TIM quer compartilhar infraestrutura com demais players no mercado

A Anatel aprovou na semana passada a extensão do acordo de compartilhamento de infraestrutura entre Oi e TIM, mas o contrato é apenas um começo. Segundo o atual presidente da TIM, Stefano De Angelis, a intenção é obter acordos com outras operadoras, o que está em linha com o posicionamento da empresa em recentes consultas públicas e declarações anteriores.

"Vamos continuar o acordo não apenas com a Oi, mas todos os players", declarou o executivo durante teleconferência de resultados nesta sexta-feira, 20. "Queremos melhorar o compartilhamento de infraestrutura, não só para o Brasil, mas para a evolução do setor de telecomunicações, para diminuir o gargalo digital", declara. De Angelis diz que a ideia é melhorar a infraestrutura, falando em fibra, rede de distribuição e rede de acesso fixo e móvel.

O CTO da empresa, Leonardo Capdeville, explica que o compartilhamento permite reduzir investimentos e otimizar o Capex, por isso faz sentido a discussão com outras empresas. "O compartilhamento de infraestrutura é uma discussão contínua, sobre fibra e longhaul com Oi, mas também com Vivo, Claro e provedores regionais", diz.

Capdeville ressalta que a aprovação da Anatel e do Cade foram etapas necessárias, mas o contrato com a Oi em si já estava montado "meses atrás" para permitir adicionar capacidade na rede. "A ideia é usar melhor o espectro, em vez de ter 10 + 10 MHz, agora teremos contínuos 20 MHz para compartilhar, e estamos estendendo para 1.800 MHz em algumas regiões – é uma parte pequena, mas estamos começando", declarou.

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

TIM tem novo presidente no Brasil: Sami Foguel

A TIM anunciou nesta quinta-feira, 19, antes da divulgação dos resultados financeiros do trimestre, que está mudando de comando. Reunião do conselho de diretores realizada nesta data elegeu de forma unânime Sami Foguel como novo CEO da operadora. Ele substituirá Stefano De Angelis, que pediu afastamento "por conta do vencimento de seu contrato bianual de expatriação, em linha com a companhia".

Sami Foguel assumirá o novo cargo a partir do dia 23 de julho. Ele é formado em engenharia na Unicamp e conta com MBA na Universidade de Michigan, Estados Unidos. Ele operou como vice-presidente de operações de consumidor e "cargo chief officer" na companhia aérea Azul Airlines, onde atuou de 2014 até o ano passando, quando assumiu como COO da TAP Air Portugal. Foguel também tem experiência de cinco anos como vice-presidente de produtos, segmentos, CRM e experiência de consumidor do Banco HSBC e mais de dez anos como parceiro associado e outras posições na Mckinsey & Company.

Stefano De Angelis vai manter sua posição no conselho da operadora "para garantir uma entrega efetiva dos poderes e apoiar a execução consistente dos objetivos estratégicos da TIM", segundo o comunicado da empresa divulgado ao mercado. O italiano liderou a tele brasileira a partir de maio de 2016, assumindo lugar de Rodrigo Abreu, mas já havia atuado como CFO da TIM Brasil e CEO da Telecom Argentina à época em que ainda era controlada pela Telecom Italia.

Fonte: Teletime News de 19 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

TIM encerra trimestre com aumento nas receitas e lucro

O novo presidente da TIM, Sami Foguel, receberá a operadora das mãos de Stefano de Angelis com resultados positivos, de acordo com balanço financeiro relativo ao segundo trimestre divulgado nesta quinta-feira, 19. A companhia registrou que aumento nas receitas e no lucro líquido, mesmo dedicando maior Capex no período, fruto de um melhor mix com desligamentos na base pré-paga e adições líquidas na base pós-paga. 

A receita líquida da companhia total cresceu 5,8% e totalizou R$ 4,171 bilhões no trimestre. No semestre, totalizou R$ 8,310 bilhões, um aumento de 5,3% comparado a igual período em 2017. Já a receita de serviços foi de R$ 3,964 bilhões no trimestre, um avanço de 5,7%, enquanto no semestre foi de R$ 7,947 bilhões, crescimento de 6%. Tanto o serviço móvel, com total de R$ 3,758 bilhões, quanto o fixo, com R$ 206 milhões, mostraram crescimento, de 5,7% e 5,6% no trimestre respectivamente. No semestre, foram também respectivamente de R$ 7,536 bilhões (aumento de 5,8%) e de R$ 411 milhões (avanço de 10%).

