Claro Part. registra queda nas receitas no segundo trimestre

A receita líquida da Claro Participações, que controla Claro, Embratel e Net, foi de R$ 8,824 bilhões no segundo trimestre, conforme comunicou a companhia nesta terça, 18. Esse total representa uma queda de 2,5% comparado ao mesmo período de 2016. No acumulado dos seis primeiros meses de 2017, a empresa registrou R$ 17,754 bilhões, um recuo de 1,3%.

Considerando o resultado consolidado, a receita líquida foi de R$ 7,871 bilhões (queda de 4,36%) e R$ 16,017 bilhões (recuo de 1,51%), respectivamente no trimestre e semestre.

A companhia registrou crescimento de 0,7% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA), que totalizou R$ 2,514 bilhões no segundo trimestre. No semestre, o total foi de R$ 5,150 bilhões, aumento de 3,6%. No consolidado, o EBITDA foi de R$ 2,284 bilhões e R$ 4,842 bilhões, recuo de 0,44% e aumento de 7,77% respectivamente.

Também pelo consolidado, a Claro Part. exibiu prejuízos líquidos de R$ 473,2 milhões (104,2% de aumento) no trimestre e R$ 796,3 milhões (avanço de 49,57%).

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Com mais fibra e velocidade, banda larga fixa volta a crescer

A banda larga fixa brasileira voltou a apresentar crescimento em maio, o quinto resultado positivo seguido, de acordo com dados divulgados pela Anatel nesta terça, 18. No total, eram 27,469 milhões de acessos no mês, um avanço de 0,60%. No comparativo anual, o crescimento é de 5,49%.

O destaque foi o crescimento da fibra, um avanço de 8,03% (166,6 mil adições líquidas) no mês e de 55,08% no ano. No total, a tecnologia conta com 2,240 milhões de acessos. O HFC cresceu 5,95% (total de 42,8 mil acessos) e o cabo, 0,08% (total de 8,653 milhões de conexões). A banda larga via satélite, por sua vez, avançou 3,70% e totalizou 73,9 mil acessos. No ano, o crescimento é de 7,46%. A maior base continua com a xDSL, que totalizou 13,302 milhões de linhas, praticamente estável (recuo de 0,01%) em relação a abril, mas com queda de 0,26% no ano.

Com o avanço do FTTx, há uma tendência também de aumento na velocidade. Isso é comprovado pelas faixas que a Anatel usa para segmentar o mercado: as que mais cresceram foram justamente as mais velozes. Entre 12 Mbps e 34 Mbps, o crescimento foi de 2,06% (ou 145,6 mil adições líquidas), total de 7,228 milhões de acessos. No recorte acima de 34 Mbps, o aumento foi de 3,09% (98,2 mil adições), total de 3,227 milhões de acessos. Comparado a maio do ano passado, essa banda larga mais veloz cresceu 94,25%.

A faixa de 2 Mbps a 12 Mbps também mostrou crescimento (0,57%), totalizando 9,605 milhões, a maior base no Brasil (34,97% do mercado). Por outro lado, as velocidades mais baixas continuaram a apresentar redução. A de até 512 Kbps caiu 4,50% (total de 883,3 mil); e a de 512 Kbps até 2 Mbps foi reduzida em 1,42% (total de 6,473 milhões de acessos). Confira a evolução das velocidades em um ano no gráfico abaixo.

Grupos econômicos

Mais uma vez, o grupo de pequenos provedores foi o que apresentou maior crescimento líquido no período, com 115,9 mil adições (3,54%) e total de 3,393 milhões de acessos. No ano, o aumento dos ISPs é de 34,21%.

