quarta-feira, 4 de abril de 2018

Anatel divulga vencedores de lotes leilão de pequenos provedores

Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, responsável pela condução do leilão nº 002 de 2015, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08/03, decisão que adjudicou 2.133 lotes a prestadores de pequeno porte de Internet. A decisão da Comissão aconteceu após julgamento de recursos administrativos pelo Conselho Diretor da agência.\De acordo com a Anatel, somente com relação a esses lotes, a previsão de arrecadação é de R$ 27.028.563,11, totalizando R$ 54.482.651,56, referentes aos Lotes do Tipo C, destinados a pequenos provedores que desejam usar espectro licenciado, oferecendo os serviços à população local. Essas empresas adquiriram frequências na faixa de 2.500 MHz.


A agência explica que houve aumento do número de lotes adjudicados, que ocorreu por dois motivos: o primeiro foi o julgamento de recursos administrativos sobre a classificação de mais de 100 empresas, que estavam com os processos suspensos; e o segundo fator foi a adoção de entendimento do Conselho Diretor que permitiu à Comissão rever uma série de desclassificações anteriores.


Com a nova posição, que teve base em parecer da Procuradoria Federal Especializada (PFE), sobre questões envolvendo datas de inscrições e entrega de declarações, a Comissão adjudicou 2.133 lotes, distribuindo-os em 1.374 municípios.

Fonte: Teletime News de 9 de março de 2018, pela Redação.

Projeto de geração energética da Oi quer compensar consumo de antenas

Na metade de fevereiro, a Oi apresentou o projeto de iniciar a geração de energia elétrica a partir de fazendas solares em Minas Gerais a partir de novembro deste ano. A ideia é produzir um excedente de energia por meio das fazendas de captação solar, o que permitirá à empresa fazer a compensação de seu consumo nas unidades no Estado de Minas Gerais, conforme regra estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do final de 2016. E isso é especialmente adequado para reduzir a pegada energética em regiões mais afastadas.

Segundo explicou a este noticiário o diretor de patrimônio e logística da empresa, Marco Antonio Vilela, o modelo é justamente para compensar a energia consumida em antenas do serviço móvel. "A gente tem diversos equipamentos, não dá para cravar que as antenas são as que consomem mais, mas quando a gente olha lá, vemos que há um consumo significativo. E como são afastadas, não consigo fazer programas de eficiência clássicos como climatização e troca de lâmpadas", declara. Assim, a geração pode compensar o consumo dessas estações radiobase mais afastadas.

Mas a Oi não conta apenas essa estratégia para economizar no consumo. O próprio uso do refarming no espectro de 1.800 MHz, que está sendo realocado para a tecnologia LTE, traz uma série de benefícios para a empresa. Isso porque a prática muitas vezes exige modernização de equipamentos, que acabam apresentando consumo menor de energia. Além disso, a faixa tem uma penetração maior do que a da frequência de 2,5 GHz, o que resulta em menos sites novos para oferecer a mesma cobertura (e qualidade de rede), o que também, obviamente, reduz o consumo. De bônus, a 4G já apresenta uma melhor eficiência espectral.

Na avaliação de Vilela, considerando o conjunto de unidades consumidoras com as quais a Oi vai atender com as usinas fotovoltaicas em Minas Gerais com o projeto, a taxa de economia e custos fica entre 20% e 35%. "Depende muito da distribuidora, e do perfil de consumo", declara, citando ainda a volatilidade da tarifa, que causa essa oscilação na estimativa.

Benefício local

Segundo as regras da Aneel, o que é gerado tem que ir à mesma distribuidora. Por isso, e por considerar o local propício para a construção das usinas solares, a iniciativa terá o pontapé na operação mineira. "Temos planejamento estratégico de novas usinas até 2021, totalizando 22 novas usinas, e podendo ser mais, ficamos observando o que pode mudar e as oportunidades do setor", declara. Ele se refere à consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia, que promete um novo marco regulatório para o setor elétrico. "Pode fazer com que a gente acelere o cronograma, manha ou mesmo que a gente precise revisitar o planejamento estratégico para capturar novas oportunidades."

