Horizonte é propício para fusões no mercado de telecom, afirmam analistas

Com as novas regras de limite de espectro, a possível aprovação do PLC 79 no horizonte e a expansão de provedores regionais na mira de fundos de investimento, o setor de telecomunicações vislumbra a oportunidade para um cenário de fusões e aquisições como uma tempestade perfeita. Na opinião do analista e managing director da área de Equity Research do Santander, Valder Nogueira, as mudanças vão exigir uma autoconsciência das empresas para revisar o contexto na qual vão se inserir, avaliando qual a base de ativos que querem ter no futuro – seja para desinvestir, seja para adquirir. Sobretudo porque o modelo de consolidação pode ser diferente. "Em vez de ser entre empresas, pode ser entre infraestruturas", disse em conversa com jornalistas nesta terça, 13, após painel no Seminário TelComp em São Paulo.

Isso significa o potencial desmembramento das empresas, na avaliação do analista. Ele cita o caso da American Tower, que comprou ativos da Cemig Telecom. "Ela vai ter melhor interoperabilidade, mas ainda vai ter capacidade para vender acesso de fibra como player agnóstico", explica.

A mudança da legislação com a aprovação do PLC 79 poderá facilitar esse processo, o que influenciará até mesmo na companhia que pode ser consolidada total ou parcialmente. "Tem que levar em consideração aspectos fiscais: se eu divido a empresa em dois pedaços, vou estar sendo ineficiente fiscalmente? Tem que olhar, não é necessariamente desinvestir o ativo, mas definir a melhor alocação do capital."

"O PL 79 vai te dar um norte, depois vem os regulamentos subsequentes e várias discussões, incluindo TCU e Anatel, para onde vamos depois. Mas não será imediato", afirma. Nogueira estima que será necessário pelo menos um ano até que as regras sejam definidas, mas reitera que a mudança no marco proporcionará às empresas maior flexibilidade para a tomada de decisão. Um dos benefícios será a possibilidade de uso do saldo de conversão de concessão para autorização, uma vez que a empresa poderá otimizar a utilização dos recursos, aumentando a liquidez.

Da mesma forma, os novos limites de espectro não significam que todos esses ativos farão sentido no contexto diferente de cada operadora. "É preciso casar isso com o refarming que está fazendo no espectro, porque não necessariamente o disponível é o que você precisa", declara Nogueira. Isso envolve não apenas a faixa e a tecnologia, mas a localização também.

ISPs

Há ainda o avanço de fundos de investimento nos pequenos provedores, recebendo investimentos de empresas de private equities e venture capital. Valder Nogueira destaca que os ISPs precisam primeiro fazer o dever de casa para poder se expor no mercado. "Não adianta construir negócio se não tem base boa, com governança correta, números direitinhos e história para contar", diz.

"Não basta um plano de negócios de sucesso, todos têm uma história assim. A questão é como monetizar e perceber isso como algo sustentável", afirma o analista Bruno Lima, também do Santander. Ele elenca requisitos para que fundos de investimento se comprometam mais seriamente os aportes nas pequenas. Para ele, o ISP precisa estar preparado para enfrentar processo de due dilligence. Além disso, a empresa precisa ter estrutura societária simples, controle de processos internos, demonstrações financeiras auditadas, conformidade fiscal e trabalhista e conformidade de projetos de rede.

Fonte: Teletime News de 13 de novembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Compartilhamento precisa ser incentivado em política pública, diz diretor da Nextel

O compartilhamento é necessário como política pública, com incentivos além do que já determina a Anatel. Foi o que sugeriu o diretor de assuntos regulatórios da Nextel, Luciano Stutz, durante participação no Seminário TelComp nesta terça-feira, 13, em São Paulo. "Há saturação de espectro mal aplicado, e é importante dizer que espectro também é rede", diz. "Não basta que a agência simplesmente homologue o contrato, tem de haver política de incentivo, desburocratizando e tendo o discurso da importância do compartilhamento."

