4G chegou a 5.016 municípios brasileiros em agosto Por Bruno do Amaral -10/11/20, 13:35 Atualizado em 10/11/20, 13

A cobertura da rede 4G das operadoras já atinge 5.016 municípios, informou a Conexis (antiga SindiTelebrasil) na segunda-feira, 9. Segundo a associação de operadoras, a marca foi atingida em agosto e se trata de um avanço de 8,8% no comparativo anual, ou 407 novos municípios. 

Assim, afirma a entidade, o serviço de celular de quarta geração alcança potencialmente 97,8% da população nacional. Vale lembrar que nem sempre são mais de uma operadora chegando a esses municípios, e não necessariamente se trata de uma cobertura em 100% da região metropolitana. 

Nesse mesmo período, os acessos 4G somaram 163,5 milhões, um crescimento de 15,7 milhões. Em setembro, essa quantia já aumentou para 165,4 milhões. Também foi neste mesmo mês que a base de celulares brasileira apresentou, pela primeira vez, mais chips pós-pagos (incluindo planos controle) do que pré-pagos. 

Já o 3G está em 5.227 municípios brasileiros, onde moram 99,9% da população. A Conexis diz que, junto com o 4G, isso compreende uma cobertura total das cidades no País. 

Em comunicado, o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, destacou que a conectividade tem se mostrado essencial e, por isso, as operadoras têm procurado avançar na infraestrutura para atender a demanda. "Existe ainda uma parcela mais vulnerável da população que não tem acesso aos serviços e para levar a conexão a essas pessoas defendemos a adoção de políticas púbicas, como o uso dos recursos dos fundos setoriais, como o Fust, que já arrecadou R$ 40 bilhões (a valores presente) e nada foi aplicado em projetos que beneficiem o usuário de telecom", declarou ele.

Fonte: Teletime News de 10 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.

Fundo Bordeaux, de Nelson Tanure, leva a Copel Telecom por R$ 2,4 bilhões

Depois de uma disputa com 18 rodadas, o Fundo Bordeaux, ligado ao empresário Nelson Tanure e o ex-ministro Hélio Costa, venceu o leilão da venda da companhia paranaense Copel Telecom, realizado na B3 – Brasil Bolsa Balcão em São Paulo, nesta segunda-feira, 9. O lance vencedor teve valor de R$ 2,395 bilhões, o que representa um ágio de 70,94% em cima do valor inicial, de R$ 1,401 bilhão. 

A disputa foi acirrada com a Algar, que já tinha colocado a maior oferta na entrega de envelopes, com R$ 2,204 bilhões (57,36% de ágio). As duas companhias disputaram lances de R$ 10 milhões a mais, até chegar ao valor final colocado pelo Bordeaux. 

Vale lembrar que o Fundo Bordeaux venceu em agosto outro leilão de ativo paranaense de telecomunicações: a Sercomtel, concessionária de Londrina. O fundo de Nelson Tanure (que por si tem um longo histórico no mercado, com seu envolvimento com a Portugal Telecom e a Oi até janeiro deste ano) desembolsou R$ 130 milhões pela aquisição dos ativos, o que representou um ágio de 900% sobre o preço de referência de R$ 0,01 definido pela Sercomtel para o processo.Outros participantes

Outros participantes que enviaram propostas foram o Consórcio Calgari, composto pela Telefônica (Vivo) e Fibrasil Infra; e o Consórcio Economia Real Telecom, formando por fundos de investimentos e BTG Pactual, entre outros. Eles fizeram lances por envelope com valor abaixo do necessário para a segunda fase, com valores de R$ 1,402 bilhão e R$ 1,750 bilhão, respectivamente.

Nas próximas semanas deverá haver a assinatura do contrato de compra e venda das ações da Copel Telecom. Segundo o CFO da Copel, Adriano Moura, ainda haverá a etapa de homologação da Anatel e do Cade. "Em janeiro deverá iniciar esse processo e, até metade do ano que vem, acreditamos que a gente tenha tudo concluído", afirmou. 