A maior base no Brasil é do Grupo América Móvil (Claro, Embratel e Net), que totalizou 8,585 milhões de acessos, praticamente estável (crescimento de 0,06%) no mês e com avanço de 4,03% no ano. A Vivo aumentou 0,37% e totalizou 7,557 milhões de conexões em maio, o que representa também um crescimento de 1,89%. Já a Oi reduziu em 0,15% a base no mês, totalizando 6,415 milhões de linhas, mas ainda apresentando avanço de 0,70% no comparativo anual.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Mudanças tributárias são preocupação para as teles, diz SindiTelebrasil

As empresas de telecomunicações precisam de incentivos para investir, caso contrário concentrarão os esforços apenas em manter a qualidade do serviço existente, afirma o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, em seminário realizado pela Anatel nesta terça-feira, 18, sobre expansão de redes. Mas o ambiente não é favorável. Segundo ele, o fim da franquia na banda larga fixa, por exemplo, ou dificuldades no direito de passagem e a ameaça de aumento de impostos com a reforma tributária são as maiores preocupações do setor.

Levy reconhece que houve uma pequena queda no nível de investimentos das empresas – R$ 28 bilhões em 2016, quando em 2014 chegou a R$ 31,7 bilhões -, mas ressalta que na comparação com 2003 (R$ 9,9 bilhões), os números são muito bons. O problema, diz ele, é que 91% da riqueza gerada acaba consumida no pagamento dos custos financeiros, aluguéis e tributos. Por esta razão, diz ele, há um grande risco em um ajuste tributário que começa a ser discutido pelo governo.

A alteração do PIS/Cofins, por exemplo, pode elevar a carga tributária dos serviços para 51%. Porém, a maior preocupação é com uma proposta defendida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), de aumentar o ICMS das telecomunicações, combustíveis e energia, com a desculpa de que é mais fácil de arrecadar.

Com relação ao direito de passagem, Levy afirma que o Denit (Departamento de Infraestrutura de Transportes) vem descumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dutos, com a desculpa de que a decisão vale apenas para a área urbana. "Isso tem gerado disputas jurídicas intermináveis, dificultando os investimentos em rede", disse.

O executivo também reconhece que há quantidade significativa, porém insuficiente, de backhaul ótico. "Se pudesse escolher um estímulo ao investimento, seria em backhaul e defenderia a neutralidade tecnológica, para que se encontre sempre a melhor forma de atendimento aos clientes", afirmou. Para ele, a aprovação do PLC 79/2016, que permite a migração das concessões de telefonia fixa para autorizações, seria um grande incentivo.

Satélites

O fim da franquia da banda larga fixa também é preocupação para as operadoras de satélites, como informa o presidente do SindiSat, Luiz Otávio Prates. Para ele, a redução do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para estações V-Sat é outra reivindicação do setor ainda não atendida.

Prates diz que a participação do satélite na banda larga e seu papel para Internet das Coisas (IoT) e 5G merecem mais atenção das autoridades públicas. O presidente do SindiSat, os terminais para uso da tecnologia estão mais simples de implantação e mais baratos. "No futuro, vamos comprar uma (estação) V-Sat na loja e instalar sozinhos", prevê.

Provedores

O presidente da Abrint, Basílio Perez, disse que o setor de pequenos e médios ISPs está em franco crescimento, mas se o projeto de lei que impede a franquia de tráfego de dados passar, vai inviabilizar pequenos provedores, sobretudo os que trabalham com rádio. "Eles terão que compensar com o aumento do preço e redução da velocidade", disse. Perez reivindica o acesso da faixa de 450 MHz para pequenos provedores, para atender a área rural.

Segundo Perez, pequenos provedores, que atendem pequenas localidades ou bairros, precisam de um link de Internet de alta capacidade. Para acessar esses links, no entanto, enfrentam todos os problemas que atingem as grandes prestadoras, como dificuldade no direito de passagem e preço alto de uso do postes, ressaltou.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

Borges diz que TAC será principal fonte de recursos para plano de banda larga

O Plano de Conectividade do governo terá como fonte principal os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), assinados entre a Anatel e as teles. Foi o que afirmou o secretário de Telecomunicações, André Borges, em seminário sobre expansão de rede de banda larga, nesta terça-feira, 18. Ele avalia que mesmo depois da aprovação, os recursos do PLC 79/2016 vão demorar a estar disponíveis porque precisa da avaliação do preço da migração da concessão para autorização, que não é uma tarefa fácil, reconhece.