Stutz explica que a resolução 571 da agência já traz elementos importantes como a dispensa de renovação da aprovação de contrato de compartilhamento em cidades abaixo de 30 mil habitantes, mas reclama que esse tipo de determinação precisa ficar mais em evidência. Segundo ele, a aprovação do contrato da Nextel com a Vivo demorou por volta de 65 dias, e essa demora pode impactar no cumprimento de outros compromissos. "Podia ser menos burocrático, com um formato pré-estabelecido de contrato para ter uma aprovação mais rápida", sugere. O contrato com a Telefônica, aliás, teve o pedido de renovação da anuência enviado à Anatel, após o fim do prazo de dois anos da anuência prévia dada pela agência.

O tipo de compartilhamento, explica o diretor da Nextel, não importa. Ele explica que as soluções tecnológicas discutidas na empresa passaram inclusive pelo Gateway Core Network (GWCN), mas que a escolha dependerá de caso a caso, como a região geográfica ou se será 3G ou 4G.

TAC e neutralidade

Carlos Franco, da TIM, defende o posicionamento da diretoria da operadora, que pede mais compartilhamento "por conta da função social" da banda larga. "A gente levou elementos do PERT e do PGMC e o compromisso de que a infraestrutura móvel habilitada estará disponível para compartilhamento com RAN Sharing como referência", declarou. Ele diz ainda ser necessário se preocupar com a gestão da rede, e isso esbarra no Marco Civil da Internet. "Temos a visão muito clara que é preciso enfrentar dogmas que a neutralidade de rede trouxe", opinou, comparando a prioridade de serviços distintos como o de telemedicina e o YouTube.

Outro mecanismo citado é o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "A gente tem sido coerente na negociação do TAC com a Anatel, e o processo está a caminho do Conselho Diretor."

Fonte: Teletime News de 13 de novembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Governo derruba imposto de importação de equipamentos de informática e telecom

O governo publicou resolução no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 13, em que reduz a zero a alíquota do imposto de importação de mais de 160 bens de capital e de alguns equipamentos de informática e telecomunicações. A mudança, autorizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vale até junho de 2020.

Vários dos itens são equipamentos para redes de fibra até a residência (FTTH), como dispositivos para divisão de sinal (splitters) transmitido por meio de fibras óticas, módulos transmissores e receptores óticos; módulos de estações radiobase (ERBs) para recepção em faixas de 703 a 2.570 MHz, e de transmissão de 758 a 2.690 MHz. Outros produtos que tiveram o imposto zerado incluem painéis de TV LED 4k interativas, impressoras e motores.

Os bens de capital são itens usados na fabricação de outros itens. Na prática, esse tipo de medida facilita a realização de investimentos, já que reduz o custo para empresas que precisam desenvolver itens que demandam maior nível de tecnologia, por exemplo.

Fonte: Teletime News de 13 de novembro de 2018, pela Redação.

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Telecom Italia afasta Amos Genish da presidência

Com o desempenho insatisfatório no terceiro trimestre divulgado na semana passada, a pressão interna no conselho de administração da Telecom Italia ficou insustentável e culminou na demissão de Amos Genish da presidência da companhia nesta terça-feira, 13. Em comunicado, a companhia afirma que, em reunião ocorrida pela manhã, a maioria da diretoria votou por revogar, com efeito imediato, todos os poderes conferidos ao executivo.

A controladora italiana da TIM Brasil será comandada de forma interina pelo chairman Fulvio Conti até uma nova reunião na próxima semana, dia 18, decidir o nome de um novo CEO. Em comunicado lacônico, a Telecom Italia diz: "A mesa de diretores agradece a Amos Genish pelo trabalho feito no interesse da companhia e todos os seus stakeholders nestes 14 meses de atividade intensa".

A situação de Genish ficou insustentável na empresa após o desempenho da companhia no terceiro trimestre, no qual um efeito contábil de 2 bilhões de euros deixou a italiana com prejuízo de 0,8 bilhão de euros no período. O executivo foi indicado pela maior acionista da Telecom Italia, a francesa Vivendi, mas já havia descontentamento do segundo maior acionista (mas que controla o conselho), o fundo de investimentos norte-americano Elliot, que preferia uma política de desinvestimento de ativos, incluindo a possibilidade de separação da área de infraestrutura fixa na Itália. O turbilhão interno provocou um racha no conselho de administração, o que gerou rumores constantes da saída de Genish.

