Proposta de Comitê do Pequeno Prestador deve ser votada em agosto

A Anatel deve votar no mês de agosto a proposta de criação do comitê das prestadoras de pequeno porte (C-PPP). O objetivo é auxiliar as diversas áreas da agência, e, principalmente, o seu Conselho Diretor na condução de uma política de simplificação regulatória para estes pequenos prestadores. O novo colegiado terá formato semelhante ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações), com a participação de seis representantes das entidades de classe de ISP.

Segundo o relator da matéria, conselheiro Otávio Rodrigues, a criação de mais um comitê é mais um reconhecimento da especial importância dos prestadores de pequeno porte no desafio de massificar as comunicações de dados em banda larga, fixa ou móvel. A proposta já passou por consulta interna e pelo crivo da procuradoria especializada e ainda será submetida à consulta pública.

A ideia da proposta é promover a aproximação entre a agência e estes empreendedores, funcionando como melhor meio de troca de informações e experiências entre as partes. Uma das possibilidades de trabalho é a criação de um estatuto do provedor de pequeno porte.

Entre as funções do C-PPP estão a de estabelecer ações que permitam massificar o acesso a serviços de banda larga com auxílio destes prestadores; acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover a inclusão digital; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileira.

A proposta chegou a entrar na pauta do Conselho Diretor no início deste mês, mas o relator pediu 30 dias adicionais para concluir seu voto "diante da complexidade da matéria".

Fonte: Teletime News de 28 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

AT&T aponta equipe de transição para fusão com Time Warner

Ainda na espera de autorizações regulatórias pela aquisição da Time Warner em países como o Brasil e do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a AT&T anunciou nesta sexta-feira, 28, a indicação de vários executivos para preparar a etapa de transição com a fusão. A partir de 1º de agosto, os executivos assumirão novas posições e continuarão a responder ao CEO e chairman da operadora, Randall Stephenson.

Entre os novos nomes está o de Lori Lee, que já era diretora de marketing global e agora assumirá a liderança da AT&T International. Com isso, ela será responsável por operações como mais de 13 milhões de consumidores no México com serviço móvel, além de mais 13 milhões de acessos de TV paga em 11 países da América Latina (incluindo o Brasil, com a Sky).

Outro executivo nomeado é John Stankey, que assumirá o comando do time de planejamento de transição da fusão. Ele trabalhará próximo ao CEO e chairman da Time Warner, Jeff Bewkes, para "planejar uma liderança de transição suave para Stankey como CEO da companhia de mídia da AT&T quando a fusão for finalizada". Ele já foi diretor-executivo do grupo de entretenimento da operadora norte-americana.

A divisão de comunicações da AT&T, que inclui as áreas de soluções de negócios, grupo de entretenimento e grupo de tecnologia e operações, será liderada por John Donovan. A divisão é responsável por fornecer serviços móveis, de banda larga e vídeo para cerca de 3,5 milhões de empresas nos EUA. Donovan era antes diretor-executivo de estratégia e presidente do grupo de tecnologia e operações da AT&T.

Fonte: Teletime News de 28 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Anatel aprova consulta da proposta de regulamentação da Banda S

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 27, a abertura de consulta pública sobre a proposta de destinação da Banda S para o Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS) de voz e banda larga. Quando aprovada, a norma vai atender as operadoras de satélites, especialmente a EchoStar, que está solicitando a prorrogação do direito de exploração de posição orbital, alegando atraso na regulamentação da Banda S.

Mas a proposta, que ficará em consulta pública por 30 dias, não atende totalmente à reivindicação da prestadora. Pelo texto, somente parte da frequência será destinada ao SMGS, uma vez que as subfaixas atendem ainda à telefonia fixa e móvel, serviços que podem sofrer interferências, sem solução fácil de mitigação.

Assim, em vez de 45 MHz + 40 MHz, o serviço contará apenas com 20 MHz + 20 MHz, para evitar interferências. Mas, segundo o relator, conselheiro Leonardo de Morais, a proposta está aderente ao que se aplica em outros países, embora com largura de banda menor.

