Mais da metade da população global continua offline, diz UIT

A maioria da população global ainda não está na Internet, e os homens são mais conectados do que as mulheres em todo o mundo, de acordo com estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado nesta sexta-feira, 22. São 3,9 bilhões de pessoas desconectadas, o que corresponde a 53% da população no planeta. Do total de conectados, há um grande dividendo digital entre os países desenvolvidos, com penetração de 81%, e os em desenvolvimento, com 40%. Nos países mais carentes, a taxa é de apenas 15%.

Há ainda outro problema que também merece atenção: é maior a penetração de Internet entre homens do que em mulheres em todas as regiões no mundo. Na verdade, o gargalo cresceu de 2013 para 2016: de 11% para 12%, o que equivale a uma diferença de penetração de 6,2 pontos percentuais (p.p.) entre os gêneros. Há maior desigualdade na África, com 23% (6,5 p.p.), enquanto nas Américas há menor diferença, com 2% (1,2 p.p.). Confira no gráfico abaixo a penetração entre homens e mulheres por região e por desenvolvimento econômico:

Na divisão geográfica, a África é onde há menos penetração de Internet: 74,9% não possuem acesso. Os Estados Árabes e a Ásia Pacífico têm 58,4% e 58,1%, respectivamente, enquanto as Américas contam com 35% da população sem conexão. A Comunidade de Estados Independentes (CEI, formada por 11 países da antiga União Soviética) e a Europa apresentam percentual de 33,4% e 20,9% de pessoas offline, respectivamente. A título de comparação, o Brasil se enquadra entre os países com percentual entre 26% e 50% de desconectados – faixa que divide com países como México, Argentina, Chile, China, Portugal e Itália.

Para o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, o acesso à banda larga pode servir como um grande acelerador para a agenda de desenvolvimento sustentável para 2030 das Nações Unidas. "A interconectividade global está expandindo rapidamente, embora seja necessário fazer mais para diminuir o dividendo digital e trazer mais da metade da população global que não usa a Internet na economia digital", disse Zhao em comunicado.

Mobilidade

A boa notícia é que a cobertura de rede móvel está se tornando praticamente onipresente, atingindo potencialmente cerca de 95% da população no mundo, ou próximo de 7 bilhões de pessoas. Isso inclui não apenas tecnologias mais recentes, mas também a 2G. O LTE atualmente cobre 53% da população, cerca de 4 bilhões de pessoas.

Mas a UIT ressalta que, embora o crescimento do número de acessos de banda larga móvel tenha sido de dois dígitos em países em desenvolvimento, onde a penetração é de 40,9%, o crescimento em escala global tem sido reduzido. O total de acessos deverá chegar a 3,6 bilhões ao final deste ano, contra 3,2 bilhões no final de 2015. Nos países desenvolvidos, há cerca de 1 bilhão de usuários de Internet móvel (90,3% de penetração), contra 2,5 bilhões em países em desenvolvimento (40,9%). Os países subdesenvolvidos têm 19,4% de penetração.

A região de maior penetração é a que engloba as Américas, com 78%. Seguem a Europa, com 76,6%; CEI, com 53%; Estados Árabes, com 47,6%; Ásia/Pacífico, com 42,6%; e África, com 29,3%.

Fixa

A penetração da banda larga fixa deverá chegar a 11,9% em 2016. Também na fixa há um grande gargalo entre os países desenvolvidos, com 30,1% de penetração, e as nações em desenvolvimento, com 8,2%. As menos desenvolvidas tem apenas 0,8%.

A região com maior presença da banda larga fixa é a Europa, com 30%, seguida das Américas, com 18,9%; CEI, com 15,4%; Estados Árabes, com 4,8%; e África, com 0,7%. Vale ressaltar que o crescimento forte na China deverá fazer com que a região da Ásia/Pacífico chegue aos 10,5% ao final do ano, ainda de acordo com a previsão da UIT.

Preço e velocidade

Ao final de 2015, 83 países em desenvolvimento entraram na zona de acessibilidade econômica ("affordability") da Comissão de Banda Larga da UIT. Essa faixa determinava que o preço do serviço não poderia ser maior do que 5% da renda média mensal.

