Anatel transfere outorgas de telefonia fixa e banda larga da Telemar para a Oi

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a transferência das licenças de telefonia fixa (STFC) e banda larga (SCM) da Telemar para a Oi. A decisão, publicada nesta segunda-feira, 3, no Ato nº 2.875 de 26 de abril, é tomada no contexto da incorporação da subsidiária da Oi aprovada em assembleia na semana passada e que procura simplificação societária no ambiente da recuperação judicial e do processo de alienação de ativos como a Oi Móvel e a InfraCo.

Assim, a operadora terá a consolidação das outorgas de serviço de comunicação multimídia da Telemar com as que já possui. Naturalmente, a transferência não exime a operadora de cumprimento de demais obrigações legais e regulamentares de outros órgãos.

A empresa precisará informar à Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação (CPAE) da Superintendência de Competição (SCP) da Anatel os planos dos serviços de telefonia e banda larga com usuários ativos, identificando as ofertas equivalentes prestadas pela Oi para a migração. No caso de não existir um pacote assim, a tele precisará manter os planos originais da Telemar por 12 meses, além de comunicar os usuários sobre a mudança.i

A Anatel já havia concedido anuência prévia à incorporação da Telemar em fevereiro, justamente com a condição de que um ato de transferência das outorgas – incluindo autorizações de uso das frequências associadas – fosse publicado no Diário Oficial da União.

Reestruturação

A Oi apresentou aos acionistas em abril a proposta de incorporação da Telemar e da Brasil Telecom Comunicação Multimídia (BTCM), com o objetivo de reduzir custos e gerar ganhos de sinergia e eficiência. Também é um passo para que a companhia possa fazer a separação estrutural para a InfraCo, empresa de infraestrutura de fibra que está tendo fatia de controle negociada para venda para o BTG Pactual.

No último dia 30, a Oi realizou assembleia geral extraordinária justamente para tratar do assunto, no qual a incorporação da Telemar foi aprovada pela quase totalidade dos votos válidos (99,99%). Assim, a proposta do conselho, com nova redação do estatuto social da companhia para refletir a mudança, foi aceita pelos acionistas.

Fonte: Teletime News de 3 de maio de 2021, por Bruno do Amaral.

Ferramenta da Anatel permite mapear sinais de cobertura e banda larga móvel

A partir desta segunda-feira, 3, consumidores poderão saber quais operadoras atender o seu município por meio da ferramenta "Painel Cobertura Móvel", da Anatel, que apresenta em mapas interativos a distribuição da cobertura do sinal da telefonia móvel no Brasil.

O Painel permite ao consumidor pesquisar a cobertura das operadoras móveis em seu município, com exibição de mapas com as manchas de cobertura e qual tecnologia é ofertada na área, se é 3G ou 4G, na área da sua residência, nas ruas por onde circula, no trabalho e na faculdade, por exemplo.

A ferramenta permite a consulta da cobertura em todas as regiões do País. Capitais e demais regiões metropolitanas têm um maior percentual coberto pela telefonia e banda larga móvel em relação ao interior, mas ainda assim podem possuir áreas não atendidas.

Transparência

Em comunicado, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, enfatiza que "é fundamental aprimorar os dados setoriais e compartilhar essas informações com diversos setores, como acadêmicos, formuladores de políticas públicas, imprensa e sociedade civil organizada". Com o Painel Cobertura Móvel, as instituições de pesquisa e órgãos públicos podem realizar estudos e propor políticas públicas voltadas à expansão da banda larga móvel e das TICs com um conjunto de dados mais robusto, que inclusive diferencia áreas urbanas das rurais.

Segundo a Anatel, todos os municípios brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, o que não significa que suas áreas urbanas são totalmente cobertas, e 91,2% possuem sinal 3G ou 4G. E, na malha rodoviária pavimentada de jurisdição feral, 46% da extensão tem sinal 3G ou 4G. "Novos compromissos e políticas regulatórias terão por objetivo a expansão dos trechos rodoviários cobertos, o que irá melhorar, por exemplo, a infraestrutura de transporte de cargas e passageiros", afirmou o chefe da Assessoria Técnica da agência, Humberto Pontes. Ele acrescentou que a cobertura 5G, na medida que for implantada no país, também será incluída na plataforma.

