Avanço do 4G e do pós-pago fazem base móvel brasileira crescer em novembro

A base brasileira de serviço móvel pessoal (SMP) voltou a crescer em novembro do ano passado, segundo dados divulgados pela Anatel e fornecidos pelas próprias operadoras. As mesmas tendências observadas ao longo do ano no mercado de celulares se repetem: a tecnologia LTE e o M2M são as únicas que ainda adicionam acessos, e o pós-pago (que contabiliza tanto o pós puro como os planos do tipo controle) – com seu melhor desempenho desde dezembro de 2018) – é a modalidade de pagamento que tem ganhado a preferência do brasileiro. 

Possivelmente já com algum efeito das promoções da Black Friday, em novembro o pós-pago mostrou sua força com a adição de 1,166 milhão de acessos em comparação a outubro (o melhor desempenho desde dezembro de 2018), um avanço de 1,09%, totalizando assim 108,626 milhões de conexões. Esse tipo de acesso representa 47,54% do total da base brasileira. O pré-pago tem ainda a maioria, com 52,46%, mas vem sofrendo quedas sucessivas – somente neste mês, foram 881,7 mil desligamentos (0,73% de redução), totalizando assim 119,849 milhões de chips. 

Os números correspondem à previsão feita por este noticiário em junho do ano passado. Continuando com essa tendência, é possível que a base brasileira de pós-pago seja maior do que a de pré-pago justamente entre outubro e novembro deste ano, embora seja possível que a Anatel só apresente esses dados em 2021. A expectativa é de que, ao contrário do que ocorre atualmente, mais de uma empresa tenha o mix balanceado desta forma. Isso já está para acontecer.

No recorte dos principais grupos em novembro, a Vivo ainda é a única operadora que tem mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, com respectivamente 42,858 milhões e 31,455 milhões de acessos. A Claro sozinha tem 27,157 milhões de linhas pós e 29,054 milhões de linhas pré, mas se considerar a incorporação da Nextel, o mix da companhia passa a ser positivo, com 30,631 milhões de acessos em pós e 29,111 milhões em pré-pago. 

Confira abaixo o mix das quatro maiores operadoras, considerando a Claro ainda sem a Nextel (afinal, a aprovação da operação final só foi resolvida no apagar das luzes de 2019).

Tecnologias

Desde outubro, a base brasileira de SMP vem crescendo, graças ao 4G e ao M2M. E em novembro esse crescimento foi o maior desde novembro de 2017, com 284,4 mil adições líquidas, ou 0,12% de avanço em um mês. No total, são 228,476 milhões de linhas ativas no Brasil em novembro.

Mais uma vez, os responsáveis pelo crescimento da base foram o M2M e o 4G, que voltaram a apresentar os únicos números positivos no comparativo mensal. No caso do LTE, foram 2,182 milhões de adições, um avanço de 1,45%, totalizando agora 152,853 milhões de chips. 

Entre os grupos, o maior crescimento líquido no mês foi o da Vivo, com mais de 950 mil adições, um avanço de 2%. A companhia continua a liderar no 4G, com 31,64% do mercado, ou 48,368 milhões de acessos. A TIM veio em segundo ao acrescentar cerca de 550 mil conexões (avanço de 1,45%), total de 38,531 milhões de acessos. A Claro adicionou por volta de 350 mil acessos (aumento de 0,97%) e encerrou novembro com 36,445 milhões de chips LTE. Já a Oi adicionou 290 mil linhas (1,18% a mais que em outubro) e totalizou 24,789 milhões de acessos. 

Os acessos M2M, agora consolidados pela Anatel, avançaram 660,3 mil conexões em novembro, alta de 3,58%. Somados os dois antigos tipos de comunicação máquina-a-máquina (Padrão e Especial), foram 19,128 milhões de conexões no mês. 

Por sua vez, o 2G e o 3G continuam a cair. No primeiro caso, a redução mensal foi de 1,26%, totalizando ainda 30,453 milhões de linhas. O 3G já deverá encerrar o ano com menos de 45 milhões de acessos – em novembro, eram 45,169 milhões, após redução de 3,24% somente no comparativo a outubro.

Fonte: Teletime News de 7 de janeiro de 2010, por Samuel Possebon.

