, a prática "faz sentido absoluto onde a infraestrutura não é uma vantagem competitiva".

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.

Anatel mantém Oi como PMS no Estado de São Paulo, onde tem 10% do mercado SMP

A Anatel manteve em sua reunião do conselho diretor realizada nesta quinta, 26, a posição original em relação ao pedido de reconsideração da Oi, que pleiteava deixar de ser classificada como empresa com Poder de Mercado Significativo para o mercado de terminação de chamadas móveis na Região III do Plano Geral de Autorizações (PGA), correspondente ao Estado de São Paulo..

A empresa alega que tem hoje apenas pouco mais de 10% de market share na região e que esta participação vem decrescendo em função da situação financeira da empresa e da dificudade de se manter competitiva. O conselheiro Igor de Freitas, relator da matéria, entendeu ser justo o pedido da empresa, com base nas análises técnicas apresentadas. "A tendência é que a posição da Oi se deteriore mais ainda e isso não é favorável para o funcionamento do mercado de SMP na região". A posição da agência contra a qual a Oi recorria foi proferida em abril e determinou que a revisão do enquadramento de empresas com PMS seria feito na revisão periódica do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O posicionamento de Freitas foi acompanhado pelo conselheiro Leonardo Euler de Morais.

Para o conselheiro Aníbal Diniz, contudo, existe outros fatores que precisam ser considerados além do market share. Ele lembrou que as empresas que têm participação menor do que a Oi na região têm cerca de 2% de market share, de modo que a Oi tem uma participação relevante. Lembrou ainda que a empresa têm acesso à infraestrutura e poder de compra nacional, o que lhe confere vantagem competitiva. Aníbal foi acompanhado por Otávio Rodrigues e pelo presidente Juarez Quadros, de modo que ficou determinado a manutenção da Oi como empresa com Poder de Mercado Significativo para o mercado de SMP no Estado de São Paulo e a revisão desta condição apenas nas revisões regulares do PGMC.

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2017, por Samuel Possebon.

Foco no pós-pago e em dados leva Telefônica a crescer nas receitas no trimestre

Impulsionada pelo desempenho móvel, especialmente com dados, e na ultra-banda larga, a Telefônica/Vivo apresentou avanço nas receitas e no lucro no terceiro trimestre deste ano, de acordo com balanço financeiro da companhia divulgado nesta quarta-feira, 25. A operadora destaca que isso é fruto do empenho para migração do usuário para planos controle e pós-pago, que podem fechar o ano já representando metade da base móvel.

Com isso, a receita operacional líquida da Telefônica subiu 1,8% no comparativo anual e totalizou R$ 10,885 bilhões no trimestre. No acumulado de nove meses, o aumento foi de 1,7%, total de R$ 32,173 bilhões. A receita operacional líquida de serviços representa grande parte do total, com R$ 10,631 bilhões (aumento de 2,4%) no trimestre e R$ 31,400 bilhões (avanço de 2,2%) no acumulado.

Dentro desse recorte de serviços, o segmento móvel totalizou R$ 6,355 bilhões entre julho e setembro, aumento de 3,7%; e R$ 18,835 bilhões entre janeiro a setembro, um crescimento de 4,5%. Já a receita dos serviços fixos aumentou 0,5% no trimestre e totalizou R$ 4,275 bilhões, mas com queda de 1% ao considerar os nove meses que, somados, acumularam R$ 12,564 bilhões. A receita líquida de aparelhos caiu 17,2% e fechou os três meses com R$ 254,6 milhões. No acumulado, foram R$ 773,1 milhões, queda de 15,8%.

No universo móvel, vale destacar que a receita de dados e serviços digitais cresceu 28,2% no trimestre (total de R$ 4,630 bilhões) e 32,3% nos nove meses (somando R$ 13,389 bilhões). Somente os dados (conexão à Internet) somaram R$ 3,289 bilhões (aumento de 23,2%) nos três meses e R$ 10,214 bilhões (avanço de 40,1%) nos nove meses, enquanto as receitas de mensagens SMS caíram 9,1% (R$ 350,5 milhões) e 5% (R$ 1,091 bilhão) no trimestre e no acumulado. A companhia alega que as receitas de Internet móvel aumentaram por conta dos planos pós-pagos, principalmente LTE, com venda de pacotes avulsos de dados e pelo aumento do parque de smartphones – em setembro, 81,5% da base da Vivo possuía webphone ou smartphone, aumento de 3,9 ponto percentual (p.p.).

