Marco Patuano deixa comando da Telecom Italia

Após um final de semana inteiro de especulações na imprensa italiana, a Telecom Italia confirmou nesta segunda-feira, 21, ao órgão regulador Consob, que Marco Patuano pediu para sair do comando da companhia. A empresa, que no Brasil controla a TIM, emitiu dois comunicados: um pela manhã cedo, afirmando que ele já negociava um acordo com a diretoria do grupo; e outro no início da tarde da Itália, confirmando a saída. Patuano entregou sua carta de demissão aos diretores do grupo, que agora definirão se aprovam os termos e condições sugeridos. Ele deixa a posição na Telecom Italia, mas ainda detém 70 mil ações ordinárias e 30 mil de ações de seguro.

O executivo esteve à frente da Telecom Italia desde 2011, quando atuava como CEO, mas ainda se reportava ao então chairman, Franco Bernabè, quando este anunciou sua renúncia em outubro de 2013, deixando Patuano com o acúmulo de cargos desde então. De acordo com a agência de notícias Bloomberg, entre os prováveis candidatos a substituir Patuano estão Flavio Cattaneo, CEO da companhia ferroviária Nuovo Trasporto Viaggiatori; e Luigi Gubitosi, diretor da Wind Telecomunicazioni.

De acordo com a imprensa italiana, no entanto, pressões internas do grupo francês Vivendi provocaram a saída do executivo. A empresa hoje é a maior acionista da Telecom Italia, primeiro em decorrência da troca de ações com a Telefónica no ato de aquisição da GVT no Brasil, depois com movimentos agressivos para aumentar a participação. No final do ano passado, os franceses minaram o plano da TI de converter ações preferenciais em ordinárias por discordar da taxa de conversão, alegando que a troca só beneficiaria acionistas preferenciais. Desde então, ficou evidente que a Vivendi passou a contar com importante influência no grupo italiano, incluindo a indicação de quatro novos diretores no board da Telecom Italia em novembro.

Consequências para o Brasil

Desde que assumiu posição majoritária na Telecom Italia, o foco da Vivendi tem sido no sul da Europa e a racionalização operacional. Durante todo o seu período a frente do grupo italiano, o ex-CEO teve de lidar com pressões para uma consolidação no mercado brasileiro, com várias versões no passar do tempo, de fatiamento da TIM até a completa fusão com alguma outra operadora, como a Oi. Patuano sempre se mostrou disposto a continuar a perseguir crescimento orgânico na operação no Brasil, embora tenha reiterado sempre que as portas não estariam totalmente fechadas para negociações. Assim, com a saída do executivo, surge um novo horizonte de prospectos para eventual negociação com TIM Brasil.

Em outubro do ano passado, Marco Patuano dizia que qualquer conversa com a Oi estaria vinculada a uma mudança no modelo de concessões, o que ainda não aconteceu e pode atrasar devido à crise política. Outras questões que estavam sendo trabalhadas pela Oi, como o acordo com a Anatel referente aos Termos de Ajustamento de Conduta, que possibilitariam o encerramento dos processos administrativos, não foram concluídos ainda. E no meio do caminho dois acionistas da Oi tiveram executivos importantes presos em decorrência das investigações da operação Lava Jato. Em fevereiro, a TIM negou interesse na proposta de negociação com o fundo russo LetterOne, que prometia capitalização de até US$ 4 bilhões na Oi com a condição de haver fusão entre as empresas. Após a recusa, a Oi teve sua nota de crédito rebaixada por agências de rating e contratou um advisor para ajudar na reestruturação de sua dívida.

Fonte: Teletime News de 21 de março de 2016, por Bruno do Amaral.

FOCUS: PREVISÃO DO PIB PIORA Estimativa para a produção industrial caiu para -4,50% e a inflação, medida pelo IPCA, deve fechar ano em 7,43%.

Os analistas do mercado financeiro rebaixaram ainda mais a 

previsão do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, ao passar

de -3,54% para -3,60%. Para 2017 os analistas estão

prevendo um crescimento de 0,44% do PIB, inferior ao 

0,50% estimado na semana anterior. De acordo com as

projeções divulgadas hoje,  dia 21,  no Relatório Focus do

Banco Central, a  produção industrial deve apresentar uma

retração de -4,50% ante a -4,45% previstos anteriormente. 

Em relação à inflação, os analistas acreditam que o Indice 

de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)  chegará a 7,43%

em 2016, ante a 7,46% registrados na semana anterior. Para

o próximo ano, os especialistas estimam que a inflação

fique em 6%, abaixo da teto da meta do Governo, (6,5%)

Para o câmbio, a estimativa é que o dólar fique em R$ 4,20

em 2016, ante a R$ 4,25, da divulgação anterior. Já para

2017, os economistas prevêem que a moeda americana

fique em R$ 4,30. A expectativa em relação ao saldo da

balança comercial aumentou de US$ 41,2  bilhões para US$ 

42,4 bilhões.