Entre abril e junho, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) normalizado foi de R$ 1,567 bilhão, avanço de 12,7%; e nos seis primeiros meses do ano, R$ 3,037 bilhões (aumento de 14,5%) A companhia afirma que o EBTIDA é normalizado pela venda de torres (R$ 1,1 milhão no segundo trimestre e R$ 1,8 milhão no mesmo período do ano passado), além de custos temporários de RH e despesas gerais e administrativas(R$ 120 mil no segundo trimestre de 2017).

A margem EBTIDA normalizada foi de 37,6%, 2,3 pontos percentuais acima no comparativo anual entre trimestres, enquanto no semestre foi de 36,5%, avanço de 2,9 p.p.. Por sua vez, a TIM registrou lucro líquido trimestral de R$ 335 milhões, um avanço de 53,2% no comparativo, e de R$ 585 milhões no semestre, valor 66% maior do que em 2017.

A companhia avançou 25,8% no Capex para o segundo trimestre, dedicando R$ 1,018 bilhão para investimentos, a maior parte (cerca de 85%) destinados à infraestrutura, especialmente projetos de rede de transporte, tecnologia 4G e TI. No semestre, o total do Capex foi de R$ 1,664 bilhão, aumento de 12,5%.

A dívida líquida da TIM totalizou R$ 3,231 bilhões, redução de R$ 1,169 bilhão em relação ao ano passado. A relação dívida líquida/EBTIDA foi de 0,51x no trimestre, contra 0,80x no segundo trimestre de 2017. Excluindo a licença de 700 MHz, o fluxo de caixa operacional livre no semestre foi de R$ 313 milhões, contra geração negativa de R$ 130 milhões em igual período do ano anterior. Considerando apenas o trimestre, foi de R$ 6 milhões, impactado pelo pagamento do Fistel em abril.

A companhia anunciou também nesta mesma data o pagamento de R$ 240 milhões a título de juros sobre capital próprio (JSCP), com valor bruto de R$ 0,099162742 por ação. O pagamento ocorrerá a partir de 13 de novembro deste ano.

Operacional

A TIM encerrou junho com uma base móvel de 56,554 milhões de acessos, queda de 7%. A maior responsável pelo desempenho foi a base pré-paga, que ficou com 37,477 milhões de linhas após queda de 16,7%. Por outro lado, a operadora melhorou o mix porque aumentou a base pós-paga em 20,5% no comparativo anual, totalizando 19,077 milhões de contratos.

A base de linhas 4G avançou 39,8% e em junho era de 31,313 milhões de acessos (enquanto a base 3G caiu 38,9% e encerrou o semestre com 14,9 milhões de linhas). Os smartphones têm penetração total de 83,9%, avanço de 6,9 p.p. em comparação com junho de 2017. Já a base de clientes do serviço fixo TIM Live subiu 21,5%, totalizando 423 mil contratos.

A receita média por usuário (ARPU) do serviço móvel subiu 13% e ficou em R$ 21,9. Na TIM Live, cresceu 12,7% e atingiu R$ 72,1.

Em relação à infraestrutura, a operadora afirma ter cobertura 4G em 3.138 cidades, das quais 1.131 (sendo 24 capitais) contam com faixa de 700 MHz. A tecnologia de voz sobre LTE (VoLTE) está disponível em 1.559 municípios. A TIM também encerrou o semestre com 17,2 mil sites 4G, sendo 4,3 mil em 700 MHz.

Já no serviço fixo, a expansão da ultra banda larga (acima de 34 Mbps) totalizou sete cidades, agora com foco na expansão da rede de fibra até a residência (FTTH), que conta atualmente com 569 mil domicílios endereçáveis (homes-passed). A companhia afirma que vai acelerar a transição do FTTc para o FTTH, expandindo esta tecnologia para cinco novas cidades: Salvador, Suzano (SP), Mauá (SP), São Gonçalo (RJ) e Nilópolis (RJ). A oferta de 4G para banda larga fixa (WTTx) chegou a 20 cidades novas no período, totalizando 87 localidades.

