O mercado de torres para telecomunicações no Brasil

A base atual de torres no Brasil é de aproximadamente 70 mil torres e segundo a indústria, necessita-se mais que o dobro, ou seja, por volta de 150.000 ativos.

Porém, convivemos com muitos problemas, o principal deles é a dificuldade de obter licenças municipais para suas implantações. Apesar de recentemente ter sido sancionada uma lei federal, os municípios também utilizam regras próprias para conceder os alvarás e com isso, a demora para se conseguir uma autorização é significativa.

Outro obstáculo encontrado por quem precisa instalar uma torre que sustente suas antenas é a carência de fornecedores, pois o mercado, estando obrigado o conviver com legislações federal, estaduais e municipais, muitas vezes dúbias, deixa as empresas de instalação inseguras e por consequência o mercado não estimula o crescimento de empresas que venham fabricar tais itens.

Notamos que os negócios no Brasil envolvendo essas torres continuam bastante aquecidos, pois, as principais empresas gestoras, as quais detém 70% do controle das torres das operadoras de telecomunicações, estão em plena expansão.

Um dos últimos negócios anunciados foi a compra da empresa brasileira T4U, pela gestora de torres PTI - Phoenix Tower Internacional, que é administrada pelo fundo americano Blackstone Tactical Opportunities.

A T4U opera cerca de 530 torres e está construindo mais 250, e se considerarmos que cada torre tem valor aproximado de R$700 mil, calcula-se um montante negociado na casa dos R$ 400 milhões. E com a conclusão das torres em construção, teremos adicionados algo acima dos R$ 100 milhões.

Uma outra negociação em curso é a aquisição da TorreSur (cuja operação tem por volta de 7000 torres no país) pelo Grupo Macquarie, a qual disputa esse ativo com a American Tower, a maior gestora de torres do Brasil.

A segunda maior gestora no Brasil é a SBA Communications, que conta com mais de 8000 torres.

A T4U ocupa a terceira posição; seguida por diversas outras menores, que administram quantidades que variam de 100 a 300 torres cada. 

Nos Estados Unidos, existem 3 grande gestoras, que são responsáveis pela administração de 90% dos ativos.

As grandes operadoras de telecomunicações que operam no Brasil já venderam seus ativos, restando apenas a Claro, do grupo American Móvel, que decidiu não alienar seus ativos, pelo menos por ora, pois poderá ser um trunfo importante, caso venha procurar algum tipo de financiamento.

Portanto, é de se notar que o mercado de construção e administração de torres encontra-se na alça de mira de muitos investidores, uma vez que todos os atores da indústria de telecomunicações tem em seus discursos que a melhoria de qualidade dos serviços passa obrigatoriamente pela forte expansão das antenas e que necessitam de torres para serem instaladas.

Pontos focais:
1 - Fabricação
2 - Relacão com poder público municipal
3- Gestão compartilhada de torres

Por Francisco Carlos de Araujo
Kialo Consultoria e Engenharia Ltda.

Serviços de telecom chegam a 357 milhões de acessos no País no 1º tri

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2015 com 375 milhões de acessos nos serviços de telecomunicações, segundo documento "O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil – Séries Temporais", divulgado nesta sexta-feira, 19, pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Desse total, 45 milhões são de telefones fixos, 283,4 milhões de telefones móveis, 24,4 milhões de banda larga fixa, 19,8 milhões de TV por assinatura e 2,5 milhões de acesos de Serviço Móvel Especializado (rádio). A banda larga móvel, que é contabilizada entre os acessos de telefonia móvel, fechou o trimestre com 184,3 milhões de acessos.                                                                                                                                  

De acordo com o levantamento, 41.183 localidades brasileiras são atendidas pelos serviços de telefonia fixa. Também mostra que 100% da população moram em municípios com cobertura da telefonia celular. O balanço aponta ainda que 83,7% dos brasileiros estão em cidades atendidas por quatro ou cinco prestadoras de telefonia móvel.                                                                                                                                                                                        