Fonte: Boletim FOCUS de 21 de março de 2016, pela Cias Brasil- Agencia de Notícias.

Liminar obtida pelo MPF/SE impede operadoras móveis de enviar mensagens publicitárias em Sergipe

As empresas TIM Nordeste, Vivo, Claro e Oi estão proibidas de enviar mensagens publicitárias por meio de internet, SMS e WAP sem a autorização prévia e expressa dos usuários. A liminar, obtida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), em novembro de 2015, abrange clientes de todo o território sergipano.

A Justiça Federal determinou que as operadoras estão proibidas de descontar créditos pré-pagos ou lançar na fatura mensal valores referentes à cobrança de serviços prestados por terceiros ou pelas próprias operadoras sem o consentimento dos usuários. Segundo a ação, essa é uma das principais queixas dos consumidores. A Anatel também está obrigada a fiscalizar se a decisão está sendo cumprida. Em caso de descumprimento, as empresas serão multadas.

Segundo o MPF, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), estabeleceu como direitos básicos "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem", além de "a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva".

Para a procuradora da República Martha Carvalho é importante intervir para o equilíbrio da relação entre o consumidor e o fornecedor de serviços: "É contra esta atuação abusiva que se insurge o MPF, com o objetivo de equilibrar a relação de consumo existente entre as operadoras de telefonia e os usuários".

Fonte: Teletime News, de 18 de março de 12016,  pela redação Converge.

Risco de pirataria online cresce com o aumento da banda larga

"A pirataria no streaming ainda não está doendo tanto quanto vai doer. Temos que conscientizar (o mercado) sobre o risco que isso representa em relação a receitas não obtidas", diz Alexandra Larsson, diretora regional de vendas da América Latina da Irdeto. Segundo a executiva, o problema é mundial, mas tem um potencial de crescimento nas regiões onde a banda larga começa a se desenvolver mais em termos de penetração e velocidade média. O impacto, é sobre toda a cadeia do conteúdo, do produtor à plataforma de distribuição seja um OTT ou uma operadora de TV. "Até o usuário é impactado, pois pode perder o acesso ao conteúdo a qualquer momento. Embora a banda mais larga tenha condições de permitir uma qualidade maior de transmissão, as plataformas piratas não pode garantir estabilidade", diz Alexandra.

Aos detentores e distribuidores do conteúdo, cabe adotar mecanismos de defesa e garantir uma oferta variada de plataformas de consumo do conteúdo. "A busca pelo conteúdo pirata muitas vezes é porque aquele conteúdo não está disponível legalmente. Se fosse oferecido de forma legal, muitos não buscariam essa alternativa", aposta.

Uma das modalidades de pirataria online para as quais a Irdeto oferece soluções de combate é a transmissão de conteúdos ao vivo, sobretudo de conteúdo com grande apelo imediatista, como esportes. Na Copa do Mundo, a empresa derrubou 3,7 mil streamings de partidas de futebol no mundo todo, o que significa em torno de 10 milhões de espectadores ilegais ou US$ 120 milhões de receitas não realizadas. "É claro que o número de streams foi maior, pois não é sempre que é possível tirar do ar. No caso do peer-to-peer, por exemplo, é difícil por não ter apenas uma fonte identificável. O mesmo acontece quando há um volume muito grande de sites", explica Alexandra. Segundo a executiva, em muitos casos, o usuários nem sabe que está acessando um serviço ilegal. "Os sites piratas estão tão profissionais que muitas vezes o espectador nem percebe que está fazendo uma aquisição de um produto pirata", conta.

Case

No início deste mês, a empresa passou a prestar serviço para a Movile, que selecionou o Irdeto Rights para administrar o apoio a multi-DRM e proteção de conteúdo na sua plataforma PlayKids, ampliando seu alcance a dispositivos. A solução, que independe de DRM e que inclui compatibilidade com Apple FairPlay Streaming , protegerá as recém-licenciadas opções de entretenimento em vídeo da Disney e da Cartoon Network.

Com a aplicação da tecnologia ActiveCloak com Secure Key Exchange (SKE) da Irdeto e a integração do Apple FairPlay Streaming, o conteúdo do PlayKids atenderá às exigências dos estúdios para streaming e download de conteúdo de alto valor em dispositivos iOS e Android, assim como Apple TV.

Fonte: Teletime News de 18 de março de 2016, por Fernando Lauterjung.

