quinta-feira, 22 de outubro de 2020

5G exige mudança urgente nas tarifas do setor elétrico para uso de postes

Ao debater os “desafios e oportunidades no uso compartilhado de infraestruturas”, durante workshop online realizado nesta quarta, 21/10, o tema do uso dos postes do setor elétrico foi ressaltado como de importância capital para a instalação da infraestrutura associada ao 5G. E como sustentaram participantes, essa discussão bizantina exige alterações nas regras do setor elétrico que incentivem a exploração comercial dos postes. 

“Há 10 anos discutimos o que fazer com postes. E cheguei à conclusão que não existe solução que não passe por uma revisão das regras de reversão de receitas para a modicidade tarifaria. No desenho regulatório do setor elétrico, e a Aneel tem se mostrada aberta a debater o assunto, tem que prever que o compartilhamento de postes seja visto também como negócio e não como encargo a ser suportado pela distribuidora”, afirmou o diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. 

Ele destacou que “o setor elétrico, a distribuição de energia, é tarifada, diferente dos serviços de telecomunicações que em geral não são tarifados. Portanto é preciso trabalhar com modelo de tarifação. E por isso é preciso manejar todas as variáveis para fazer com que seja economicamente interessante para uma distribuidora de energia compartilhar seu poste”. 

Para Luciene Pandolfo, vice presidente executiva da Phoenix Tower, empresa que explora infraestruturas passivas, a iminência do 5G torna o assunto premente, em que pese os muitos anos sem avanços significativos nessa questão que entrelaça os setores de energia e telecomunicações. 

“Não tem como falar em otimização se não tiver atratividade e previsibilidade quanto ao retorno de investimentos que precisam ser feito. E não estamos falando de um montante baixo. Temos desafios principalmente nos grandes centros, que vão ser grandes demandantes da infraestrutura para o 5G. A modicidade tarifária precisa mudar. Ela não é eficiente nem para a própria distribuidora e nem é percebida pelo consumidor final como um benefício”, afirmou. 

“Fizemos vários modelos, vários estudos de ordenamento de rede, de enterramento. Mas os valores, como está hoje, com o arcabouço regulatório, não se sustentam. E tem questões de ordem prática. A gente fala de rede desordenada, mas não necessariamente irregular. Existem contratos, há clientes estratégicos. Então não podemos simplesmente colocar abaixo a rede que está hoje. Então ou paramos e discutimos o ordenamento dos postes ou teremos um entrave enorme para o 5G. E esse debate é urgente.”

Fonte: Convergência Digital de 21 de outubro de 2020, por Luis Osvaldo Grossman.

Estratégia da Oi é chegar a 32 mi de HPs até 2024, incluindo São Paulo

A Oi tem uma estratégia de rede neutra que depende da venda da participação de até 51% da unidade de infraestrutura, a InfraCo, o que deverá ocorrer em 2021. Atualmente com 7,5 milhões de homes passed, a meta da Oi multiplicar essa capacidade com a InfraCo já separada e atuando com maior capacidade de investimento e de operação, chegando em 2024 com entre 32 e 34 milhões de homes passed. 

"Esse total incluindo no estado de São Paulo, onde a companhia ainda não tem [atuação na rede fixa], mas onde há 90 milhões de domicílios, incluindo small offices etc.", declarou o vice-presidente de franquias e atacado da operadora, Pedro Arakawa, durante workshop da Anatel nesta quarta, 21.

Segundo o executivo da Oi, o processo da venda "está indo muito bem, em breve teremos algumas ofertas e escolheremos uma para ser a stalking horse". A operadora ainda não divulgou quando abrirá a etapa de recebimento de ofertas vinculantes.

Tráfego interno

A infraestrutura da empresa é o que conta muito na estratégia: são mais de 388 mil km de fibra, cobrindo 125 cidades com FTTH e 2.300 municípios com backbone e backhaul ótico. Desse total da rede, 60% conta com redundância dupla ou tripla. 

Arakawa afirma que a empresa conta ainda com um sistema de caching para conteúdos "muito grande", o que permite que metade desse tráfego fique no próprio estado do usuário. "Isso entrega uma experiência melhor. Além disso, de 90% a 95% do tráfego fica no Brasil, o que deixa apenas entre 10% e 5% para tráfego internacional", explica.

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2020, por Bruno do Amaral.

Governo cria Comitê Interministerial para projetos de infraestrutura, inclusive telecom

A partir desta quarta-feira, 21, o governo federal conta com um Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, que tem a tarefa de integrar políticas e planejamentos de infraestrutura setoriais, como a de telecomunicações. As reuniões do Comitê acontecerão ordinariamente semestralmente e sua composição será formada somente por representantes do governo. O Decreto 10.526/2020, que cria o Comitê, foi publicado nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Walter Braga Netto.

A iniciativa é uma tentativa de criar uma centralidade das políticas de infraestrutura do País. O Comitê tem a prerrogativa de definir os projetos estruturantes de grande porte e aprovar a elaboração do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura e suas atualizações.

