Anatel altera o RGC - Regulamento Geral do Consumidor

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 20 de fevereiro de 2014 o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internte e televisão por assinatura.

 

Para elaborar o Regulamento, a Anatel levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da Agência.

 

Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total).

 

As novas obrigações previstas no regulamento variam de acordo com o porte da operadora:

 

as que têm até 5 mil consumidores,

as que têm entre 5 mil e 50 mil consumidores e

as que têm mais de 50 mil consumidores.

 

A depender da complexidade da obrigação, as operadoras têm prazos de 120 dias a 18 meses, contados a partir da publicação do Regulamento, para implementá-las. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.

 

A matéria foi relatada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone. As análises e votos da reunião estão disponíveis em http://migre.me/hKedG.

 

Veja abaixo as principais inovações do Regulamento:

Cancelamento automático

 

Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações.

Mesmo sem falar com um atendente da operadora, ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora.

O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis.

O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar, e nesse caso se dá no momento da solicitação.

 

Prazo para implementação da medida: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Call center: se ligação cair, operadora deve retornar para o consumidor

 

A prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor caso a mesma sofra descontinuidade durante o atendimento no seu call center.

Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses.

O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

 

Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Facilidade para contestar cobranças

 

Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta.

Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga).

 

O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

 

Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Validade mínima de 30 dias para crédito de celular pré-pago

 

Todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias.

 

Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor.

 

As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias.

 

Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora (supermercados, por exemplo).

 

O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País.

 

Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Promoções passam a valer para todos: novos e antigos assinantes

 

Atualmente, muitas operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos, ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços.

 

Com o novo regulamento, qualquer um - assinante ou não - tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta.

 

Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento sobre eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual.

 

Prazo para implementação: 120 dias a contar da publicação do Regulamento.

 

Mais transparência na oferta dos serviços

 

Antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um sumário com as informações sobre a oferta.

As empresas devem informar, por exemplo, se o valor inicial é ou não uma promoção - e, caso seja promoção, até quando ela vale e qual será o valor do serviço quando ela terminar.

Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet.

 

Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Contrato, faturas antigas e históricos de consumo poderão ser baixados da Internet

 

Com o uso de senha individual, os consumidores terão acesso via internet às informações mais importantes sobre sua relação com a operadora, entre elas:

o contrato em vigor;

as faturas e os relatórios detalhados de consumo dos últimos seis meses;

um sumário que, de forma simples, informe para o consumidor quais são as características do contrato: qual é a franquia a que ele tem direito, o que entra e o que não entra na franquia, qual é o valor de cada item contratado etc.

 

O usuário tem direito a acessar suas informações até seis meses depois de eventual rescisão do contrato.

 

Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento.

 

Site de operadora permitirá acesso a protocolos e gravações do atendimento

 

Pela internet, o consumidor também terá acesso ao histórico de todas as demandas (reclamações, pedidos de informação, solicitações, etc) que fez à operadora, por qualquer meio, nos últimos seis meses.

Também será possível solicitar a cópia das gravações de atendimentos realizados por meio de central telefônica. O acesso às informações também deverá ser permitido até seis meses após eventual rescisão.

 

Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento.

 

Mais facilidade na comparação de preços

 

A Anatel quer facilitar a tarefa de comparação de preços e ofertas para o consumidor.

Para tanto, o regulamento prevê que todas as operadoras, de todos os serviços, deverão disponibilizar, em forma padronizada, os preços que estão sendo praticados para cada serviço, bem como as condições de oferta.

 

Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento.

 

Fim da cobrança antecipada

 

Hoje, algumas operadoras fazem a cobrança da assinatura dos serviços antes de eles serem utilizados pelos consumidores.

Por exemplo: no começo de fevereiro, já é feita a cobrança dos serviços que serão prestados até o final deste mesmo mês. Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos.

Com o novo regulamento, a cobrança só poderá ser feita após a fruição dos serviços. Assim, se o cliente quiser cancelar o serviço no meio do mês, pagará em sua próxima fatura apenas o valor proporcional ao período em que efetivamente usou o serviço.

 

Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.

 

Unificação de atendimento no caso de combos

 

Com o novo regulamento, os consumidores de pacotes combo (que unem telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, por exemplo) poderão resolver assuntos relativos a qualquer um dos serviços entrando em contato com uma única central de atendimento telefônico.

 

Prazo para implementação: 18 meses após a publicação do Regulamento.

