Sai o decreto com a nova estrutura do MCTIC

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta, dia 19, a nova estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Decreto 8.877/2016 é importante por definir os cargos e as funções de cada secretaria e departamento do MCTIC.

Secretaria de Políticas de Informática

As maiores mudanças em relação à estrutura anterior do Ministério das Comunicações (incorporado ao MCTI) estão na Secretaria de Política de Informática, que agora passa a ser formalmente responsável por "estimular e apoiar a economia digital, inclusive por meio de iniciativas voltadas à promoção do empreendedorismo e da criação de modelos de negócios inovadores" e por "formular políticas, planejar e coordenar as ações necessárias para o desenvolvimento da internet no País, em conjunto com os diversos órgãos e entidades das esferas pública e privada". Além disso, a Sepin terá como responsabilidade "interagir com os órgãos e as entidades competentes em relação às atividades voltadas para o uso e expansão da infraestrutura para o desenvolvimento da internet no País". A Sepin terá um departamento voltado ao ecossistema digital tras coisas, por "estimular o desenvolvimento de aplicações para a melhoria da eficiência do setor público" e "avaliar e indicar alternativas referentes ao aprimoramento da infraestrutura necessária ao desenvolvimento da economia digital, em articulação com os órgãos e as entidades competentes". Também fica sob a Sepin a coordenação do Comitê Gestor da Internet. No departamento de políticas de TICs, fica a responsabilidade por "assistir tecnicamente a elaboração e a implantação da estratégia digital brasileira, em articulação com os setores competentes do campo científico, governamental, produtivo e da sociedade civil" e por "auxiliar na interação com os órgãos e as entidades competentes em relação às atividades voltadas para o uso e a expansão da infraestrutura para o desenvolvimento da internet no País".

Secretaria de Telecomunicações

A Secretaria de Telecomunicações tem como responsabilidades, entre outras, "propor políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos à inclusão digital do Governo federal", bem como "planejar e supervisionar atividades, estudos e propostas sobre a formulação de ações que visem à expansão dos serviços de telecomunicações e da infraestrutura de acesso em banda larga". Também fica sob a atribuição da secretaria "executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do programa de inclusão digital do Governo federal, em articulação com órgãos e instituições internos e externos" e "supervisionar a execução das ações destinadas à expansão dos serviços de telecomunicações e da infraestrutura de acesso em banda larga".

No departamento de telecomunicações da secretaria está a tarefa de "subsidiar a formulação de políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos aos serviços de telecomunicações e a elaboração do plano geral de metas de universalização", o acompanhamento da "evolução da exploração e da prestação dos serviços de telecomunicações e sugerir mudanças, ajustes, critérios e procedimentos necessários"; "subsidiar a formulação de políticas relativas ao desenvolvimento da internet no País" e "subsidiar a interação com o Poder Legislativo nos assuntos relacionados a projetos de lei, decretos, informações técnicas e comissões no âmbito das telecomunicações e dos temas correlatos".

Já no departamento de banda larga está a função de "subsidiar a formulação de políticas, diretrizes, objetivos e metas de expansão do acesso à banda larga" e "fomentar a expansão do acesso à banda larga, estimulando a implantação de infraestrutura de telecomunicações", entre outras. Por fim, na secretaria de telecomunicações ficará o departamento de  Inclusão Digital responsável por "propor e supervisionar as ações de inclusão digital do Governo federal, definindo políticas, diretrizes, objetivos e metas" e "promover ações para a integração das tecnologias da informação e da comunicação" bem como "planejar, propor, coordenar e executar ações relacionadas à garantia dos meios físicos e das redes digitais necessários à apropriação das tecnologias digitais da informação e da comunicação pela população, prioritariamente em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano" assim como "planejar e propor programas e ações de formação nas áreas de tecnologia da informação, de gestão de espaços públicos para inclusão digital e de infraestrutura para comunicação digital".

Confira a íntegra das atribuições de cada secretaria e departamento do MCTIC aqui.

Fonte: Teletime News de 19 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.