Fonte: Teletime News de 19 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Concessão do STFC exige uma outra visão sobre bens reversíveis, apontam especialistas

A Anatel reuniu nesta quinta, 19, especialistas e acadêmicos para discutir a questão dos bens reversíveis nas concessões de telecomunicações. Para estes especialistas, o conceito de bens reversíveis precisa ser relativizado e analisado no contexto em que foi concebido para o setor, algo que vai além da simples dicotomia entre a visão patrimonialista ou funcionalista dos bens, que tem vigorado nos últimos anos de debate sobre o tema. Mesmo assim, o seminário realizado pela agência não trouxe nenhuma fundamentação para justificar a adoção de uma visão meramente patrimonialista.

Como se sabe, a questão dos bens reversíveis é, há vários anos, vista como como um dos principais obstáculos ao encaminhamento de qualquer revisão de modelo de telecom, ajustando-o ao ambiente da banda larga e da mobilidade.

Para a acadêmica e advogada Helena Xavier, uma das principais estudiosas do modelo de telecomunicações brasileiro, a concessão de telecomunicações é muito diferente daquela encontrada em outros setores, porque não se trata da concessão de uma infraestrutura pública para ser explorado e depois devolvida, ou de uma obra pública a ser construída.

Segundo a especialista, o Brasil alienou sua infraestrutura de telecomunicações, passando-a para a iniciativa privada no processo de privatização, e a concessão do STFC passou a ter como objeto a prestação do serviço, tendo como contrapartida o atingimento de metas de universalização e qualidade. A própria Emenda Constitucional número 8, de 1995, acabou com o conceito de rede pública de telecomunicações, lembrou a palestrante. Além disso, diz Helena Xavier, a infraestrutura utilizada para os serviços de STFC não é exclusiva do objeto da concessão, ou seja, existem outros serviços que são explorador em regime privado e que utilizam a mesma infraestrutura. Além disso, a exploração do mesmo serviço pode ser feita concomitantemente em regime privado e público, e os serviços prestados em regime público podem ser livremente definidos pelo Poder Executivo, por orientação da Anatel.

A partir destas condições, diz ela, a existência de bens materiais do domínio público da União afetos à prestação do STFC não é elemento essencial da concessão de STFC (tanto que são admitidos bens de terceiros) e que o papel da Anatel é apenas o de realizar o acompanhamento, mas não ter ingerência sobre a administração destes bens. Segundo Helena Xavier, considerando que bens reversíveis são aqueles indispensáveis à continuidade e atualidade do STFC no regime público, sua reversão depende da continuidade dos serviços, pois a extinção da concessão devolve à União os direitos e deveres relativos à prestação do serviço.

O jurista Jacintho Câmara se alinha ao raciocínio de Helena Xavier de que a questão da reversibilidade de bens não é fundamental para a continuidade do serviço público. Ele relembra que na época de formulação dos contratos de concessão o instrumento de reversibilidade foi elaborado para dar segurança ao investidor, no sentido de garantir que haveria indenização dos investimentos não amortizados caso a concessão fosse interrompida antes do prazo. A restrição de que seriam revertidos apenas os bens indispensáveis foi uma forma de minimizar possíveis impactos para o Estado. "O contrato poderia ter não incluído essa reversibilidade, ela surgiu apenas para dar apenas mais garantias (ao investidor). Tanto que o que entra é apenas que é indispensável. E foi assim porque se ficasse inchando a relação aumentava-se a conta para o poder público pagar". Além disso, diz Jacintho Câmara, outras concessões de telecomunicações, como a do antigo Serviço Móvel Celular (SCM), que se tornou a atual autorização de SMP, ou as concessões de TV a cabo, hoje Serviço de Acesso Condicionado, foram extintas ou transformadas sem nenhuma discussão sobre reversão de bens.

Ele lembra que a concessão de STFC tem um caráter tão único que sequer previsão de investimentos foram feitas pelo Estado, ao contrário do que existe em outras concessões de infraestrutura. Para ele, "quando se fez o contrato (de concessão) acreditava-se que seria possível não reverter nada, e nunca se ampliaria o volume de bens reversíveis. Mas o fato é que o instituto da reversibilidade, em termos de segurança jurídica, foi um desastre, e isso eu reconheço aqui publicamente".

Para o advogado Caio Mário, o regime atual gera uma elevada incerteza, com impactos negativos sobre novos investimentos. "Cria uma especial incerteza para esses últimos sete anos (até o final da concessão)". Ao mesmo tempo, diz ele, a perda de valor dos bens reversíveis gera uma elevação do custo de oportunidade em face a usos mais eficientes dos valores gerados com os valores remanescentes. "O caminho para arrumar isso é uma atualização regulatória. O modelo atual joga contra o setor e contra o regulador", diz o advogado. Ele lembra que o fim da concessão, em 2025, é um evento extremamente complexo e que deveria ser encaminhado imediatamente. "Há muitas oportunidades que estamos perdendo até lá".