Em faixa de velocidade também há um grande caminho a percorrer. Segundo o estudo, três a cada quatro conexões fixas tinham velocidade nominal de 10 Mbps ou mais em países desenvolvidos, contra dois em quatro em países em desenvolvimento. Essa faixa de velocidade é a maioria no Brasil, segundo a UIT, deixando o País proporcionalmente à frente da Itália (embora com menos acessos no total) e da Colômbia, por exemplo.

A capacidade da banda internacional chegou a 185 mil Gbps em 2015, contra 30 mil Gbps em 2008. Entretanto, essa capacidade está distribuída de forma desigual, deixando gargalos de conectividade em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Fonte: Teletime News de 22 de julho de 2016, por Bruno do Amaral.

MCTIC lança portal para facilitar adesão a programas de telecomunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) implantou o Portal de Serviços  para facilitar a adesão a programas na área de telecomunicações por gestores públicos. A ferramenta reúne 20 conjuntos de dados como o número de telecentros instalados no País, a quantidade de equipamentos direcionados para pontos de inclusão digital, as solicitações para a implantação do programa Cidades Digitais, a desoneração de smartphones e informações sobre lançamentos de debêntures para infraestrutura.

A página destaca os passos a serem adotados para instalação dos serviços. Um exemplo é a possibilidade de uma das 5.570 prefeituras brasileiras solicitar o acesso ao Cidades Digitais. Os prazos dos serviços são definidos no meio digital, evidenciando a preocupação do MCTIC em estabelecer o tempo necessário para prestação de cada um deles.

No caso de Denúncia Sobre Serviços de Radiodifusão, por exemplo, o cidadão deverá ter a resposta em um dia. Outros serviços têm um prazo de resposta maior, variando entre 30 e 90 dias. Eles estão ligados ao Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A disponibilização das informações no Portal de Serviços é resultado de uma etapa cumprida dentro do Plano de Trabalho firmado entre o MCTIC e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Essa iniciativa das pastas também está inserida na Estratégia de Governança Digital (EGD), que pode ser acessada aqui.

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2016, pela Redação da Converge.

Construção de dutos de telecomunicações em obras públicas avança na Câmara

Antes do recesso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. A proposta é da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e no texto (PL 3861/15) prevê que as construções de ferrovias, oleodutos, gasodutos, por exemplo, devam ser executadas de modo a dispor de canais e outras infraestruturas que permitam a passagem de cabos e fibras óticas para a instalação de redes de telecomunicações.

A proposta estabelece ainda que também não seja cobrado direito de passagem em obras de infraestrutura básica de interesse coletivo.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário.

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2016, pela Redação da Converge.

Anatel homologa mais duas MVNOs

A Anatel homologou mais duas operadoras móveis virtuais. A BT Brasil, que usará a plataforma da Datora Mobile, e a Always, que usará a plataforma da EuTV, que, por sua vez, utiliza a rede da TIM. As duas funcionarão como credenciadas, sem obrigação de instalar redes.

Como MVNO, a Datora Mobile detém 57,9 mil assinantes, mas seu foco é para o mercado M2M. Agora a empresa atuará como agregadora para a MVNO da BT Brasil.

A EuTV, por outro lado, já funciona como agregadora e tem três operadoras virtuais em processo de implantação, inclusive a dos Correios, para qual venceu licitação neste ano. A previsão é de que a operadora da ECT seja lançada no início de 2017, com previsão de chegar a nove milhões de assinantes em cinco anos.

Outra MVNO agregada pela EuTV é a Veek, voltada para o público jovem, de propriedade de Alberto Blanco, que já trabalhou na Oi. O lançamento pode acontecer ainda este ano e deve alcançar 500 mil usuários. Essa operadora virtual ainda depende da homologação da Anatel.

A Always, que teve a homologação publicada nesta quarta-feira, 20, será uma plataforma de comunicação entre pastores evangélicos e seguidores, como afirma o diretor de marketing da EuTV, Davi Strada. A previsão é de que essa MVNO atinja de 500 mil a um milhão de usuários em até dois anos.

