Consulta Pública do PERT é publicada

A Anatel publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, a Consulta Pública da proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). As manifestações à Consulta Pública nº 20 devem ser encaminhadas nos próximos 30 dias ao Sistema Interativo de Acompanhamento da agência. Conforme o texto publicado no DOU, as contribuições também podem ser enviadas ao e mail: biblioteca@anatel.gov.br, ou ainda por carta ou fax. O documento retrata as carências da infraestrutura em telecomunicações no País e estabelece que as prioridades nos investimentos devem ser no incremento do número de municípios com backhaul, de 58% para 75%, o que alcançaria aproximadamente 95% da população. O PERT também aponta a necessidade de ampliação da infraestrutura de telefonia móvel.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2018, pela Redação.

Algar oficializa venda de 25% do capital por R$ 1 bilhão

A Algar Telecom oficializou a entrada do fundo de investimentos Archy, afiliada do GIC Special Investments (fundo soberano de Cingapura), como acionista minoritário na brasileira, com 25% do capital social total e votante. Em fato relevante enviado no final da semana passada, a companhia mineira afirmou que "foram implementadas, renunciadas e/ou cumpridas todas as condições suspensivas previstas" nos termos e condições do contrato de investimento assinado em 29 de dezembro do ano passado. Entre as condições estavam as aprovações da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ambas já conseguidas.

No total, a Archy desembolsará cerca de R$ 1 bilhão pela participação. A entrada será efetuada com o exercício do direito de preferência após a operação de aumento de capital da Algar. A investidora obteve 26,275 milhões de novas ações ordinárias pelo valor mínimo de R$ 352 milhões. Aos demais acionistas será assegurado o direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, para subscrição de novas ações de emissão da companhia.

De forma secundária, por meio da aquisição de ações da Algar S.A. (48,371 milhões de ações ordinárias), a Archy pagará os R$ 648 milhões restantes. Desse montante, uma parcela será paga à vista, e o restante no terceiro aniversário do fechamento da transação.

A Algar realizará uma assembleia geral extraordinária em 25 de julho para deliberar a reforma total do estatuto social da companhia, incluindo a exclusão de elementos após a decisão de não dar andamento aos processos de registro de oferta pública de ações e de conversão dor registro de emissão de valores da companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Nokia e China Mobile assinam acordo de 1 bilhão de euros

A operadora China Mobile e a fornecedora finlandesa Nokia assinaram um acordo de estrutura de um ano de 1 bilhão de euros para a transição da infraestrutura de rede da tele chinesa para uma arquitetura "orientada ao futuro" e com conectividade transparente para a demanda de dados. O acordo anunciado nesta terça, 10, foi assinado durante um recente fórum econômico sino-alemão e prevê a entrega contínua de serviços móveis, fixos, roteamento IP, transporte ótico e gestão de experiência de consumidor, além de suporte operacional e serviços de expertise.

A Nokia proverá elementos adicionais de seu portfólio de acesso móvel e de core de rede, além de transporte. Segundo a fornecedora, as empresas vão trabalhar juntas para definir produtos e serviços para permitir a exploração da operadora em "novas oportunidades em mercados verticais". As duas assinaram um memorando de entendimento (MoU) para pesquisa e testes em inteligência artificial e machine learning com foco em gestão de recursos de rádio e otimização para redes de próxima geração.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Cobertura 4G cresce 83% em 12 meses, afirma Telebrasil

Após 83% de crescimento em 12 meses, o Brasil contava em maio com 4.032 municípios cobertos com a tecnologia 4G, de acordo com informações da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgadas nesta quarta-feira, 4. Isso equivale a 94% da população, segundo a entidade, e supera a obrigação estabelecida nos leilões de frequências, que determinava a cobertura de 1.079 cidades. Comparado com o mês de abril, o avanço da infraestrutura LTE no País foi de 0,70%.

Por sua vez, a cobertura 3G chegou a 5.277 municípios em maio, 11 a mais do que em abril (aumento de 0,21%) e 248 a mais do que maio de 2017 (crescimento de 4,93%). Com o total coberto, a tecnologia WCDMA chega a 99,3% da população brasileira, ou 72 milhões de pessoas, ainda de acordo com a Telebrasil. A obrigação dos leilões para o período atual era de 3.917 cidades.