Ainda é cedo para determinar o impacto da saída do executivo da italiana na subsidiária TIM Brasil. O fundo Elliot já havia manifestado a preferência pela consolidação no mercado brasileiro, na época com a Oi como maior candidata. Mas mais recentemente, o conselho de administração da Telecom Italia anunciou que prepara uma proposta para adquirir a Nextel, agora que a Anatel aumentou o limite de espectro sub-1 GHz e sub-3 GHz. As frequências de 1.800 MHz e 2,1 GHz em 3G e 4G (além de 800 MHz ainda com outorga em serviço móvel especializado) são consideradas os principais ativos da Nextel, além da base de clientes.

Antes de assumir a Telecom Italia em setembro de 2017, Amos Genish atuava como diretor-executivo de conteúdo na Vivendi. O executivo israelense veio de uma bem-sucedida temporada no Brasil, onde presidiu a GVT (até então detida pela Vivendi) até sua incorporação pela Telefônica/Vivo. Genish passou então a presidir também a Vivo, liderando a operadora brasileira até 2016.

Fonte: Teletime News de 13 de novembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Yahsat inicia vendas de serviço de banda larga via satélite

A Yahsat está lançando comercialmente nesta segunda, 12, seu serviço de banda larga via satélite em banda Ka. O ponto de início das vendas, depois de dois meses de testes operacionais, consiste na abertura do site comercial, liberação dos canais de atendimento e ações de vendas dos parceiros. São ao todo 137 parceiros neste primeiro momento. As vendas começam pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte, em um total de 234 municípios. Pernambuco deve ser o próximo estado a entrar no plano de vendas, até dezembro, com mais 72 municípios. Segundo Márcio Tiago, CEO da Yahsat no Brasil, o plano da empresa é até março do ano que vem estar com as vendas ativas em todos os municípios cobertos pelo satélite, em 22 estados. Como as vendas vão crescendo escalonadamente em função da ampliação da base geográfica, as ações de comunicação são localizadas neste primeiro momento, explica o executivo.

"Estamos fazendo uma grande aposta nos nossos parceiros, que ao longo do período de preparação foram selecionados e treinados para poderem não apenas vender e instalar, mas dar todo o suporte aos clientes", diz ele, explicando que também existe uma venda receptiva, que redireciona para os parceiros nas localidades. Segundo ele, a empresa deve passar em breve dos 137 parceiros já selecionados para cerca de 430. O foco da Yahsat é no mercado residencial individual e pequenas e médias empresas. Isso quer dizer que, neste momento, a empresa não está apostando em modelos de acesso compartilhado, para a populações de baixa renda, apesar de já ter um produto desenvolvido.

"Fomos muito surpreendidos pela demanda e pelo interesse no produto durante a fase de testes, acima das nossas projeções", diz ele, sem especificar se haverá a necessidade e ampliação da capacidade no curto prazo. A Yahsat terá foco no atendimento de áreas mal e não-atendidas, urbanas ou rurais. No caso das áreas rurais, quando houver necessidade, os parceiros poderão oferecer soluções de ampliação da cobertura por mio de WiFi. O equipamento instalado no assinante já oferece acesso à rede WiFi, mas com cobertura típica para ambientes residenciais.

As velocidades vão de 6 a 24 Mbps e as franquias variam de 20 GB a 40 GB, com bônus de igual volume no período da madrugada. Os valores variam de R$ 179,90 (mais um desconto promocional de R$ 60 no primeiro mês válido por seis meses) a R$ 329,90 (também com desconto de R$ 60 no primeiro mês válido por seis meses). O pacote adicional de 5 GB custa R$ 59,90. Confira abaixo a tabela com as condições:

Plano	Mensalidade*	Taxa de adesão**	Vantagens
6 Mega 20GB a qualquer hora + 20GB De 0h até 7h	De R$ 179,90 por R$ 119,9 promocionalmente nas primeiras 6 mensalidades com desconto de R$ 60	R$ 199,90 promocionalmente	·       Roteador WiFi Incluido em comodato sem custo ao cliente ·       Suporte 24H ao cliente todos os dias ·       Visita técnica gratuita ·       Instalação Gratuita ·       Pacotes adicionais de dados a partir de R$ 59,90 (5GB)
12 Mega 30 GB a qualquer hora + 30 GB De 0h até 7h	De R$ 229,90 por R$ 169,90 promocionalmente nas primeiras 6 mensalidades com desconto de R$ 60	R$ 99,90 promocionalmente
24 Mega 40 GB a qualquer hora + 40 GB De 0h até 7h [Lançamento em breve]	De R$ 329,90 por R$ 269,90 promocionalmente nas primeiras 6 mensalidades com desconto de R$ 60	R$ 99,90 promocionalmente