 

Fonte: Anatel - www.anatel.gov.br

 

Os consultores da Kialo Engenharia e Consultoria Ltda., estão preparados para o esclarecimento de dúvidas sobre o RCG. 

 

Veja o que Acontece na MWC - Mobile World Congress - Barcelona

Enquanto no Brasil vemos apenas os primeiros passos em direção à Internet das Coisas, com as primeiras experiências de localização e rastreamento de carros com a Porto Seguro ou mesmo a parceria da TIM com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a instalação de plataformas de coleta de dados pluviométricos em estações radiobase (ERBs) próximas a áreas de risco de desastres naturais, do outro lado do planeta aplicações de M2M já rendem receita considerável para a NTT DoCoMo.

 

De acordo com o presidente e CEO da operadora japonesa, Kaoru Kato, a área de novos negócios da tele que engloba o market place para a compra de bens digitais e físicos e serviços de conectividade entre máquinas (M2M), geraram receitas estimadas em US$ 7 bilhões em 2013.

 

E a estimativa é de que a área fature US$ 10 bilhões em 2015.

 

A divisão de negócios não core, como define Kato, inclui aplicações de monitoramento de veículos, serviços de healthcare, localização e rastreamento de animais de estimação e até mesmo acompanhamento de gestação de bovinos. "Com uma vida conectada, teremos uma nova sociedade onde todos podem estar mais seguros, desfrutando de mais conveniência e de todos os benefícios da tecnologia", disse Kato, que participou nesta terça-feira, 25, de painel sobre "Vida Conectada" no Mobile World Congress, em Barcelona.

 

Fonte: Teletime - 25 de fevereiro de 2014

Migração de IPV6

Portaria publicada pela Anatel nesta sexta, 21, cria grupo de trabalho para coordenar a migração para o IPV6. O grupo será coordenado pelo superintendente de regulamentação e planejamento, José Alexandre Bicalho e, como suplente, o superintendente de outorgas e recursos à prestação, Marconi Maya. Os membros representantes das operadoras serão designados na primeira reunião do grupo.

WhatsAap lançará serviço de voz no segundo semestre

O WhatsApp não ficará mais limitado a mensagens. Uma nova versão que permitirá ligações de voz está em desenvolvimento e deve ser lançada no segundo trimestre, disse Jan Koum, um dos fundadores do WhatsApp, em palestra no Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, nesta segunda-feira, 24. O executivo prometeu que a nova funcionalidade será simples e fácil de usar, tal como o serviço de mensagens, e haverá um cuidado especial na compressão de voz, para que funcione bem em qualquer rede. A novidade chegará primeiro para Android e iOS e depois para Windows Phone, BlackBerry e outras plataformas.

Koum contou que sua inspiração veio da infância na União Soviética, onde nasceu e cresceu. "Cresci em uma regime comunista. Tínhamos uma linha telefônica em casa, mas meus amigos não tinham. Lembro de baterem na minha porta pedindo para usar o telefone para ligarem a parentes em outras cidades. Era um compartilhamento de recursos", relatou para a audiência em Barcelona. "O futuro são os dados, os bits e bytes, não minutos. Mal posso esperar para pegar o avião e voltar para continuar o trabalho de desenvolvimento dessa nova funcionalidade", completou o executivo.

O WhatsApp tem agora 465 milhões de usuários ativos por mês e 330 milhões por dia. Essa base foi obtida sem investir um centavo em publicidade. "Gastamos zero com marketing, nunca fizemos publicidade. Nunca gastamos para conquistar um cliente. Todos entraram porque foram convencidos pelos amigos. Obrigado a todos vocês", disse Koum.

M-payment

Ao contrário de concorrentes como o KakaoTalk, que lançou recentemente a funcionalidade de transferências financeiras entre seus usuários, isso não está nos planos do WhatsApp neste momento. Koum descarta também a inclusão de jogos ou de publicidade. "Somos um app utilitário e minimalístico. Essa estratégia está funcionando, levando em conta nossa quantidade de usuários", disse.

Facebook

Sobre a venda para o Facebook, Koum reafirmou o que já fora dito: o plano é que o WhatsApp mantenha uma estrutura independente e que não mude seu estilo simples e prático. A quantidade de funcionários, hoje em 55, deve crescer. "Tomara que não cresça muito (a equipe). Queremos seguir operando como uma start-up. Continuaremos focados em engenharia e atendimento ao cliente", disse o fundador do WhatsApp.