Fabricantes vinculam produção local a política industrial

Para Alfredo Acebal, vice-presidente de relações institucionais da Huawei, as operadoras de telecomunicações é que deveriam "conduzir a vanguarda do desenvolvimento da sociedade da informação". Em apresentação durante a Futurecom, ele lembrou que hoje os apenas os investimentos das duas maiores teles norte-americanas (AT&T e Verizon) no seu mercado doméstico supera os investimentos de todas as empresas de Internet do mundo. "Isso mostra que as operadoras estão fazendo um investimento enorme para se transformar em telcos digitais e nos países em que operam". Ele também comentou a questão da política industrial brasileira lembrando que a Huawei tem produção local, mas lembrou que hoje o modelo de cadeia de suprimentos é global e é preciso que o país abrace a globalização. "O protecionismo não funciona a longo prazo e quanto antes o Brasil se globalizar melhor", disse.

A questão da política industrial foi pauta dos debates da Futurecom por conta dos riscos de mudança na Lei de Informática em decorrência das disputas na OMC, o que pode afetar a fabricação de equipamentos no país (a Ericsson, por exemplo, informou ao governo que o risco de fechar sua fábrica no país é real). Para Aluizio Byrro, chairman da Nokia no país e diretor da Abinee, "a situação competitiva no Brasil é complicada e é difícil aumentar a nacionalização dos equipamentos (usados pelo setor de telecomunicações)". Srgundo ele, os incentivos existentes hoje (Lei de Informática e o REPNBL), são repassados diretamente para os operadores. "Em um mercado protegido você consegue justificar uma produção legal. O que solicitamos junto ao ministério e Anatel é que agente implemente uma política industrial que dê à indústria segurança para produção local", mas ele mesmo ressalta que "manufatura deixou de ser relevante" já que hoje a parte de software das soluções de telecomunicações já é dois terços das receitas. "Precisamos de  uma política sadia e perene, e estamos auxiliando o governo nessa política, mas sabemos que alguma penalização virá. Temos que ter uma política focada no mercado externo", disse ele.

Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson na América Latina, disse que a indústria espera uma definição sobre a política industrial e que isso pode afetar também a pesquisa e o desenvolvimento no país. Ele ressaltou ainda que o momento é ruim por conta da queda nos investimentos das operadoras, mas espera que um novo ciclo de disrupção das operadoras, sobretudo na transformação digital e na forma de prestar o serviço, leve a um novo ciclo de investimentos, já que o novo ciclo tecnológico deve vir com 5G apenas em 2020 e não existem grandes mudanças regulatórias (como venda de espectro) no horizonte imediato.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.

Ericsson: disputa na OMC pode levar a fechamento da fábrica no Brasil

A Ericsson sinalizou ao governo que existe a possibilidade concreta de fechamento da sua fábrica no Brasil caso o país perca a disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às políticas estabelecidas na Lei de Informática (que concede benefícios para a produção local de equipamentos eletrônicos de telecomunicações em troca de investimentos em pesquisa e desenvolvimento). A conversa aconteceu durante o encontro de representantes da indústria com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, esta semana, durante a Futurecom. Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina, confirmou a este noticiário a conversa. Segundo ele, a fábrica em São José dos Campos existe desde 1955 e gera 1,5 mil empregos diretos. Segundo Quiroga, "não só a Ericsson, mas muitas empresas se beneficiam do Processo Produtivo Básico (PPB). Mas o maior beneficiado são os operadores e seus consumidores, que conseguem comprar mais equipamentos por uma tributação conveniente. E tem a outra componente de pesquisa e desenvolvimento. Isso permite manter a fábrica, que é a mais longeva do mundo, com quase todo o nosso portfólio, e um centro de pesquisa de mais de 400 pessoas".