TV paga perde base em novembro; fibra da Vivo supera DTH

O mercado de TV paga voltou a perder base em novembro, segundo dados da Anatel. O setor caiu abaixo dos 16 milhões de assinantes pela primeira vez desde novembro de 2012 e fechou novembro de 2019 com 15,92 milhões de clientes, o que representou uma queda anual de 9,7%. No mês, a perda foi de cerca de 127,6 mil clientes. Nos meses de outubro e novembro houve uma desaceleração no ritmo de erosão de base, mas ainda assim é uma perda muito mais intensa do que a que se registrou ao longo do ano de 2018.

Entre as operadoras, novembro trouxe um fato a ser destacado: a Vivo TV, pela primeira vez, registrou uma base de clientes de TV paga por fibra (FTTH) superior à base de DTH, ainda que no cômputo final a operadora tenha apresentado perda em novembro. A Vivo fechou o mês de novembro com 1,336 milhão de clientes, uma perda de 20 mil clientes em relação a outubro. A operadora tem hoje 700 mil clientes com TV paga em FTTH.

A Sky fechou novembro com 4,71 milhões de clientes, com menos 37,5 mil usuários a menos em relação a outubro. A Claro fechou o mês com 7,84 milhões de assinantes, uma perda de 67,7 mil clientes no mês. Houve perda no DTH, que fechou o mês com 1,258 milhão de assinantes (menos 31 mil e relação a outubro) e também no cabo, com 6,58 milhões de assinantes (menos 36,7 mil em novembro). A Oi ficou estável em novembro, com 1,527 milhão de clientes. A Algar fechou novembro com pouco menos de 69 mil assinantes e as demais operadoras também mantiveram uma base de 439 mil clientes no mês.

Fonte: Teletime News de 7 de janeiro de 2020, por Samuel Possebon.

Executivo da AT&T presidirá conselho da 5G Americas

A 5G Americas anunciou nesta terça-feira, 7, a escolha do executivo Igal Elbaz para o cargo de presidente do conselho de administração da associação setorial no ano de 2020. Atualmente, Elbaz é vice-presidente sênior de tecnologia wireless e experiência na operadora norte-americana AT&T, administrando tanto as equipes de mobilidade e conteúdo digital quanto os centros de inovação domésticos e globais da companhia.

"A associação desempenha um papel importante através de suas recomendações para as políticas técnicas e regulatórias do setor. A indústria de 5G está iniciando uma nova era de inovação e será uma honra trabalhar com os outros membros do conselho, continuando o ótimo trabalho da organização", afirmou Elbaz, em comunicado para a imprensa.

Presidente da entidade, Chris Pearson também valorizou a adição. "A indústria está num momento importante com a evolução da tecnologia 5G e Igal deve contribuir muito como Presidente do Conselho em 2020", pontuou o dirigente.

Adicionalmente, o vice-presidente da Kathrein Mobile Communications e vice-presidente de vendas da Ericsson desde outubro passado, Jim Nevelle, foi reeleito tesoureiro da 5G Americas.

O conselho de administração da associação setorial reúne representantes de AT&T, Cable & Wireless, Ciena, Cisco, CommScope, Ericsson, Intel, Mavenir, Nokia, Qualcomm Incorporated, Samsung, Shaw Communications Inc., Sprint, T-Mobile US, Inc., Telefónica e WOM.

Fonte: Teletime News 7 de janeiro de 2020, por Henrique Julião.

Intervozes aciona Vivo na justiça por vazamento de dados pessoais

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolou na justiça estadual de São Paulo uma ação de produção antecipada de provas contra a Telefônica/Vivo para obter documentos e informações sobre a falha de segurança detectada no site "Meu Vivo". Segundo a ONG, foram vazados dados pessoais como nome, CPF, RG, email, nomes de pai e mãe, de 24 milhões de clientes cadastrados no site. Ainda não se sabe qual vara do Fórum Cível a ação tramitará.