Expectativas

Em coletiva de imprensa online após o leilão, o governador Carlos Ratinho Júnior afirmou que o resultado foi "muito acima da expectativa", e destacou que entre os participantes do certame estavam "grandes investidores, que têm por trás grandes fundos de investimentos".

O presidente da Copel, Daniel Slaviero (ex-presidente da Abert), destacou também o ágio obtido. "Quase R$ 1 bilhão a mais [do que a oferta inicial] é demonstração muito forte e inequívoca dos investidores no mercado". Ele lembra que a venda tem uma cláusula que prevê prestação de serviços e swap de ativos por pelo menos mais 20 anos. 

Segundo Slaviero, os recursos obtidos com a venda da unidade de telecom serão investidos no core da companhia, que é geração e transmissão de energia, e com foco no Paraná. Além disso, prevê um retorno maior na distribuição aos acionistas por meio da política de dividendos.

Conforme explicou o CFO Adriano Moura, a venda é do CNPJ da Copel Telecom, mas não do quadro de trabalhadores. "Todos estão sendo incorporados em outra unidade da Copel, a Copel Serviços, e continuaremos prestando atividades como manutenção e gerenciamento da rede por pelo menos seis meses. Se houver interesse por parte do comprador, podemos ficar mais seis meses", declara Moura. "A Copel Energia está crescendo bastante e precisando de gente", conclui.

Ativos

O market share de acessos em fibra ótica da Copel Telecom no Paraná caiu nos últimos anos, passando de 67% para atuais 22%. Ainda assim, a operadora reporta 206 mil acessos de banda larga e um milhão de homes-passed (HPs). A rede ótica que será leiloada tem 32,9 mil km e cobre mais de 80 municípios. 

Fonte: Teletime News de 9 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.

Fábio Faria confirma recondução de Vicente Aquino

Está confirmada a recondução de Vicente Aquino ao conselho diretor da Anatel. O ministro das Comunicações Fábio Faria enviou nesta sexta-feira, 6, o nome de Aquino para a Casa Civil.

O mandato de Vicente Aquino encerrou no último dia 4, e sua recondução é possível porque complementava o mandato de Otávio Rodrigues, que deixou a agência antes da vigência da nova Lei das Agências (que impede mandatos consecutivos). O superintendente de competição, Abraão Balbino, assume interinamente a cadeira de Aquino. A próxima reunião do conselho diretor da Anatel será dia 26 de novembro.

Após aval do presidente Jair Bolsonaro, Vicente Aquino deverá ter sua indicação publicada no Diário Oficial da União. O processo de sua recondução para o colegiado da Anatel respeitará todos os caminhos de um novo conselheiro, como aconteceu com Carlos Baigorri: sabatina na Comissão de Infraestrutura e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

Na última semana de outubro, a Comissão de Infraestrutura do Senado fez uma força tarefa e sabatinou diversas autoridades indicadas para agências reguladoras, dentre elas Carlos Baigorri para a Anatel, que aguardava desde novembro de 2019, e os indicados para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Até o momento, não há previsão de quando a sabatina de Vicente Aquino poderá ocorrer, pois as reuniões das comissões não estão ocorrendo regularmente. A expectativa é que haja ainda uma nova leva de sabatinas em dezembro, após as eleições e antes do recesso. A última reunião da Anatel do ano será dia 17 de dezembro.

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2020, por Marcos Urupá.

Juiz marca data para leilão da Oi Móvel para 14 de dezembro

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, homologou a minuta do edital e marcou uma data para o leilão da Oi Móvel. Como já havia previsto a TIM nesta semana, o certame acontecerá no dia 14 de dezembro, às 14h30, quando será realizada a audiência de abertura das propostas no gabinete do Juízo, no Rio de Janeiro. 