Para o executivo, "quando (a produção local) deixa de ter vantagem no 'total cost of ownership', não tem benefício, eu posso importar. Quando a gente tem uma discussão em que o governo brasileiro é o representante da indústria na OMC, nós torcemos pelo desempenho do governo brasileiro, para manter o nosso centro de pesquisa e desenvolvimento e nossa fábrica no Brasil. Se o governo perder, e eu conversei isso com o ministro Kassab, as nossas ações e o centro de pesquisa no Brasil deixam de fazer sentido", disse Quiroga. Isso não quer dizer que a empresa já tenha tomado a decisão de fechar a fábrica, mas a pressão é grande. Segundo ele, é preciso que essa questão se resolva no prazo de no máximo seis meses, pois há decisões de investimento e expansão que precisam ser tomadas e uma previsão sobre os benefícios é essencial. "Quero acreditar que o governo vá em favor da industrialização local da cadeia produtiva, de uma vantagem de ter os equipamentos produzidos aqui, e o governo é o nosso representante", diz Quiroga, ao ser questionado se o país teria mais benefício em retirar o incentivo (que implica isenção de IPI) do que em manter o benefício e a produção local. "A receptividade do ministro foi boa e ele prometeu conversar com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Mas é um risco que estamos passando, e não gostaria que fosse na minha gestão que a ameaça iminente (de fechar a fábrica) se concretizasse".

"Na Suécia, a empresa fechou as fábricas locais, com mais de 3 mil empregados. É difícil defender a fábrica no Brasil sem vantagens claras", diz Quiroga. "Por enquanto a conta ainda é positiva em continuar com a fábrica, mas é um limite muito tênue. Se tirar o benefício, é melhor importar".

A Ericsson não comenta os resultados do trimestre pois ainda está em período de silêncio, mas recentemente a empresa já antecipou ao mercado uma queda expressiva no lucro por conta de uma retomada mais lenta do que o esperado no mercado mundial de telefonia móvel, com grande peso para o resultado negativo do Brasil, Rússia e Oriente Médio, sobretudo na área de redes. "Os investimentos das empresas esse ano foram impactados negativamente pela variação cambial do final de 2015. Vamos ver como ficam os investimentos de 2017 com o câmbio mais estável".

Disputa

No começo de 2015 o bloco da União Europeia, com apoio do Japão, questionou na OMC a política industrial brasileira, detonando um processo de investigação que deve levar cerca de dois anos, com conclusão prevista para o começo de 2017. O foco da reclamação é sobre a indústria automobilística, mas os mecanismos pegam também a indústria eletroeletrônica. Recentemente, contudo, os setores beneficiados pela Lei de Informática passaram a temer que o governo, pressionado pela questão fiscal, esteja desistindo de uma defesa mais aguerrida de suas políticas em troca de algum ganho de arrecadação.

Fonte: Teletime News de 19 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.

PNBL terá diagnóstico e metas, mas não terá obrigações

A versão revista do Plano Nacional de Banda Larga não deve ser um conjunto de metas nem de planos de ação para o setor de telecomunicações. Será, na verdade, um grande conjunto de diagnóstico do estágio de desenvolvimento das telecomunicações e das deficiências de infraestrutura do país, com algumas sugestões de linhas de ação. Mas não haverá nenhuma imposição de compromissos ou alterações de obrigações existentes. Segundo o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, o diagnóstico está sendo finalizado para ser apresentado possivelmente até o final do próximo mês. "Nossa tarefa será definir uma linha de ações sustentáveis para a expansão da banda larga", disse o secretário, durante palestra na Futurecom, que acontece esta semana em São Paulo.

Alguns dados já estão claros para o governo. Por exemplo, o percentual de municípios com acessos em fibra no Brasil, hoje em cerca de 60%, deveria ser expandido para cerca de 75%. "Nos demais, consideramos que seja razoável um backbone por rádio ou banda larga via satélite projeta secretário do MCTIC. Já em relação aos acessos, o ministério considera que seria necessário que em todos os municípios fosse possível às operadoras oferecerem acesso de pelo menos 30 Mbps. O MCTIC também considera desejável que os municípios com menos de 30 mil habitantes tenham acessos 4G. Mas como isso pode ser feito sem mexer nos editais de licitação, que obrigam apenas a cobertura com 4G nos municípios com mais de 30 mil havitantes? Borges explica que nenhum contrato decorrente de edital de licitação será alterado nem compromissos serão trocados. "Essa expansão precisará se dar na forma de parcerias com o setor privado". O governo trabalha com a possibilidade de que essas parcerias contem, no curto prazo, com recursos decorrentes da transformação das concessões em autorizações e com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Ao todo, conforme já antecipado por este noticiário, esses recursos estariam estimados em R$ 30 bilhões.

