terça-feira, 30 de junho de 2020

Fake news: operadoras e plataformas deverão estabelecer boas práticas para suspender contas

Em uma nova versão do relatório do PL das Fake News (PL 2.630/2020) publicado na noite desta segunda-feira, 29, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe que provedores de redes sociais e serviços de mensageria devem desenvolver, junto com operadoras de telefonia móvel, regras de boas práticas para a suspensão das contas de usuários cuja autenticidade seja questionada ou declarada inautêntica.

Essas regras serão implementadas por uma instituição de autorregulação, prevista no art. 31 do novo relatório. No relatório anterior divulgado na quinta-feira, 25, o texto previa que as regras de boas práticas para suspensão de contas implementadas por essa instituição autorregulatória poderiam contar com a participação das operadoras, na medida do possível.

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Com a nova versão, fica claro que plataformas OTT e operadoras de telefonia deverão se criar instrumentos e boas práticas voltada à transparência e à responsabilidade no uso da internet de maneira conjunta.
Bloqueio de contas

O novo texto divulgado na noite desta segunda-feira traz ainda uma mudança sutil no artigo 8º: a suspensão de contas de usuários por telefone desabilitados pelas operadoras só será feita em aplicativos de mensagens que ofertem serviços vinculados a números de celular. Isso significa que pode ocorrer em serviços como WhatsApp e Telegram, por exemplo, mas não mensageiros como o Threema.

Na versão divulgada na quinta-feira, 25, os serviços de mensageria privada ficavam obrigados a suspender as contas de usuários cujos números venham a ser desabilitados pelas operadoras de telefonia, atingindo assim qualquer serviços de mensagens, seja com conta de celular vinculada ou não.
Cadastro de usuários

No §3º do art. 35, o novo texto diz que a regulamentação do cadastro de usuários de clientes de chips pré-pagos deverá trazer procedimentos de verificação de confirmação dos números dos registros no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) inscritos na Receita Federal utilizados para a ativação de chips pré-pagos. A versão do texto divulgado na quinta-feira, 25, não vinculava essa confirmação de dados a pessoas inscritas na Receita Federal.

Fonte: Teletime News de 29 de junho de 2020, por Marcos Urupá.
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Projeto para desonerar IoT precisa ser pautado no Senado com urgência, diz relator

Atualmente no Senado, o PL 6.549/2019, que isenta tributação de Fistel, Condecine e CFRP para a Internet das Coisas (IoT), será fruto de esforço legislativo para ter a votação adiantada mesmo no atual cenário de prioridades para projetos relacionados à pandemia do coronavírus. O relator do projeto, senador Vanderlan Cardoso, disse nesta segunda-feira, 29, durante evento da Aliança Conecta Brasil F4, que a ideia é colocar na pauta um texto sem grandes modificações. 

Para Cardoso, "pouca coisa tem de ser acrescentada [ao projeto da forma como está], e, se for, tem de ser com emenda só de redação". Ele diz que está buscando o diálogo com outros parlamentares e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem acredita que será sensibilizado pela atender à solicitação de entrada na pauta. "Estou conversando com os senadores para que se trabalhe nesse sentido [de agilizar a votação], declarou. 

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A justificativa para o PL entrar na pauta seria a possibilidade de gerar mais emprego e renda. Desta forma, o projeto relacionado à IoT teria importância no momento por proporcionar oportunidades para a retomada econômica durante e no pós-crise. "Tem que ser pautado, não vamos esperar chegar 2021 para isso."

O autor da proposta na Câmara, deputado Vitor Lippi, também está envolvido nas discussões. Ele ressaltou que há no momento cerca de 4 mil projetos envolvendo telecomunicações, mas apenas alguns, como o PL 6.549, deveriam receber maior atenção para ser encarado de maneira sistêmica e holística. "Lógico que seria bom resolver todos os problemas, mas temos alguns maiores e mais importantes."

Compensação com IoT

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, concorda que o impacto da desoneração da Internet das Coisas no Brasil pode representar uma geração líquida positiva em termos de arrecadação para o governo, uma vez que o aumento desse mercado leva à compensação com sobras da desoneração por meio de outros tributos. "Eu diria que, se por um lado as taxas são zeradas na conectividade, por outro lado temos ganhos de IPI nos equipamentos; PIS/Cofins em conectividade e serviço; ICMS com ganho na conectividade e equipamento; e ISS com ganho nos serviços", explica. Além disso, a União ainda recolhe o Fust.