Desde o lançamento do plano de eficiência energética em 2015, a Oi afirma ter aumentado o consumo de energia limpa de fontes renováveis e vendida a preços mais baratos do que a eletricidade comum. Em dois anos, a participação do consumo de energia limpa passou de 15,8% do total para 22,4% na operadora. A meta é de chegar a R$ 428 milhões de economia de 2015 até 2019, quando o percentual de uso de energia limpa almejado será de 42,5%.

"A gente já tem capturado metade do plano", afirma Vilela. "Estamos sempre olhando o mercado livre e a geração distribuída. E, conforme mudem as regras, podemos acelerar", diz.

A estratégia não está focada apenas em energia solar, contudo. O diretor da Oi afirma que o plano de expansão prevê outras tecnologias, como geração eólica, biogás e "pequenas centrais hidrelétricas". A ideia é não colocar todos os ovos em uma mesma cesta, diversificando a matriz energética. "Como a Oi está em todos os estados, pode ser que em um determinado local uma outra fonte seja mais vantajosa sobre a ótica de eficiência energética", explica.

Para o futuro, a companhia planeja também iniciativas com smart grids. Atualmente, a Oi já conta com abordagens voltadas para setor de águas e saneamento, mas considera que o projeto será usado futuramente para construir uma suíte, que depois será transformada em oferta ao mercado.

Fonte: Teletime News de 9 de março de 2018, por Bruno do Amaral.
Na metade de fevereiro, a Oi apresentou o projeto de iniciar a geração de energia elétrica a partir de fazendas solares em Minas Gerais a partir de novembro deste ano. A ideia é produzir um excedente de energia por meio das fazendas de captação solar, o que permitirá à empresa fazer a compensação de seu consumo nas unidades no Estado de Minas Gerais, conforme regra estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do final de 2016. E isso é especialmente adequado para reduzir a pegada energética em regiões mais afastadas.
Segundo explicou a este noticiário o diretor de patrimônio e logística da empresa, Marco Antonio Vilela, o modelo é justamente para compensar a energia consumida em antenas do serviço móvel. "A gente tem diversos equipamentos, não dá para cravar que as antenas são as que consomem mais, mas quando a gente olha lá, vemos que há um consumo significativo. E como são afastadas, não consigo fazer programas de eficiência clássicos como climatização e troca de lâmpadas", declara. Assim, a geração pode compensar o consumo dessas estações radiobase mais afastadas.
Mas a Oi não conta apenas essa estratégia para economizar no consumo. O próprio uso do refarming no espectro de 1.800 MHz, que está sendo realocado para a tecnologia LTE, traz uma série de benefícios para a empresa. Isso porque a prática muitas vezes exige modernização de equipamentos, que acabam apresentando consumo menor de energia. Além disso, a faixa tem uma penetração maior do que a da frequência de 2,5 GHz, o que resulta em menos sites novos para oferecer a mesma cobertura (e qualidade de rede), o que também, obviamente, reduz o consumo. De bônus, a 4G já apresenta uma melhor eficiência espectral.
Na avaliação de Vilela, considerando o conjunto de unidades consumidoras com as quais a Oi vai atender com as usinas fotovoltaicas em Minas Gerais com o projeto, a taxa de economia e custos fica entre 20% e 35%. "Depende muito da distribuidora, e do perfil de consumo", declara, citando ainda a volatilidade da tarifa, que causa essa oscilação na estimativa.
Benefício local
Segundo as regras da Aneel, o que é gerado tem que ir à mesma distribuidora. Por isso, e por considerar o local propício para a construção das usinas solares, a iniciativa terá o pontapé na operação mineira. "Temos planejamento estratégico de novas usinas até 2021, totalizando 22 novas usinas, e podendo ser mais, ficamos observando o que pode mudar e as oportunidades do setor", declara. Ele se refere à consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia, que promete um novo marco regulatório para o setor elétrico. "Pode fazer com que a gente acelere o cronograma, manha ou mesmo que a gente precise revisitar o planejamento estratégico para capturar novas oportunidades."
Desde o lançamento do plano de eficiência energética em 2015, a Oi afirma ter aumentado o consumo de energia limpa de fontes renováveis e vendida a preços mais baratos do que a eletricidade comum. Em dois anos, a participação do consumo de energia limpa passou de 15,8% do total para 22,4% na operadora. A meta é de chegar a R$ 428 milhões de economia de 2015 até 2019, quando o percentual de uso de energia limpa almejado será de 42,5%.
"A gente já tem capturado metade do plano", afirma Vilela. "Estamos sempre olhando o mercado livre e a geração distribuída. E, conforme mudem as regras, podemos acelerar", diz.
A estratégia não está focada apenas em energia solar, contudo. O diretor da Oi afirma que o plano de expansão prevê outras tecnologias, como geração eólica, biogás e "pequenas centrais hidrelétricas". A ideia é não colocar todos os ovos em uma mesma cesta, diversificando a matriz energética. "Como a Oi está em todos os estados, pode ser que em um determinado local uma  outra fonte seja mais vantajosa sobre a ótica de eficiência energética", explica.
Para o futuro, a companhia planeja também iniciativas com smart grids. Atualmente, a Oi já conta com abordagens voltadas para setor de águas e saneamento, mas considera que o projeto será usado futuramente para construir uma suíte, que depois será transformada em oferta ao mercado.