Casa Civil no comando

O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura será coordenado pela Casa Civil e será composto pelos órgãos:
Ministério da Economia;
Ministério da Infraestrutura;
Ministério de Minas e Energia;
Ministério das Comunicações;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério do Desenvolvimento Regional;
Controladoria-Geral da União; e
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. Todos os seus membros titulares deverão ser ocupantes de cargo de Natureza Especial e os respectivos suplentes deverão ser ocupantes de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS de nível igual ou superior a 5 ou equivalente.

O Plano

O Plano, conforme previsto no Decreto 10.526/2020, deve apontar:

investimentos necessários para os projetos para os próximos 30 anos;

relação dos projetos de grande porte que dependam de iniciativa do Governo federal previstos para os próximos dez anos, acompanhada da estimativa de viabilidade socioeconômica;

mapeamento das tendências de investimentos em infraestrutura da iniciativa privada e dos entes subnacionais previstos para os próximos dez anos; e

relação dos projetos de grande porte de iniciativa do Governo federal em andamento.

A atualização do Plano será bienal e a sua primeira versão deverá ser publicada até 31 de dezembro de 2021. Além disso, o Plano deve apresentar em seu escopo uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura que envolva os mais diversos setores, de forma a aumentar a atratividade à participação privada e a qualidade do gasto público.

Além de telecomunicações, também deverão compor o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura projetos de:
transportes;
energia;
mineração;
recursos hídricos e saneamento básico; e
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, quando aplicável.

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2020, por Marcos Urupá.

Phoenix Tower: rede neutra ainda tem desafios regulatórios e de mercado

A figura de um provedor de infraestrutura ainda é uma novidade no mercado no Brasil. De acordo com Luciene Pandolfo, VP Executiva e general counsel da Pheonix Tower Brasil, mesmo depois de dois anos da criação da unidade de fibra, a Phoenix Fiber, a empresa ainda enfrenta dificuldades regulatórias. Isso porque o conceito de uma empresa de atacado, atuando como rede neutra, ainda é novo e exige adaptações de quem regula e de quem é regulado. 

Pandolfo diz que, mesmo que a Anatel tenha uma política pró-compartilhamento, o contexto era somente para prestadoras de serviços de telecomunicações e entes regulados. "Não se enxergava a figura independente de mero investidor de infraestrutura passiva", destacou.

"Encontramos dificuldade na morosidade da aprovação de processos, muito em função do despreparo do mercado para receber essas novas infraestrutura e o conceito de compartilhamento", declarou Pandolfo durante workshop da Anatel nesta quarta-feira, 21. "Muitas vezes ouvi que não conseguia aprovar um projeto porque o poste já tinha mais de cinco pontos de fixação, mesmo que não fossem regulares."

Outra barreira foi quando a companhia precisou obter licença de serviço de comunicação multimídia (SCM), mesmo que não preste esse serviço. Segundo a executiva, isso ocorreu "para viabilizar a contratação junto a detentoras de postes de energia elétrica, para passar cabo aéreo". 
InfraestruturaPara Phoenix Tower, compartilhamento de infraestrutura traz benefícios para o mercado

A Phoenix Tower tem por trás a investidora norte-americana Blackstone. O modelo seguido é o da Europa, onde há exemplos como a Deutsche Glasfaser na Alemanha; OpenFiber na Itália; CityFibre no Reino Unido; DSTelecom em Portugal; e Siro, na Irlanda. A demanda 

Atualmente, a empresa tem no Brasil 2.330 sites, e recentemente adquiriu a K2 Tower, focada em small cells. Já a unidade Phoenix Fiber já conta com 170 mil homes passed em 11 cidades, com uma rede de 1,6 mil km de fibra.

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2020, por Bruno do Amaral.

Lei das Antenas agora tem desafio de mudar cultura para compartilhamento

O diretor para aprimoramento em ambiente de investimentos do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, acredita que a regulamentação da Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) pode trazer uma otimização dos investimentos em rede para as operadoras. Segundo afirmou durante workshop da Anatel nesta quarta-feira, 21, há agora base para incentivar o compartilhamento de infraestrutura passiva, como dutos e postes.

É necessário também uma mudança de cultura. Coimbra conta como exemplo o setor de construção civil para a colocação de cabeamentos modernos em novas obras. "Em regra, ensina-se na universidade, no âmbito da construção civil, projetos de telecom da mesma maneira que era nos anos 70, com um ponto de telefone fixo na sala, um duto, um mero par trançado, e é isso. É algo muito obsoleto para a realidade que vivemos hoje", afirma.

Conforme o art. 29 da Lei das Antenas, agora se prevê que a obra deverá ser executada com dutos, condutos e casa de passagem que permita a instalação da fibra nos termos das normas técnicas de edificações. "Nossa constatação é que, passados cinco anos da sanção da lei, não houve mobilização dos órgãos de gestão técnica. Por isso o ministério tem empenho maior nesse assunto, para maior efetividade".