Segundo Borges, a apresentação do plano para os próximos dias vai dar legitimidade maior aos TACs da Anatel, que estão sob ataque no Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário acredita que as prioridades apontadas no projeto podem ser aproveitadas nos termos já em discussão. Pela mecânica prevista, a Anatel debate e chega ao acordo com as prestadoras, mas a assinatura dependerá de aprovação pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O secretário de Telecomunicações acredita que a consulta pública do plano deve ser aberta em meados de agosto. Paralelamente, o MCTIC está conversando com parlamentares que já apresentaram projetos para alterar as leis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) – que considera a segunda maior fonte de financiamento do projeto – e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

No caso da alteração do Fust, Borges defende uma solução para subsidiar a demanda por conectividade, como a criação de uma bolsa Internet, por exemplo. Já na alteração do Fistel, o foco é a isenção da Vsat da banda Ka de satélites até 2018 e a partir daí substituir por uma taxa semelhante a da telefonia móvel, além da isenção ou valor simbólico para sensores de Internet das Coisas (IoT). O argumento é velho, mas nunca foi levado em consideração pelo governo: por se tratar de recurso novo, a arrecadação nada perde.

O secretário disse que a ideia que está sendo trabalhada é de que os recursos arrecadados voltem para o setor a partir de 2020. E não afasta a possibilidade de indicação de uma entidade arrecadadora, não ligada ao Tesouro, para gerir os fundos.

Prioridades

A prioridade número um é a expansão de rede de transporte para locais ainda não atendidos e para atender projetos de cidades inteligentes – que prevê a construção de anel de fibra ótica para cidades com até 50 mil habitantes para ligar órgãos públicos. Nessas cidades, o backbone é prioritário pela complementaridade dos programas.

Outra prioridade é a implantação de rede móveis em vilas e conglomerados rurais não atendidos e redes de banda larga fixa em setores censitários não atendidos. "Prioridade é sempre atender a maior população, conforme critério apontado no estudo do Ipea, que apresenta a curva ótima de investimento", disse.

O seminário da expansão de redes de banda larga foi organizado pelo conselheiro da Anatel Aníbal Diniz, que é o relator do Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações (Pert).

Fonte:Teletime News de 18 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

Telebras quer feriado regulatório para construir "backhaul social"

O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, voltou a propor nesta terça-feira, 18, a construção de um backhaul social pela estatal como forma de levar banda larga para municípios onde não há rede de fibra ótica nem interesse econômico das grandes prestadoras. A rede seria construída com recursos do novo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do BNDES e da Finep. Mas, para isso, a Anatel garantiria um feriado regulatório de dez anos para impedir a construção de infraestruturas paralelas, enquanto a Telebras seria obrigada a fornecer capacidade para os interessados.

Segundo Valente, que participou de seminário na Anatel sobre expansão de redes, a proposta de política pública é uma contribuição para o esforço de massificação da banda larga. De outro lado, é mais uma garantia de sustentabilidade da Telebras, que deve ser alcançada em primeira mão com a operação do satélite geoestacionário brasileiro.

Outra sugestão do presidente interino da Telebras é a utilização da tecnologia OPGW, em parceria com as empresas de distribuição de energia, para levar o acesso aos domicílios. "Isso dependeria de uma ação conjunta da Anatel e da Aneel", defendeu.

Satélite

Sobre o satélite geoestacionário, Valente disse que vai apresentar a proposta de venda da capacidade para empresários paulistas no próximo dia 28. Ele afirma que é possível a necessidade de usar parte da capacidade do lote reserva – que não será comercializado agora – para atender as demandas do governo, mas não descarta a venda do que sobrar.

