Vivo fecha por R$ 1,8 bi acordo com fundo canadense CDPQ para rede neutra

A Vivo fechou nesta terça-feira, 2, a transação com o grande fundo investidor internacional com quem estava negociando para a separação industrial da fibra em uma nova empresa, a FiBrasil. Trata-se da canadense Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ – não confundir com a brasileira CPqD), que aceitou pagar um investimento total de R$ 1,8 bilhão na joint-venture, ficando com 50% da nova empresa, enquanto Vivo e Telefónica Infra dividirão a metade restante em um esquema de governança de cocontrole com a CDPQ.

A nova empresa, oficialmente batizada de FiBrasil Infraestrutura e Fibra ótica SA, operará como rede neutra com uma pegada inicial de 1,6 milhão de homes passed herdados da Vivo, com objetivo de atingir 5,5 milhões de HPs até 2024. Assim, a FiBrasil deverá implantar infraestrutura em cidades de "tamanho médio" pelo Brasil, fora do estado de São Paulo, e oferecer acesso de fibra até a residência (FTTH) no atacado para todos os provedores de telecomunicações.

O modelo a ser adotado é semelhante ao que a empresa já tem nas parcerias com a American Tower e Phoenix Tower, no qual há menos Capex, mas responsabilidade por Opex para as casas conectadas.

A transação será submetida a aprovações regulatórias, mas as empresas esperam que o fechamento ocorra já no segundo trimestre deste ano.

Capacidade de investimento

O montante investido pela CDPQ equivale a 408 milhões de dólares canadenses, considerando os dois pagamentos primário e secundário. "As contribuições de capital da companhia e a alavancagem esperada a ser levantada pela FiBrasil proporcionará um plano de negócios totalmente financiado para alcançar as metas de implantação da empresa", diz o fundo em comunicado.

O fundo canadense, que tem investimentos em infraestrutura de R$ 136 bilhões (CA$ 30 bilhões) no setor, diz que conta com "forte capacidade de investimento" e experiência em gerir esse tipo de ativo. A FiBrasil, por sua vez, vai se beneficiar das capacidades de varejo da Vivo entre vários canais, digitais e físicos. A operadora será a principal cliente.

Em comunicado, o COO do Grupo Telefónica, Ángel Vilá, comentou que a joint-venture permitirá "fortalecer a proposta de valor e reforçar a estratégia de crescimento". Por sua vez, o vice-presidente executivo e diretor de infraestrutura da CDPQ, Emmanuel Jaclot, declarou que a transação "é uma oportunidade para diversificar ainda mais nosso portfólio de infraestrutura e demonstra o interesse contínuo da CDPQ no Brasil e na região latino-americana, onde vemos oportunidades em uma variedade de setores".

Fonte: Teletime News de 2 de março de 2021, por Bruno do Amaral.

TIM tem quatro propostas formais por unidade de fibra ótica

A TIM recebeu quatro propostas formais pelo controle de sua nova unidade para redes de fibra ótica (a FiberCo), informou a operadora durante encontro com investidores realizado nesta segunda-feira, 1º.

Na ocasião, a empresa sinalizou que está próxima da assinatura do contrato com o novo sócio. A TIM já havia indicado intenção de concluir a busca no primeiro trimestre, mas segundo o diretor financeiro da operadora, Adrian Calaza, pode ser que a operação ocorra nas primeiras semanas de abril.

"Separar a infraestrutura do fixo vai ser uma alavanca importante para acelerar a cobertura da banda larga. Esse mercado vai crescer em 15 milhões de clientes e devemos estar prontos para pegar as oportunidades", afirmou o CEO da TIM, Pietro Labriola.

Última milha

O negócio cujo controle está à venda terá foco na construção de infraestrutura de última milha – seja com fibra até a residência (FTTH) ou fibra até o gabinete (FTTc). O acordo não envolverá o backbone ou backhaul da TIM.

Durante o encontro com analistas, a empresa também passou algumas metas de expansão da infraestrutura: a estimativa é que até 2023 a cobertura FTTH cresça 108%, enquanto o número de 'FTTCitys' deve avançar 61%.