Ele acredita que seria possível dar um tratamento infralegal a toda esta questão, mas considerando-se o que já foi construído no PL 79/016 e o tanto que o projeto já avançou, a alternativa de uma mudança legal é hoje a mais interessante.

Fonte: Teletime News de 19 de julho de 2018, por Samuel Possebon.

Para consultoria, modelagem de cálculo de bens reversíveis será determinante

A Anatel começou a discutir, publicamente, a complexidade do processo de cálculo e levantamento dos bens reversíveis e as metodologias que poderão ser utilizadas. Durante o seminário realizado pela agência nesta quinta, dia 19, a consultoria espanhola Axon, que já realizou trabalhos semelhantes na Colômbia e assessora a Telefônica no tema, trouxe um dos modelos possíveis para que se chegue ao cálculo final do valor dos bens, algo determinante na transição de modelos, caso o PL 79 venha a ser aprovado, ou no mínimo necessário para o período final das concessões de telefonia fixa, em 2025.

Para Rafael González, sócio da consultoria, o Brasil poderá aroveitar a existência de um Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) e das Relações de Bens Reversíveis já existentes, mas a metodologia é mais ampla, e se desenvolve em cinco etapas. Para a Axon, o trabalho começa: 1) pela definição exata do perímetro geográfico da concessão (parece trivial, mas com concessionárias atuando como autorizadas em diferentes regiões, essa distinção é fundamental); 2) a definição do perímetro da rede, ou seja, dos elementos que deve ser considerados; 3) a definição dos serviços que serão considerados na compensação; 4) A definição dos percentuais de proporcionalidade de uso dos bens reversíveis pelo serviço de STFC (caso, por exemplo, de fibras compartilhadas entre difernetes serviços); 5) e a definição das bases contábeis e valores. A consultoria apresentou então o histórico de como cálculos semelhantes foram realizados na determinação de valores de bens nos casos da Colômbia, Portugal, Espanha, Costa Rica e Reino Unido.

Segundo Rafael Gonzáles, cada caso se deu em um contexto diferente. Na Colômbia, por exemplo, o cálculo foi feito com a questão já judicializada, mas é a situação em que o modelo mais se aproxima do brasileiro. Em mercados como Espanha e Portugal, a mudança do modelo de concessão de telefonia ocasionou o desenvolvimento de novas políticas públicas, incluindo banda larga prestada em regime público com subsídio do fundo de universalização (caso da Espanha) ou indenização ao concessionário pela antecipação do fim dos contratos (Portugal), com a obrigação de ampliação da infraestrutura de fibras. A íntegra da apresentação da Axon está disponível aqui.

Fonte: Teletime News de 19 de julho de 2018, por Samuel Possebon.

CEO da América Móvil não pensa em consolidação no Brasil

A América Móvil demonstra algum interesse em um eventual processo de consolidação no mercado brasileiro, mas diz estar bem com os ativos que atualmente possui – a Claro, Embratel e a Net. "Como a AMX no Brasil, não estamos pensando na consolidação, temos tudo, temos companhia de [serviço] fixo, com banda larga, serviço móvel e TV paga", declarou durante teleconferência de resultados nesta quarta, 18, o CEO da empresa, Daniel Hajj. "Temos DTH também, e banda larga wireless, estamos realmente com uma rede muito boa móvel e estamos indo nessa direção", completou.

Hajj comentou também a possível alteração na regulação da Anatel para permitir o aumento do limite de espectro para cada empresa no Brasil. "Todo mundo sabe que o aumento do cap seria para [permitir] a venda da Nextel", disse. No entendimento do executivo, o espectro da operadora é seu ativo mais valioso – a tele conta com a faixa de 1,8 GHz usada para LTE no Rio de Janeiro e São Paulo, além das frequências em 1,9 GHz e 2,1 GHz atualmente em uso para 3G, e de 800 MHz com a tecnologia de rádio iDEN. "Não sei em que estágio isso está no governo, mas acho que se a Nextel quiser ser consolidada, ou se o governo também quiser isso, acho que eles vão mexer no cap", avaliou.