Segundo o documento da Telebrasil, no fim de março, cidades que congregam 92% da população brasileira já eram atendidas pelo serviço de banda larga móvel. As redes de banda larga fixa, por sua vez, estão instaladas em todos os municípios brasileiros.                                                                                                                                                                 Fonte: Teletime News de 19 de junho de 2015.                                             

5G: estabelecido cronograma para a definição do padrão

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabeleceu um calendário para o desenvolvimento das futuras redes 5G, definindo o termo do padrão como IMT-2020 – referência aos padrões globais International Mobile Telecommunication que o precedem, como o 3G (IMT-2000) e 4G (IMT-Advanced). Com isso, a UIT definiu as metas, os processos e as datas para os sistemas, cuja elaboração está sendo conduzida pela entidade em colaboração com governos e a indústria global. O cronograma pode ser visualizado no site da entidade.                                                                                                                                                 

A decisão foi tomada por um grupo de trabalho em San Diego, Califórnia, e comunicada nesta sexta-feira, 19. Uma assembleia do grupo de radiocomunicação da entidade (ITU-R) deverá acontecer em outubro deste ano para adotar formalmente o termo IMT-2020.                                                                                                                                                

O próximo passo, afirma a UIT, é estabelecer requerimentos técnicos detalhados para o sistema de rádio para suportar a nova tecnologia "levando em consideração as necessidades de um portfólio abrangente de cenários futuros e casos de uso". Assim, espera-se especificar os critérios para decidir a tecnologia da interface de rádio.                                                                                                                                                

Os novos sistemas 5G deverão entrar em funcionamento em 2020 e a expectativa é de que tragam tanto altas velocidades para serviços de vídeo em alta definição quanto baixíssima latência para aplicações críticas como sistemas de segurança para carros conectados. Outra aposta é que a quinta geração possa expandir a conectividade da Internet das Coisas (IoT).                                                                                                                                                                        Fonte: Teletime News de 18 de junho de 2015.                      

Anatel vai rever lista e critérios para empresas com Poder de Mercado Significativo

A Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 18, a proposta de revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mercados relevantes estabelecidos no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O relator da matéria – que passará por consulta pública -, conselheiro Rodrigo Zerbone, propôs poucas alterações técnicas, mas a maioria recai sobre o mercado de EILD. A aprovação da proposta poderá reverter decisão da agência, que retirou o caráter de PMS da Telefônica em bairros de São Paulo, após a operadora comprovar a existência de pelo menos quatro redes nesses locais.                                                                                                                                                        

Isso porque, entre as propostas do relator, está a determinação de considerar a GVT e Telefônica como um mesmo grupo e não concorrentes, e assim revisar mercados que passem de quatro para três redes, bem como em relação ao cálculo de participação de mercado. Além disso, para caracterização de PMS serão consideradas outras questões, como participação de mercado, barreiras à entrada, capacidade de atendimento, mercado potencial.                                                                                                        

Outra providência proposta é a adoção de uma contraprova de PMS produzida por meio da execução de um plano de trabalho, seguindo metodologia definida em minuta, que foi baseada em trabalho que a Telefônica montou para provar que não era dominante em bairros paulistas. Zerbone disse que a elaboração dessa contraprova é custosa e a agência passaria a depender menos de informações prestadas pela operadora interessada.                                                                                                                                                              

Essa contraprova seria montada a partir de um banco de dados que a Anatel vai criar com as informações dadas diretamente por todas as operadoras. Esse banco será formado a partir de pedidos de revisão de caracterização de PMS das próprias prestadoras.                                                                                                                                                  

Mercado de VU-M                                                                   

A proposta de Zerbone é de não alterar os critérios de PMS para interconexão móvel (VU-M), apesar de a área técnica propor definição do PMS a empresas com receita superior a 20% do mercado. Por esse critério, a Claro deixaria de ser PMS na região 1 do Plano Geral de Autorização (PGA), que compreende os estados do Norte, Nordeste e Sudeste, com exceção de São Paulo. Já a Oi, perderia o caráter de PMS nas regiões 2 e 3 do PGA, ou seja, em São Paulo e nos estados do Sul e Centro-Oeste.                                                                                                                                                

