Nova estrutura no nível de superintendência e seus titulares
A seguir uma lista prévia das novas superintendências com
suas respectivas gerências, as quais serão formalizadas após sua publicação no DOU, prevista para amanhã, dia 30/04:
1)
Superintendência de
Planejamento e Regulamentação (SPR)
JOSÉ ALEXANDRE BICALHO
RESPONSABILIDADE:Todo o planejamento estratégico e consolidar
plano de todas as superintendências, acompanhar execução do planejamento,
realizar estudos de impacto regulatório em cada um dos instrumentos,
Gerência de Regulamentação
Gerência de Planejamento Estratégico
Gerência de Universalização e Ampliação de
Acessos
2)
Superintendência de
Outorga de Recursos à Prestação (SOR)
MARCONI MAYA
RESPONSABILIDADE: Outorgas e autorizações não decorrentes de
licitações, condições de uso de radiofrequência, operacionalizar todas as
licitações
Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Gerência de Numeração e Certificação
Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
3)
Superintendência de
Fiscalização (SFC)
MARCOS PAULOCCI
Gerência de Suporte à Fiscalização
Gerência de Fiscalização
Gerências Regionais
4)
Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO)
ROBERTO PINTO MARTINS
RESPONSABILIDADE: Uma espécie de fiscalização ex-ante dos projetos
técnicos das operadoras, estrutura computacional que dê acesso aos dados das
empresas, coordenação de Termos de Ajustamento de Conduta;
Gerência de Controle de Obrigações de
Qualidade
Gerência de Controle de Obrigações de
Universalização e Ampliação de Acessos
Gerência de Controle de Obrigações Gerais
Gerência de Controle de Obrigações de Direitos
dos Consumidores
5)
Superintendência de
Competição (SCP)
CARLOS BAIGORRI
RESPONSABILIDADE: Homologação dos contratos de interconexão e de
ofertas de referência, estrutura de custos, mercado de atacado e varejo,
reajuste de tarifas, resoluções de conflito, definição de grupos com PMS
Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação
Gerência de Monitoramento das Relações entre
Prestadoras
Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem
Econômica
6)
Superintendência de
Relações com Consumidores (SRC)
ELISA PEIXOTO
RESPONSABILIDADE: Relação com outros órgãos de consumidores,
atendimento de reclamações, call center
Gerência de Interações Institucionais,
Satisfação e Educação para o Consumo
Gerência de Tratamento de Solicitações de
Consumidores
Gerência de Canais de Relacionamento com os
Consumidores
7)
Superintendência de
Gestão Interna da Informação (SGI)
MARIA LUCIA VALADARES E
SILVA
RESPONSABILIDADE: Gerir infraestrutura de TI, sistemas necessários
ao desempenho, implementar política de segurança da informação, digitalização
de todos os processos da agência
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e
Segurança de Sistemas
Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção
de Redes
Gerência de Informações e Biblioteca
8)
Superintendência de
Administração e Finanças (SAF)
IONE HEILLMAN
RESPONSABILIDADE: Compras, Recursos Humanos, administração de
fundos
Gerência de Aquisição e Contratos
Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança
Institucional
Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas
