Quantidade de telefones fixos continua a diminuir no Brasil em maio

A telefonia fixa caiu 1,27% e encerrou o mês de maio com 31,732 milhões de acessos, de acordo com a base de dados aberta da Anatel. Desse total, 53,8% são de concessionárias, enquanto as autorizadas estão com os outros 46,2% do mercado.

Desse total, o mercado está praticamente inteiro concentrando entre as maiores prestadoras. Em maio, 94,6% do total – 30,020 milhões de linhas – eram de operadoras de grande porte. As pequenas detêm 5,4% do mercado, com 1,712 milhões de acessos.

Os acessos do serviço de telefone fixo comutado (STFC) por meio de operadoras de concessão totalizaram 17,082 milhões de linhas, uma queda de 1,04%. Foram 179,2 mil desligamentos na comparação com abril. 

Por sua vez, as autorizadas totalizaram 14,650 milhões de contratos em maio. Tanto proporcionalmente quanto em desligamentos líquidos (227,6 mil), a redução entre as autorizatárias foi maior do que a registrada nas concessionárias, com 1,53% em comparação com abril. 

Vale lembrar que, desde março deste ano, o número de acessos de telefonia fixa é menor do que os de telefonia fixa. Em maio, essa diferença já é de mais de 1,5 milhão de contratos – a banda larga encerrou o mês com 33,254 milhões de acessos, conforme analisado pelo TELETIME aqui. Em janeiro, a base de STFC teve a maior queda histórica.

Fonte: Teletime News de 13 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.

DF publica novas regras para instalação de infraestrutura de telecomunicações

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira, 13, a Lei Complementar 971/2020, que cria as novas regras para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no DF. As novas regras apontam para dois princípios: o respeito ao projeto urbanístico da capital federal, inclusive com observações específicas de áreas tombadas e a dispensa de licença para determinadas estruturas.

Pelo art. 21 da nova lei, ficam dispensadas da Licença Distrital de Implantação de Infraestrutura de Telecomunicações, desde que já tendo realizado o prévio cadastramento no órgão gestor do planejamento territorial e urbano do Distrito Federal, a implantação de infraestrutura de telecomunicações de serviços móvel, oculta, camuflada ou de pequeno porte e de infraestrutura de suporte compartilhada já licenciada.

Planejamento Urbano

Qualquer estrutura de telecomunicações que for instalada no DF deve, sempre que tecnicamente possível:

ter as menores dimensões;

gerar menor impacto visual negativo;

ficar preferencialmente oculta ou camufladas na paisagem urbana;

ser integrada à paisagem urbana, de forma a incorporar-se aos projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos.

A prioridade é que sejam implantados em locais que gerem o menor impacto visual negativo com o entorno e o compartilhadas com outras infraestruturas já existentes, sempre que tecnicamente possível.

Todos os projetos devem estar de acordo e respeitar os projetos urbanísticos e paisagísticos, especialmente na área do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e nas áreas sensíveis de relevante importância histórica e cultural, bem como os bens tombados.

Fonte: Teletime News de 13 de julho de 2020, por Marcos Urupá.

Governo já pacificou que leilão do 5G não será arrecadatório, mas terá exigências

O secretário de infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirma que o leilão do 5G é um dos pilares do governo, e diz que já está pacificado no governo a ideia de que não seja arrecadatório, o que não quer dizer que será sem custo. A compensação virá na forma de investimentos ou benefícios nos preços ao consumidor. "Esse assunto é prioridade para o governo, e o ministro Paulo Guedes sempre coloca. Quando se fala o leilão, já está pacificado que não será fiscal, a gente precisa induzir um setor mais competitivo", disse ele durante evento online da Aliança Conecta Brasil F4 nesta sexta-feira, 10.

Para o representante do Ministério, o que se pretende é fazer uma "alocação racional de recursos", com os cálculos pelo valor econômico (ou seja, com o retorno não apenas financeiro, mas de desenvolvimento e impacto em outras áreas interligadas). Mac Cord diz ainda que a desoneração com a racionalidade tributária poderá gerar um ambiente de competição mais livre, o que se refletiria em menor custo dos serviços para o usuário. 

O leilão de 5G é um dos temas da agenda digital do governo, e foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no final do ano passado. Tanto a Anatel quanto o Ministério das Comunicações já confirmaram que o certame para a venda de espectro só deverá ser realizado no primeiro semestre de 2021.

Mudanças

Conforme pontuou o diretor de soluções da Huawei, Carlos Roseiro, o 5G deverá trazer maior impacto nas empresas, e poderá ajudar o período de retomada econômica. "Temos na Huawei a frase 'o 4G mudou a vida das pessoas, mas o 5G vai mudar a sociedade'. Vai trazer um grande impacto na vida das empresas", declara.

Os impactos do 5G citados são:

Investimento direto, que leva ao crescimento econômico;

Aumento de salários, uma vez que a tecnologia pode levar ao aumento de produtividade e consequente eficiência;

Aumento no nível de empregos, já que o 5G deverá impactar não apenas cargos em telecomunicações, mas em todas as outras verticais, da agricultura à indústria.

"No 5G tem a camada de telecom, que os players continuarão vendendo, mas em outras verticais serão serviços localizados. Você vai precisar colocar cobertura 5G, um edge computing ou servidor dentro da fábrica, servidor de cloud e precisa de AI e desenvolvimento de aplicações que resolvam problemas locais da empresa", prevê. "O impacto nos empregos com o 5G será muito mais multiplicativo."

Fonte:Teletime News de 10 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.

Economia busca consultoria para propor racionalização de tributos em telecom

O governo federal está trabalhando em um termo de referência para contratar uma consultoria que, após análise sobre as taxações que incidem sobre serviços de telecomunicações e energia, deverá propor a racionalização de tributos nos setores. De acordo com o secretário de infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, essa contratação será em parceria com a secretaria de telecomunicações da pasta, liderada pela coordenadora geral Nathália Lobo. 

"Eles vão dar uma visão setorial. Chamamos o Tesouro e a Receita Federal, na linha de oferecer apoio com visão técnica deles dentro de cada área de competência", declarou Mac Cord durante evento online da Aliança Conecta Brasil F4 nesta sexta-feira, 10. Contudo, ele não deu detalhes sobre prazos ou um cronograma para a contratação e apresentação de resultados.

Diogo Mac Cord mencionou que a ideia de contratar a consultoria é elaborar uma visão geral para entender os efeitos da tributação dentro do setor. "A gente sabe que parcela importante da tributação de telecomunicações e energia é o ICMS, que é um imposto estadual. Contas de telefone e luz todo mundo adora tributar alto, porque se não paga a conta, fica sem [o serviço]", argumenta. "É fácil a arrecadação, a inadimplência é baixa."

O secretário explica que, embora também atribua aos estados estabelecer a alíquota do ICMS, a Constituição diz que a taxa deve levar em consideração a necessidade de cada bem. Porém, o que acontece é que a taxação acaba incidindo "no topo, ou muito próximo do topo" de serviços essenciais, como telecom e energia, citando que telecom recebe maior carga tributária do que cigarros e bebidas alcóolicas. "Como a gente discute isso é muito importante, pois são serviços essenciais. Não existe um setor que não use energia e telecom."

Ele reconhece, contudo, que a discussão vai além do contexto Federal. "Está no contexto da reforma tributária, lá é o foco adequado", argumenta.

Necessidade do governo

O ex-deputado Daniel Vilela lembrou que há uma incidência de ICMS muitas vezes acima de 60% na conta de serviços de telecomunicações. Ele cita estudos da Anatel que mostrariam que a redução do imposto poderia levar a ampliação de arrecadação com os investimentos. "É uma necessidade de o governo pensar uma nova forma de impactar a economia por meio da tributação", concluiu Vilela. 

A Aliança Conecta Brasil F4 é uma think tank dedicada à reflexão sobre o desenvolvimento da conectividade, da Internet em alta velocidade e das aplicações digitais. O evento foi promovido pelo TELETIME.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.

Coordenação das Câmaras de Internet das Coisas fica no MCTI

Na cisão ministerial que resultou na recriação do Ministério das Comunicações, o governo considerou que a coordenação das câmaras de Internet da Coisas (IoT) não estaria no guarda-chuvas das telecomunicações, mas sim no da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O secretário de empreendedorismo e inovação do MCTI, Paulo Alvim, confirmou que a ministério continua responsável pela Câmara de IoT, um grupo interministerial que, por sua vez, estava previsto no Plano Nacional de IoT do governo. 

Ele trouxe a informação durante live da Aliança Conecta Brasil F4 nesta sexta, 10. "A IoT continua no MCTI, é uma das áreas prioritárias para o ministro Marcos Pontes", disse. "Lógico que terá participação dos colegas do Minicom, mas é o processo que vamos implantar."

Alvim diz que o MCTI já está colocando "outras tecnologias habilitadoras", como iniciativas complementares. Entre exemplos, citou a inteligência artificial (AI) para contribuir para acelerar o processo de digitalização.

Colaboração

Outras pastas estão liderando cada uma das quatro áreas estratégicas apontadas no Plano. "Existe convergência no governo, trabalhamos junto. As câmaras de IoT são lideradas e supervisionadas por nós, mas a da indústria é com o Ministério da Economia; a de agro é com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o de cidades é com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho; a saúde fica com a Saúde", afirmou Alvim. A pasta da Saúde está há quase dois meses sem ministro; o general Eduardo Pazuello é o responsável de forma interina.

Vale lembrar que o decreto do Plano Nacional de IoT saiu em junho do ano passado. Apesar disso, o mercado ainda estaria esperando por mais frutos da política pública.

