CommScope anuncia compra da Arris

A CommScope anunciou o processo de aquisição da Arris International, uma das principais fornecedoras de equipamentos para banda larga e TV paga do mundo, em uma transação em dinheiro de US$ 31,75 por ação, um total de aproximadamente US$ 7,4 bilhões, incluindo o pagamento da dívida.

Além disso, o gestor de ativos Carlyle Group restabeleceu posição de propriedade na CommScope através de um investimento de capital minoritário de US$ 1 bilhão, como parte do financiamento da transação pela CommScope.

A expectativa é que a combinação da CommScope e da Arris crie uma empresa com receita de aproximadamente US$ 11,3 bilhões e EBITDA ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de aproximadamente US$ 1,8 bilhão.

A Arris tem forte posição nos três segmentos em que atua: Customer Premises Equipment (CPE), com dispositivos de acesso, como modems de banda larga, gateways e roteadores e set-tops e gateways de vídeo; Network & Cloud (N&C), que combina infra-estrutura de banda larga e vídeo com soluções de software baseadas em nuvem; e Enterprise Networks, incorporando os recém-adquiridos negócios Ruckus Wireless e ICX Switch, e enfocando a conectividade sem fio e com fio.

Para os 12 meses encerrados em 30 de setembro de 2018, a Arris gerou receitas de aproximadamente US$ 6,7 bilhões, consistindo em US$ 3,9 bilhões da CPE, US$ 2,2 bilhões da N&C e US $ 568 milhões da Enterprise Networks (refletindo apenas um ano parcial da Ruckus desde sua aquisição em dezembro de 2017) .

Após a conclusão da combinação, Eddie Edwards continuará em sua função como presidente e diretor executivo da CommScope, com Bruce McClelland e outros membros da equipe de liderança da Arris se juntando à empresa combinada.

A transação deverá ser concluída no primeiro semestre de 2019, após a provação das condições habituais de fechamento.

Fonte: Teletime News de 9 de novembro de 2018, pela Redação.

Anatel publica Consulta Pública da revisão do regulamento da faixa de 3,5 GHz

A Anatel publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, a Consulta Pública do regulamento de condições de uso da faixa de 3,5 GHz, conforme definido na reunião do Conselho Diretor realizada na semana passada. A agência receberá comentários pelo período de 30 dias. O objetivo é viabilizar a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

As contribuições serão sobre: relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto de revisão da regulamentação associada à faixa; proposta de destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP) em caráter primário, sem exclusividade, a subfaixa de radiofrequências de 3.400 MHz a 3.600 MHz, mantendo-se a destinação ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e ao Serviço Móvel Pessoal (SMP); bem como a proposta de revisão do regulamento sobre condições de uso da faixa. A Consulta Pública também pretende definir resolução para regularizar a situação da faixa para a prestação do Serviço Limitado Privado (SLP).

Fonte: Teletime News de 9 de novembro de 2018, pela Redação.

Anatel convoca vencedores do leilão de sobras da faixa de 2,5 GHz

A Anatel publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, edital de convocação dos vencedores da licitação de sobras da faixa de 2,5 GHz, ocorrida em novembro de 2015. De acordo com o ato, as empresas terão até dez dias úteis para assinar o termo de autorização.

A assinatura será por meio digital. As instruções para cadastramento de usuário externo com vistas a permitir a assinatura digital pelos representantes das empresas encontra-se no site da Anatel, na aba "Licitação de Radiofrequências".

As vencedoras também deverão providenciar o pagamento das licenças. De acordo com o edital, os boletos para pagamento do valor total (ou no mínimo) de 10% o do valor ofertado serão disponibilizados por meio do Sistema Boleto. A agência considera os prazos de compensação bancária, estabelecendo o vencimento dos boletos para o próximo dia 23 de novembro.

A agência recomenda que seja enviado imediatamente por e-mail a indicação da razão social da proponente e da qualificação completa (nome, profissão, estado civil, endereço, naturalidade, RG e CPF) do representante da empresa que assinará o Termo de Autorização, bem como opção da forma de pagamento do valor ofertado. A lista das proponentes convocadas consta no edital.

Fonte: Teletime News de 9 de novembro de 2018, pela Redação.

Modelo legal e empacotamento da TV paga precisam mudar, diz CEO da Claro Brasil

Com mais de 8,8 milhões de assinantes de TV paga, o grupo Claro Brasil, somando a Net Serviços e a Claro TV, é de longe o maior player de TV por assinatura. É, portanto, o player com maior poder de influência no mercado. E a Claro acha que chegou a hora de dar uma "sacolejada" no setor de TV paga, mudar radicalmente o modelo existente, rever alguns pilares que há décadas sustentam a indústria. Em conversa com este noticiário, José Félix, CEO do grupo no Brasil, foi categórico: "vai doer".