Na ação, o Intervozes diz que a empresa não disponibilizou nenhuma ferramenta para que clientes checassem se seus dados estavam expostos à falha de segurança identificada ou para notificar os usuários concreta ou potencialmente afetados. A falha, diz a entidade na ação judicial, foi descoberta pelo WhiteHat Brasil, um grupo de pesquisadores em segurança da informação que atuam identificando brechas em sites que possuem grande fluxo de dados. Segundo o grupo, por meio de uma técnica chamada "raspagem de dados", qualquer pessoa que tenha conhecimentos básicos em programação conseguiria gravar parte do código contendo os dados dos clientes que a plataforma da Vivo gera.

Esse problema existe porque o sistema da Vivo cria um "token" que garante o acesso do usuário à sua conta, mas, ao utilizar a "raspagem de dados", é possível capturar boa parte do código que o site executa ao gerar os tokens. Foi a partir dessas tentativas que o grupo chegou ao número de cerca de 24 milhões de pessoas potencialmente atingidas.

A ação proposta pela entidade contra a operadora permitirá à organização obter evidências documentais capazes de permitir o ajuizamento de outra ação de responsabilização da Vivo pela exposição de dados pessoais de seus clientes, em flagrante ofensa a disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Constituição Federal, do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Quando questionada se tinha algum posicionamento sobre os argumentos apresentados pela entidade na ação, a operadora Vivo se limitou a dizer que não comenta ações judiciais em curso.

Fonte: Teletime News de 7 de janeiro de 2020, por Marcos Urupá.

Após pedido de recuperação judicial, Liq confirma aumento de capital

Prestadora de serviços de call center que atende os principais grupos de telecom do País, em especial a Oi, a Liq (antiga Contax) confirmou a realização de um aumento de capital de R$ 250 milhões nesta última segunda-feira, 6. O movimento ocorre uma semana após a empresa homologar um pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

O aumento de capital em questão foi realizado com a subscrição particular de 20.644.095 novas ações ordinárias (ao preço de emissão de R$12,11 cada) pelo Fundo de Investimento em Participações Nilai (FIP Nilai), mediante o aporte da totalidade das ações de emissão da ETS Participações e Investimentos detidas pelo FIP Nilai. Dessa forma, os negócios do ETS e da Liq serão integrados, em operação que já tem anuência do Cade.

Com o aumento de capital e a recuperação judicial, a Liq espera reestruturar seu passivo, cuja dívida financeira é estimada em aproximadamente R$ 1,27 bilhão. No geral, a Liq possui hoje 86 diferentes credores, dentre os quais se destaca o BNDES, detentor de R$ 221,9 milhões da dívida.

Segundo a companhia, que emprega cerca de 21 mil funcionários (ante 100 mil em 2015), a situação operacional se tornou especialmente complexa após redução de 58% no faturamento entre 2015 e 2018, passando assim de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,4 bilhão.

Em documento da homologação do pedido de recuperação, a Liq citou a crise enfrentada pela Oi como fator preponderante na deterioração dos indicadores. Com cerca de 50% do faturamento vinculado à operadora de telecomunicações, a empresa de call center classificou a recuperação judicial de sua principal cliente (em andamento desde 2016) como um "importante evento que impactou negativamente o caixa".

Após empreender um programa de diversificação de receitas, a Liq reporta hoje 40 clientes, incluindo os quatro principais grupos de telecom e três dos grandes players do setor financeiro, além de empresas de médio porte.

"Mesmo com sua expertise […], a Liq obtém grande parte de sua receita num segmento da

economia em que a tecnologia promove muitas mudanças", pontuou a companhia, por outro lado. "Fatores como comunicação em diversas plataformas, novos produtos e serviços, integração por meio de chats, redes sociais e o avanço da Inteligência Artificial, têm mudado permanentemente a experiência do relacionamento entre os prestadores de bens e serviços e seus consumidores", argumentou a empresa.

"Em meio à evolução da tecnologia na comunicação entre fornecedores e consumidores, estes últimos vêm demonstrando a preferência pela automatização do atendimento, com maior conectividade e menor interação humana nesse processo", completou. O pedido de recuperação judicial da empresa ainda deve ser avaliado pela Justiça.

Fonte: Teletime News de 7 de janeiro de 2020, por Henrique Julião.