Ao SMGS serão destinadas as subfaixas de 1.990 MHz a 2.010 MHz (terra para o espaço) e 2.180 MHz a 2.200 MHz (espaço para terra), conforme a alternativa E da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que acompanha a proposta. Segundo Morais, esta é a mais viável de adoção pelo Brasil, por ora.

Além da consulta pública, foi aprovada também a realização de uma audiência pública sobre o tema em Brasília. Para o relator, será a oportunidade para os atuais ocupantes das faixas debaterem com a área técnica da agência sobre a proposta.

Fonte: Teletime News de 27 de julho de 2017, por Lucia Berbert.

Procuradoria da Anatel diz que não cabe desconto por exclusão de canais abertos da TV paga

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel (PFE), que analisa os aspectos jurídicos dos processos em tramitação na agência, entendeu que a retirada dos canais abertos da grade das operadoras de TV por assinatura não obriga as operadoras a concederem desconto aos assinantes. A manifestação da procuradoria (leia a íntegra aqui) se deu no âmbito de processo movido Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), que questionou a retirada dos canais SBT, Record e Rede TV das operadoras que atuam em São Paulo e Brasília. O instituto é ligado ao deputado Celso Russomano.

O entendimento da área jurídica da Anatel é que a retirada dos canais abertos configura uma alteração de plano de serviços, e por isso deve ser comunicada com antecedência ao assinante e dada a possibilidade de cancelamento, sem multa, do serviço. Mas a procuradoria entendeu que não cabe desconto porque os canais abertos eram distribuídos por força de uma obrigação legal, e não parte de canais pagos.

O entendimento da procuradoria é que com o fim da transmissão dos sinais analógicos de TV aberta, houve uma mudança de regime jurídico a que a relação entre emissoras de TV e operadoras de TV paga estavam vinculadas. Se enquanto as transmissões eram analógicas vigorava a obrigação de carregamento dos canais (must-carry), com o fim das transmissões analógicos passou a vigorar o regime de consentimento de retransmissão (retransmission consent). Em ambos os casos, contudo, a decisão do que fazer não decorre da vontade do operador de TV por assinatura, mas sim de uma obrigação legal ou da vontade do radiodifusor. Também não existe espaço para a interferência da Anatel nessa mediação, entende a procuradoria.

"De acordo com a Lei nº 12.485/2011, extinguiu-se, com o final das transmissões analógicas, o dever de observar o must carry, princípio segundo o qual a distribuição era uma obrigação da operadora de televisão por assinatura, passando-se ao regime jurídico do retransmission consent, no qual o detentor dos direitos sobre o canal de radiodifusão de sons e imagens deve autorizar a sua distribuição pela referida prestadora de serviços de telecomunicações", diz a análise da procuradoria, que explica ainda que "no presente caso, verifica-se que as radiodifusoras e as prestadoras de serviço de acesso condicionado não chegaram a um acordo. Ademais, além de as partes não terem chegado a um consenso e de as radiodifusoras não terem exigido a distribuição gratuitamente (…), elas não autorizaram tal transmissão e requereram expressamente a suspensão da distribuição dos canais SBT, Record e RedeTV (Simba Content) em tecnologia digital nas localidades de Brasília e São Paulo".

A leitura da procuradoria é, em essência, que as operadoras de TV por assinatura não tinham outra opção a não ser tirar o sinal.

Um dos pontos questionados pelo Inadec é que se havia a obrigação de avisar os assinantes com antecedência sobre a mudança de plano e dar a opção de cancelamento sem ônus (e a Anatel reconhece esta obrigação, tanto que instaurou processos para averiguar o descumprimento dessa obrigação), também deveria ser dada a opção de desconto proporcional. Para a procuradoria da Anatel, contudo, esse dispositivo da Resolução 488/2007, que no parágrafo 1 do artigo 28 prevê o desconto, só se aplica a canais fechados, pois a lei impõe, claramente, uma distinção entre canais obrigatórios e canais de livre provimento. Não faria sentido, diz a procuradoria, dar desconto caso um canal que era obrigatório tivesse seu carregamento interrompido, pois nesse caso haveria uma infração a uma determinação da lei e a punição seria outra. "Diante de todo o exposto, interpretando-se sistemática e teleologicamente a Lei do SeAC e a respectiva regulamentação, entende-se que o §1º do art. 28 da Resolução nº 488/2007 é aplicável apenas a canais fechados, razão pela qual o pedido constante da denúncia de possibilitar ao usuário exigir a concessão de desconto também não deve ser acolhido", diz o parecer.