Primeiro, ele faz um alerta sobre a perda de base que desde o final de 2015 vem drenando o mercado de TV por assinatura no Brasil. "Resolvemos limpar a nossa base de assinantes. Não vamos pagar para ter gente na base. E a cada decisão desta alguém vai perder dinheiro. É um processo que está em curso e que vamos fazer mais, vamos propositadamente acelerar. A TV por assinatura vai perder mais base, porque não podemos ficar pagando programador e imposto para assinantes que trazem prejuízo, só para dizer que é maior. Vai doer", diz o executivo. "Se a gente não começar a consertar essa realidade, vamos virar reféns dos gigantes (de Internet)", alerta.

E qual é a realidade que Félix entende que precisa ser consertada? Para o presidente do grupo Claro Brasil há duas questões críticas: o modelo legal da TV por assinatura e a política de empacotamentos de canais.

O inconformismo com o modelo legal nasce da constatação de que há provedores de conteúdos lineares tradicionais da TV paga que estão partindo diretamente para a oferta de serviços pela Internet. "Vejo Fox, Première, NFL, todo mundo indo direto para a Internet. Não está previsto em lei o que eles estão fazendo. Aliás, está previsto em lei: na Lei do SeAC. Quer fazer? Precisa ser SeAC, com todas as obrigações. Se você está fazendo alguma coisa que está embaixo da legislação, tem que cumprir a lei. Pode gostar ou não (da lei), pode trabalhar para revogá-la, mas é a que existe e está sendo descaradamente infringida e ninguém fala nada". O problema com estes canais, diz, é que não são ofertas sob demanda, mas os mesmos conteúdos ofertados nos canais pagos, simultaneamente à oferta linear. Para Félix, existem dois caminhos a serem seguidos paralelamente para resolver esse problema. "Tem que mudar a lei, mas, até lá, não pode fazer".

Félix não vê o mesmo problema nem com Netflix, nem com Amazon nem com os canais pagos que colocam os conteúdos on-demand. "Do ponto de vista da execução da transmissão da programação, eles não transmitem futebol, eles não fazem nada ao vivo, é tudo não-linear, aí está ok. São concorrentes que amanhã podem ser aliados, porque produzem programação como qualquer outro". O problema, para Félix, é o conteúdo linear e ao vivo, sobretudo o esportivo, distribuído no modelo OTT. "Tem uma premissa ideológica de que na Internet pode tudo, tem que ser 100% livre", diz. Segundo o presidente do grupo Claro Brasil, a empresa já analisou juridicamente a questão e entende que se a oferta é linear, pela Internet, o provedor de conteúdo teria que seguir as regras do SeAC.

"Há outras questões que têm que ser vistas, porque pode vir gente muito poderosa, como a Amazon, que tem por trás um business mais importante e para quem a TV paga é só uma forma de alavancar o verdadeiro ganha-pão. O Netflix uma hora terá que ser rentável como operação de TV, mas a Amazon não. Talvez o Cade ou outra instância terão que discutir isso no futuro", diz.

Tordesilhas

Félix levanta ainda um segundo problema: a Lei do SeAC impede que empresas de conteúdo sejam distribuidoras e empresas de distribuição sejam produtoras de conteúdo. O mecanismo foi apelidado de Tratado de Tordesilhas para ilustrar a regra de propriedade cruzada presente nos Artigos 5 e 6 da Lei do SeAC. "Não acho que seja a melhor lei do mundo, mas lei é lei. Para mim, isso é um problema sério que precisa ser atacado. Acaba com essa reserva de mercado, porque eles (os programadores) estão distribuindo o conteúdo que eles fazem", diz. "O grupo Claro tem conteúdos próprios em outros países, mas não tem no Brasil, porque a gente cumpre a lei. A lei nos proíbe de fazer conteúdo, porque fazemos distribuição. Desligamos um canal local um mês depois da Lei do SeAC. Se agora mudasse a Lei a gente ia querer ter conteúdo próprio no Brasil com certeza. Exclusividade de conteúdo é um diferencial. Já vimos isso no começo da indústria. A exclusividade da Globosat era um tremendo diferencial das operações da Net", relembra, referindo-se ao modelo comercial que vigorou até meados dos anos 2000, quando os canais Globosat eram exclusivos das operadoras Net e Sky. "Se eu for produzir conteúdo, posso fazer algo exclusivo para mim, como fazem os outros (de Internet). Nada me proíbe de ter conteúdo exclusivo. Conteúdo é importante para o nosso futuro. Boa parte de nossa receita vem disso", diz José Félix.