Nem a Oi, nem credores ou participantes poderão estar presentes em virtude da pandemia. O Ministério Público e o administrador judicial, o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, têm a presença facultativa, contudo. 

Na decisão, datada da última quarta-feira, dia 4, mas publicada no site da recuperação judicial da Oi nesta sexta-feira, 6, Viana homologa de forma integral os termos da minuta do edital proposto. As únicas ressalvas são de que as propostas precisarão ser fechadas e devidamente lacradas; entregues na 7ª Vara Empresarial dentro do prazo; acesso à audiência virtual por email; e emissão de recibo com a entrega das informações. 

A proposta de R$ 16,5 bilhões feita pela Claro, TIM e Vivo é a que detém o status de "stalking horse" na disputa pela Oi Móvel. Vale lembrar o leilão ainda pode ter outros interessados no ativo. E mesmo se as três teles vencerem a disputa, ainda há processos de aprovações com Anatel e Cade.

Fonte: Teletime News de 6 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.

Edital da Oi Móvel é publicado com base na proposta da Claro, TIM e Vivo

Ao homologar a data para a realização do leilão dos ativos da Oi Móvel, o Juiz Fernando Viana também aprovou a minuta do edital do certame, que acontecerá no dia 14 de dezembro. Publicado na quinta-feira, 5, (clique aqui para acessar a íntegra) o edital firma detalhes sobre o processo, incluindo detalhes sobre o contrato de capacidade exigido junto ao valor mínimo a ser pago em dinheiro.

A Oi considerará a proposta vencedora a que superar o valor mínimo de R$ 16,5 bilhões, aderir expressamente ao contrato de capacidade, não conter "qualquer exigência re realização de diligência adicional" e não prever outros termos e condições além dos previstos no edital. No caso de uma eventual proposta conjunta ser vencedora, incluindo o caso da vinculante do grupo Claro, TIM e Vivo, a Oi se compromete a "constituir tantas sociedades de propósito específico adicionais quanto forem necessárias" para viabilizar a segregação dos ativos.

O preço mínimo pela totalidade de ações da UPI Ativos Móveis é de R$ 15,744 bilhões. Esse montante líquido, sem quaisquer outras obrigações (ou seja, sem considerar o contrato de capacidade), deverá ser pago em dinheiro e "sujeito ao ajuste de preço, à retenção e ao cronograma de pagamentos" estabelecidos no contrato de compra e venda previstos na minuta anexa ao edital. A Oi diz que esse preço mínimo foi baseado na proposta vinculante da Claro, TIM e Vivo. 

A esse montante deverá ser somado o valor presente líquido (VPL) do contrato de capacidade, que por sua vez foi estipulado em R$ 819 milhões. Assim, o valor mínimo total de R$ 16,563 bilhões é o que será considerado pela companhia para definir a proposta vencedora.

Esse contrato foi negociado com o consórcio da Claro, TIM e Vivo. Dessa forma, toda proposta que for encaminhada no leilão deverá ter esse total como base e seguindo os seguintes critérios:

R$ 180 milhões para valor anual total de capacidade (data-base 31 de dezembro de 2021);

Taxa anual de desconto de 0,7%;

Obrigação de uso de capacidade integral nos três primeiros anos, no mínimo; e

Correção com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), calculado conforme resolução nº 532/2009 da Anatel.

Prazos

Por ter o direito de cobrir (right to top) outras eventuais ofertas, o grupo da Claro, TIM e Vivo poderá apresentar nova proposta acima do valor total (junto com o VPL do contrato de capacidade) até 48 horas depois da audiência do dai 14 de dezembro. Essa nova oferta deverá ser pelo menos 1% superior à do novo interessado, ainda considerando a soma dos dois valores das ações e do contrato de capacidade.