Entre os nomes ventilados como potenciais compradores do controle da FiberCo está o do BTG Pactual, mas a TIM já havia sinalizado contar com mais de uma proposta na mesa.

Durante o encontro com investidores, Labriola também destacou que a separação industrial de ativos fixos é uma tendência em todo o setor de telecom, mas argumentou que, no Brasil, a TIM teria sido a primeira companhia a iniciar a adoção da estratégia.

Fonte: Teletime News de 1 de março de 2021, por Henrique Julião.

Anatel precisa harmonizar obrigações do 5G com compromissos e metas já estabelecidas

Além da finalização das contas do edital de 5G para enviar para o Tribunal de Contas da União, a Anatel terá, nos próximos dias, que conciliar as metas existentes no edital com as metas exigidas em outros instrumentos de políticas públicas. Esse "encontro de metas" é fundamental para evitar sobreposição de esforços, duplicação de infraestrutura e, portanto, desperdício de recursos. O caso mais complexo é a meta de cobertura de rede de transporte em fibra ótica.

Isso porque o edital prevê, para os vencedores da faixa de 3,5 GHz, o atendimento de "Compromissos de Construção de Redes de Transmissão (backbone ou Backhaul)" até o ano de 2025 para municípios com mais de 20 mil habitantes e 2026 para municípios com menos de 20 mil habitantes. Esta meta tinha um custo estimado, segundo dados pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, em R$ 2,5 bilhões para o atendimento de 1.280 municípios.

Acontece que a mesma meta aparece no Plano Geral de Metas de Universalização V (PGMU V), editada no início deste ano e que se aplica aos concessionários de telefonia fixa (Oi, Vivo, Algar e Sercomtel). As concessionárias terão a obrigação de atender com rede de fibra óptica de 10 Gbps 100% das "sedes de municípios, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais, indicados pela Anatel".

A conciliação poderá se dar inclusive pela granularidade, já que o PGMU fala em "vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais" enquanto que o edital de 5G fala apenas em sedes municipais. Mas ainda há a questão do benefício cruzado, já que uma concessionária de STFC que ganhe o leilão de 5G terá que fazer duas vezes a mesma coisa, pelo menos em parte da rede. Em ambos os casos (meta de 5G e meta do PGMU), as redes são compartilháveis. Outro desafio é que a Anatel não tem informações absolutamente precisa de onde há e onde não há fibra óptica. Nos últimos meses a agência tem buscado levantar, inclusive com o auxílio de associações como a Abrint, dados mais precisos sobre esse tipo de infraestrutura, já que Prestadores de Pequeno Porte não são obrigados a reportar para a agência a sua cobertura.

Estradas e localidades com 4G

Mas não é apenas a meta de backhaul do edital de 5G que se sobrepõe. Também as metas de atendimentos a localidades que hoje não têm cobertura de 4G, impostas aos futuros vencedores das faixas de 700 MHz e 2,3 GHz a serem licitadas, foram colocadas em parte como contrapartidas nos Termos de Ajustamento de Conduta que a Anatel celebrou em 2020. TIM e Algar, que celebraram TACs no ano passado, por exemplo, receberam obrigações desse tipo. No caso da TIM, o compromisso celebrado com a agência foi levar 4G para 449 municípios ainda não atendidos por essa tecnologia; conectar 238 municípios com fibra ótica; e levar 4G, com 700 MHz, a 1.388 municípios até 2022. Já a Algar celebrou acordo para levar tecnologia 4G a duas sedes de municípios e nove localidades não sede, além de fornecer cobertura em 22 trechos às margens de rodovias. No caso das metas de atendimento a estradas, elas estão previstas para o vencedor da faixa de 700 MHz.

Já a meta de construção do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) está contida entre os programas adicionais que serão contemplados com recursos da EAD, a Entidade Administradora da Digitalização, que cuidou das obrigações do edital de 700 MHz realizado em 2013. No final do ano passado a agência reservou R$ 165 milhões dos saldos da EAD para atender às Infovias 2 e 3 do PAIS (a Infovia 1 conta com recursos de orçamento), mas segundo declarou o secretário executivo do Ministério das Comunicações Vitor Menezes, a EAD deverá atender apenas uma infovia com esse recurso, por conta da variação cambial e aumento de custos. Ou seja, o restante deve ficar com os vencedores da faixa de 3,5 GHz do edital de 5G.