*Mensalidade com desconto de R$ 10 para consumidores que optarem por fatura digital e R$ 30 para meio de pagamento Cartão de crédito ou Débito Automático me Conta Corrente.

** Adesão promocional para consumidores que optarem por contratação pelo período de 12 meses.

Fonte: Teletime News de 12 de novembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Rumores da transição: Comunicações no MCTIC e Ancine separada

Ainda é cedo para que se saiba definitivamente para onde vão as coisas no setor de comunicações do governo Bolsonaro. A última informação que transbordou dos gabinetes da transição aponta para uma tendência de manutenção da estrutura atual, em que as áreas de telecom e radiodifusão seriam mantidas sob a estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como é hoje. Ou seja, tendo Marcos Pontes, ex-tenente-coronel da aeronáutica e único brasileiro a ir ao espaço, como ministro.

Ao que tudo indica, o que pesa em favor desta estrutura, e não de um modelo em que comunicações ficariam abaixo da área de infraestrutura, é a mudança substancial que o setor sofreu nos últimos anos. Hoje, a área vai além das redes de telecomunicações. Toda a estratégia digital, a Internet das Coisas e o desenvolvimento de serviços baseados nas novas tecnologias digitais estão já estruturas sob o MCTIC. Mas há problemas: o setor de comunicações rivaliza com o campo de desenvolvimento tecnológico em atenção e prioridade da pasta. Gilberto Kassab, o primeiro ministro a comandar esta estrutura, sentiu bem esta dificuldade. Com o agravante de que, no governo Bolsonaro, a gestão das universidades também ficaria sob responsabilidade do MCTIC, conforme anunciado.

Até aqui, os estudos que, voluntariosamente, foram apresentados à equipe de Bolsonaro referentes à área de infraestrutura estavam restritos à questão das redes e da finalização do processo e universalização da banda larga. Os dados apresentados à transição nada ou pouco traziam sobre políticas e serviços digitais e uso de soluções baseadas em tecnologias da informação, tanto pelo poder público como forma de desenvolvimento econômico científico. Alguns atores começam a se posicionar nesse sentido: levar à equipe de transição ideias para que o foco das políticas contemplem também a transformação digital da sociedade e não apenas infraestrutura de banda larga.

Radiodifusão

Não é de hoje que o setor de radiodifusão está deslocado sob a estrutura ministerial. Cada vez menos protagonista das questões de comunicação, apesar de ainda muito relevante, emissoras de rádio e TV vivem hoje basicamente de olho em um cartório tocado por uma secretaria de radiodifusão do MCTIC, cuja função é aprovar as mudanças de controle e projetos técnicos referentes ao setor. Pouco ou nada se faz em termos de políticas públicas de radiodifusão. Por isso, no processo de transição, volta a crescer a possibilidade já levantada no início do governo Temer: levar o cartório para a Anatel, que hoje já concentra boa parte do trabalho de fiscalização da radiodifusão, deixando para um ministério apenas a parte dos atos de outorga, que por lei precisam ficar no Poder Executivo. Kassab chegou a considerar essa hipótese no início de seu mandato como titular do MCTIC, mas dada a natureza extremamente política do cartório da radiodifusão, optou por deixar tudo como estava. A depender do grau de permeabilidade política de Marcos Pontes às reivindicações cotidianas ao cartório, principalmente por parte de parlamentares e grupos políticos com interesses em emissoras de rádio e TV, passar o abacaxi de vez para a Anatel, como querem as grandes empresas de radiodifusão, pode fazer sentido.