Com exceção do grupo Claro, TIM e Vivo, que já estão automaticamente classificados, outros eventuais interessados têm sete dias úteis a partir da publicação do edital para manifestar desejo de participar do leilão. A notificação de qualificação a ser apresentada deverá também reunir no mínimo comprovantes de existência e regularidade e outras documentações. Isso inclui apresentação de prova de disponibilidade de recursos, com exceção para empresas que tenham notas de crédito AA (ou A3) ou ser um fundo de investimento que tenham sob gestão ativos que totalizem pelo menos US$ 4 bilhões. 

As propostas fechadas deverão ser encaminhadas em até 30 dias a partir da data de publicação do edital. Deverão ainda ser lacradas antes do encaminhamento. Em até 48 horas antes do dia 14 de dezembro, quando está prevista a abertura dos envelopes (e que acontecerá na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro), a Oi deverá informar ao Juízo e ao Ministério Público a razão social e a qualificação dos interessados qualificados.

Após a realização da audiência de abertura dos envelopes e eventual homologação da efetivação da venda para proposta vencedora, a assinatura do contrato para a transferência dos ativos acontecerá em até 30 dias a partir da publicação da decisão de homologação. Ou seja: até meados de janeiro de 2021.

Há ainda a necessidade de aprovação do contrato pela Anatel e pelo Cade, o que é esperado que aconteça até o final do ano que vem.

Os ativos 

A alienação é de 100% das ações de emissão da Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações, ou seja, a SPE Móvel, que é detida integralmente pela Oi Móvel. Conforme a definição contida no aditamento ao plano da recuperação judicial, os ativos da UPI Ativos Móveis são os utilizados na operação de celular do grupo em âmbito nacional, em todos os segmentos de clientes.

"Os ativos delimitados são 487759 aqueles de uso exclusivo da operação móvel, os quais (i) permitiriam agregar o negócio móvel da Oi em outro já existente; ou (ii) operar o negócio de forma isolada caso sejam acrescentados estruturas e serviços de suporte e gestão pelo adquirente da UPI Ativos Móveis. Estão excluídos da composição da UPI Ativos Móveis aqueles ativos que têm uso compartilhado com os outros negócios do Grupo Oi e, portanto, necessários à operação dos mesmos." 

Os ativos da UPI são: 

a base de clientes de SMP, incluindo corporativos;

Licenças de uso de espectro;

Elementos da rede móvel, como acesso e núcleo de rede;

Sistemas e plataformas utilizadas exclusivamente para a operação móvel.

A conectividade atual da rede móvel será garantida por meio do contrato de capacidade. Por ele, a Oi se comprometerá a manter circuitos e conectividade atualmente usados pela Oi Móvel.

Mas o documento destaca: elementos ativos ou passivos da rede de transmissão não estão na lista. Também não constam as lojas e imóveis atualmente utilizados, mas o uso dos espaços em imóveis terceiros "continuará a ser garantido pelos contratos de locação ou colocation vigentes". O uso de imóveis e estações integrantes do grupo Oi será garantido da mesma forma, mas haverá um contrato de compartilhamento de longo prazo com a empresa que comprar a unidade de Torres. Para este ativo, o leilão é previsto para o próximo dia 26. A proposta vinculante é da Highline, por pouco mais de R$ 1 bilhão.

Fonte: Teletime News de 6 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.

Ao completar 23 anos, Anatel pode ter futuro com mais atribuições

A Anatel completou nesta quinta-feira, 5, aniversário de 23 anos. Em cerimônia na sede da agência, em Brasília, a ocasião foi comemorada com uma recapitulação das ações do primeiro órgão regulador do País, com a atuação pós-privatização até as recentes medidas de simplificação regulatória e de auxílio no combate à pandemia do coronavírus. 

Mas também foi visto como um futuro para a Anatel a chegada de mais responsabilidades, especialmente com a incorporação da regulação de serviços postais com a possível privatização dos Correios. O ponto foi mencionado tanto pelo recém-empossado secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, quanto pelo conselheiro Carlos Baigorri, também recentemente oficializado. 