Zerbone acredita que essa proposta só deve ser analisada quando o valor da VU-M estiver mais baixo do que o atual, sob pena de provocar riscos ao mercado, que ainda convive com preços altos dessa tarifa. Além disso, afirma que a avaliação de um mercado tão grande traz distorções. Uma delas, a de que a Claro, apesar de não ultrapassar a participação de 20% na região 1 do PGA, é líder em estados importantes, como Bahia e Rio de Janeiro. O mesmo acontece com a Oi, que lidera ou está em segundo lugar em estados do Sul e do Centro-Oeste, embora a participação geral dela não passe de 4%.                                                                                                                                                      

Para o conselheiro, a redução do tamanho dos mercados poderá facilitar essa e outras análises. Mas isso somente poderá ser revisto a partir do ano que vem, prazo dado no PGMC para isso.

Marcado de unbundling e Sercomtel                                   

No mercado de unbundling, a alteração é de que para ser considerada PMS, a empresa concessionária local ainda depende de deter 90% do mercado.                                                                                                                                          

No seu voto, Zerbone ainda recomenda que a área técnica permita que a Sercomtel, que é PMS em EILD nos municípios paranaense de Londrina e Tamarana, seja desobrigada de participar do sistema de oferta por atacado (SNOA) e da entidade que o administra (ESOA). Segundo conselheiro, essas obrigações trazem muitos custos para a operadora, que nunca recebeu um pedido de EILD no município de Tamarana.                                                                                                                                                            

Outra providência pedida pelo relator é a caracterização como PMS da empresa Telecomunicações da Cidade do Rio (TRC), detentora da concessão municipal das redes de comunicações do projeto Porto Maravilha. Essa empresa é monopolista em redes e infraestrutura passiva no local.                                                                                                          

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2015.                        

Para ministro do TCU, mudança no objeto do contrato de concessão exige nova licitação

Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que por sorteio será o relator das questões referentes ao setor de comunicações até 2016, não é viável pensar em modelos que incluam, na concessão de telefonia fixa, novos serviços, como banda larga. Para o ministro, as concessões não podem ter mudança de objeto sem uma nova licitação. Ele participou nesta quarta, 17, de seminário sobre as concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) realizado pela Anatel e pela FGV, em Brasília.                                                                                                            

O posicionamento do ministro do TCU é importante porque coincide com o momento da revisão quinquenal dos contratos de concessão, que deve ser colocada no final do ano, e também pelas discussões do Plano Banda Larga para Todos, em que uma das hipóteses é relacionar novas obrigações de cobertura de banda larga com mudança nos contratos de concessão atuais.                                                                                                                                                  

Bruno Dantas começou a sua fala dizendo que entende ser, hoje, mais adequada uma leitura menos ortodoxa das questões de direito administrativo, "vendo-se o Estado como parceiro do setor privado".                                                                                                                                                        

Mas na questão dos contratos de concessão, diz o ministro Bruno Dantas, não há espaço para esse tipo de flexibilidade. Os contratos têm que considerar seu equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade da concessão, diz Bruno Dantas. "A modificação do serviço público ensejaria nova licitação. Outros serviços públicos ensejam nova licitação. Não é possível alterar o objeto da concessão", diz ele.                                                                                                            

Para ele, se a Anatel pretende propor ao governo o regime de concessão para a banda larga, "será preciso ter em conta que esses contratos de concessão em curso não se prestam a esse propósito, pois não foram concebidos para essa finalidade, e nem podem ter seus objetos alterados".                                                                                                                

Segundo o ministro, os contratos de concessão de STFC têm uma carga elevada de interesse público, mas o pleno atendimento das necessidades futuras não podem ser atendidas apenas com mudanças superficiais dos contratos. "Eventualmente é preciso considerar a extinção da concessão". Segundo ele, existe hoje um conflito entre a segurança jurídica e o interesse público, "por isso é preciso entender o ambiente e só a partir daí conceber novos contratos".                                                                                                                                                                                  Fonte: Teletime News de 17 de junho de 2015.                      

