Inteligência artificial começa a virar tema regulatório

O tema da regulação de inteligência artificial ainda engatinha mesmo em fóruns internacionais, mas algumas iniciativas mostram caminhos que podem ser seguidos. No Brasil, apesar de ainda não haver uma abordagem concreta, a AI começa a aparecer em discussões nas contribuições da Anatel para debates: recentemente, a equipe técnica da agência sugeriu levar o tema de Princípios Éticos de Desenvolvimento da Inteligência Artificial para a Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de Dubai, que ocorreu entre o final de outubro e começo de novembro. Porém, o Conselho da agência (ainda sob a presidência de Juarez Quadros) votou por retirar o assunto da pauta. O argumento da área técnica era de que os temas são novos e de extrema relevância, e que certamente seria abordado por outros países com interesses econômicos e políticos nas questões.

No entanto, a IA ficou de fora do conjunto de resoluções, apesar de ser mencionada em vários debates. O assunto deverá voltar à UIT nos próximos encontros, contudo. "Após muitas discussões internacionais durante este ano, penso que a IA é um ponto muito importante a se falar nessa nova era digital", afirmou o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, que também é vice-presidente do grupo SG3 na UIT. Em participação no evento Mobile 360 – Latam, que acontece nesta semana em Buenos Aires, ele explicou que a abordagem do tema deve ser do ponto de vista da dinâmica da regulação, com regras mais principiológicas e "mais ex post do que ex ante".

A C-Minds, uma agência norte-americana (baseada em San Francisco) de inovação tecnológica para estratégia de desenvolvimento social e econômico, trabalha no México com a embaixada britânica para a elaboração de uma política pública em termos de inteligência artificial, o projeto IA2030Mx. A ideia é reunir conhecimento da academia, empresas (incluindo startups) e sociedade civil, mapeando o ecossistema e identificando oportunidades. Assim, criou um relatório publicado em junho último para a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.

A partner de novas tecnologias para inovação pública da C Minds no México, Cristina Martinez, explica que esse projeto já está em andamento naquele país, inclusive no foco em capacitação de estudantes, doutorandos e com trabalho em equipe. "Sugerimos a criação de um conselho nacional mexicano de ética, e na semana passada o governo federal do México anunciou a criação de um processo aberto de consulta", declara. Uma outra tomada de subsídios sobre a IA em geral foi aberta ao público em setembro e contou com 1.500 contribuições. Os resultados devem ser publicados em janeiro.

Martinez diz que a taxa de crescimento médio da inteligência artificial no mercado americano, considerando um cenário positivo, é de 4%. Em estimativa neutra, é de 2,7% a 2,9%; enquanto no cenário negativo espera-se um aumento de 1,8% a 2,1%. O impacto no mercado de trabalho também foi estimado: 14% dos trabalhadores hoje contam com habilidades que podem ser complementadas por IA e outras tecnologia (a taxa nos Estados Unidos é de 33%, e na América Latina, de 13,5%). Haveria um impacto em 9,8 milhões de postos de trabalho, dos quais pelo menos 1,61 milhão seriam substituídos. "Criamos um círculo virtuoso no qual as pessoas podem aproveitar programas disponíveis para se reposicionarem em outras áreas", sugere.

Cristina Martinez recomenda que outros países efetuem o mesmo processo de investigação e investimento em uma estratégia focada no tema. "Primeiro, mapear quem é quem e perguntar as recomendações sugeridas pelos próprios especialistas, dando voz às iniciativas", declara. "Com essa articulação, é possível dar oportunidade para a IA."

Iniciativa privada e privacidade

O diretor de big data e analytics da Telefónica, Alejandro Salevsky, diz que a aplicação da inteligência artificial baseada no grande volume de dados foi um passo lógico na evolução da tecnologia, e que isso pode gerar uma oportunidade de negócios para a América Latina. "Não é mistério que, para qualquer empresa de telecomunicações, a exploração dos dados e o uso da TI gera melhor eficiência e maior atenção ao cliente", declara. O grupo espanhol também atua em nível mundial com a AI e procura coordenar as iniciativas nos países onde atua. Destaca, contudo, que o sistema e a forma que a empresa explora as informações é sempre de forma anonimizada. "Nossos princípios corporativos dizem que tem de ser sempre com o consentimento do cliente, independente de a informação ser anonimizada e agregada", afirma. "Tudo tem a ver com os outputs da geração de dados analíticos e insight: os dados são agregados a um volume que não permite a desanonimização, e isso é importante tanto para o setor público quanto privado."