A área jurídica da Anatel também não entende que haja infração ao Código de Defesa do Consumidor porque a situação enfrentada decorre de uma lei, que é específica e posterior ao CDC. A área técnica da Anatel também alega que não houve publicidade enganosa porque não havia nenhum impedimento de as operadoras fazerem propaganda incluindo os canais levados com obrigatoriedade.

Análise

O parecer da procuradoria jurídica da Anatel resolve a principal questão regulatória colocada no caso do corte dos sinais da Rede TV, SBT e Record: se caberia ou não desconto. Prevalecendo esse entendimento quando a decisão da agência for formalizada pelo Conselho Diretor da agência, as operadoras de TV paga deixam de ter uma pressão econômica para negociar com a Simba Content. Certamente as emissoras e o Inadec devem recorrer. Uma das possíveis argumentações é que havia, entre algumas dessas emissoras e as operadoras de TV paga, um contrato de distribuição dos sinais digitais em alta definição (HD) em vigor desde muito antes do desligamento do sinal analógico, e que por isso estes canais deveriam ser tratados como canais pagos. O único problema desse argumento será as emissoras justificarem a ordem unilateral para que as operadoras tirassem os sinais do ar sem que isso caracterize justamente uma quebra de contrato entre as partes.

De qualquer forma, as negociações entre Simba e operadoras de TV paga têm dados sinais de avanço e pelo menos uma operadora está bastante próxima de fechar os termos finais. Com isso, resolve-se a questão pela via comercial.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2017, por Samuel Possebon.

TIM demonstra interesse em comprar a Cemig Telecom

Após os resultados do segundo trimestre, a TIM avalia estar em uma nova fase de desempenho operacional e resultados financeiros. Segundo o próprio CEO da companhia, Stefano De Angelis, a empresa se encontra agora em "outro patamar" em relação ao passado recente, fruto dos investimentos em expansão da infraestrutura da rede móvel. Portanto, natural que a empresa pense em uma eventual aquisição de ativos que possam contribuir para a rede. "Nosso business plano prevê muito dinheiro para a construção de fibra, então por que não comprar essa fibra já construída pela Cemig Telecom?", indagou o executivo durante teleconferência para resultados nesta quarta-feira, 26.

A possibilidade foi levantada porque a Companhia Energética de Minas Gerais anunciou em junho a venda de dez ativos, entre elas o braço de telecomunicações da distribuidora. Até o último comunicado da empresa, de 7 de julho, ainda não há um edital, mas o valor patrimonial da Cemig Telecom é de R$ 193 milhões. "Temos a obrigação de olhar se as condições de venda de uma empresa, que tem como principal a ativo a fibra, está coerente com nosso business plan", explica De Angelis. "A princípio, sim, mas temos que ver condições econômicas e financeiras para a transação, para ver se faz sentido."

Não significa que a TIM só estaria de olho na Cemig Telecom. O executivo explicou que vê "grande oportunidade" no segmento residencial, tendo em vista o crescimento constante dos pequenos provedores regionais, e que a demanda pela banda larga frente à oferta do produto "não é necessariamente coerente". Para ele, esse mercado pode ser explorado com tecnologias móveis, como o 4G em 700 MHz que a operadora testa atualmente em Campo Grande, e com "aquisições de operações locais que sabemos ter importantes valores e volumes de clientes envolvidos".