Euler diz que, diferente do que ocorre com a Lei nº 13.879/2019, o novo modelo das telecomunicações, os efeitos da aprovação do PL 6.549 seriam imediatos, uma vez que não tem a mesma complexidade do tema. "A gente tem que romper a ligação do uso da faixa com o tipo de serviço. Não se trata de criar um serviço novo. IoT não depende de regulação, é justamente um aspecto de mínimo de regulação", declarou.

O PL ainda deverá passar pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e a de Assuntos Econômicos (CAE), explica o presidente da Anatel. "Espero que o senador Vanderlan possa dar tratamento célere a esse projeto. Vai trazer ganhos de competitividade ao Brasil e não tenho dúvida que todas as pessoas interessadas, como o Ministério da Economia, vão entender", concluiu. Vale lembrar que o governo federal recentemente descartou uma desoneração por meio de medida provisória. Agora, conta justamente com a aprovação do PL.

Fonte: Teletime News de 29 de junho de 2020, por Bruno do Amaral..
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Foco no atacado, digitalização e permuta: estratégias dos ISPs durante a pandemia

Sem tirar o pé do acelerador mesmo com a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), as provedoras regionais de telecom (ISPs) têm adotado uma série de iniciativas para superação do momento delicado. Entre elas, um foco maior nas atividades de atacado, a digitalização da relação com clientes e funcionários e até mesmo a adoção de saídas criativa como a permuta na renegociação de contratos.

Nesta segunda-feira, 29, executivos da Mob Telecom e da Wirelink Telecom abordaram tais temas durante live promovida pelo portal Tele.Síntese. "É óbvio que mercado de atacado cresceu muito mais que o corporativo, que tem dependência maior do presencial", observou o diretor comercial da Wirelink, Wanderson Santana. "Então crescemos a previsão para um segmento e revisamos para baixo em outro, com os investimentos acompanhando".

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Segundo Santana e o CCO da Mob Telecom, Sayde Bayde, muitos clientes de atacado multiplicaram em até dez vezes o consumo de banda. No caso da Wirelink, investimentos de 2021 e 2022 chegaram a ser adiantados para ajudar a equacionar a demanda, enquanto a Mob teria colhido frutos de melhorias no core de rede realizadas ainda no ano passado.

"Temos o segmento de atacado, que exige altas capacidades, e o de varejo. Na rede para os dois segmentos, a gente conseguiu segurar bem sem nenhum impacto [negativo]", afirmou Bayde.
B2B

No caso do B2B, a situação é um pouco mais complexa. Se na Wirelink foi montado um comitê para análise caso a caso de pedidos de renegociação e casos de inadimplência, na Mob Telecom, a permuta virou uma das ferramentas de barganha.

Segundo Bayde, uma política do gênero foi utilizado junto a clientes do setor hoteleiro, de transportes e até mesmo de uma fabricante de lingeries, que acabou fornecendo máscaras de proteção individual para a operadora durante a crise do coronavírus.

O momento, contudo, também é de aproveitar oportunidades de cross-selling de novos produtos para geração de receita adicional. Na Mob, parcerias para prestação de serviços com companhias como IBM, Amazon e Fortinet foram fechadas, resultando no atendimento de grandes empresas do setor público e financeiro através de um novo leque de produtos.

Santana, da Wirelink, também vê o cenário com bons olhos. "No escritório do cliente, tudo é inerente: segurança, produtividade, controle, etc. Agora que vai para o home office, todas essas preocupações passam a ficar na mão da empresa de telecom, seja para entregar link seguro, dar acesso ao banco de dados e outras coisas que vão muito além da conectividade", afirmou.

O executivo nota que a nova realidade não altera apenas a relação com clientes, mas também com funcionários. Presidente executivo da TelComp, João Moura observou que a adoção do home office pelas próprias empresas de telecom deve se consolidar após a superação da crise, mesmo que de forma parcial. "Ainda não sabemos se vai ser 30% ou 40% [das equipes], mas zero não vai ser. Isso veio para ficar".

Fonte: Teletime News de 29 de junho de 2020, por Henrique Julião.
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Com regulação responsiva, Anatel ajusta processos de fiscalização

Alguns "motivadores" estão influenciando o esforço da Anatel para mudança nos processos de fiscalização para um modelo mais responsivo, em oposição ao atual regime de "comando e controle" baseado em multas. Entre eles, a redução no quadro de técnicos para a função e o alto custo médio de muitos procedimentos.

O tema foi abordado nesta sexta-feira, 26, durante live promovida pela Sociedade de Engenharia de Telecomunicações (SET). Na ocasião, o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor de Moura, lembrou que um novo regulamento de fiscalização regulatória está em análise pelo Conselho Diretor da agência, podendo ser aprovado em breve.