* O jornalista viajou a Buenos Aires a convite da GSMA.

Fonte: Teletime News de 5 de dezembro de 2018, por Bruno do Amaral.

Anatel convoca prestadores para indicarem membros para o CPPP

A Anatel publicou edital nesta quarta-feira, 5, no qual convoca entidades de prestadores de pequeno porte para indicarem até o dia 5 de janeiro do próximo ano representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP). As indicações devem ser remetidas à agência contendo nomes e qualificações dos candidatos, acrescidos do estatuto social e descrição da atuação da entidade. Todas as indicações são para uma das cinco vagas de representantes dessas prestadoras previstas no inciso VIII, do artigo 5º do Regimento Interno do CPPP. Devem ser indicados representantes efetivos e respectivos substitutos, limitados ao máximo de três por entidade.

Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da Portaria de designação. Nesta primeira convocação, os mandatos serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação. Os representantes não serão remunerados, sendo as despesas para participação arcadas pela entidade, órgão ou ministério representado pelo membro do Comitê.

A partir das indicações recebidas será elaborada lista de candidatos habilitados, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas, sendo no máximo uma por entidade. Na escolha dos representantes será observada, sempre que possível, a participação de candidatos das diferentes regiões do país e as diferentes áreas de atuação.

O CPPP tem objetivo de propor aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor, elaborar estudos e sugerir medidas de estimulo à prestação de serviço para pequenos provedores regionais. O Comitê ainda terá a missão de acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes; propor ações de capacitação em matérias relacionadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços de telecomunicações; e, se manifestar sobre propostas de atos normativos relacionados ao fomento das atividades das prestadoras de pequeno porte.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cppp@anatel.gov.br. O edital pode ser conferido clicando aqui.

Fonte: Teletime News de 5 de dezembro de 2018, pela Redação

Seja Digital conclui até 9 de janeiro desligamento dos sinais de TV analógica

O processo de desligamento da TV analógica, iniciado em 2016, chega a um momento histórico. Começa nesta quarta, dia 5 de dezembro, o processo de desligamento das últimas 80 cidades, etapa que deve ser concluída até o dia 9 de janeiro de 2019. O início do desligamento destas últimas cidades foi autorizado nesta terça, 4, pelo Grupo de Implantação de TV Digital (Gired) com base no resultado das pesquisas de domicílios aptos.

O cronograma é praticamente exato em relação ao que foi inicialmente projetado (o desligamento deveria ser completado até dia 31 de dezembro) e não houve, ao longo do processo, nenhuma cidade prevista que tenha deixado de ter o sinal analógico desligado por qualquer razão, ou casos em que os telespectadores tenham sentido ou protestado contra a mudança. O objetivo de distribuição dos kits de TV digital para a população de baixa renda inscrita no Cadastro Único também foi cumprido, com quase 14 milhões de equipamentos distribuídos.

Inicialmente havia muitas dúvidas sobre a possibilidade de conclusão do processo em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas fato é que no final esta pode ser considerada uma das políticas públicas mais exitosas em termos de implementação e resultados, com 100% da população digitalizada em todas as cidades em que o processo foi necessário e com a faixa de 700 MHz em processo de liberação dentro do cronograma para a implantação do 4G. Os receios de interferências dos sinais do LTE na recepção dos sinais de TV também mostraram-se exagerados e praticamente não houve a necessidade de instalação de filtros. Esta etapa de mitigação das interferências segue ao longo de 2019, até julho, pelo menos.

A política, executada pela EAD (Seja Digital) e implementada pelo Gired, não prevê a digitalização da totalidade dos municípios brasileiros. De fato, apenas 1.379 terão passado pelo processo no dia 9 de janeiro, restando outros 4.191 que serão desligados, em tese, até 2023, mas sem a ajuda de políticas públicas específicas definidas ainda. Mas os municípios digitalizados representam 43 milhões de domicílios, ou 64% do total, onde vivem 128 milhões de pessoas (62% do total Brasil).

Desligamento final

O calendário de desligamento do sinal analógico de TV, em cerca de 80 municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi o que sofreu a pequena alteração. A exceção fica por conta de Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), onde o desligamento definitivo ocorrerá nesta quarta-feira,5. Em outros municípios o desligamento deverá ocorrer de forma gradual, a partir desta quarta, até o dia 9 de janeiro.

A medida, que será sugerida ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foi definida nesta terça-feira, 4, pelo Gired. Segundo o presidente da Anatel e do Gired, Leonardo Euler de Morais, a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias. O Gired toma suas decisões com base nos resultados da pesquisa Ibope Inteligência. Apenas Dourados e Governador Valadares requerem maior preocupação, mas dentro do esperado em outras cidades.