Edital de 5G não pode ser "amontoado de boas intenções", diz Leonardo Euler

O ano de 2019 terminou com um tema dominando a pauta de discussões do setor: como será o desenvolvimento do 5G no Brasil. Por enquanto, o nível de incertezas sobre as decisões regulatórias ainda é grande, e o presidente da Anatel, Leonardo Euler, segue preocupado com o cronograma de realização do leilão. Para ele, contudo, as questões que estão em aberto não devem ser um obstáculo para que o cronograma avance. E ele também não se mostra convencido que privilegiar a entrada de pequenos prestadores no leilão será o melhor caminho. Nesta entrevista, algumas reflexões do presidente da agência sobre o processo que dominará a agenda em 2020, incluindo os desafios de mercado, as mudanças regulatórias necessárias ao novo ambiente e a mudança no cenário competitivo.

TELETIME – Como fica o cronograma do 5G considerando que a consulta pública do edital ainda está pendente? Esse tema pode entrar na pauta da reunião extraordinária do dia 22 de janeiro?

Leonardo Euler – Qualquer tema pode entrar na reunião extraordinária, desde que solicitada pelo conselheiro que estiver com a matéria, então ainda podemos ter alguma novidade nesse sentido. Sobre o cronograma, entendo que os prazos ainda são incertos porque dependem de diferentes instâncias da agência e também externas, como o Tribunal de Contas da União. O TCU tem por exemplo uma normativa que prevê a análise em 150 dias desse tipo de matéria. Mas entendo que a discussão já travada no Comitê de Espectro e Órbita da Anatel (CEO) foi importante para dar o máximo de celeridade, a ponto de fazer com que a matéria chegasse no conselho da Anatel em maio de 2019. Houve ainda um trabalho importante de liberar a faixa de 3,3 GHz a 3,4 GHz e que continuará agora com a nova proposta das teles para liberar do 3,6 GHz a 3,7 GHz. Se isso for possível, será salutar, porque quem deve julgar o apetite por espectro é o próprio mercado. Se não houver interesse o mercado dirá, nosso papel é tentar liberar o máximo. E estas discussões podem acontecer antes, durante e depois da consulta pública, não existe nenhum constrangimento legal nesse sentido.

No caso desta proposta adicional de liberar o 3,6 GHz a 3,7 GHz, isso afeta todo o setor de satélite. Já há consenso sobre essa proposta?

É preciso que haja segurança jurídica, e ela não pode comprometer o timing do edital. É isso que a gente precisa estudar. Essa faixa adicional pode vir na proposta final, pode vir no pedido de vistas do conselheiro Moisés, desde que não comprometa o cronograma do processo e nem a segurança sobre ele. Quando o CEO foi reativado em 2017, o processo de diálogo com os diferentes stakeholders foi intensificado entre empresas de telecom, fabricantes, de equipamentos, radiodifusores… Fizemos testes bastante amplos. E esse trabalho motivou a indústria a desenvolver soluções, como novos filtros, por exemplo, e a possível liberação de mais faixas. Mas estas possibilidades não podem comprometer o andamento dos processos em curso nem sem o diálogo necessário com todos os atores.

Uma das discussões levantadas pelo voto do conselheiro Vicente Aquino no edital de 5G é sobre a possibilidade de priorizar ou não a entrada de novos competidores no mercado móvel. Qual a sua visão sobre isso?

É preciso deixar claro que o leilão é sempre aberto para qualquer interessado…

Sim, mas a depender da configuração você prioriza ou limita a participação pela capacidade financeira.

Em 2019 ficou sedimentado o tratamento da Anatel em relação aos pequenos provedores (PPPs) e é preciso reconhecer que a agência tem tido um olhar diligente em relação a este conjunto de players competitivos, sobretudo na banda larga fixa nas mais remotas áreas do Brasil. Por isso retiramos praticamente toda a carga regulatória destas empresas e aprimoramos a oferta de atacado. É preciso tomar cuidado, contudo, com a palavra prioridade. Isso tem que estar resguardado por um arcabouço jurídico sólido. Não tenho nenhum tipo de reserva a criar mecanismos que possam conferir espaços para a participação destes prestadores no leilão de 5G desde que esteja garantido o uso eficiente do espectro e considerando que este é um setor intensivo em capital. Já tivemos a experiência do edital das sobras do 2,5 GHz e não queremos repetir aquela experiência, em que a Anatel se propôs a garantir um espaço nobre do espectro a estes prestadores, mas não houve um uso, um deployment de rede efetivo nesta faixa por parte destes atores. A gente não pode repetir aquilo que aconteceu em 2015, ao meu ver. Não sou contra a ideia per se, mas me preocupa em relação à forma como a participação (dos PPPs) vai se dar. Temos que lembrar que é um setor de capital intensivo, demanda, pelo menos num primeiro momento, de um desenvolvimento em cima da rede 4G, e todos esses elementos precisam ser ponderados. O edital não é um amontoado de boas intenções, elas precisam estar lastreadas em uma técnica adequada.