Para o presidente do grupo Claro Brasil, "enquanto não se muda a lei, e eu acho que tem que ser mudada, todos têm que se enquadrar. A lei é protecionista, é anticoncorrencial, faz uma reserva de mercado (para os grupos nacionais). É uma lei esdrúxula que veio para acomodar algumas situações. Passou, todo mundo viu o que deu certo e o que deu errado. Gerou distorção e é hora de resolver".

Félix lembra que hoje o grupo tem o Now e o ClaroVídeo como plataformas de vídeo sob demanda e distribuição OTT. "Teoricamente, o que me impede de vender esses negócios na Internet independente da TV a cabo? Nada. Que imposto eu pagaria? O ISS. Portanto, em teoria, não existe um desequilíbrio com os OTTs", diz ele, falando sobre a situação de possível assimetria com Netflix, mas ele lembra que as empresas de Internet podem produzir conteúdo, e estão fazendo isso livremente. "Não tem uma ideologia por trás, não estou com medo, só quero igualdade de condições. O modelo de TV por assinatura está mudando", alerta.

Para ele, o modelo regulatório é um problema concreto, que inibe a competição e a inovação. "Esta reserva de mercado está cômoda. Só que está vindo um povaréu por fora que não está a fim dessa acomodação, que quer sacolejar tudo. E queremos estar junto desse movimento. E tem que ser um movimento dentro da lei". Ele admite que está, de certa forma, alinhado à tese que a Sky vem defendendo para tentar aprovar a fusão entre AT&T e Time Warner no Brasil. "Eu jogo em favor da Sky com essa posição, mas está todo mundo nessa briga. Se muda a lei, isso está resolvido para eles".

"O cliente, a pessoa comum, quer o agora, ninguém está preocupado se o Brasil vai ser invadido por empresas estrangeiras de Internet. Ele está preocupado em receber um produto bacana pagando barato, e ele está certo. A gente coloca ideias numa lei e isso fica incoerente com a realidade", afirma Félix. Para ele, o receio que havia de que as empresas de telecomunicações atropelariam as empresas de conteúdo quando a Lei do SeAC foi elaborada, entre 2007 e 2011, hoje está se materializando na Internet.

Empacotamento

Mas não é só a legislação de TV paga e o impedimento para que empresas de telecomunicações produzam ou tenham direitos sobre conteúdos que incomoda o CEO do grupo Claro Brasil. Ele retoma uma discussão que há décadas é colocada na mesa e que sempre se mostrou de difícil resolução, até porque é o modelo que hoje garante a viabilidade econômica da grande oferta de conteúdos existentes nos diferentes canais pagos: o empacotamento de canais.

"O assinante quer contratar e pagar pelos canais que gosta. Pode inclusive pagar pela cauda longa, porque as pessoas têm gostos variados. Há canais de baixíssima audiência, mas que despertam o interesse de um público e precisam ser oferecidos, valoriza a nossa oferta. Mas do jeito que as coisas são hoje, não dá para fazer, porque somos obrigados pelo programador a levar um monte de canais para todo mundo, mesmo que o cliente queira só canal A ou B", diz o executivo. "Com isso eu empurro para o cliente um monte de canal que ele não quer, porque não tenho opção".

Félix conhece bem a indústria de TV paga no Brasil desde que ela nasceu, há quase 30 anos, e reconhece que esta conversa é difícil para os programadores. "Mas o fato é que alguns canais não deveriam existir, ou deveriam ser sustentados pela propaganda. Temos um modelo que precisa ser mexido visando essa realidade que está vindo por aí. É diferente da realidade de décadas atrás".

Ele reforça que o Brasil tem uma população de baixa renda e uma classe C, D e E gigantescas. "São milhões de pessoas. Mas só quem pode pagar pelo modelo atual é a classe A e B. Há gente de classe C que paga porque adora, mas se o modelo fosse mais adequado, se teria muito mais assinante", pondera. "Vejo todo mundo procurar o famoso pacote de baixo custo, há décadas, mas isso não existe, por causa do modelo. Por causa do SeAC. Por causa da reserva de mercado. Só consigo dar o pacote de baixo custo o que o cliente não quer. Nem canal aberto mais é de graça. Tem que sacolejar, acordar o mercado", analisa o executivo.