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"Isso vai trazer a segurança jurídica que nós servidores precisamos para sacramentar a mudança de postura", afirmou Moura, não sem destacar que é um "mito" a visão de que não haverá mais multas no novo cenário. "A multa ainda vai existir, mas a filosofia de quando aplicá-la está passando por uma reflexão".

Entre as razões para a nova a nova abordagem está o alto custo dos processos de fiscalização. "Fiscalizar não é barato. Pensando na instrução processual, [entre] ir à campo, encontrar a irregularidade, fazer o relatório e o tratamento do processo, estimativas mostram um custo de R$40 mil a R$ 70 mil por processo", afirmou Moura.

"Então qual é o ganho para a sociedade?", questiona ele. Falando especificamente sobre a radiodifusão, o superintendente lembrou que em casos de clandestinidade de serviços, a postura mais rígida deve ser mantida, mas se tratando de entes outorgados, haveria espaço para novas abordagens, a depender de critérios técnicos.
Eficiência

Nesse sentido, o esforço por maior eficiência fiscalizatória foi destacado. "Estamos ampliando o nosso monitoramento remoto", afirmou Moura, durante a o evento dos radiodifusores. "Em 2020 tínhamos um orçamento de R$ 13,7 milhões, mas após alguns esforços internos, conseguimos mais R$ 14 milhões", revelou.

"Então temos R$ 27,7 milhões para investir em novos equipamentos modernos, como analisadores de espectro portáteis e equipamentos para instalarmos em coberturas de prédios, próximo a aeroporto ou em fronteiras mais críticas", prosseguiu o superintendente. "Isso visa ampliar nossa rede de equipamentos de monitoramento remoto 24/7. Além disso, todos os dados que antes eram efêmeros vão ser reunidos em um banco de dados em rede".
Funcionários

Outra razão para a busca por maior eficiência é a redução do time de fiscalização das regionais da agência. Segundo Moura, a equipe atual é altamente qualificada, com cerca de 100 mestres e doutores entre um corpo de 790 funcionários.

"[Mas] de um ano para cá já perdemos vinte servidores, seja por aposentadorias, falecimento ou mudança de emprego. Esse é um número que nos faz falta, porque não temos perspectiva de reposição pelo viés estatal de enxugar a máquina pública. Por isso, precisamos aumentar a eficiência", explicou o superintendente.

Fonte: Teletime News de 26 de junho de 2020, por Henrique Julião.
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NTT forma aliança e compra 5% da NEC; 5G e OpenRAN estão na mira das japonesas

Maior conglomerado de telecomunicações do Japão, a Nippon Telegraph & Telephone (NTT) anunciou a celebração de uma aliança com a fornecedora (também japonesa) de equipamentos e serviços NEC para o desenvolvimento de tecnologias wireless e óticas no ambiente 5G e OpenRAN. Com o acordo, a NTT vai adquirir 4,8% das ações da NEC.

Segundo comunicado do conglomerado (que tem a operadora NTT Docomo entre suas subsidiárias), o negócio vai permitir um "aumento na competitividade industrial do Japão e garantir uma infraestrutura de comunicação segura e confiável, desempenhando papéis de liderança no trabalho com vários fornecedores de equipamentos de comunicação".

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Através do desenvolvimento conjunto, a dupla espera alcançar "produtos competitivos globalmente que utilizem os pontos fortes das duas empresas e sejam originários do Japão". Entre os focos estão sistemas de arquitetura aberta em redes de acesso (OpenRAN).

"No futuro, as empresas pretendem atingir as principais quotas de mercado global sob a liderança da NEC", afirmou o comunicado conjunto da dupla. Dessa forma, está previsto um trabalho com operadoras globais e fornecedores de equipamentos para especificações dentro da O-RAN Alliance. Vale notar que a NEC vem mirando o mercado de redes de acesso abertas, inclusive com projeto ao lado da Rakuten no Japão.

As empresas também vão desenvolver e comercializar um circuito compacto de processamento de sinal digital (DSP), além de equipamentos de transmissão ótica que incorporem a tecnologia. Assim, a dupla projeta avanços em mercados de sistemas de cabos submarinos, por exemplo. Todas as soluções também vão compor o programa IOWN (Innovative Optical and Wireless Network) da NTT.
Longo prazo

Como a pesquisa e o desenvolvimento conjuntos devem abranger várias áreas com esforços de médio e longo prazo, a NTT decidiu pela aquisição de mais de 13 milhões de ações ordinárias da NEC, que emitirá novos papéis e alienará ações em tesouraria para este fim. O montante representará 4,8% do capital da fornecedora; o valor do negócio não foi divulgado, mas é avaliado em US$ 560 milhões.