Fonte: Teletime News de 4 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Fortaleza recebe operação corporativa da Algar

A Algar Telecom começará a partir deste mês de julho a operação no escritório em Fortaleza, marcando a entrada da operadora mineira no Nordeste, onde já conta com infraestrutura de rede de 1,1 mil km. Segundo a companhia, o momento e a cidade escolhidos têm relação com a ativação no início deste ano do cabo submarino Monet, que liga o Brasil aos Estados Unidos e é parceria entre a empresa (que contará com dois pares de fibra com capacidade total de 10 Tbps), Google, Antel (tele do Uruguai) e Angola Cables. A intenção da Algar é de chegar a mais sete estados nordestinos ainda neste ano. O início na capital cearense será com clientes corporativos, incluindo empresas de micro a grande porte. A estrutura contará com atendimento por meio de equipes comerciais, de marketing e técnicas.

Fonte: Teletime News de 4 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Febratel critica destinação de recursos do Fust para subsídio do diesel

A decisão do governo de utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar o diesel foi duramente criticada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). Em nota pública nesta quarta-feira, 4, a entidade afirma que "o Brasil estará optando pelo caminho do atraso, da desconexão dos brasileiros" ao redirecionar os recursos do fundo.

A Febratel lembra que o setor de telecomunicações alerta "há anos" para a necessidade de uso dos fundos, incluindo o Fistel e o Funttel, para a ampliação do acesso à Internet no País. "Mas desde a sua [do Fust] criação, no ano 2000, nem um real, de um total de R$ 21 bilhões arrecadados, foi utilizado para o objetivo principal, que é a universalização dos serviços".

No comunicado, a entidade ainda lembra que a conta é repassada à população, uma vez que os tributos representam mais de 50% da conta de serviços prestados pelo setor. "Ao todo, são recolhidos cerca de R$ 60 bilhões ao ano com tributos. São R$ 7 milhões por hora. E com essa decisão, cada um dos 235 milhões de celulares vai financiar também o desconto no diesel", contabiliza a Federação.

"Esta é uma equação que não fecha mais. Precisamos usar esses recursos para incluir pessoas e levar os serviços a distritos e regiões remotas, hoje sem cobertura. Conectar os brasileiros deve ser a prioridade do País", finaliza a nota.

Destinação

O presidente Michel Temer ordenou na Medida Provisória n. 839 de 30 de maio a destinação dos recursos contingenciados do fundo no valor fiscal de R$ 777,1 milhões para subsídio do diesel como parte das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros. Em junho, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que os recursos já estariam contingenciados e não haveria nenhum impacto prático.

O governo pretende reduzir o preço do diesel na refinaria em R$ 0,46, sendo que R$ 0,30 serão via subvenção contemplada na MP. Além de recursos do Fust, a medida provisória também prevê do MCTIC a destinação do total fiscal de R$ 44,5 milhões, dividido em R$ 21.750.024 da formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para ciência, tecnologia e inovação; e a mesma quantia do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Há ainda valor de R$ 774.988 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), redirecionados da comunicação e transmissão de atos e fatos do governo. No total, o governo abre o crédito extraordinário no valor de R$ 9,850 bilhões.

Fonte: Teletime News de 4 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Produção equipamentos de informática e produtos eletrônicos cai 12,9% em maio

A greve dos caminhoneiros afetou de forma significativa os processos produtivos da indústria brasileira. Pelo menos é o que aponta a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira, 4. Segundo levantamento do instituto, em maio a produção de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos teve uma retração de 12,9% na comparação com o mês anterior. No cenário geral, a pesquisa aponta um recuo de 10,9% na produção industrial nacional em relação a abril.

Por outro lado, ainda sobre a fabricação dos produtos de informática, eletrônicos e óticos, a pesquisa do IBGE aponta um resultado relativamente estável (recuo de 0,1%) na comparação com maio de 2017. No entanto, impactado pela produção de aparelhos de TV para atender a demanda por conta da Copa do Mundo, o índice no acumulado ficou com crescimentos de 21,4% e de 20,1% nos últimos 12 meses.

Nos índices relativos à indústria como um todo, na comparação com maio de 2017, a queda foi de 6,6%. Com este resultado, o patamar de produção retornou ao nível próximo ao de dezembro de 2003, ficando 23,8% abaixo do ponto recorde alcançado em maio de 2011. O levantamento também aponta que o índice acumulado nos últimos 12 meses caiu de 3,9% em abril, para 3% em maio deste ano. Nos cinco primeiros meses do ano, a produção industrial ainda é positiva em 2%.

Fonte: Teletime News de 4 de julho de 2018, por André Silveira.