Oi encerra prazo para escolha de pagamento a credores bondholders

A Oi encerrou na última quinta-feira, 8, o prazo para que os credores bondholders na recuperação judicial escolhessem as opções de pagamento de seus créditos. Conforme explicou a empresa em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta, 9, o prazo já havia sido prorrogado pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 26 de fevereiro. Agora, a Oi vai verificar com seus assessores e instituições contratadas se os detentores dos títulos emitidos ou garantidos pela companhia exerceram escolhas válidas de pagamento.

As pessoas que adquirirem participação financeira em qualquer título emitido ou garantido pela companhia depois da data de 8 de março não poderão escolher a forma de pagamento dos títulos adquiridos. A Oi informa que essas pessoas poderão somente receber a modalidade padrão de pagamento descrita no Plano de Recuperação Judicial a respeito desses títulos, "a menos que o cedente e o cessionário dos títulos tenham rigorosamente observado as regras para transferência da escolha da opção de pagamento previstas na declaração".

Para uma escolha da opção de pagamento feita por um investidor qualificado (conforme definido na declaração) ser válida, ele terá de fornecer até as 17h do dia 15 de março, horário de Nova York, prova de titularidade da participação financeira. Essa prova precisa conter todos os títulos de cada série detidos às 23h59 (desta vez, horário de Brasília) do dia 8 de março. O procedimento está descrito na declaração.

Fonte: Teletime News de 9 de março de 2018, por Bruno do Amaral.
A novela do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica teve um novo capítulo nesta quinta-feira, 8. O Conselho Diretor da Anatel negou todos os recursos da operadora para reverter o valor de multas que constavam nos processos administrativos que estavam na pauta. O resultado é que a empresa terá que pagar R$ 370 milhões (valores sem juros nem correção monetária) que faziam parte do TAC, que contemplava um total de R$ 3 bilhões.

O presidente da agência, Juarez Quadros, explicou que os processos tiveram que entrar na pauta porque iriam prescrever em breve "Uma vez que chegou na segunda instância, esses valores têm que sair do TAC. Mas ainda existem outros R$ 30 milhões que estão nas mãos dos conselheiros e poderão ser trazidos na próxima reunião. O problema maior é o risco da prescrição, que seria no mês de abril próximo. Portanto, foram pautados para evitar que prescrevam", explicou.

Quadros também comentou que "as multas são razoáveis e oportunas" porque o serviço de telefonia fixa era "de fundamental importância, ainda mais em 2007", época em que as infrações foram cometidas. Outros R$ 30 milhões de processos administrativos devem ser pautados nas primas reuniões do Conselho (a próxima acontecerá dia 22), totalizando assim R$ 400 milhões em multas. A Anatel diz que o valor aumenta para cerca de R$ 700 milhões considerando juros e correção monetária.