O MCTIC também trabalha com a hipótese de programas de fomento ao consumo, com subsídio direto à contratação de serviços de banda larga pela população de baixa renda (o que no médio e longo prazo poderia contar com recursos do Fust) e também um modelo de subsídio para que a demanda de pequenas e médias empresas ajude a expansão em áreas não cobertas com redes de alta capacidade. É um modelo similar ao inglês, com a distribuição de vouchers para serem utilizados por empresas que precisem de banda larga mas onde a infraestrutura não chega, explica Borges. Esses vouchers, subsidiados pelo governo, ajudariam a custear a expansão da rede onde for necessário.

Com base no diagnóstico das necessidades do país, o PNBL da gestão Kassab trará parâmetros para a celebração de TACs, editais de radiofrequência e aplicação dos recursos da conversão de concessões em autorizações. "Mas nada será impositivo", diz André Borges, até porque ele admite que os recursos serão escassos e não faria sentido obrigar as empresas a fazerem investimentos.

Outra preocupação do ministério, diz Borges, é adotar medidas que ajudem a estimular a presença de datacenters no país, pois a avaliação é que a presença desse tipo de infraestrutura movimenta um ecossistema de empresas que interessa à economia digital. "O Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo mas tem apenas 1% dos datacenters. Reduzir o custo fiscal e a mora alfandegária são algumas das medidas no nosso radar para ampliar esse tipo de infraestrutura".

Fonte: Teletime News de 19 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.

CCJ da Câmara promoverá audiência sobre PL 3.453/2015

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados deve realizar na próxima terça, dia 25, uma audiência para discutir o PL 3.453/2015, que estabelece mudanças no modelo de telecomunicações. O requerimento do PSOL para a realização da audiência foi aprovado na reunião desta terça, dia 18. Além de ouvir representantes do FNDC, Idec, Proteste e Intervozes, originalmente previstos no requerimento, devem ser chamados representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Anatel, TCU e Ministério Público, além do Sinditelebrasil. Além do pedido de audiência, o projeto foi retirado de pauta por pedido de vistas coletivo dos deputados Jefferson Campos (PSD/SP), partido do ministro Gilberto Kassab; Luiz Couto (PT/PB) e Covatti Filho (PP/RS). A realização de audiência e o pedido de vista fazem parte de um acordo de lideranças para facilitar a tramitação da matéria.

Fonte: Teletime News de 19 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.

Vivo decide investir menos em legado

Como parte da estratégia digital da Vivo, a empresa planeja expandir a infraestrutura de rede para concentrar mais investimentos em LTE e fibra, deixando menos recursos para tecnologias como 2G, 3G e cobre. "Os R$ 8 bilhões (que a companhia investe) a cada ano (de Capex) dependem de onde você investe, por isso não vamos quase investir mais nos legados", declarou o presidente Amos Genish em coletiva de imprensa nesta terça, 18, na Futurecom. De saída da operadora (ele será substituído por Eduardo Navarro em janeiro de 2017), o executivo afirmou que pretende fazer atualização da rede de cobre para a arquitetura de fibra até o armário (FTTc), além de expandir o GPON e passar a aproveitar a fibra para oferecer VoIP. "Para quem tem cobre (xDSL), 30 ou 40 Mbps é um aumento sensível", disse ele. "Vamos aumentar também o FTTH e o backbone", completou, sem especificar metas ou regiões onde pretende avançar nessa infraestrutura.

A ideia é aproveitar a demanda para aumentar a receita de dados. Durante apresentação, Genish ressaltou por diversas vezes o momento crítico de queda de receitas de voz – segundo ele, mesmo com a receita dos dados compensando, o total de receitas da operadora fica estável, mas, com a diferença de inflação, acaba tendo um impacto negativo na operadora. "Em termos reais, perdemos bilhões em receita a cada ano no setor."