Para efeito comparativo, as receitas com voz sainte entre julho e setembro foram de R$ 1,433 bilhão, uma queda de 36,2%. De janeiro a setembro, foram de R$ 4,645 bilhões, redução de 32,7%. Vale notar que a receita de interconexão móvel subiu 9,1% no trimestre (R$ 296,4 milhões). A companhia afirma que isso ocorreu por conta do maior tráfego entrante advindo de outras operadoras, embora tenha sido parcialmente compensada pela redução da VU-M em 45,6% em fevereiro deste ano.

Considerando somente os serviços fixos, a receita de voz no trimestre foi de R$ 1,658 bilhão, queda de 10,9%. Nos nove meses, foi de R$ 5,233 bilhões, redução de 8,7%. Por outro lado, a banda larga (incluindo pequenas e médias empresas) respectivamente no trimestre e no acumulado do ano totalizou R$ 1,165 bilhão, aumento de 19,2%, e R$ 3,326 bilhões, crescimento de 14,6%. A companhia diz que 61,8% desse total da banda larga foi de conexões acima de 34 Mbps, segmento que aumentou 23,1%. A receita de TV por assinatura sofreu queda de 0,5% no trimestre e ficou em R$ 486,6 milhões, enquanto entre janeiro e setembro foi de R$ 1,437 bilhão, redução de 0,6%.

Avanço nos lucros

O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) da Telefônica no trimestre foi de R$ 3,676 bilhões, aumento de 7,8%. No acumulado de nove meses, foi de R$ 10,719 bilhões, avanço de 3,1%. No EBTIDA recorrente da soma de três trimestres, e que desconsidera a venda de torres no primeiro trimestre do ano passado e efeitos da reestruturação organizacional no trimestre seguinte de 2016, o aumento foi maior: 7,3%. A margem EBTIDA cresceu 1,9 p.p. no trimestre e ficou em 33,8%. Nos nove meses, foi de 33,3%, aumento de 0,4 p.p. (1,7 p.p. no EBTIDA recorrente).

O resultado líquido da companhia nos três meses foi de R$ 1,222 bilhão, aumento de 28,3%. Nos nove meses, foi de R$ 3,091 bilhões, aumento de 7,7% (19% no recorrente). O fluxo de caixa operacional foi de R$ 1,489 bilhão (aumento de 1,4%) e de R$ 5,385 bilhões (avanço de 12,6%) no trimestre e nos nove meses, respectivamente.

A companhia investiu 12,7% a mais nesse terceiro trimestre, um total de R$ 2,187 bilhões. No acumulado do ano, o Capex foi de R$ 5,333 bilhões, aumento de 2,5%.

Operacional

A Telefônica encerrou setembro com 97,639 milhões de acessos totais, um aumento de 0,5%. A base móvel totalizava 74,562 milhões de acessos, aumento de 1,5%. Desses, 35,664 milhões eram de pós-pagos, um aumento de 9,7%, sendo que 5,854 milhões (avanço de 22,5%) eram de conexões máquina-a-máquina (M2M). Sendo assim, o mix do pós subiu 3,6 p.p. e agora é de 47,8% – mantendo esse ritmo, a companhia encerra o ano com metade da base em pós-pago, realidade bem diferente das principais concorrentes.

O pré-pago caiu 5,1% e totalizou 38,897 milhões de linhas, "devido à continuidade da estratégia da companhia com foco na migração de clientes pré-pago para planos controle e da política restritiva de desconexão de clientes inativos" da Anatel. O churn mensal ficou estável em 3,4%.

A receita média por usuário (ARPU) no trimestre aumentou 2,1% e fechou o mês com R$ 28,4. Considerando somente voz, a ARPU era de R$ 7,7 (queda de 32,5%), enquanto dados subiu 26,3% e ficou em R$ 20,7. Considerando a ARPU do pós-pago sem M2M, o valor sobe para R$ 51,5 (aumento de 0,7%). A receita média no pré-pago foi de R$ 13,5, queda de 0,6%. E os minutos de uso (MOU) totalizaram 160,4.

No fixo, a companhia somou 23,077 milhões de conexões, uma queda de 2,7%. Os acessos de voz caíram 4,3% e totalizaram 14,007 milhões, sendo 9,059 milhões residenciais (queda de 5,4%) e 4,503 milhões corporativos (recuo de 2,3%). A ARPU de voz caiu 7% e ficou em R$ 39,3.

A banda larga fixa aumentou 1,9% a base e totalizou 7,452 milhões de acessos em setembro. Desse total, 4,472 milhões eram de conexões FTTx, um aumento de 8,7% e que já representam 60% da base de banda larga. Desse total, 1,2 milhão são de fibra até a residência (FTTH), aumento de 44,9%. Os acessos com outras tecnologias caíram 6,7% e fecharam o período em 2,980 milhões. Com o avanço da fibra, a receita média por usuário de banda larga cresceu 16,5% e totalizou R$ 52,2.