Análise

Com esse lançamento, o Facebook complementará sua oferta de comunicação OTT e será um novo competidor não apenas das teles, mas também de outros serviços de comunicação VoiP, como Skype, da Microsoft, e o Viber.

 

Fonte: Mobile Time de 24/02/2014 - Por Fernando Paiva

Operadoras esperam problemas de telecomunicações em estádios - InfoMoney

Os estádios da Copa do Mundo podem ter problemas de telecomunicações e as arenas de São Paulo e de Curitiba são foco de preocupação, devido a atrasos em obras e falta de  acordos comerciais para instalação de equipamentos, segundo especialistas do setor.

 

Segundo o diretor-executivo do Sindtelebrasil, sindicato das operadoras de telefonia móvel, Eduardo Levy, há riscos de congestionamento na comunicação nos estádios em determinados momentos devido a alta demanda por dados.

 

A Arena Corinthians, em São Paulo e Arena da Baixada, em Curitiba - PR, são os que estão mais vulneráveis, segundo Levy. As obras dos dois estádios estão atrasadas, o que pode afetar a instalação de antenas e equipamentos de comunicação.

"São os que nos preocupam mais. Ainda não tivemos condições técnicas e comerciais" (adequadas), disse Levy à Reuters.

 

Além do retardo nas obras, as negociações dos contratos entre operadoras e consórcios que administram os dois estádios estão emperradas por por falta de acordo sobre preço, disse Celso Birraque, diretor de rede de acesso da Claro. Mas ele descartou qualquer chance de apagão de telecomunicações.

 

"As negociações com Curitiba e São Paulo estão difíceis", disse Birraque.

 

Segundo levy, as concessionárias desses estádios estariam cobrando aluguel até cinco vezes maior que os acordados para as demais arenas do Mundial.

 

Procurado, o Sport Club Corinthians Paulista, que administra a Arena Corinthians, afimou que são as operadoras que estão pagando às arenas com as quais já negociaram valores cinco vezes menores do que de outros aluguéis em geral.

 

Representantes do Atlético Paranaense, que administra a Arena da Baixada, não foram imediatamente encontrados para comentar o assunto.

 

A previsão é que o uso de voz dentro dos estádios aumente oito vezes, em média, durante as partidas do Mundial, enquanto o uso de dados deve subir dezoito vezes na comparação com a média, de acordo com a Claro.

 

A expectativa da Claro é de que o reforço do sistema de telecomunicações dos estádios seja concluído no início de abril. Dos 12 estádios, seis já têm sistemas ampliados desde a Copa das Confederações, sendo que alguns casos são necessários ajustes adicionais, disse Birraque.

 

ATRASO

 

A preocupação com os estádios de São Paulo e Curitiba cresce devido ao tempo necessário para a montagem e teste dos equipamentos. Segundo especialistas são necessários cerca de 60 dias para a instalação de antenas e mais 60 para os testes.

 

"No Maracanã que pudemos fazer em 47 dias no ano passado, mas trabalhando dia e noite,  sábado e domingo, com ajustes sendo feitos no meio da Copa da Confederações. Não se recomenda fazer isso, porque o risco é alto" avaliou Levy.

 

A estimativa do Sindtelebrasil é que as operadoras, em conjunto, estejam investindo ao menos 200 milhões de reais na infraestrutura de telecomunicações das 12 arenas da Copa.

 

Cada estádio terá 300 a 400 antenas, incluíndo microantenas. Segundo Birraque, da Claro, esses equipamentos continuarão nas arenas após o Mundial, com renovação do aluguel junto às concessionárias dos estádios.

 

Mas a entidade prevê problemas de telecomunicações, mesmo nos estádios já prontos e nos quais não há problemas comerciais entre operadoras e concessionárias.

 

"Durante a Copa das Confederações, em momentos de pico como antes dos times entrarem em campo, no momento de um gol e no intervalo, há grande demanda por dados", disse

Haverá congestionamento (...) Se todo mundo resolver publicar foto ao mesmo tempo, não há sistema ou espectro que resista.