Segundo fontes da Anatel, esta conciliação de metas e obrigações é uma das questões que estão sendo ajustadas nos próximos dias, razão pela qual ainda é cedo para dar um número fechado sobre o valor do edital. Em relação às metas de backhaul, este noticiário apurou que a agência deve priorizar, ou seja, jogar a maior parte das obrigações, para os concessionários de telefonia fixa, por meio do PGMU.

Fonte: Teletime News de 1 de março de 2021, por Samuel Possebon.

ANPD apura vazamento de dados de crédito de 12 milhões de brasileiros

Em nota divulgada na última sexta-feira, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que está analisando o mais recente grande vazamento de dados pessoais, acontecido na semana passada. Desta vez foram de 12 milhões de brasileiros.

Dentre os dados vazados estão nome, email, telefone, CPF, senhas de acesso e números de cartões de crédito. Na nota, a ANPD informou que todo o procedimento de apuração respeitará os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segundo apuração do IG e do jornal Estadão, os dados estão à venda na deep web pelo hacker que o acessou por US$ 50 mil. As informações foram coletadas em fevereiro de 2021. Esses dados teriam "rasuras digitais" e, por isso, não seria possível saber se estão incompletos ou se o mecanismo foi usado apenas para hackers manterem exclusividade sobre a base de dados.

Incidentes aumentam

Nos últimos dois meses, tem-se observado um número relativamente grande de vazamento de dados pessoais. O que chama a atenção nos incidentes é a quantidade de informações que foram acessadas pelos hackers.

A ANPD já estava apurando dois grandes vazamentos de dados ocorridos recentemente: o que disponibilizou dados pessoais de 200 milhões de brasileiros, dentre os dados vazados consta o número de CPF das pessoas; e o vazamento de dados telefônicos de mais de 100 milhões de usuários dos serviços de telecomunicações. Além de número de telefone, foram vazadas informações como o tempo de duração de ligações e outras informações pessoais.

No primeiro incidente, a entidade informou que está tomando providências desde que tomou conhecimento do episódio e que já recebeu as informações do Serasa. Afirmou ainda que, na busca de mais esclarecimentos, oficiou outros órgãos para investigar e auxiliar na apuração e adoção de medidas de contenção e mitigação de riscos, como a Polícia Federal, a empresa PSafe, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

No incidente dos dados telefônicos, a Autoridade disse que oficiou órgãos como a Polícia Federal, a empresa que noticiou o fato e as empresas envolvidas, para a investigação. Segundo o presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, as investigações sobre os recentes megavazamentos contam com ajuda de outros órgãos porque a Autoridade não teria poder de polícia.

Fonte: Teletime News de 1 de março de 2021, por Marcos Urupá.

Anatel estima valor total do leilão do 5G em até R$ 35 bi sem obrigações

Os cálculos preliminares da Anatel estimaram o valor total do leilão das frequências de 5G entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões. Esse montante, contudo, é a valoração dos ativos espectrais sem considerar as obrigações, mas apenas o "custo de oportunidades", segundo informou o presidente Leonardo Euler nesta sexta-feira, 26, em coletiva de imprensa em Brasília para falar sobre a aprovação do edital do 5G pelo Conselho Diretor no dia anterior.

Embora Euler ressalte que se tratam ainda de valores preliminares, que ainda não passaram pelo escrutínio e crivo do Tribunal de Contas da União, é possível ter uma visualização melhor do que a agência espera. O presidente da agência também disse que ainda não se tratam de todas as obrigações, tendo mencionado apenas algumas. "Estamos refinando os dados, mas digamos que a maior parte vai ser destinada para compromissos de investimento."

Em uma conta rasa, fica então um total de R$ 23,1 bilhões em obrigações divulgadas pela Anatel. Aonde serão alocados os outros R$ 10 bilhões ainda não foi revelado, mas Euler ressalta que o leilão não terá viés arrecadatório, o que foi acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo técnicos da agência, ainda é preciso muito cuidado porque todos os valores estão sendo calculados com precisão, mas é praticamente certo que o valor mínimo das radiofrequências será muito próximo das obrigações previstas no edital, o que significa que o leilão deve gerar uma arrecadação muito pequena. Essa diferença de cerca de R$ 10 bilhões será consumida, possivelmente, com as obrigações da faixa de 3,5 GHz que ainda estão sendo estimadas.