Vale lembrar que, além do serviço de banda larga fixa, a tele teria como vantagem a aquisição do backhaul para interligar os sites da rede móvel. Com uma estratégia semelhante, a TIM adquiriu a AES Atimus em 2011 por R$ 1,6 bilhão, herdando um backbone de 5,5 mil km de fibra (na época) que eventualmente proporcionou o lançamento do serviço de banda larga FTTx da TIM Live em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Oi descartada, por enquanto

Se por um lado a hipótese de aquisição de um ISP é real, por outro Stefano De Angelis descarta qualquer plano para adquiri a Oi ou parte dela em curto prazo. O executivo reconhece que a possibilidade já foi estudada no passado porque, do lado operacional, a integração seria natural pela infraestrutura fixa de uma com a rede móvel da outra. "Tem sinergias, claro que tem", diz. Mas logo complementa: "Hoje a situação da Oi está em outra mesa de discussão, porque está em um processo de recuperação judicial na qual a TIM está interessada por motivos diferentes, sendo um dos credores", destaca.

Porém, como é costume no mercado, nunca se pode dizer nunca. "Estamos acompanhando, mas não temos nenhum tipo de (plano de) integração com a Oi hoje e nos próximos quarters. Quando voltar a ter uma situação onde aspectos administrativos e comerciais, e a evolução do mercado de telecom vai ser a principal alavanca de qualquer análise, com certeza vamos olhar a consolidação de mercado também para a Oi", conclui, citando o eventual fim do processo de RJ.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.

Telefonia é setor mais afetado com tentativas de fraude

De janeiro a maio de 2017, o Brasil registrou 782, 2 mil tentativas de fraude. Isso representa uma tentativa a cada 16,8 segundos, segundo indicador da Serasa Experian. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301,9 mil tentativas. Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para adesão a planos de serviços de telefonia móvel ou compra de aparelhos, por exemplo.

Caso a fraude no segmento de telefonia seja bem sucedida, funciona como uma "porta de entrada" para os fraudadores aplicarem golpes de maior valor em outros setores da economia. Os golpistas costumam comprar telefones para ganharem um comprovante de residência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

O setor de Serviços vem em seguida no ranking de segmentos com mais tentativas de fraude identificadas de janeiro a maio de 2017 (233 mil), representando 29,8% do total. Em terceiro lugar estão bancos e financeiras com 23,9% de participação e 187.203 tentativas. O quarto setor mais afetado pelas tentativas nos cinco primeiros meses do ano foi o Varejo, com 47.452 tentativas e participação de 6,1%. Os demais segmentos representaram 1,6% do total.

Em maio deste ano, 164.988 tentativas de fraude foram aplicadas em todos os segmentos, o que representa um aumento de 19,7% em relação a abril do mesmo ano, quando o indicador apontou 137.856 tentativas. Na comparação de maio de 2017 x maio 2016, o crescimento nas tentativas foi de 12,3%.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2017, pela Redação da Converge.

Dados móveis garantem crescimento de receita para TIM

A receita da TIM cresceu 3,2% no segundo trimestre e totalizou R$ 3,942 bilhões, segundo divulgou a companhia em seu balanço financeiro nesta terça-feira, 25. Contando com o acumulado do primeiro semestre do ano, foram R$ 7,894 bilhões, aumento de 2,9%.

A receita líquida de serviços foi de R$ 3,750 bilhões no segundo trimestre, um crescimento de 5%; enquanto no semestre foi de R$ 7,494 bilhões, aumento de 4,2%. A empresa não discrimina, mas afirma que o segmento móvel cresceu 5%, enquanto o fixo registrou aumento de 6,6%. A participação da receita de dados sobre os serviços móveis cresceu 15 pontos percentuais (p.p.) e fechou junho em 60%.

Pelo que a companhia chama de "receita líquida móvel inovativa", que significa o serviço de dados, houve um crescimento de 46,1% no trimestre, total de R$ 2,002 bilhões; e de 38,6% no semestre, total de R$ 3,725 bilhões. Com os serviços de valor agregado (SVAs), a receita foi de R$ 2,128 bilhões, aumento de 40,9%; e de R$ 3,977 bilhões, aumento de 33%. A companhia afirma que esse avanço "mais do que compensou" a redução das receitas de serviços de voz, a "lenta recuperação macroeconômica e o impacto negativo da VU-M".