Mas então como conciliar a entrada dos pequenos provedores no edital?

O que a gente poderia colocar, por exemplo, é a exigência de uma oferta obrigatória onde as (grandes) empresas não vão atuar, porque o deployment do 5G começa com certeza nos grandes centros urbanos. Se nos médios e pequenos as empresas não atuarem, e houver uma oferta obrigatória, cria-se uma janela de oportunidade para as PPPs, algo que foi já indicado pela área técnica. Mas vamos lembrar que consulta pública não é um mero expediente formal. Se fosse assim, o texto que vai para consulta pública seria igual à versão final. É uma oportunidade de submeter à sociedade uma proposta inicial, que não é definitiva, razão pelo qual não podemos ter a pretensão de resolver tudo antes da consulta, onde virão contribuições de vários atores. Mas temos o princípio legal da celeridade. Acredito que as diversas propostas colocadas estão maduras para a consulta pública e a partir daí serem aprimoradas.

A incerteza sobre a situação da Oi afeta de alguma maneira afeta este cronograma, considerando que ela é um ator importante no processo de disputa pelas faixas?

Não, as coisas não devem ser condicionadas nem amarradas. Entendo que existem no mercado visões diferentes sobre o timing do edital, e isso faz parte, mas não acho que a situação de um player deva condicionar o ecossistema. Entendo que se realizarmos esse edital ainda este ano estaremos na vanguarda do processo e considerando tudo o que virá com o 5G, teremos benefícios inegáveis. O 5G, para muito além de uma nova tecnologia móvel, trará um grande ganho de produtividade, e sem esse ganho de produtividade não tem como falarmos em uma agenda econômica sustentável para o país.

Recentemente o Ministério da Economia expôs uma análise sobre os impactos que o 5G trará para o mercado de atacado, não apenas como oferta para outras prestadoras, mas para mercados verticais. Em resumo, eles entendem que existe um novo desafio regulatório nas relações entre o setor de telecom e outros mercados. Qual a sua visão?

Perfeito, razão pela qual eu entendo que o mercado secundário abre janelas e oportunidades. No Regulamento de Outorgas e Licenciamento há previsão de outorgas por polígonos bem definidos, o que é importante para os mercados verticais. Isso já está sendo endereçado.

E na questão do slicing das redes de 5G e no diálogo com o Marco Civil, com os princípios de neutralidade de rede, a Anatel vê algum desafio?

O princípio da neutralidade está consagrado no Marco Civil e jamais impediu o gerenciamento de rede a fim de garantir aplicações qu requerem prioridade, para a melhor gestão da rede. As redes não são dumb-pipes, e técnicas de gerenciamento são essenciais, por exemplo, para aplicações de 5G como cirurgias remotas, aplicações críticas que demandarão prioridades, e isso não vai de encontro à neutralidade.

E nas ofertas comerciais diferenciadas? Por exemplo, uma conexão otimizada para conteúdos de vídeo 8K, ou comunicação entre máquinas?

O princípio da neutralidade de rede tampouco rivaliza com a inovação do ecossistema digital, a meu ver. Não posso dizer que todos os modelos estão permitidos, até porque a gente nunca sabe o uso que será dado para além daquilo que os engenheiros pensaram. São inimagináveis as perspectivas e cases que podem surgir, mas acho que a gente não pode ter uma preocupação a priori de que a neutralidade de rede restrinja modelos de negócios.

Fonte: Teletime News de 6 de janeiro d 2020, por Samuel Possebon.