"É importante que a Anatel esteja preparada para as novas atribuições. Receber mais trabalho é sinal de competência", afirmou Baigorri. Na visão dele, a criação da Agência Nacional de Comunicações (Anacom) é um movimento bem vindo. "Faço votos para que isso aconteça para regularmos mais um setor."

A proposta de criação da Anacom veio do próprio Minicom em outubro, quando o ministro Fábio Faria enviou uma minuta para a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), para depois chegar à Casa Civil. De lá, ela pode ser encaminhada para o Congresso, para aprovação – ou não. Mas além dos serviços postais, a agência poderá abraçar também outras funções, que ainda não estão previstas nesse projeto de lei: as da radiodifusão. 

OCDE

Em seu discurso, Vitor Menezes citou que um dos desafios futuros da Anatel será a de aplicar as sugestões do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre outras várias ações, o documento propôs a criação de uma agência única, que abraçasse não só as telecomunicações, mas também a Ancine e atribuições de radiodifusão do Minicom. 

Sobre o relatório da OCDE, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, também ressaltou que o relatório da OCDE reconhece o trabalho que tem sido realizado pela agência como um dos aspectos positivos do ambiente brasileiro das telecomunicações.

O secretário executivo não nomeou diretamente, mas disse que haveria "alguns temas sensíveis" a serem adotados após a OCDE. Em seguida, mencionou a possibilidade da incorporação do setor postal, "se for a vontade do Congresso". E também colocou que haverá o "desafio de repensar a radiodifusão, com o serviço de acesso condicionado passando por mudanças".

Huawei

Menezes ainda destacou que a Anatel precisará estar preparada para a eventual decisão sobre aspectos de segurança das redes de telecomunicações. "Depois que a decisão for tomada, quem vai tomar conta disso é a Anatel, junto com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI)", declarou. O GSI editou normas de cibersegurança para o 5G em março, analisadas inclusive em recente estudo da área técnica da Anatel que apontou os desafios de implementação das medidas.

Homenagens

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, citou como desafios para o próximo ano da agência o leilão de 5G. Segundo ele, "a busca por critérios técnicos e econômicos para a questão da TVRO tem sido explorada a fundo, conforme a portaria editada". Outra questão a ser enfrentada é a regulamentação do novo modelo, a Lei nº 13.879/2019.

Os demais conselheiros estiveram presentes, incluindo Vicente Aquino, que terminou o mandato na quarta-feira, 4. Após discurso, no qual enalteceu ações da agência, especialmente por sua atuação na presidência do CDUST, e até pediu desculpas pelos debates calorosos, Aquino recebeu uma homenagem pela prestação de serviços. Já como conselheiro substituto, o superintendente de Competição, Abraão Balbino, também estava na cerimônia.

Fonte: Teletime News de 5 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.

NTT Docomo escolhe NEC para core de rede 5G

A operadora japonesa NTT Docomo escolheu a NEC como fornecedora para o core de rede 5G, compatível com o padrão standalone (independente), que a tele deverá lançar em 2021. Segundo informou a fabricante nesta quinta-feira, 5, o equipamento fornecido é um processador compacto de dados do usuário, o "mini UPF". 

Segundo a NEC, o mini UPF "é menor e economiza mais energia do que os modelos convencionais, o que aumenta a flexibilidade em termos de locais onde a unidade pode ser instalada". A ideia é permitir a implantação do edge computing multiacesso (MEC) para o 5G.

A NEC é fornecedora de evolved packet core virtual (vEPC) para a rede 4G da NTT Docomo. A rede 5G da operadora japonesa já utiliza esse core de rede, justamente por ainda ser no padrão não standalone (NSA). 

A estratégia da NTT Docomo tem fundamento no OpenRAN. Em junho, a companhia adquiriu participação de 4,8% na NEC, que por sua vez já fornece soluções para o mercado de redes abertas no Japão com contrato com a operadora Rakuten.

Fonte: Teletime News de 5 de novembro de 2020, por Bruno do Amaral.