O executivo confirmou ainda que o grupo mexicano está apenas estudando a possibilidade de adquirir a Cemig Telecom, mas foi vago ao responder se há planos concretos. "Estamos revisando os dados, estamos nesse processo hoje, não sei dizer se há interesse ou não", declarou. "Se fizer sentido para nós e o preço for bom, acho que faremos. Se não, vamos sair." A TIM já havia demonstrado interesse nessa fusão no trimestre anterior.

Ele também endereçou rumores de eventual venda de ativos da Oi, mas sem demonstrar real interesse e apenas afirmando também não saber se isso de fato acontecerá. Vale lembrar que há anos se fala em processo de consolidação no mercado brasileiro envolvendo a Oi – incluindo uma fusão com a TIM, que sempre foi alvo de rumores, mas nunca entrou em negociação oficial. Com a Telefônica, haveria a questão do passivo regulatório, como o próprio Juarez Quadros mencionou antes de assumir a presidência da Anatel.

Verticalização

Segundo Daniel Hajj, a fusão das norte-americanas AT&T e Time Warner não interfere em nada na estratégia da América Móvil para a América Latina, o que significa não haver interesse em seguir a mesma tendência de verticalização do mercado. "Não acho que vai nos afetar porque temos conteúdo, e eles precisam vender o conteúdo [deles] para todo mundo", declara. "Há conteúdo suficiente, vai haver mais produção de conteúdo, e todo mundo vai ter acesso a tudo; há muito conteúdo na TV paga." A AMX conta com produções locais para o serviço Claro Video na Colômbia e no México.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.

Brasil tem maior crescimento de penetração de banda larga fixa na América Latina

O Brasil chegou a 27,3 milhões de residências com banda larga fixa no segundo trimestre, um crescimento de 9% em relação a igual período do ano passado, e com isso se consolidou como o líder em quantidade de conexões na América Latina. Segundo estudo Fixed Broadband Services da empresa de análise de mercados Business Bureau divulgado nesta quarta-feira, 18, a taxa de crescimento de penetração em adições líquidas do mercado brasileiro foi de 2,49%, a maior da região. Em seguida vêm Colômbia (2,17%), México (2,06%), Equador (1,92%) e Peru (1,27%).

O estudo da BB indica que na América Latina, a banda larga tem penetração em 42% dos lares. No mercado brasileiro, o potencial para o crescimento do acesso é algo que se destaca. "Embora o Brasil possua a maior quantidade de usuários de Internet, menos da metade do país acessa o serviço, por isso que segue com a possibilidade de crescimento", destaca a empresa.

O levantamento ressalta que o mercado brasileiro de banda larga fixa é dominado pela Net, Vivo e Oi, com 30%, 25% e 21% de market share respectivamente, mas é importante lembrar que, com atuais 18%, o grupo de provedores de Internet regionais deverá passar em breve a Oi e assumir a terceira colocação. Segundo dados da Anatel correspondentes a maio, o Brasil conta com mais de 30 milhões de acessos de banda larga fixa no total.

Penetração abaixo da média

Outro estudo também divulgado nesta quarta-feira, desta vez da companhia de analytics Global Data, indica que o mercado latino-americano deverá encerrar o ano com 82,2 milhões de conexões de banda larga fixa. Isso representaria um avanço de quase 6% comparado ao ano passado. Até 2023, diz a empresa, mais 17 milhões de acessos serão adicionados, totalizando 99,1 milhões de contratos.

Diferente do estudo da BB, a Global Data diz que a penetração na região ao final de 2017 chegava a 12,3%, abaixo da média global de 13,4% e de regiões mais ricas, como Europa Ocidental (36%) e América do Norte (30,7%). Além disso, a região conta com grande desigualdade: enquanto no Uruguai há uma penetração de 26%, países como Paraguai, Guatemala, Bolívia e Honduras ainda têm menos de 5%. O Brasil está na sexta posição da tabela abaixo, com penetração abaixo dos 15%.

A empresa afirma que planos nacionais de banda larga dos governos ajudam na universalização em países onde ainda há desafios para que a infraestrutura fixa chegue às regiões mais afastadas. O relatório destaca iniciativas em Honduras, com o programa "Internet del Pueblo", para levar 15 mil pontos de acesso públicos neste ano (com 2 mil escolas públicas e 155 parques públicos conectados até janeiro deste ano); e o plano nacional de telecomunicações 2016-2020 do Paraguai, que pretende aumentar a penetração da banda larga para 40% das residências, 70% das empresas e 100% das instituições governamentais até 2020.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2018, por Bruno do Amaral.