Tudo passa pela convergência. Na opinião do executivo, em cinco anos "as operadoras no mundo todo terão dificuldades de cobrar (telefonia) por minutos", e a saída seria adotar uma tarifa só por todos os serviços convergentes. "Acima disso, precisamos criar nova fonte de receita baseada em inovações para permitir que haja tendência mais positiva", ressalta.

Big data

A estratégia de transformação digital inclui o uso de big data para impulsionar os negócios. A Vivo acredita ter um "tesouro" de informações de usuários que as over-the-tops (OTTs) não têm, além do relacionamento direto com o cliente por meio da conta ou do billing pré-pago. "Temos ARPU, mobilidade, experiência de rede, dados sócio-demográficos, atendimento, rede social e mais para entender e ter visão 360 graus do nosso cliente", destaca. Com isso, o presidente da operadora diz ter aumentado o setor de data analytics em 18x, com plano de aumentar 25x até 2019, e o número de especialistas em big data aumentou de dois para 40, prevendo chegar a 65 no final do período.

Amos Genish garante que no caso do uso das informações para publicidades de terceiros, como na plataforma móvel Vivo Ad, os usuários precisam aceitar as condições (opt-in) para compartilhamento. "Ninguém que não aceita isso participa." Já para serviços internos, contudo, ele diz poder usar todos os dados dos clientes.

O big data será usado também em conjunto com o machine learning. Genish acredita que será possível aumentar a predição de churning – atualmente a precisão é de 85%, e passará para 90%, com uma antecipação de até três meses antes de o usuário desconectar.

Fonte: Teletime News de 18 de outubro d 2016, por Bruno do Amaral.

IoT ainda traz incertezas ao setor

A Internet das Coisas (IoT) é o assunto do momento para fornecedores e operadoras, mas não necessariamente é um futuro definido no horizonte no Brasil. A diretora de novos serviços da Algar Telecom, Zaima Milazzo, entende que há um "momento de dúvida" no setor em relação à monetização dessa nova área. "A gente sabe que eficiência operacional vai aprender, mas tem que ver como a cadeia de valor vai distribuir; precisamos trabalhar em parceria e descobrir qual o ecossistema adequado para cada uma das oportunidades", declarou ela durante debate nesta terça, 18, na Futurecom.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gontijo, o cerne da IoT não é monitoramento e sensoriamento, mas a informação gerada e a forma como tratada e utilizada de maneira adequada. "Será onde estará o grosso do dinheiro", estima, ressaltando ser necessário que isso seja tratado "com carinho" pelo empresariado e pelo governo. Gontijo cita como exemplo de potencial de crescimento o uso em agricultura média e familiar. "Juntos são parcela grande da produção nacional, se colocar mum crescimento grande ali, avança tudo, inclusive o PIB."

Para o CTO da TIM, Leonardo Capdeville, a IoT é uma "fronteira natural" para o setor, que deverá lidar com um potencial acima de expectativas. Porém, é preciso chegar lá com a Internet antes. "Temos o desafio no Brasil de como fazer isso de forma real e com qualidade. A IoT vai acontecer, "uma vez que a conectividade chegue primeiro lá. "Acreditamos que será como foi quando chegaram os smartphones", declara. Mas ainda falta um longo caminho para permitir o desenvolvimento da Internet no País, como explica o diretor de tecnologia de rede e sistemas da Oi, Pedro Falcão. "A indústria está sendo ingênua relativamente à massificação em analogia com o que aconteceu quando operadoras deram acesso ao mundo", declara.

O importante é criar um ambiente regulatório e operacional adequado para esse novo modelo. "Se seguirmos na mesma linha de como conectamos pessoa, os modelos de negócio e regulação não param em pé", rebate o vice-presidente do grupo de negócios de operadoras da Huawei, Márcio Costa da Silva.

Fonte: Teletime News de 18 de outubro de 2016, por Bruno do Amaral.