Anatel vê oportunidade de mudar modelo de gestão de espectro em 2020

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler, o mercado secundário de espectro é uma das grandes novidades do novo modelo de telecomunicações introduzido pela Lei 13.879/2019, mas ainda é necessário um processo de regulamentação. Na visão do presidente da agência, os principais benefícios serão nos médios e pequenos centros urbanos. Ele também vê a oportunidade para que o Brasil avance em novos modelos de gestão de espectro. Nesta entrevista, comenta ainda a posição do País na WRC 2019 e as disputas por novas faixas.

TELETIME – Qual o impacto que o mercado secundário de espectro, introduzido agora pela Lei 13.879/2019, pode ter para o setor?

Leonardo Euler – Entendo que o mercado secundário de espectro pode gerar muitas externalidades positivas. Não nos grandes centros, porque não há muita oferta disponível, mas nos mercados médios acredito que teremos novos arranjos em que os prestadores de pequeno porte, por exemplo, poderão ter acesso licenciado por meio do mercado secundário.

E como gerir esses processos? Haverá uma regulamentação específica para o mercado secundário de espectro?

Já está na agenda regulatória a revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), que vai tratar do assunto. Eu ainda não sei o que será colocado, e não significa que o conselho seguirá o que vier da área técnica, mas a minha posição pessoal é para que a gente tenha uma intervenção mínima nesse mercado, uma "light touch regulation", de modo a não travar arranjos positivos que possam surgir.

Será esse o momento de a agência fomentar coisas como compartilhamento de espectro entre diferentes players inclusive com modelos de alocação dinâmica, por exemplo, ou com uma entidade pública gerindo o espectro?

O novo modelo abre essa janela de oportunidade, e acho que a abordagem tem que ser a mais leve possível para que estas iniciativas surjam, sejam apresentadas e a gente possa avaliar a pertinência. O que não acontecerá de maneira alguma é a Anatel abdicar de sua atribuição de gerir o espectro. Mas a questão de alocação dinâmica, por exemplo, é ainda bastante desafiadora do ponto de vista técnico, como base de dados. Nenhum país ainda conseguiu endereçar esse modelo de maneira definitiva. Estamos acompanhando o CBRS nos EUA (leia sobre este assunto nesta entrevista de TELETIME), não para copiar, mas entender o que aquilo pode trazer de aprendizado para nós. O mesmo em relação ao white-space e outros modelos de uso, mas pelo menos agora a perspectiva muda.

É como se saíssemos de um modelo patrimonialista de gestão de espectro, com a transmissão do termo de posse, para um modelo funcionalista…

É isso. Acho que nova legislação tirou amarras que permitirão desenvolver modelos de gestão e uso de espectro diferentes daqueles que têm sido explorados nos últimos 20 anos. É uma nova perspectiva, mas a gente ainda precisa entender o que a área técnica vai sugerir.

E como você avalia os resultados da WRC 2019 do ponto de vista dos diferentes atores e interesses?

Acho que o resultado foi positivo para todos. O setor de satélite por exemplo elogiou, mandou mensagens para a agência, agradecendo o esforço de destinação de faixas para futuras aplicações satelitais. O setor do IMT também tem agradecido a nossa atuação por duas razões: a promoção de estudos de qualidade e porque o Brasil tem uma quantidade relevante de espectro destinada ao IMT em relação a outros países. E no próximo leilão, que eu sempre digo que será o maior da história, o Brasil estará ainda mais na vanguarda entre aqueles que disponibilizam espectro de forma tempestiva par as necessidades do mercado. Afinal, a capacidade das tecnologias móveis é produto da quantidade de ERBs e antenas, eficiência espectral e também da quantidade de espectro disponível. A nossa parte tem sido feita e continuaremos a fazer.

Mas existe uma disputa de diferentes atores pelo espectro.

E a postura do Brasil tem sido sempre fundamentada em estudos técnicos. Desenvolvemos com a Universidade de Brasília, por exemplo, uma plataforma de coexistência entre o IMT 2020 e aplicações satelitais que tem sido utilizada por diferentes atores em diferentes países. A nossa postura é sempre neutra e baseada em estudos, e com isso influenciamos os debates.

Fonte: Teletime News de 6 de janeiro de 2020, por Samuel Possebon.