Anatel deve retomar debate sobre numeração para serviços de voz sobre a banda larga

O conselheiro Igor de Freitas quer levantar a discussão de um dos temas mais antigos (e não resolvidos) da Anatel: a numeração para serviços de banda larga. O conselheiro chegou a propor que na consulta pública que será aberta no regulamento de numeração fossem incluídas questões sobre a oportunidade e impactos de alterar as normas para incluir também recursos de numeração para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Há mais de 10 anos provedores de VoIP e Internet pedem a possibilidade de terem numeração própria sem a necessidade de outorgas de STFC ou SMP.

A discussão ficará para uma consulta específica, depois de estudos da superintendência de planejamento regulatório, pois o conselho não concordou em misturar essa reforma mais ampla com as alterações que estão sendo feitas agora na regulamentação de numeração.

O debate é especialmente importante no momento em que as operadoras de telecomunicações questionam os serviços OTT que se "vinculam" ao número dos usuários, como o WhatsApp.

Fonte: Teletime News de 17 de março de 2016, por Samuel Possebon.

Anatel pode mudar regras de MVNO para estimular a competição

A Anatel realizará estudos com vistas a promover uma alteração mais aprofundada da regulamentação de operadoras virtuais (MVNO). A proposta foi trazida pelo conselheiro Igor de Freitas. Na verdade, a Anatel já promoveu uma pequena alteração, trazida pela área técnica. A mudança foi no sentido e que seja permitida que o operador virtual credenciado possa ser controlador, controlado ou coligado de outros credenciados ou autorizados de redes virtuais. É uma mudança sutil, devido ao que a Anatel chamou de um "erro material" quando o primeiro regulamento foi elaborado. Agora, com a nova redação, uma mesma empresa poderá ser uma MVNO autorizada ou credenciada na mesma área.

A constatação do conselheiro Igor de Freitas, contudo, vai além das alterações feitas pelas áreas técnicas. Para o conselheiro, "o modelo de MVNO no Brasil não decolou". Ele cita como elementos concretos o fato de apenas 0,16% da base de celulares no Brasil ser operada por operadoras virtuais, o que significa cerca de 400 mil acessos, dos quais 90% estão nas mãos de uma única empresa (a Porto Seguro). Segundo Freitas, há uma série de razões que explicam essa dificuldade do mercado, entre elas o fato de as MVNOs terem dificuldades competitivas para competir com investimentos e campanhas em relação às grandes operadoras, com grandes assimetrias, a falta de foco das empresas em telecomunicações, os preços cobrados pelas MNOs são elevados para uso de rede, dificuldades de contratos entre outros.

Freitas, contudo, lembra que há no Brasil cerca de 1,6 mil municípios com apenas uma operadora móvel, e que as operadoras virtuais podem ser uma boa alternativa competitiva nessas localidades. Com isso, a sua proposta, aprovada, é que em 180 dias a área técnica estude alterações na regulamentação de modo a suprir os mercados mais dependentes do acesso sem fio, com modelos de negócio baseados em redes de dados, menor granularidade no atendimento e incentivos ao desenvolvimento de pequenos operadores de SMP com infraestrutura própria e/ou compartilhada.

Fonte: Teletime News de 17 de março de 2016, por Samuel Possebon.

Duas empresas manifestam interesse no edital de MVNO dos Correios

Os Correios receberam nesta quinta, 17, as propostas para a seleção da operadora que dará suporte ao projeto de operadora virtual (MVNO) da estatal. Duas empresas entregaram propostas: a Claro e a EuTV (Surf Telecom), que tem como principal responsável o ex-executivo da Telefônica e da Brasil Telecom Yon Moreira. A EuTV tem licenças de SMP e é operadora virtual na modalidade autorizada (que permite a oferta de serviços a outras empresas) e ganhou a disputa por frequências de 4G no Estado de São Paulo, ainda em fase de homologação.

A Claro já sinalizou que deve entrar com recurso contra a EuTV, alegando que a empresa não cumpre o requisito do edital de atender 50% dos municípios, não é operadora de SMP em operação e não teria apresentado o acordo de compartilhamento de infraestrutura com a TIM. A comissão de licitação, conforme edital, precisa dar prazo de cinco dias para a apresentação dos recursos, ainda que até aqui as duas empresas estejam habilitadas. A Vivo tentou impugnar o edital, mas seu pedido foi indeferido.

O edital de MVNO dos Correios deu como referências uma estimativa de 1 milhão de assinantes ainda este ano, chegando a 9 milhões em 2020.  O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco ano.

Fonte: Teletime News de 17 de março de 2016, por Samuel Possebon.