O preço mínimo dos lotes não foi revelado, embora seja disponibilizado às empresas interessadas que adquiriram o edital e que assinaram o compromisso de confidencialidade. De acordo com Valente, vai levar o lote 1 quem pagar mais pela capacidade e cobrar menos para atender os compromissos estabelecidos. Entre essas obrigações está a entrega de equipamentos e serviços aos clientes do lote da Telebras. O lote 2 será adquirido pela empresa que ofertar maior preço pela capacidade, já que não tem compromissos estabelecidos.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

Comissão da Câmara quer localização de celular em 2 horas em casos de risco de vida

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade, ou iminente risco para a vida de alguém, ou de desaparecimento de pessoa. O prazo será o mesmo no caso de investigação criminal em que a comprovação da materialidade ou autoria de infração penal em andamento dependa do imediato conhecimento da localização do infrator. As operadoras não serão remuneradas pelo serviço.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei 6726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto original dava prazo de seis horas para empresas de telefonia informarem à polícia a localização de telefones celulares em casos de extorsão, ameaça à liberdade ou risco para a vida da vítima ou de terceiros.

O parecer do relator na Comissão de Finanças, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), foi pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto original e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Impactos

O projeto original prevê que a operadora será remunerada pelo poder público sempre que houver a efetiva utilização de seus recursos tecnológicos e facilidades de telecomunicações destinados a atender à determinação judicial. O substitutivo da Comissão de Segurança Pública, por sua vez, faculta às operadoras a apresentação de projeto para o custeio das despesas decorrentes do fornecimento das informações de localização, com utilização dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Já o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia determina expressamente que o fornecimento das informações não implicará pagamento às operadoras. Por outro lado, estabelece que os órgãos de segurança deverão viabilizar, a suas expensas, no âmbito de suas instalações, o acesso às informações de localização.

O texto possibilita ainda a utilização dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel, instituído pela Lei 10.052/00) para financiamento de pesquisas para o desenvolvimento de métodos ou soluções técnicas para a obtenção das informações de localização do celular.

Segundo o relator, a aprovação do projeto original ou de qualquer dos substitutivos resultará em aumento de despesa da União. Ele ressalta que as propostas não trazem estimativa do impacto orçamentário-financeiro, tampouco indicação da medida de compensação para o aumento da despesa.

"Não obstante, entendemos que, no caso do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, os eventuais custos que possam ocorrer são de monta pouco representativa e de caráter discricionário, e que a eventual incidência de despesa ocorrerá dentro dos limites orçamentários", afirmou Monteiro.

O projeto será agora analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para apreciação do Senado.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, pela Redação da Converge.

Vivo lança plataforma para gerenciamento de consumo de energia

O segmento destinado ao comércio B2B da Telefônica Brasil, a Vivo Empresas, anunciou nesta terça-feira, 18, o lançamento de uma solução de Internet das Coisas para auxiliar clientes corporativos na redução do consumo de energia. O Vivo Eficiência Energética é um serviço desenvolvido em conjunto com a Schneider Eletric e Viridi Technologies com foco em setores como banco, varejo e hotelaria. Ele permite a automação e controle do consumo de eletricidade, dando maior autonomia no monitoramento e gerenciamento de equipamentos em tempo real e de forma remota. Segundo a empresa, durante o piloto do serviço no Hotel Meliá, em São Paulo, houve economia de energia de 12% em cinco meses.

O Vivo Eficiência Energética será lançado em duas versões: um pacote inicial, que permitirá medição em tempo real do consumo de energia e na setorização de climatização e iluminação; e o pacote avançado, que trará esses mesmos serviços, além de permitir automação dos principais pontos de consumo por meio de sensores e equipamentos nos ambientes. A operadora vai oferecer a plataforma inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal.

Fonte: Teletime News de 18 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.