 

Especialistas afirmam que mesmo durante os Jogos Olímpicos de Londres houve problemas nas redes de telecomunicações dos estádios. "Não vai dar para fazer vídeo streaming (assistir a videos na internet), mas vai dar para fazer 'upload' de fotos", disse Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

 

Fonte: Infomoney - por Rodrigo Viga e Luciana Bruno

Agencia Reuters em 18/02/14 - 18h49

 

 

 

 

 

 

 

Presidente da Telecom Itália não descarta associação com a GVT

O presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, não confirmou, nem negou que haja interesse em se aproximar da Vivendi com o objetivo de unir no Brasil as operações de TIM e GVT, controlada pelo grupo francês.

Questionado ao sair de um encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Patuano disse que “são duas companhias que têm, claramente, operações complementares”.

A TIM possui uma operação predominantemente no segmento de telefonia móvel, enquanto a GVT atua com serviços fixos (telefonia, TV paga e internet). “Isso seria uma combinação ótima. Porém, neste momento, não estamos falando”, disse Patuano.

Durante a entrevista, em momento algum o executivo da Telecom Italia descartou a possibilidade de negociação com o grupo francês, negócio que é bem visto pelo governo brasileiro. Patuano reconhece as afinidades entre as duas empresas no Brasil.

“Nos últimos dias, isso teve muita especulação, mas temos uma verdade: a TIM é uma companhia muito boa que faz telefonia móvel e todo mundo sabe que a GVT é uma ótima companhia que faz telefonia fixa”, disse.

Perguntado se a transação poderia ocorrer em outro momento, Patuano deixou o assunto em aberto. “Para o futuro, eu aprendi na vida que é melhor trabalhar no dia a dia. O mercado brasileiro tem muitos temas concretos [a serem tratados] hoje”, respondeu.

O presidente da Telecom Italia não quis comentar as exigências feitas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à formação da Vivo, a partir da venda da participação da Portugal Telecom na operadora para a Telefónica. No fim do ano passado, o Cade determinou que a Telefónica venda metade da Vivo ou saia da Telecom Italia, situação que poderia levar a um fatiamento da TIM. “Isso tem que perguntar à Telefónica”, afirmou.

 

Fonte: Jornal O Valor Econômico - Por Rafael Bitencourt
 

Designados novos membros para o Conselho Consultivo da ANATEL

A presidente Dilma Rousseff designou no dia 14 de fevereiro de 2014, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Cristiano Aguiar Lopes, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Alfredo Horacio Ferrari Martin.

Fabiano André Vergani foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades representativas da sociedade, com mandato até 16 de fevereiro de 2017, em substituição a Fábio Luis Mendes.

Os membros do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Integram o Conselho Consultivo:

• dois representantes do Senado Federal,
• dois representantes da Câmara dos Deputados,
• dois representantes do Poder Executivo,
• dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
• dois representantes de entidades representativas dos usuários e
• dois representantes de entidades representativas da sociedade.

O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:

Poder executivo	Senado Federal	Câmara dos Deputados	Entidades representativas dos usuários	Entidades representativas da sociedade	Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações
Artur Coimbra de Oliveira (mandato até 16 de fevereiro de 2016)	João Carlos Barizon (mandato até 16 de fevereiro de 2015)	Aureo Lidio Moreira Ribeiro (mandato até 16 de fevereiro de 2015)	Bruno Nubens Barbosa Miragem (mandato até 16 de fevereiro de 2015)	Marcello Miranda Sampaio Corrêa (mandato até 16 de fevereiro de 2014)	Eduardo Levy Cardoso Moreira (mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Octávio Penna Pieranti (mandato até 16 de fevereiro de 2015)	Marcus Augustus Martins (mandato até 16 de fevereiro de 2016)	Fábio Luíz Mendes (mandato até 16 de fevereiro de 2014)	Leonardo Roscoe Bessa (mandato até 16 de fevereiro de 2014)	Fabiano André Vergani (mandato até 16 de fevereiro de 2016)	Luis Roberto Antonik (mandato até 16 de fevereiro de 2016) Fonte: Site ANATEL

Conexões M2M deverão chegar a 250 milhões em 2014

O novo relatório da GSMA Intelligence, divulgado nesta segunda-feira, 17/02, revela que as conexões máquina a máquina (M2M) globais atingirão um quarto de bilhão ainda em 2014. O levantamento constata ainda que as conexões M2M globais atingiram 195 milhões em 2013, crescendo a quase 40% ao ano (38% a uma taxa composta de crescimento anual - CAGR) entre 2010 e 2013. E devem chegar a 250 milhões este ano, como responsável por 2,8% de todas as conexões móveis no mundo no final de 2013, o dobro de 1,4% da participação registrada em 2010.