Conforme definido pelo Gired, o cronograma proposto para cada agrupamentos deverá ser estabelecido da seguinte forma: Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG): desligamento inicia-se em cinco de dezembro e termina no dia 17 de dezembro.

Para os agrupamentos das regiões de Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), o switch-off inicia-se nesta quarta-feira, 5, e termina em 9 de janeiro do próximo ano. A lista completa das localidades afetadas (municípios) está no Anexo III da Portaria 7432/2017 do MCTIC

PFonte: Teletime News de 4 de dezembro de 2018, por Samuel Possebon e André Silveira.

PLC 79 segue na gaveta de Eunício Oliveira; telefonia fixa teve queda de 44% em receita desde 2008

O PLC 79/2016, que reforma o marco legal das telecomunicações, está cada vez mais longe da pauta de prioridades do senador Eunício Oliveira (MDB/CE), presidente do Senado até fevereiro de 2019 e que, até lá, comanda a pauta da casa. Na sessão desta terça, dia 4, mais uma vez não foi sequer lido o pedido de urgência necessário para que o projeto fure a fila e entre na pauta do Plenário para discussão. Ao contrário, Eunício Oliveira protagonizou uma discussão com Renan Calheiros (MDB/AL, pré-candidato à presidência do Senado em 2019 e que ocupou a cadeira antes de Eunício, quando chegou a mandar o projeto para sanção presidencial) e Otto Alencar (PSD/BA), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Nacional, ainda em 2016. Ambos criticaram Eunício por ter esperado dois anos para devolver o projeto para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação. Vale lembrar que o ato de envio para sanção do PLC 79 foi barrado pelo Supremo porque Renan Calheiros, então presidente, desconsiderou pedidos de votação em plenário feitos pela oposição.

Queda livre

Enquanto isso, o serviço de telefonia fixa segue em queda livre. Segundo dados do SindiTelebrasil, que reúne as principais operadoras de telecomunicações, de 2008 a 2018 o número de acessos ao STFC caiu 6%, mas as receitas geradas pelo serviço caíram 44%. Ou seja, é um serviço cada vez menos relevante para o consumidor e cada vez menos utilizado mesmo para quem tem o serviço em casa, o que gera menos interesse econômico para ser explorado. No auge dos serviços de telefonia fixa, o STFC chegou a ter 46 milhões de usuários. Hoje tem 39 milhões. Nos últimos 12 meses a queda foi de mais de 2 milhões de linhas.

Fonte: Teletime News de 4 de dezembro de 2018, por Samuel Possebon.

Teles buscam na AGU reconhecimento de direito de passagem gratuito

Um dos aspectos críticos que hoje preocupam as empresas de telecomunicações é a dificuldade de obter direitos de passagem e o custo destes direitos, sobretudo para localidades mais distante. Segundo Eduardo Levy, presidente executivo do SindiTelebrasil, que representa as operadoras, hoje as empresas vivem o paradoxo de que quanto mais distante e mais carentes as regiões para onde precisam ser levadas as redes de telecomunicações, maior o custo para passar a fibra por rodovias e ferrovias. Para Levy, é essencial assegurar a gratuidade destes direitos, conforme consta no artigo 12 da Lei das Antenas (Lei 13.116/2015), que estabelece que "não será exigida contraprestação em razão de direito de passagem em vias públicas, em faixas de domínio ou em outros bens públicos de uso comum mesmo que exploradas por concessão. Segundo Eduardo Levy, o setor vive um impasse jurídico, pois o Ministério dos Transportes interpreta o artigo como uma obrigação apenas para áreas urbanas, enquanto o MCTIC faz a leitura geral. O assunto foi à Advocacia Geral da União, e a Procuradoria Geral Federal já se manifestou em linha com o que defendem as teles, mas segue o impasse político. "Esta é uma situação que certamente onera o serviço", diz Levy. Ele lembra que o mesmo vale em ambientes urbanos. "Hoje o metro quadrado pago pelas teles para manter o equipamento no subsolo do aeroporto de Brasília é mais caro do que o metro quadrado do shopping". A associação defende a simplificação dos processos de licenciamento, e considera razoável que as empresas concessionárias de rodovias, se aceitarem fazer investimentos, ofereçam a infraestrutura pronta para aluguel das teles. "Mas tem que agregar valor e fazer sentido o investimento para onde a rede está sendo levada". Para ele, onde o Brasil mais precisa de rede é onde é mais caro ou difícil levá-la. "Tivemos dezenas de encontros com prefeituras que se queixam da falta de infraestrutura mas que não têm uma legislação ou uma burocracia que permitam a instalação de redes. Temos certeza que se algumas poucas coisas fossem mais simples, teríamos muito mais antenas no Brasil".