Segundo o órgão regulador, a nova ferramenta, que também será disponibilizada em versão beta para celulares, tem alto grau de precisão em relação à realidade enfrentada pelos brasileiros na cobertura da telefonia móvel. Criada a partir dos dados fornecidos pelas operadoras de serviços móveis, a simulação de sinal segue recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) utilizando o modelo de propagação ITU-R P.1812-5. Ressalta-se que os mapas de cobertura móvel divulgados pelas prestadoras de telecomunicações podem seguir outros modelos de medição. (Com assessoria de imprensa)

Fonte: Teletime News de 3 de maio de 2021, por Marcos Urupá.

Com um ano de pandemia, mercado de celular cresce e volta ao patamar de 2017

A base brasileira de celular voltou a crescer em março, encerrando o trimestre com um aumento de 0,87% – ou seja, mais de 2 milhões de adições em um mês. Desta forma, o mercado encerrou o trimestre com 240,558 milhões de acessos, com um crescimento de 2,77% em relação a dezembro do ano passado.

Segundo dados da Anatel, a última vez que o Brasil registrou mais de 240 milhões de chips foi em outubro de 2017. Conforme já noticiado por TELETIME, a base está crescendo desde junho de 2020, justamente no período em que a pandemia – e seus efeitos econômicos – já estava se agravando no País.

Um das causas prováveis é como o mercado pré-pago se comportou no período. Desde abril de 2020, no início da crise da covid-19, esse segmento tem apresentado aumento na base. No total, são 116,365 milhões de acessos pré-pagos em março deste ano, um aumento de 0,55%. É ainda uma parte significativa do mercado, com 48,37% de participação.

Ainda que esteja crescendo há quase um ano, o ritmo do pré-pago não foi maior do que o avanço do pós. Este segmento aumentou 1,18% (ou 2,4 milhões de adições líquidas) somente no mês, totalizando 124,192 milhões de acessos, o que representa mais da metade (51,63%) do mercado brasileiro.

Tecnologia

Por outro lado, o 4G reduziu o ritmo de crescimento de mais de 2 milhões de novas linhas que vinha mantendo desde setembro de 2020. A tecnologia encerrou o trimestre com 181,254 milhões de chips, um avanço de 1,03% (ou 1,839 milhão de novas linhas).

Mas o trimestre também fechou com outra particularidade: em março, foi o segundo mês seguido em que até as tecnologias legadas, o 2G e o 3G, apresentaram crescimento. No caso do GSM, foi de 0,43%, total de 26,835 milhões; e no do WCDMA, de 0,40%, total de 32,468 milhões.

Grupos

Após a incorporação da Nextel nos dados da Claro, o grupo de prestadoras de pequeno porte diminuiu cerca de 2,7 milhões de acessos em fevereiro. Ainda assim, as operações competitivas (incluindo as MVNOs) voltaram a cair em março, encerrando o trimestre com redução de 5,43%, total de 4,245 milhões de acessos.

No total, apenas a Claro e a Oi mostraram alteração significativa no mês, com 1,68% e 2,26% de crescimento, respectivamente. A Vivo aumentou em 0,46%, e a TIM ficou basicamente estável (0,02%) no período. Confira a participação do mercado de cada uma no gráfico abaixo.

Considerando apenas o 4G, todas as grandes operadoras tiveram crescimento semelhante em março. A Oi foi a que mais adicionou tanto proporcionalmente (2,43%) quanto em número absoluto (671,6 mil), totalizando 28,263 milhões de linhas. A Claro acabou se distanciando mais da TIM no segundo lugar, ficando com respectivamente 48,202 milhões e 43,970 milhões. A Vivo permanece na liderança, com 57,674 milhões de acessos.

Fonte: Teletime News de 30 de abril de 2021, por Bruno do Amaral.