A receita média por usuário cresceu 12,6%, encerrando o primeiro semestre em R$ 19,38.  O ARPU de SVA atingiu R$ 11,6, crescimento de 51,5%. A empresa diz que os esforços para aumentar penetração de novo portfólio de ofertas foram "fundamentais" para o desempenho no ARPU.

A receita de serviços fixos aumentou 6,6% (total de R$ 195 milhões) e 2,7% (total de R$ 374 milhões) no trimestre e semestre, respectivamente. A receita líquida da TIM Live cresceu 32%, enquanto a base de usuários aumentou 23% e totalizou 348 mil acessos. Desse total, o mix de clientes com planos acima de 50 Mbps subiu 11% – mesmo percentual que a empresa afirma ter aumentado o ARPU.

Lucros e investimentos

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) normalizado (pela venda de torres e "outros itens") foi de R$ 1,391 bilhão no segundo trimestre, aumento de 15,5%. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, foi de R$ 2,653 bilhões, aumento de 12,1%.  A margem EBTIDA normalizada foi de 35,3%, aumento de 3,8 pontos percentuais; e de 33,6%, avanço de 2,8 p.p..

O lucro líquido reportado cresceu quase três vezes (194,1%) em relação ao ano passado, totalizando R$ 219 milhões no trimestre. Considerando o período de janeiro a junho foi de R$ 351 milhões, aumento de 73,5%.

O Capex da empresa, excluindo aquisições de licenças, foi de R$ 809 milhões, redução de 17% em relação ao segundo trimestre de 2016. No acumulado dos dois primeiros trimestres, foi de R$ 1,478 bilhão, queda de 12,3%. A TIM diz que 90% dos investimentos foram dedicados à infraestrutura, principalmente para tecnologias 3G e 4G.

Em busca das economias operacionais, a companhia apresentou o novo plano de eficiência para o triênio 2017-2019. De R$ 1,7 bilhão originalmente planejado entre 2016 e 2018, passou para R$ 1,1  bilhão. A companhia espera conseguir a redução com a digitalização de processos de negócios e administrativos, remodelagem de canais de venda, o fim do aluguel de linhas, racionalizar fornecedores de rede e TI e orçamento "base-zero".

A dívida líquida da TIM foi de R$ 4,4 bilhões ao final de junho, contra R$ 3,957 bilhões no ano passado. A relação dívida líquida/EBTIDA foi de 0.8x, contra 0.73x em igual período de 2016. 

Operacional

A companhia destacou o crescimento de 65% do tráfego 4G em Brasília após o pleno funcionamento da faixa de 700 MHz. Diz ainda que, por meio do refarming da faixa de 1,8 GHz – agora chegando a 15 MHz no Estado do Rio de Janeiro e interior de São Paulo -, a velocidade de download melhorou 60%. Também ressalta o lançamento do VoLTE nas cidades com disponibilidades na faixa de 700 MHz, a começar por Brasília; e o avanço de 16% no número de hotspots e small cells.

Os esforços na cobertura 4G resultaram em 1.850 localidades, fato amplamente divulgado pela operadora. Foram 528 novas cidades no segundo trimestre, deixando assim 80% da população brasileira coberta. A TIM lembra que mais de 90% dos sites contam com backhaul proprietário. Com isso, a proporção do tráfego LTE que é gerado por aparelhos 4G na rede da operadora cresceu de 48% no ano passado para 71% ao final de junho.

O mix da base melhorou. No final do semestre, 15,8 milhões de linhas eram pós-pagas, um crescimento de 15% ano a ano. Já a base pré-paga caiu 10% e fechou o período em 45 milhões de acessos. A empresa diz que a migração para o pós cresceu 32% nas adições brutas, sendo 20% das adições após o lançamento do plano TIM Black em junho, trazendo ligações ilimitadas e aparelhos com fidelização.

Na banda larga fixa, a TIM destacou o lançamento do serviço móvel-fixo com o WTTx (via 4G em 700 MHz). A empresa realizou um soft launch do produto em Campo Grande/MS.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2017, por Bruno do Amaral.