Fonte: Teletime News de 4 de dezembro de 2018, por Samuel Possebon.

SindiTelebrasil vê cenário melhor para 2019, e pede prioridade na estratégia digital

Em encontro de final de ano realizado nesta terça, 4, com jornalistas em Brasília, o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, falou sobre as perspectivas do setor para 2019. Ele acredita que, do ponto de vista da atividade econômica, os sinais são positivos. O setor, diz ele, chegou ao último trimestre do ano indicando uma retomada dos investimentos, na comparação com os mesmos períodos de 2017 e 2016, para um patamar de R$ 20,5 bilhões nos nove primeiros anos do ano, algo equivalente ao ano de 2013. "Ainda é cedo para dizer porque no último trimestre é que as empresas fazem os ajustes, mas os sinais são melhores". Para ele, o cenário de mudança política e a recuperação econômica ajudam. E mesmo o fato de haver uma forte renovação no Congresso não deve ser um problema. Normalmente, o início das legislaturas costuma concentrar uma grande quantidade de projetos que impactam o setor. "Mas com os parlamentares chegando e ainda precisando entender a dinâmica, isso pode não acontecer", diz ele. Outra indicação positiva foram os resultados das promoções de Black Friday para o setor, indicando uma recuperação do consumo.

"Se tem uma coisa que podemos esperar do próximo governo é que estabeleça uma estratégia de transformação digital do país. Isso deveria ser a prioridade", diz o executivo, lembrando a estratégia Digital Brasileira, decreto aprovado no governo Temer e que, na visão de Levy, é um trabalho importante, mas que precisa ser colocado em prática, e precisa de dinheiro e investimento para ela acontecer. Ele lembra por exemplo da dificuldade de se estabelecer uma política de Internet das Coisas. "O governo desenhou um bom plano, mas que não mexe na questão essencial: tributos. Com a carga tributária atual, é impossível termos Internet das Coisas no Brasil", pondera. O exemplo dado por Levy é a carga tributária que incidiria sobre um chip de IoT que gera uma receita de R$ 1 por mês. "No primeiro ano, esse chip daria prejuízo de R$ 2,29, só em tributos, sem contar o custo de operação. Nos anos seguintes sobraria R$ 1,51 por ano para pagar todo o resto, Capex e Opex", exemplifica.

Fonte: Teletime News de 4 de dezembro de 2018, por Samuel Possebon.

Brasil encerra outubro com 233,35 milhões de linhas móveis

A base brasileira de telefonia móvel encerrou outubro com 233,35 milhões de linhas em serviço, queda de 7,50 milhões de linhas (ou redução de 3,12%) nos últimos 12 meses. Na comparação com setembro deste ano, foram menos 905,99 mil (recuo de 0,39%), informa a Anatel nesta terça-feira, 4. As grandes operadoras, aquelas que possuem ao menos 5% do mercado, perderam 8,57 milhões de linhas, enquanto as prestadoras de pequeno porte ganharam de 1,06 milhão.

Do total do mercado, 58,42%, ou 136,33 milhões de linhas, são de acessos pré-pagos. Já as linhas móveis pós-pagas em operação são 97,02 milhões de unidades, ou 41,58% do mercado, em outubro, aumento de cerca de 5 p.p. em 12 meses. Na comparação com setembro deste ano, as linhas pós-pagas cresceram 1,15 milhão de unidades (avanço de 1,20%).

Entre as grandes, a Vivo totalizou 74 milhões de linhas (31,71% do mercado), seguida da Claro, com 58,92 milhões (25,25%), da TIM, com 56,40 milhões (24,17%), e da Oi, com 38,17 milhões (16,36%).

Redes móveis

Em 12 meses, a tecnologia 4G teve um aumento significativo, saltando de 95,35 milhões, em outubro de 2017, para 126,78 milhões em outubro de 2018, crescimento de 31,43 milhões de conexões.

A tendência de queda do 3G também foi registrada no balanço da Anatel. Se, em outubro de 2017, sua base era de 92,21 milhões de conexões, um ano depois, caiu para 61,22 milhões, redução de 31 milhões de conexões, ou 34%.

Fonte: Teletime News de 4 de dezembro de 2018, pela Redação da Mobile Time