Dessa forma, a NTT será a terceira principal acionista da parceira; o conglomerado de telecom, por sua vez, tem o governo japonês como detentor de 32% de seu capital. O anúncio da parceria com a também japonesa NEC ocorre em um momento emblemático para o ecossistema de fornecedores de tecnologia de telecom, sobretudo por conta do embate comercial entre EUA e China em torno do tema.

Fonte: Teletime News de 26 de junho de 2020, por Henrique Julião.
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Votação do PL das fake news é adiada para terça, 30

O PL das Fake News (PL 2.630/2020), teve sua votação adiada para a próxima semana. Após um debate extenso entre os senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou a votação do texto para a próxima terça-feira, 30. O relatório de Angelo Coronel (PSD-BA) será o único item da pauta.

Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores, que em coro pediram o adiamento do texto. Alcolumbre disse que na sessão de terça-feira o texto passará direto para a votação, com posicionamento dos líderes partidários sobre o texto.

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Manifestações

No Twitter, o presidente Davi Alcolumbre confirmou o adiamento, dizendo que atendeu ao pedido dos parlamentares que "democraticamente, solicitaram mais tempo" para analisar o projeto. Ele também declarou que o assunto precisa ser abordado, e disse que as notícias falsas "não têm nada a ver com liberdade de expressão". Vale lembrar que não é assim que pensam dezenas de entidades nacionais e internacionais da sociedade civil, além de grandes empresas de tecnologia.


Além de Alcolumbre, líderes de vários partidos, da situação e oposição, compreenderam que era necessário ter mais tempo para se debruçar sobre o novo texto de Coronel. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), disse concordar com 80% do texto, mas entendia que alguns pontos precisavam de mais esclarecimentos. "Por isso, defendo o adiamento, para que possamos conhecer mais do relatório e tirar as dúvidas", disse.

Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) estiveram dentre os senadores que pediram a Alcolumbre o adiamento da votação da matéria. Todos os parlamentares, tanto os que falaram a favor quanto contra o projeto, defenderam a necessidade de se criar regras e instrumentos de combate às fake News.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que há um comum acordo entre os senadores de que é preciso sim colocar regras para combater fake news, mas que o texto precisa ser melhor apreciado pelos parlamentares. De uma maneira geral, o trabalho feito por Angelo Coronel na relatoria do PL foi elogiado pelos senadores.

Fonte: Teletime News de 25 de junho de 2020, por Marcos Urupá.
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TelComp: Oi precisará evitar conflito de interesses em nova unidade de rede neutra

Representando uma série de operadoras de atacado, B2B e regionais, a TelComp publicou nesta quinta-feira, 25, uma análise sobre o impacto no mercado da separação estrutural de uma unidade de infraestrutura de fibra ótica planejada pela Oi. De acordo com a entidade, uma "chinese wall efetiva" – ou seja, uma "muralha da China" – que evite conflitos de interesse com futuros clientes na operação da rede neutra e medidas regulatórias devem ser necessárias. 

Para a TelComp, "os desafios de execução são grandes" para o modelo de redes neutras proposto, ainda que a lógica da separação estrutural seja boa. "As operadoras de redes neutras, criadas por separação estrutural, como a InfraCo da Oi, dependerão de chinese wall efetiva, para ganhar a confiança do mercado", afirmou a nota. A menção é feita porque, além do mercado em geral, um dos principais clientes da nova subsidiária de infraestrutura deve ser a própria Oi.

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"Operadores de redes neutras em escala nacional, como está sendo cogitado na Itália, tem características de monopólio privado, o que exigirá regulamentação forte e de incentivos à busca de eficiência", prosseguiu a entidade, também pontuando que haverá um desafio para a Oi operar "de forma muito mais eficiente que o seu histórico de operadora integrada".

Competição

Ainda segundo a TelComp, o planejamento da Oi deve acirrar o ambiente competitivo no mercado onde as operadoras de atacado atuam. "Todos esses movimentos intensificarão o grau de rivalidade entre operadoras de telecomunicações com os ônus e bônus que a competição gera. As operadoras competitivas enfrentarão novos e maiores desafios para continuar a crescer, num mercado com novos players com grande capacidade de investimento e perspectivas de retorno de longo prazo". 

Dessa maneira, consolidações, capitalizações, compartilhamento de investimentos, diferenciais de serviços devem se tornar mais comuns. "O déficit de oferta de ultra banda larga, essencial para a economia digital, é grande em todo o mundo. As redes óticas serão fundamentais para a era 5G e isso acentua a necessidade de novos e vultosos investimentos".

Fonte: Teletime News de 25 de junho de 2020, por Henrique Julião.
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