"Estamos vivendo em um mundo onde cada dispositivo, máquina ou aparelho pode ser conectado sem fio à internet, proporcionando uma riqueza de informações em tempo real que pode transformar a maneira como as pessoas vivem e trabalham. Para as operadoras de telefonia móvel, conectar as "máquinas" às sua redes é agora uma das principais áreas de foco", disse Hyunmi Yang, diretor de Estratégia da GSMA.

"Mas não é apenas sobre a adição de novos tipos de conexões: há uma oportunidade para as operadoras de telefonia móvel agregarem valor muito além da conectividade através do desenvolvimento de capacidades de M2M que reduzam a fragmentação e estimulem novos serviços. Por exemplo, definir soluções verticais cruzadas em APIs de rede, gerenciamento de dispositivos, segurança e big data são áreas onde as operadoras podem ajudar a impulsionar o mercado M2M," explica o executivo

De acordo com o estudo, cerca de 428 operadoras de telefonia móvel oferecem atualmente serviços M2M em 187 países, o que é equivalente a 40 por cento das operadoras de telefonia móvel do mundo. As operadoras pesquisadas estão agora realizando implementações M2M comerciais reais, indicando que o mercado passou de um início de carreira para a fase de entrega do mercado de massa. Muitas operadoras também comentaram que elas estão se adaptando às suas estruturas organizacionais e modelos de negócios, a fim de atenderem uma variedade de indústrias verticais com soluções M2M.

Indústria automobilística

O relatório indicou que a indústria automobilística é um dos mercados M2M que mais cresce. Na verdade os consumidores podem agora se beneficiar de conectividade e serviços, como no seguro de uso flexível baseado em pague o que dirigir (Pay-as-You-Drive - PAYD) e gestão de tráfego em tempo real.

"É claro que o mercado M2M passou de um período de desenvolvimento para uma fase de implantação comercial", disse Jurgen Hase, vice-presidente do Centro de Competência M2M, Deutsche Telekom. "A M2M é de grande importância estratégica para o nosso negócio com enorme potencial de crescimento em vários segmentos da indústria. Já podemos ver o impacto que terá na nossa vida quotidiana."

"A M2M interessa porque reorganiza os fluxos de trabalho para ter menos atrito. Cada vez mais nós da SingTel estamos nos concentrando em soluções que criam mais valor para nossos clientes, além da conectividade. Estamos buscando diferentes formas de aprofundar a nossa oferta", disse Zia Zaman, vice-presidente, Negócios Emergentes e Estratégia, SingTel Enterprise Group . "Inicialmente os nossos esforços eram focados em garantir que estivéssemos proporcionando excelente conectividade. Agora que isso foi alcançado, estamos nos concentrando em elevar a cadeia de valor."

 

Fonte: Assessoria de imprensa da GSMA.

Anatel nega pedido de descaracterização de PMS da Oi

O Conselho Diretor da Anatel negou o pedido da Oi de descaracterização de empresa com Poder de Mercado Significativo (PMS) para os mercados de rede fixa com taxas até 10 Mbps e de transporte local e longa distância com taxas até 34 Mbps. De acordo com a análise do conselheiro relator, Marcelo Bechara, a Oi não apresentou elementos de provas suficientes que pudessem descaracterizá-la como PMS.

No seu pedido, a empresa informa que estava apresentado um estudo piloto, segundo o qual existiriam pelo menos quatro redes em alguns municípios e, além disso, analisa que a oferta das empresas concorrentes demonstra que elas atuam nos referidos municípios. Adicionalmente, a empresa pede um novo prazo de mais seis meses para que pudesse finalizar o trabalho com a qualidade necessária.

"Entende-se que uma avaliação ideal, tal como posto no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), não pode se limitar a apresentar genericamente a presença de algum tipo de rede em determinada localidade, mas deve caracterizar detalhadamente esta rede e provar que a mesma substitui, nos termos conceituais do PGMC, o produto do mercado relevante onde a prestadora e/ou Grupo possui PMS", disse a área técnica.

O pedido de dilatação do prazo também foi negado. Para o conselheiro Bechara, caso fosse aceito se "enfraqueceria toda a lógica na qual se ampara regulação importante criada para assegurar equilíbrio competitivo".