Detalhamento

A Anatel já fez algumas estimativas das seguintes obrigações:

Para o cumprimento da cobertura em rodovias, que traz um Valor Presente Líquido (VPL) negativo, estima-se R$ 2,6 bilhões em investimentos.

Para atender 1.280 municípios que não possuem ainda infraestrutura de backhaul até a sede, será necessário R$ 2,5 bilhões.

O atendimento a cerca de 14 mil localidades e povoados, custaria "em torno de R$ 13 bilhões", segundo Euler.

Por sua vez, as obrigações para a migração da banda C para a banda Ku é estimada em torno de R$ 2,5 bilhões.

Além desses valores, tem as obrigações instituídas pela Portaria 1.924/2021. A rede privativa para o governo, sendo infraestrutura móvel nas capitais e Distrito Federal e rede fixa no Brasil inteiro, foi avaliada pelo Ministério das Comunicações em R$ 1 bilhão. Por sua vez, o programa Norte Conectado tem estimativa de R$ 1,5 bilhão. Já a limpeza da banda C estendida para evitar aplicações nas antenas profissionais de banda C, segundo fontes da agência estimaram a este noticiário, deve ficar entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões, mas esse valor ainda não está fechado.

Além dessa quantia total de até R$ 35 bilhões para o valor do espectro, a agência estima que, nos próximos 20 anos, as redes de 5G demandarão investimentos da ordem de R$ 80 bilhões pelas empresas.

Fonte: Teletime News de 26 de fevereiro de 2021, por Bruno do Amaral.

Baigorri: valores para o leilão de 5G e obrigações do MCom ainda são preliminares

Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, relator da proposta do edital de 5G aprovada pelo Conselho Diretor, o valor das licenças no leilão não será alterado com a adição de compromissos trazidos pela ampliação da base elegível para migração para a banda Ku e pela Portaria 1.924/2021 do Ministério das Comunicações. Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 26, Baigorri reafirmou que o texto debatido só era de cunho "qualitativo", mas que caberá à área técnica definir o valor econômico da faixa e calcular as obrigações. E o preço final, incluindo obrigações da Portaria, podem sofrer ajustes no Tribunal de Contas da União.

Dessa forma, o valor mínimo final que as operadoras precisarão desembolsar de fato será o Valor Presente Líquido calculado da estimativa do valor da frequência, dividido entre os proponentes, menos as do custo das obrigações. Naturalmente, essa quantia precisará ser aprovada pelo TCU – nesta sexta-feira, o governo voltou a alegar que há um compromisso para que o prazo para avaliação seja reduzido de 150 para 60 dias. O ministro relator da matéria no TCU será Raimundo Carreiro, que inclusive acompanhou as duas reuniões do conselho da Anatel que discutiram o edital.

Baigorri afirmou, contudo, que não estava sabendo das estimativas de valoração de até R$ 35 bilhões (livre de obrigações) apresentadas mais cedo pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler, e disse ter ficado surpreso. "Eu desconheço a origem desses números, não tenho menor ideia de onde vieram, se estão certos ou não. Não constam nos autos", declarou. Segundo apurou este noticiário junto a técnicos da Anatel, a expectativa é que os custos dos compromissos fiquem muito próximos do VPL das faixas, o que significa que a necessidade de desembolso imediato de dinheiro por parte das empresas pelo pagamento das outorgas será reduzida.

Ajustes no TCU

Da mesma forma, Baigorri não reconheceu os valores das obrigações elencadas por Euler, mas ressaltou que a nota técnica do Ministério das Comunicações com valoração da rede privativa e do Programa Amazônica Integrada e Sustentável (PAIS) poderá sofrer reajustes se o TCU entender necessário. De toda a forma, esse cálculo será descontado da valoração da frequência limpa de obrigações. Se houver ágio, as empresas poderão escolher, de um rol de cidades pré-definidas no anexo IV do edital, onde poderão converter essa quantia exata em investimentos.