Banda larga fixa ultrapassa 18 milhões de contratos via fibra óptica

O Brasil ultrapassou a marca de 18 milhões de contratos de banda larga fixa via fibra óptica durante o mês de março, revelaram estatísticas oficiais da Anatel. Ao fim do primeiro trimestre do ano, 18,663 milhões de clientes em todo o País contavam com o serviço.

O volume é 4,8% maior que o registrado em fevereiro (17,807 milhões) e 62,7% mais alto na comparação com a base de março do ano passado. O Brasil encerrou 2020 com 17,009 milhões de acessos de Internet fixa habilitados pela tecnologia óptica.

No momento, as regiões Centro-Oeste e Norte têm registrado ritmo de crescimento mais acelerado na tecnologia. No primeiro caso os acessos cresceram 122% em um ano (para 1,250 milhão). Já no Norte são 828,2 mil contratos, em crescimento de 110% frente março de 2020.

Mais da metade dos acessos ópticos ainda estão situados no Sudeste, ou 9,551 milhões (alta de 46,6% em um ano). O Sul soma 3,767 milhões e o Nordeste, 3,265 milhões; nas regiões, saltos de 71% e 81% foram registrados, na ordem.

Pequenos provedores de Internet (PPPs, ou ISPs) são responsáveis por 11,283 milhões dos acessos totais em fibra, ou 60,4% da base brasileira. Já os grandes grupos somam juntos 7,379 milhões (39,5%).

Consolidado

No geral, 36,253 milhões de acessos banda larga foram reportados pelas empresas à Anatel em março. O volume é menor que o registrado em fevereiro (36,738 milhões) e até mesmo em dezembro do ano passado (36,344 milhões).

A queda pode ser justificada pela subnotificação de acessos, sobretudo entre pequenos provedores. Além disso, a reguladora nota que houve mudança nas coletas de dados em janeiro e que algumas bases ainda estão passando por ajustes.

Grupos

Reunidos, os pequenos provedores de Internet somaram 14,067 milhões de acessos em março. O montante é menor que os 14,572 milhões de fevereiro ou os 14,158 milhões de dezembro último.

Líder do mercado, a Claro fechou março com queda mensal leve de 0,1% na base total, para 9,825 milhões de acessos ativos. Em um ano a empresa registra crescimento de 1,5%. Já os acessos em fibra são 511,9 mil, em alta de 59% nos doze meses.

Na Vivo, a alta anual na base óptica foi de 35,4%, para 3,746 milhões de contratos. No consolidado das tecnologias, contudo, os acessos da empresa caíram 6,9% em doze meses, apesar de leve alta mensal de 0,1% em março frente fevereiro (para 6,380 milhões).

Já a Oi encerrou março com 5,134 milhões de clientes na banda larga, em alta mensal de 0,5% e anual de 1,7%. Os acessos em fibra óptica já são mais da metade (2,777 milhões) e apontam alta de 119% no ano e 5,2% no mês.

Velocidade

A Anatel também divulgou a velocidade média reportada em 21,8 milhões dos contratos que repassaram este dado à agência, conforme o novo modelo que entrou em vigor neste ano. Na amostra, o nível de serviço ficou em 88,72 Mbps médios.

Fonte: Teletime News de 30 de abril de 2021, por Henrique Julião.

TV paga perde mais 200 mil assinantes em março

O mercado de TV por assinatura teve seu pior mês desde janeiro de 2020. Foram 198,5 mil assinantes a menos no mês, que fechou com pouco mais de 14,3 milhões de clientes de TV paga. É uma aceleração significativa no ritmo de perda de base em relação ao mesmo mês de 2020, quando a queda de mercado foi de pouco menos de 90 mil assinantes. Em todos os meses de 2021 a queda mensal foi superior a 130 mil clientes, retomando uma trajetória de erosão registrada em 2019 e parcialmente contida no primeiro ano da pandemia.

A operadora que mais perdeu base foi a Sky, com 107 mil assinantes a menos, fechando março com 4,28 milhões de clientes. A Claro também teve uma queda de 81,7 mil assinantes, fechando o mês com 6,76 milhões de acessos (sendo 800 mil no DTH e 77 mil com fibra). A Vivo também teve uma queda de 10 mil assinantes , fechando com 1,22 milhão (sendo 914 mil com fibra). A Oi foi a única grande operadora a crescer, chegando a 1,72 milhão clientes (aumento de 10 mil assinantes em maio), dos quais 96 mil com fibra.