A Aliança Conecta Brasil F4 é uma think tank dedicada à reflexão sobre o desenvolvimento da conectividade, da Internet em alta velocidade e das aplicações digitais. O evento foi promovido pelo TELETIME.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.

Prefeitura de Londrina publica edital de leilão para privatizar Sercomtel

Como era esperado, a prefeitura de Londrina (PR) publicou na quinta-feira, 9, o edital para o leilão de ações da Sercomtel, parte do programa de privatização da operadora concessionária paranaense. Novamente, o valor estabelecido para o aporte a ser investido na tele é de R$ 130 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão no ato da subscrição, com emissão de novas ações. 

O restante do aporte será pago "conforme a necessidade de caixa da Sercomtel, em um período máximo de 18 meses". As propostas e lances deverão ser sobre o valor unitário das ações, que têm piso de R$ 0,01. 

A proposta vencedora definirá o valor das ações subscritas, conforme o aporte de R$ 130 milhões, e também para a compra das ações do município e da Copel, acionista (45%) da operadora junto com a prefeitura de Londrina (55%). A distribuidora de energia já teria manifestado intenção de vender integralmente sua participação. 

Segundo a prefeitura, a disputa por valor de ação se baseia na avaliação econômico financeira da empresa prestada por um serviço técnico contratado. O valor é considerado simbólico, uma vez que essa avaliação entendeu haver valor negativo, o mesmo resultado encontrado por outras avaliações realizadas de forma independente a pedido da Copel. 

Segunda tentativa

Trata-se do segundo processo licitatório para a reestruturação societária da empresa e consequente desestatização. De acordo com a administração de Londrina, no primeiro, ocorrido em fevereiro, não houve interessados. Por conta disso, foi realizado uma reavaliação, mudando a base em cima do patrimônio líquido para o método de fluxo de caixa descontado, reduzindo assim o valor mínimo para cada ação. 

Para o secretário municipal de governo da prefeitura, Juarez Tridapalli, o novo edital é mais atrativo. "No primeiro, a disputa era pelo valor da capitalização. Agora, estabelecemos uma capitalização fixa, e também foi parcelado o valor", disse ele à assessoria de imprensa municipal. 

A Câmara de Londrina aprovou o projeto de lei que autoriza a privatização da Sercomtel ainda em junho do ano passado. A primeira proposta passou pelo Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o edital em setembro passado. A operadora também teve aprovado a venda de imóveis como parte do processo de desestatização.

Como participar

O leilão na bolsa de valores será mediado pela B3 S.A., com participação de pessoas jurídicas, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. As propostas devem ser entregues na própria B3, em São Paulo, no dia 10 de agosto, das 10h às 14h, a documentação com garantia de proposta, proposta comercial ou documentos de habilitação. 

A íntegra do edital pode ser acessada aqui.

Fonte: Teletime News de 10 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.

Rede de Supermercados de São Paulo lança MVNO

A rede Barbosa Supermercados, presente no estado de São Paulo com 30 lojas, lançou em junho uma operadora móvel virtual (MVNO na sigla em inglês). Seu foco está nos 2 milhões de clientes que passam pelos checkouts da varejista, concentrados nas classes CD. A Barbosa Chip é homologada pela Anatel e usará a infraestrutura de rede da Dry, MVNO credenciada que está conectada à plataforma da Surf Telecom, uma agregadora de MVNOs. Vale dizer que a Surf utiliza a rede da TIM.

Nos 25 dias desde o lançamento, a nova MVNO registrou a venda de 500 planos e, segundo o coordenador de marketing da rede Weslley Novax, a expectativa é chegar a 50 mil até dezembro deste ano. "Era um plano antigo que tínhamos na empresa e quando chegou a pandemia, lançamos a campanha 'Estreite os laços'. O retorno dos nossos clientes foi muito bom e percebermos que havia uma oportunidade para lançarmos o projeto da MVNO".

O cliente não paga pelo chip e pode optar por fazer um dos seis planos disponíveis pelo site ou em uma das 30 lojas da rede de supermercados. Os planos variam de R$ 25 (1,5 GB de dados e 60min) a R$ 75 (15 GB e minutos ilimitados), e ainda há o plano família, por R$ 150, com a possibilidade de dividir para quatro chips e um total de 60GB de Internet. Todos contam com envio de textos via WhatsApp sem entrar no pacote de dados e roaming nacional gratuito. É possível também navegar pelo site do Barbosa Supermercados sem desconto da franquia de dados. Porém, o mesmo não acontece com o aplicativo (Android, iOS), onde também é possível fazer compras na rede de supermercados.

O Barbosa Chip (Android, iOS) conta ainda com um aplicativo para gerenciamento do plano, como realizar recarga, consultar saldo de voz, de dados, conferir a data de validade do plano, entre outros serviços.

Fonte: Teletime News de 9 de julho de 2020, por Isabel Butcher