Secretário do Ministério da Fazenda diz que aumento do Fistel não está definido, nem descartado

O secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Paulo Correa, disse nesta quarta-feira, 17, que a opção de aumentar impostos não é a preferida pelo governo, mas que todas as alternativas estão sendo estudadas.                                                                                                                                                                       Com isso, ele se esquivou de responder diretamente sobre o aumento do Fistel, que vem sendo especulado atualmente e que já teria sido decidido pelo Planejamento. “Não há nada definido, há um esforço de não aumentar impostos, mas dentro do que existe estamos estudando todas as opções”, afirmou Correa.                                                                                                                                                                           Ele participou de seminário sobre concessões em telecomunicações, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com apoio da Anatel. Reduzir a riscos regulatórios para assegurar investimentos estrangeiros de longo prazo foi uma das receitas apresentada pelo secretário para melhorar as concessões, especialmente numa época de ajuste fiscal.                                                                                                     Além disso, Correa defendeu a importância de fortalecer a segurança jurídica, com contratos mais bem elaborados, de forma a preservar os benefícios resultantes para o consumidor. Ele recomendou que o setor privado seja ouvido e disse que o pensamento da Fazenda para as concessões é de tarifa máxima, outorga mínima.                                                                                                                                           Fonte: Teletime News de 17 de junho de 2015.

Teles iniciam campanha para explicar bloqueio nos planos de dados

As operadoras móveis iniciaram nesta quarta-feira, 17, em todo o país, a campanha de informação sobre os planos de internet móvel. A campanha tem o objetivo de ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel e deixará clara a possibilidade do bloqueio ao fim da ranquia contratada. Também trará exemplos práticos de consumo de dados e de fatores que podem aumentar o consumo ou afetar a velocidade de navegação, além de dicas para melhorar a utilização do plano de dados.                                                                                                                

Com o título de  “Navegar é preciso: você bem conectado”” a campanha será feita na televisão, no rádio e na internet e terá alcance nacional. Os filmes, spots e publicações nas redes sociais vão trazer situações corriqueiras e respostas a dúvidas frequentes dos clientes. Numa outra frente, foi criada uma página na internet, onde o consumidor vai encontrar informações e dicas de como usar o serviço e a melhor maneira de aproveitar o pacote de dados.                                                                                                                    

Nesta página, o consumidor encontrará informações que o ajudarão a saber qual é o seu perfil de navegador. As operadoras também vão colocar à disposição dos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo de sua franquia de dados de internet móvel. Essas ferramentas estarão disponíveis nas páginas das empresas na internet e também em aplicativos para smartphones.                                                                                                          

Além da campanha, as operadoras prometem desenvolver outras ações para melhor informar os clientes. Entre elas está a adoção do Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel – uma iniciativa de autorregulação no setor de telecomunicações – com condições a serem observadas pelas operadoras para uma comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas.

Segundo o SindiTelebrasil, para a elaboração do Código, foi feito previamente um estudo levando-se em conta as referências nacionais e internacionais, entre elas as iniciativas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) e da Federação Brasileira de Bancos. Foram analisados aspectos como os processos adotados e os modelos de governança, entre outros.                                                                                                                                  

A adoção do Código de Conduta foi assumida em compromisso público assinado pelas operadoras Algar Celular, Claro, Oi Móvel, Sercomtel, Tim e Vivo, no dia 23 de abril, e apresentado ao Ministério das Comunicações e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. Com o compromisso público, as prestadoras traçaram seu objetivo de tornar suas ofertas ainda mais claras para o consumidor. Essa intenção se consolida com a adoção do Código de Conduta, que vai orientar seus procedimentos, e ganhará amplitude com a campanha nacional.                                                                                                                          

Fonte: Teletime News de 17 de junho de 2015.