A Vivo observou queda de 8,2% na sua base de TV por assinatura, que encerrou setembro com 1,618 milhão de acessos. A companhia afirma que os acessos de IPTV aumentaram 54,5%, o que permitiu à ARPU do segmento crescer 7,2% e ficar em R$ 99,2.

Fonte: Teletime News de 25 de outubro de 2017, por Bruno do Amaral.

Claro Brasil terá programa de corte de custos a partir de 2018

Apesar das quedas nas receitas, a América Móvil está otimista para o futuro da Claro Brasil (Claro, Embratel e Net) em 2018. De acordo com o CEO do grupo mexicano, Daniel Hajj, a expectativa é de que o cenário econômico melhore ou estabilize, permitindo a redução de desconexões. Por outro lado, a companhia planeja executar um plano de custos para o triênio 2018-2020, o que levaria a uma melhora nas margens.

"Estamos fazendo um programa de corte de custos. Não é algo que vamos fazer este ano, será nos próximos três anos, e achamos que terá impacto", declarou ele nesta quarta-feira, 25, em teleconferência dos resultados financeiros para analistas. "Estamos bem empolgados com o que podemos fazer no ano que vem com o programa de corte de custos. Vamos começar a ser mais agressivos em pré-pago, e achamos que podemos ter um 2018 melhor do que este ano. É um passo por vez, mas estamos melhor no Brasil."

Segundo ele, a estratégia para o negócio fixo passa pelo aumento da eficiência operacional, mas ele também espera que a melhora na economia ajude a reduzir o churn. "O que estamos vendo de desconexões (no DTH) é, na maior parte, no low end", destaca. Segundo ele, entretanto, há crescimento no revenue share de TV paga, especialmente considerando o acesso por cabo da Net. "Estamos aumentando a ARPU ao avançar com a lucratividade no segmento." Ele explica ainda que há melhoria no mix dos serviços móveis. "Em receitas fixas, estamos crescendo, e em pós-pago, estamos indo muito bem", alega.

A companhia enxerga que o próximo ano terá bons resultados para a banda larga, a TV a cabo e "alguns segmentos" da TV por satélite. "Vejo o DTH como o pós-pago. Você precisa ir ao consumidor, mas para ser lucrativo desde o começo – se for dar tudo de graça, ele nunca vai te pagar", analisa Daniel Hajj. Além disso, acredita que, com a eventual melhora da economia, há espaço para a TV paga aproveitar a atual baixa penetração. "Se a economia do Brasil recuperar, muita gente vai estar interessada no produto."

Da mesma forma, Hajj acredita que o terceiro trimestre na banda larga "foi bom e está começando a ganhar tração". E acredita que o serviço poderá aproveitar mais a demanda reprimida a partir de 2018, assim como no DTH. "Acho que no próximo ano vamos ter também (uma melhora), a penetração da banda larga no Brasil ainda é baixa e tem como aumentar. Achamos que tem boa oportunidade no final do ano e no ano que vem", afirma.

Quando comparado com o desempenho da Telefônica Brasil, o executivo da AMX destacou que a estrutura de custos da Claro Brasil é "bem diferente" do que tem a Vivo (a concorrente registrou crescimento em receitas e margens), até por ter uma base diferente de banda larga e TV paga.

Internacional

A América Móvil espera que a regulação seja alterada no México, permitindo a volta da cobrança por interconexão. Recente análise da Suprema Corte mexicana afirmou que a medida do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT, ou Ifetel) era inconstitucional, e uma decisão é esperada para a próxima semana. "Pessoalmente, não acho que possa ter de forma alguma uma taxa zero para a interconexão de novo", declara Daniel Hajj. O executivo reclamou ainda da pressão por preços na concorrência doméstica e espera que a situação mude no final do ano.

De qualquer forma, o mercado mexicano deverá ter algum impacto na receita por conta dos terremotos na região. A América Móvil diz não ter tido a infraestrutura afetada, mas conta que ofereceu uma semana sem cobranças para os usuários.

Em Porto Rico, onde o furacão Maria causou maior destruição, o problema é o fornecimento de energia, que ainda está afetado: Hajj diz que na ilha há apenas entre 15% a 25% de capacidade elétrica."Ainda não estamos com toda a nossa rede funcionando", declara. Diferente do México, na região a América Móvil distribuiu créditos para toda a base móvel, mas ainda há problemas de infraestrutura. "Ainda não sabemos, (o estrago em) Porto Seguro foi grande."

Fonte: Teletime News de 25 de outubro 2017, por Bruno do Amaral.