Por outro lado, o presidente confirmou que a Anatel está trabalhando para atender as exigências do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria Especializada do órgão. "Estamos fazendo o nosso trabalho dentro do prazo estabelecido", relatou. O TAC precisa retornar ao TCU depois de reavaliado pelo Conselho Diretor. No entanto, hoje ainda está na área técnica, que avalia as mudanças sugeridas pelo Tribunal e pela Procuradoria Especializada da agência.

Fonte: Teletime News de 8 de março de 2018, por André Silveira.

Grupo norueguês desiste de controlar a Nextel Brasil

No final de fevereiro, a empresa norueguesa AINMT Holdings, agora chamada Ice Group, desistiu de seu investimento adicional na Nextel Brasil. A companhia emitiu comunicado ao mercado em 28 de fevereiro afirmando que decidiu não investir os US$ 150 milhões adicionais para avançar na participação na operadora brasileira, de 30% atuais para 60%, e assim desistindo de assumir o controle da empresa. E diz que não há penalidade, uma vez que a opção estava prevista no contrato original.

O Ice Group ressalta que permanecerá com seus 30% de participação na Nextel e que pretende continuar a atender a todas as obrigações do acordo com a Nii. E que continua com suas opções a respeito de investimentos na companhia brasileira, mantendo o apoio no turnaround dos negócios.

Segundo a companhia norueguesa, o acordo com a Nii previa a contribuição com o lançamento de fundos obtidos com a venda das operações no México por meio de uma conta de garantias (escrow) sem a emissão de ações. No entendimento do Ice Group, "esse requerimento sobrevive à terminação do acordo de investimentos", embora a Nii tenha notificado o Ice Group discordando dessa interpretação.

O acordo entre AINMT e Nii originalmente previa duas etapas: um primeiro investimento, de US$ 50 milhões, daria 30% de participação na Nextel Brasil e foi efetivado em julho do ano passado. A segunda etapa, com os US$ 150 milhões adicionais, estava previsto para novembro do ano passado (e obviamente não aconteceu) e deveria deixar para a Nextel um total de US$ 600 milhões em caixa, obtidos com o total investido pela norueguesa, US$ 100 milhões em caixa da Nextel e mais US$ 300 milhões da própria controladora atual, a Nii Holdings – divididos em US$ 200 milhões de caixa e mais US$ 100 milhões obtidos com a liberação da conta escrow referente à venda da Nextel México.

Fonte: Teletime News de 8 de março de 2018, por Bruno do Amaral.

Correios Celular completa um ano com 100 mil chips ativados

A operadora móvel virtual Correios Celular completa este mês um ano de operação tendo ativado mais de 100 mil chips e registrado mais de R$ 1 milhão de retorno financeiro para os Correios. A expectativa é chegar a R$ 12 milhões ao fim deste ano. O serviço está disponível em 12 estados: Amapá, Bahia, Brasília, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Este mês a Correios Celular será lançada também no Mato Grosso do Sul e no Piauí.

Junto com seu aniversário, a MVNO lançou três novos planos: Alô 40 (200 minutos e 3 GB de Internet por R$ 40); Alô 60 (300 minutos e 5 GB de internet); e Alô 90 (400 minutos e 8 GB de internet). A operadora trabalha apenas com linhas pré-pagas.

Fórum de Operadoras Alternativas

O vice-presidente de canais dos Correios, Cristiano Barata Morbach, vai participar do painel "A vez das MVNOs", que acontecerá no dia 26 de março, no WTC, em São Paulo, durante a primeira edição do Fórum de Operadoras Alternativas, seminário organizado por Mobile Time e Teletime. Participarão do mesmo painel o CEO da Movttel, Olinto Santana, e o presidente da Datora, Tomás Fuchs.

A programação completa do Fórum de Operadoras Alternativas está disponível em www.operadorasalternativas.com.br. Ingressos podem ser comprados com a equipe de vendas do Mobile Time pelo telefone/WhatsApp 11-3138-4619 ou pelo email eventos@mobiletime.com.br ou pela plataforma online Sympla.

Fonte: Teletime News de 8 de março de 2018, pela Redação.