Fonte: Teletime News de 30 de abril de 2021, por Samuel Possebon.

Abaixo o ritmo de perda de base do mercado de TV paga, mês a mês.

Telefonia fixa tem queda de 0,8% no número de linhas ativas em março

Os dados da Anatel divulgados nesta sexta-feira, 30, mostram que o número de acessos do serviço de telefonia fixa caiu 0,8% em março quando comparamos com o mês de fevereiro. Isso dá um total de 231.630 linhas ativas de telefone a menos em março. Comparado com março de 2020, a queda foi de 7,0%, totalizando em um ano 2,2 milhões de linhas telefônicas a menos em um ano. Março de 2021 fechou com 30,3 milhões de linhas ativas. As concessionárias somam 15,9 milhões de linhas e as autorizações somam 14,4 milhões. A Vivo fechou o mês com 8,6 milhões de acessos de STFC, em um movimento de queda acentuado desde dezembro, quando perdeu a segunda colocação no mercado de telefonia fixa para a Claro, que fechou março com 8,9 milhões (praticamente estável). A Oi ainda é a líder de mercado com 9,4 milhões de assinantes.

A densidade, linhas ativas a cada 100 habitantes, seguiu o fluxo de queda, caindo 0,8% e março. Em fevereiro, existiam 43,2 linhas ativas a cada 100 habitantes. Em março, este número foi de 42,9%. A diferença anual, quando comparamos com março de 2020, foi de 7,7% a menos de linhas ativas. Em março de 2020, a densidade era de 46,5 linhas ativas a cada 100 habitantes.

Regiões

A região que registrou maior queda foi a Sul, com 1% de linhas ativas a menos em março (52.480 linhas). Na sequência, vem a região Sudeste, com uma queda de 0,9% e a Centro-Oeste, com 0,5%.

A região Norte, neste mês, registrou um aumento de 1%. Foram 10.572 linhas novas ativadas entre fevereiro e março de 2021. Comparado com março de 2020, a região aumentou 6% na quantidade de linhas ativas, algo em torno de 61.250 novas linhas ativadas em um ano.

Em fevereiro de 2021, três regiões registraram crescimento no número de linhas ativas: Centro-Oeste com 2,5%; Sul, com 0,8%; e Sudeste com 6,6%. A região Sudeste foi onde ocorreu o maior crescimento de acessos do serviço de telefonia fixa naquele período. Já a nas regiões Norte e Nordeste, houve quedas do serviço. No Norte, a queda foi de 1,3% e no Nordeste, 0,5%.

Fonte: Teletime News de 30 de abril de 2021, por Marcos Urupá.

Pedidos de portabilidade numérica móvel crescem 7,4% no primeiro tri

Os pedidos de portabilidade numérica na telefonia móvel cresceram 7,4% durante o primeiro trimestre de 2021, após encerrarem o ano de 2020 com queda pela primeira vez desde 2013.

Ao todo, 2,291 milhões de solicitações para troca de operadora foram registradas em janeiro (817,1 mil), fevereiro (735,6 mil) e março (738,4 mil). Do total, 1,898 milhões foram efetivadas (82,8%), segundo informações da ABR Telecom, que administra o serviço.

No ano passado, os pedidos de portabilidade recuaram de forma acentuada nos primeiros meses de pandemia de covid-19. Contudo, no final de 2020 o indicador já dava sinais de recuperação, com a marca recorde mensal de 919 mil pedidos de mudança registrada em novembro.

Fixo

No caso da telefonia fixa, a alta nos pedidos de portabilidade foi ainda maior no primeiro trimestre: 26,6% em um ano. Foram 453,7 mil pedidos registrados nos três primeiros meses de 2020. Destes, 340,1 mil foram efetivadas (74,9%).

Fonte: Teletime News de 30 de abril de 2021, por Henrique Julião.