Aproximação

Félix diz que a tendência é que as suas operações de TV paga incorporem todos os provedores de conteúdo que estão hoje atuando na Internet, como Amazon, Netflix e Youtube. Todos acabarão entrando na oferta da Net e da Claro TV, quando os acertos comerciais e técnicos forem feitos. "Vai ser um mundo dominado por estrangeiros, e eu não tenho nada contra. Não somos nós (operadoras) que vamos sofrer, quem vai sofrer é o conteúdo nacional". Ele reconhece que a Lei do SeAC valorizou a oferta de conteúdos brasileiros nos canais pagos, mas lembra que o cenário competitivo mudou, e que a TV por assinatura precisa mudar suas bases tradicionais.

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2018, por Samuel Possebon.

Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram nesta quarta-feira, 7, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) favorável ao PLC 79/2016, que altera o marco legal do setor de telecomunicações. A matéria teve um amplo debate, especialmente envolvendo o presidente da Comissão, Otto Alencar (PSD/BA), e Humberto Costa (PT/PE). O senador pernambucano pediu vistas ao projeto na última sessão, realizada no dia 31 de outubro, e apresentou voto em separado. Ao final, a proposta de Flexa Ribeiro passou por sete votos a favor e três contra. Agora, a matéria segue para o plenário da Casa. A expectativa é de que a apreciação ocorra logo, uma vez que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na semana passada que se o projeto fosse aprovado, seria colocado em pauta imediatamente. A matéria segue para o plenário com pedido de urgência aprovado,mo que pode acelerar a tramitação.

Em seu voto, Humberto Costa sugeriu alterar a forma de cálculo dos bens reversíveis, com foco no artigo 68-C. Na opinião do senador, "a aprovação do texto atual proposto para o parágrafo único do art. 68-C pode reduzir em 99,9% as compensações efetivamente devidas por bens indiscutivelmente reversíveis", e que isso seria um "absurdo". O artigo questionado pelo senador estabelece que "para efeito do cálculo do valor econômico mencionado no art. 68-B, serão considerados bens reversíveis, se houver, os ativos essenciais e efetivamente empregados na prestação do serviço concedido". No voto, Costa sugere que, no final do artigo, a frase seja refeita para "todos os ativos vinculados à concessão". O senador sugeriu ainda ajustes nas prorrogações das concessões de uso de radiofrequência.

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) criticou o projeto e alertou que são necessárias correções no texto, especialmente ao artigo 8º , que trata do mercado secundário de radiofrequência. Segundo o senador, isso se choca diretamente com o artigo 157 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabelece que a Anatel tenha a prerrogativa de administrar o espectro. "Portanto, há conflito com projeto em questão. Se a agência poderá dizer qual será a oneração da prorrogação ou alternativamente a condição de fazer investimento, isso retiraria a possibilidade de revenda, estabelecida no artigo 8º do PLC. Assim, mantido o texto, não resistirá a um questionamento no STF em relação ao choque com o artigo 157", afirmou.

Debate

Em sua manifestação, Humberto Costa ponderou que a tramitação anterior, por meio da Comissão de Desenvolvimento Nacional, foi muito acelerada. A manifestação gerou contrariedade do presidente da comissão, que havia relatado o projeto na comissão. Alencar contestou de forma veemente a afirmação do senador petista e destacou que a tramitação teve audiência pública e passou por análise do Supremo Tribunal Federal, que recomendou que o projeto seguisse a tramitação. No entanto, a matéria retornou para Comissão de Ciência e Tecnologia. A matéria tramita no Senado desde 2016.

Fonte: Teletime News de 7 de novembro de 2018, por André Silveira.

Para TIM, aquisição de ativos da Nextel ou da Sercomtel precisaria "fazer sentido"

Agora com as novas regras que aumentam o limite de espectro para as operadoras, a efetivação da venda da Nextel e da Sercomtel pode ser questão de tempo, mas não necessariamente para a TIM. O presidente da empresa, Sami Fogel, afirmou nesta quarta-feira, 7, que está "sempre analisando os ativos". Reiteradamente, disse ser preciso fazer sentido tanto do ponto de vista financeiro, quanto na estratégia. Ele evitou falar dos dois casos específicos, afirmando que ambos precisam ser analisados nesses contextos.

O CFO da TIM, Adrian Calaza, destacou que a estratégia com espectro, pelo menos por enquanto, não inclui ir às compras. "Estamos trabalhando para que o nosso próprio espectro seja mais eficiente. Fizemos muito refarming, estamos agora com 2,1 GHz e talvez outras frequências possam passar por isso também", diz.