As operadoras móveis virtuais ainda não mostraram grande desempenho no Brasil. A da Porto Seguro, voltada para os segurados e vendedores da empresa, detém agora 369,9 mil assinantes.

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2016, por Lucia Berbert.

Representantes da sociedade civil criticam pressão das teles para mudar o CGI.br

O coletivo de entidades representantes da sociedade civil Coalizão Direitos na Rede lançou nesta quarta-feira, 20, um manifesto contra as tentativas de mudanças na composição do conselho do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A Coalizão critica o plano, atribuído a operadoras de telecomunicações, chamando de "retrocesso" e com "prejuízos irreparáveis para a continuidade do desenvolvimento da Internet aberta e de forma democrática".

O manifesto afirma que o governo do presidente interino Michel Temer, ao qual considera de "baixa legitimidade", estaria "sendo pressionado pelas grandes operadoras de telecomunicações e representantes da indústria da propriedade intelectual a reduzir o número de participantes do Comitê e mudar a distribuição dos setores representados, favorecendo as grandes empresas". As entidades dizem também que há prejuízo para o modelo democrático da gestão da Internet, e que favorecer as teles seria "dar mais importância a quem tem mais dinheiro e poder econômico".

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2016, por Bruno do Amaral.

Anatel marca debate sobre proposta de regras de exposição humana a campos magnéticos

A Anatel realiza no próximo dia 28, em Brasília, a audiência pública para debater a proposta de regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. A proposta está em consulta pública e ganhou importância maior diante da decisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de exigir a retirada de antenas de celulares localizadas próximas às escolas públicas do DF e que pode deixar os usuários do serviço sem comunicação na Capital Federal.

A proposta da agência prevê que o licenciamento de uma estação necessitará de avaliação de uma empresa habilitada, e não mais de um laudo dado por pessoa física, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, os cálculos teóricos devem seguir os níveis estabelecidos por lei e o relatório de conformidade deve ser digitalizado no site da agência, que poderá ser acessado pela população em geral.

A proposta adequa o regulamento, que é de 2002, à lei 11.934, sancionada em 2009, que ajusta os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). As determinações valerão apenas para os novos sites ou aqueles que sofrerem alterações em suas características. As exigências para a telefonia móvel não mudam.

As operadoras esperam uma atitude mais afirmativa da agência, para evitar que decisões como a do MP do DF prejudiquem o serviço para milhões de usuários da telefonia móvel. No caso de Brasília, a retirada das antenas resultará num efeito cascata, que prejudicará o serviço não apenas nos locais próximos às escolas, mas em todo o Distrito Federal, já que os sites são utilizados para instalação de repetidoras.

Além disso, esclarecimentos maiores sobre os efeitos da exposição humana a campos magnéticos podem influenciar na análise dos pedidos de instalação de antenas. Para as teles, a Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015, que limita o prazo para que as autoridades se manifestem sobre os pedidos de instalação, ainda não surtiu os efeitos desejados.

Fonte: Teletime News de 20 de julho de 2016, por Lucia Berbert.

Crise da Oi. Anatel sugere quatro empresas interessadas em administrar recuperação judicial da Oi

A Anatel enviou, nesta terça-feira, 19, indicação das empresas Alvarez & Marshal Consultoria Empresarial, Consórcio BDOPRO, Deloitte Touche Tohmatsu Consultores e PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial à justiça do Rio de Janeiro, que escolherá a pessoa jurídica para exercer a função de administrador no processo de recuperação judicial da Oi. Além dessas empresas, a agência enviou a lista completa de companhias inscritas na consulta pública, porém sem indicação.

A indicação das empresas atende à determinação do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial da Capital do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo processo da Oi. O pedido do juiz foi pela indicação de cinco empresas, mas a Anatel, por meio de circuito deliberativo do Conselho Diretor, optou pela recomendação de apenas quatro.

O Conselho Diretor decidiu antecipar à autoridade judiciária que as interessadas Deloitte e PwC já prestaram serviços a empresas ligadas ao Grupo Oi. A agência entende que essa situação pode ser considerada pelo juiz um impeditivo a uma eventual nomeação como administrador judicial.

Fonte: Teletime News de 19 de julho de 2016, pela Redação da Converge.