Audiovisual e Ancine

Ainda há pouca ou quase nenhuma discussão sobre o setor audiovisual na transição do governo Bolsonaro, mas uma primeira ideia começou a circular é de grande impacto, se vingar: acabar com a Ancine, passando a área de regulação do audiovisual para a Anatel e a parte de fomento para algum órgão ligado à área de desenvolvimento, eventualmente para o BNDES. São ideias que estão circulando com alguma consistência, mas longe de serem fatos consumados. Existe alguma lógica por trás desses rumores: primeiro é o fato de que a Ancine, em sua concepção original, chegou a ser imaginada ainda no governo FHC para funcionar sob o ministério do Desenvolvimento (que no governo Bolsonaro será uma parte do super-ministério de economia comandado por Paulo Guedes). A Ancine teve uma curta vida sob a Casa Civil e logo foi transferida para o Ministério da Cultura no início do governo Lula, de onde nunca mais saiu. Só que Bolsonaro já anunciou que o MinC será uma parte do Ministério da Educação, e a Ancine seria apenas mais uma das dezenas de autarquias ligadas a este super-ministério. Pesa a favor desta visão de levar a parte de fomento para a esfera de Paulo Guedes o fato de que atuam, na transição da área econômica, executivos como Carlos Alexandre da Costa, ex-diretor do BNDES e que tem pós-graduação na UCLA em pesquisas relacionadas ao mercado de entretenimento. Além disso, o Bozano Investimentos, de onde Paulo Guedes vem, é gestor de um fundo dedicado à área de tecnologia, o Criatec2, que tem investimentos no setor da economia digital. O próprio Paulo Guedes chegou a defender, em palestras no passado, o potencial econômico do audiovisual, sobretudo aplicado a áreas como educação.

Mas há muitos problemas para a ideia de separar a Ancine se materializar. Primeiro, o fato de que é uma agênia prevista em lei e com ramificações em muitas outras leis na área de fomento, TV por assinatura, fundos públicos, políticas culturais etc. Seria necessário mexer na lei para que ela deixasse de existir, e claramente redistribuir suas atribuições. Além disso, a Ancine tem uma diretoria com estabilidade e servidores com carreira específica que não se compatibilizam com a carreira da Anatel e muito menos do BNDES, caso a opção fosse por ai. Além disso, são dezenas de instruções normativas e processos já definido sob a estrutura atual. Desfazer tudo isso e remanejar para outros órgãos a atuação da Ancine é um movimento de extrema complexidade, para não falar da necessidade de manter o fluxo do Fundo Setorial do Audiovisual e do acompanhamento das obrigações regulatórias atuais.

Fonte: Teletime News de 12 de novembro de 2018, por Samuel Possebon.

Presidência do Gired ainda não está definida, diz Euler

Com a troca de presidência da Anatel decorrente da saída de Juarez Quadros e, agora, com o desligamento de Vítor Elísio Menezes da superintendência de espectro e órbita, é certo que o Gired (grupo que acompanha o processo de digitalização da TV analógica) passará por mudanças. Estas alterações acontecem em um momento crítico, já que o grupo terá que decidir, em breve, a destinação dos recursos de cerca e R$ 800 milhões que devem sobrar do orçamento da EAD (empresa responsável pela digitalização dos municípios onde está sendo feita a limpeza da faixa de 700 MHz). Leonardo Euler, novo presidente da Anatel, afirmou que uma decisão sobre como ficará a coordenação do Gired ainda não foi tomada e caberá o conselho diretor. Ele disse que, pessoalmente, não acha ideal que o presidente da agência acumule a função de presidente do Gired, como acontecia no mandato de Juarez Quadros, e tende a sugerir outro conselheiro para a questão. Perguntado se aguardaria a chegada de Moisés Moreira, atual secretário de radiodifusão e que está indicado para o conselho da agência, Euler diz ser um bom nome por já participar do Gired e ter conhecimento do assunto, mas afirma que não houve ainda conversa neste sentido. O novo presidente da Anatel também não descarta a hipótese de que outro conselheiro assuma a tarefa. A sabatina de Moisés Moreira na comissão de infraestrutura do Senado foi adida esta semana e não se sabe se ele permanecerá candidato ao conselho da agência agora que não mais ocupará a presidência, como indicado inicialmente pelo ministro Gilberto Kassab (indicação esta alterada diretamente pelo presidente Temer).

Fonte: Teletime News de 9 de novembro de 2018, por Samuel Possebon.