Artur Coimbra, que ainda aguarda a nomeação como secretário de telecomunicações do Minicom, lembrou também que a regra do direito de passagem com a política de "dig once" (que determina a pré-instalação de dutos para os cabos de telecomunicações) "não foi fácil" de se conseguir no decreto 10.480/2020. Por isso, diz ter sido necessário forte articulação interministerial para ser incluída. 
Preço de referência

Coimbra reitera a posição que a Anatel assumiu desde a resolução conjunta com a Aneel para o uso de postes: o preço regulado é último recurso, "quando não tem nenhuma outra solução para estimular a competição ou outros remédios de compartilhamento". Além disso, coloca que a tarifação do setor elétrico tem um desenho regulatório que precisa enxergar a ocupação como uma oportunidade. "Tem que prever também como um negócio, e não como encargo a ser suportado pela distribuidora", opina.

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2020, por Bruno do Amaral.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Receita móvel da Claro cresce 8,5% e puxa crescimento no terceiro trimestre

A Claro Brasil apresentou nesta terça-feira, 20, resultados financeiros do terceiro trimestre que apontaram para uma alta no faturamento e no Ebitda durante o período. A performance foi turbinada pelo desempenho da vertical móvel, que cresceu 8,5%.

De modo geral, a receita líquida total do grupo entre julho e setembro somou R$ 9,852 bilhões, em alta de 1,4%. Já o Ebitda alcançou R$ 4,071 bilhões, em crescimento de 6,6% no mesmo intervalo. Dessa forma, a margem Ebitda passou de 39,3% há um ano para 41,3%.

O negócio móvel foi o grande responsável pelo avanço, visto que a receita do segmento cresceu 8,5% frente queda de 4,9% no segmento fixo. Ao todo, a mobilidade somou faturamento de R$ 4,025 bilhões e cerca de 60 milhões de clientes ao fim de setembro.

"Destaque para a receita de serviços pós-pago, impulsionada por planos com voz ilimitada, internet de alta qualidade e serviços digitais de alto valor agregado", pontuou a companhia. A empresa reportou alta de 1,3 ponto percentual no market share pós-pago (para 29%) e um aumento de 28,3% na base em um ano.

Já o pré-pago caiu 12,8% em número de clientes, somando 26,3 milhões contra 33,6 milhões no pós. Ainda assim, a base foi classificada como "uma fonte importante e qualificada para migração de clientes" a planos de maior valor.
Fixo

Mesmo com queda de 4,9% no faturamento com serviços fixos (para R$ 5,376 bilhões), a Claro comemorou alguns avanços na área. Entre eles, o ritmo de crescimento acelerado da banda larga residencial, que registrou alta de 10,7% em um ano.

Ao fim de setembro, a empresa teria 28% do market share nacional do serviço, além de 39% do share de acessos com mais de 34 Mbps (após adição de 1,5 milhão de contratos em 12 meses). Também foram reportadas 70 cidades com infraestrutura de fibra ótica até a residência (FTTH).

A liderança no mercado de TV por assinatura foi outro ponto lembrado, mas a empresa também fez questão de destacar a "transformação" da estratégia para o segmento a partir do lançamento do Claro Box TV. Segundo a Claro, a opção terá menor custo operacional que a oferta tradicional de TV linear por assinatura, afinal segue as regras de serviço de valor adicionado (SVA), e não de acesso condicionado (SeAC), conforme decisão recente da Anatel.
B2B

Por último, os resultados do segmento corporativo foram classificados como "positivos e robustos", com crescimento de 23,9% apontado no caso da vertical de serviços de TI; um consolidado do segmento B2B não foi divulgado. A empresa também sinalizou saltos significativos nas receitas com cloud (237,6%), voz avançada (33,4%) e telemetria/ Internet das Coisas (19,3%).

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2020, por Henrique Julião.

Plenário do Senado aprova Carlos Baigorri para Conselho da Anatel

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 20, a indicação do atual superintendente de controle de obrigações, Carlos Baigorri, para o Conselho Diretor da Anatel. A aprovação é por maioria simples dos senadores presentes, em votação nominal e secreta. Na segunda, 19, Baigorri foi sabatinado em uma grande força-tarefa pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O nome de Baigorri segue agora para sanção presidencial.

Em seu pronunciamento no momento da sabatina na CI, Baigorri destacou que é preciso levar infraestrutura de conexão para distritos onde ela não existe. "São quase 2 mil distritos sem conectividade. E para muitos municípios grandes é preciso levar mais qualidade para a conectividade já instaladas" defendeu. Na avaliação dele, uma saída para a ampliação de infraestrutura no País é a implementação da Lei 13.879/2019, que cria o novo modelo nos serviços de telecomunicações.

Ele também defendeu a liberação dos recursos do Fust. "O PL 172/2020 é um projeto de lei que pode ajudar a resolver o problema estrutural do acesso dessas pessoas à banda larga. E o PL 2.338/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), é outro que pode ajudar a resolver a questão da falta de renda das pessoas em adquirir os serviços", disse.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2020, por Marcos Urupá.