"A discussão é estritamente qualitativa no momento", disse Baigorri. "Qualquer discussão de valores é preliminar, já que serão definidos após o TCU. O MCom mandou um projeto dizendo que o PAIS é R$ 2,5 bilhões. Se o TCU entender que é diferente, o valor final é a decisão do Tribunal", explicou. O conselheiro lembrou ainda que não há previsão de aportes adicionais no texto do edital, para impedir inseguranças que estiveram presentes com a limpeza da TV analógica para uso da faixa de 700 MHz.

Caso os projetos do governo não possam ser concluídos com os valores depositados pelas operadoras na Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), o Ministério será consultado para ajustes do projeto, uma vez que os gastos são limitados. "Os vencedores vão depositar o recurso de uma vez só na EAF, e ela vai executar com o objetivo que seja na íntegra. Verificando-se que vai faltar, precisa redimensionar e repriorizar."

Fonte: Teletime News de 26 de fevereiro de 2021, por Bruno do Amaral.

AT&T desmembra serviços de vídeo linear em outra empresa em sociedade com private equity

A AT&T está desmembrando a DirecTV, juntamente com seus outros serviços de TV linear AT&T TV e U-Verse, em uma nova empresa, agregando ainda um novo sócio, o a empresa de private equity TPG. O acordo constou em um arquivamento da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos na quinta, 26, e foi noticiado pela CNBC. O negócio não envolve a DirecTV Latin America, da qual faz parte a Sky brasileira, nem as redes regionais de esportes compradas pela AT&T em 2015 juntamente com a aquisição da DirecTV.

Pelo acordo, a AT&T e a TPG formarão uma nova entidade chamada DirecTV, que será proprietária e operará os serviços de vídeo da empresa nos Estados Unidos: DirecTV, AT&T TV e U-verse. Bill Morrow, CEO da unidade de vídeo da AT&T, foi nomeado CEO.

A nova empresa está avaliada em US$ 16,25 bilhões. A AT&T adquiriu a DirecTV por US$ 48,5 bilhões (ou US$ 67 bilhões, incluindo as dívidas) em 2015. Com o crescimento dos serviços de distribuição online de vídeo, o valor da DirecTV caiu e a AT&T corrigiu sua estratégia direcionando o foco para a HBO Max, seu principal serviço de streaming de vídeo.

Concluída a transação, a AT&T ficará com 70% do capital ordinário da nova empresa e a TPG terá 30%. A nova DirecTV será governada por um conselho formado por dois membros da cada uma das duas sócias, além do CEO.A AT&T está desmembrando a DirecTV, juntamente com seus outros serviços de TV linear AT&T TV e U-Verse, em uma nova empresa, agregando ainda um novo sócio, o a empresa de private equity TPG. O acordo constou em um arquivamento da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos na quinta, 26, e foi noticiado pela CNBC. O negócio não envolve a DirecTV Latin America, da qual faz parte a Sky brasileira, nem as redes regionais de esportes compradas pela AT&T em 2015 juntamente com a aquisição da DirecTV.

Pelo acordo, a AT&T e a TPG formarão uma nova entidade chamada DirecTV, que será proprietária e operará os serviços de vídeo da empresa nos Estados Unidos: DirecTV, AT&T TV e U-verse. Bill Morrow, CEO da unidade de vídeo da AT&T, foi nomeado CEO.

A nova empresa está avaliada em US$ 16,25 bilhões. A AT&T adquiriu a DirecTV por US$ 48,5 bilhões (ou US$ 67 bilhões, incluindo as dívidas) em 2015. Com o crescimento dos serviços de distribuição online de vídeo, o valor da DirecTV caiu e a AT&T corrigiu sua estratégia direcionando o foco para a HBO Max, seu principal serviço de streaming de vídeo.

Concluída a transação, a AT&T ficará com 70% do capital ordinário da nova empresa e a TPG terá 30%. A nova DirecTV será governada por um conselho formado por dois membros da cada uma das duas sócias, além do CEO.

Fonte: Teletime News de 26 de fevereiro de 2021, por Fernando Launterjung.