A possibilidade de aquisição da Nextel, por exemplo, precisaria levar em consideração futuras receitas, conforme explica o CTO da TIM, Leonardo Capdeville. "Tem que fazer sentido em longo prazo, por isso precisamos ter cuidado", declara. Ele ressalta que adquirir espectro novo empolga a área de engenharia, mas corrobora Calaza ao mencionar a otimização dos ativos que a operadora já tem, por meio do refarming. Ou mesmo com a melhora na eficiência por meio da transformação digital – a companhia diz que a virtualização já atinge 30% das funções de rede.

A possibilidade de expandir infraestrutura de backbone ou backhaul com a aquisição também não seduz a operadora no momento. "Sempre falamos que queremos crescer nesse lado, especialmente com o consumidor, mas de forma orgânica", reiterou Adrian Calaza.

Fixo

A infraestrutura também apoia a rede fixa da TIM Live, que por sua vez mostrou um resultado "acima do esperado" pela operadora. O foco é no acesso de fibra até a residência (FTTH), que este ano chegou a 13 novas cidades, das quais cinco foram somente no terceiro trimestre – incluindo Manaus, em outubro. O FTTH permite também um crescimento na receita média por usuário (ARPU). Com clientes atuais, o crescimento no ARPU foi de 11,8% no terceiro trimestre em comparação com o primeiro trimestre deste ano. No mesmo período, o ARPU de novos clientes com fibra pura aumentou 15,1%.

Ainda assim, Sami Fogel explica que é preciso ver uma destinação maior de Capex para esse serviço com cuidado. "Achamos que precisamos preparar muito nossa máquina para continuar a crescer a rede, mas estamos bem felizes na medida em que estamos desempenhando melhor do que projetávamos", disse. "Temos muito a fazer, não só em implantação, mas também na portabilidade, especialmente no corporativo, [cujo movimento de migração] é maior do que no segmento móvel."

Fonte: Teletime News de 7 de novembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Provedores do interior precisam se preparar para eventual consolidação

A expansão do serviço de banda larga fixa pelo interior do Brasil tem sido puxada por pequenos provedores de Internet, muitos deles associados à NeoTV, que juntos somam mais de 3 milhões de assinantes em mais de 4 mil municípios. Ao longo dos próximos anos, é provável que muitos deles sejam assediados por grandes players interessados em sua infraestrutura para a interiorização da banda larga móvel, inclusive com 5G, que vai requerer mais antenas do que o 4G e o 3G. O problema é que boa parte desses provedores não mantêm de forma organizada dados sobre sua própria operação, o que tende a reduzir o seu valor em eventuais negociações para venda, fusão ou aporte de novos investidores, alerta Vinicius Evangelinos, diretor da BDO. O executivo participa do encontro anual da NeoTV, nesta quarta-feira, 7, em São Paulo.

Evangelinos recomenda que os provedores mantenham devidamente documentados todos os investimentos e receitas dos últimos cinco anos. "Tudo o que você não conseguir comprovar será descontado do seu preço", explicou, referindo-se a uma eventual negociação de venda da empresa. E recomendou que esse cuidado seja tomado até mesmo pelos empreendedores que neste momento não pensam em vender suas companhias, porque podem mudar de ideia no futuro.

Participando do mesmo evento, Rafael Pellon, advogado e sócio do escritório FAS Advogados, concorda com as recomendações de Evangelinos e reforçou o valor dos ativos desses pequenos provedores: "No fundo vocês são administradores de ativos imobiliários, ou seja, de ativos fixos. Se não tiverem controle do que têm dentro de casa, seu valor vai lá para baixo".

Revisão estratégica

Na abertura do evento, o diretor geral da NeoTV, Alex Jucius, comentou o atual momento vivido pelos membros da associação. A maioria nasceu como operadora de TV por assinatura no interior do País, mas hoje muitos oferecem também banda larga fixa e alguns até telefonia fixa e móvel. Todavia, a queda do mercado de TV paga, por conta da crise econômica, da pirataria e da competição das OTTs, obriga essas empresas a repensarem seus modelos de negócios.

"Ninguém quer passar pela mesma ruptura que a indústria da música passou. Por isso temos que pensar se o modelo de negócios está adequado. Temos que pensar no consumidor final. Será que entregamos um bom produto a um preço justo? É uma análise que precisamos fazer", ponderou.

Fonte: Teletime News de 7 de novembro de 2018, por Fernando Paiva.