Quando a matéria já estava sendo relatada pelo gabinete de Bechara, a Oi apresentou supostos novos elementos de prova que serviriam para afastar a caracterização como PMS em bairros de Curitiba e Vitória no mercado de EILD (atacado). A documentação, contudo, não foi sequer analisada pela agência porque foi considerada intempestiva, ou seja, apresentada fora do prazo.

Na decisão de Bechara, o conselheiro determina que a área técnica analise este documento quando da revisão dos grupos com PMS.

Preocupado com o grande volume de pedidos de descaracterização de PMS, o presidente João Rezende já havia determinado à Superintendência de Competição que iniciasse imediatamente a revisão dos grupos com PMS. De acordo com a resolução que aprovou o PGMC, essa revisão deve ser feita a cada dois anos, portanto, a primeira é em novembro.

 

Fonte: TELETIME de 14/02/2014.

 

 

 

Brasil está entre os 10 países com maior número de conexões móveis

O Brasil faz parte da lista de 10 países com maior número de linhas celulares destinadas à comunicação entre máquinas (M2M, na sigla em inglês), junto com China, EUA, Japão, França, Itália, Reino Unido, Rússia, Alemanha e África do Sul. Juntos, esses dez países respondem por 70% da base mundial de conexões M2M, que fechou o ano de 2013 com 195 milhões. China e EUA lideram a lista, com 35 e 29 de conexões, respectivamente. A participação de M2M sobre a base mundial de linhas móveis dobrou entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013, passando de 1,4% para 2,8%. Os números fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado pela GSM Association (GSMA) nesta segunda-feira, 17.

Entre 2010 e 2013, o crescimento médio anual da base mundial de conexões M2M foi de 38%. Nesse período, a região com maior crescimento médio foi a Ásia (55% ao ano), seguida pela América Latina (44% ao ano) e pela África (41% ao ano). A previsão da GSMA é de que a base mundial de M2M alcance 250 milhões de linhas ao final deste ano. Apesar do segundo lugar em crescimento médio anual, a América Latina, ao fim de 2013, respondia por apenas 8% da base mundial de M2M, com destaque para o Brasil.

Quando analisada a proporção de M2M sobre a base total de linhas celulares de um país, o ranking muda completamente. Os mercados mais maduros são os que apresentam maior participação de M2M sobre sua base total. A liderança está com a Suécia (23,1%), seguida por Noruega (14,9%), Nova Zelândia (13,9%), Finlândia (11,4%), Dinamarca (9,8%), França (9,8%), Canadá (9,7%), EUA (9,2%), Reino Unido (7,8%) e Bélgica (6,8%). Em alguns desses países, como a Suécia, por exemplo, o sucesso de M2M pode ser explicado por políticas públicas, especialmente a exigência de adoção de medidores inteligentes em redes elétricas, que demandam conexão móvel de dados. Para se ter uma ideia, o Brasil encerrou 2013 com 8,2 milhões de conexões M2M, segundo a Anatel, o que correspondia a 3,1% da base nacional em dezembro.

Operadoras

De acordo com a GSMA, as operadoras estão amadurecendo as suas ofertas de M2M. O que antes era um serviço experimental, agora é uma oferta de prateleira, com adaptações para diferentes verticais de negócios. Algumas teles contam com diretorias especializadas para esse segmento. E há alianças internacionais de operadoras e fabricantes para padronizar o serviço. Atualmente, 428 teles em 187 países vendem serviços de M2M, o que equivale a 40% do total de operadoras no mundo. Os setores que mais tem demandado esses serviços são os de energia, indústria automotiva e saúde.

 

Fonte: TELETIME de 17/02/2014

BNDES libera linha de crédito para ISP comprarem fibra

Uma promessa do Ministério das Comunicações ressaltada no final do ano passado já está se tornando realidade. Uma circular publicada em 15 de janeiro incluiu a fibra ótica como equipamento na linha de crédito do Finame no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a circular, cada empresa tem o limite de R$ 1,5 milhão para a compra dos cabos, o que significa que será um benefício maior para os pequenos provedores (ISPs).

O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, afirmou a este noticiário que não há números exatos ainda desse setor, mas garante que há demanda. “Os provedores regionais da associação e de outros locais, na grande maioria, acima de 60%, ou está pensando, ou já está investindo em fibra”, estima.

Perez explica que a linha de crédito do BNDES é uma novidade bem-vinda para 2014 e deverá estimular a expansão da infraestrutura para o setor de ISPs. “A expectativa é grande principalmente agora com a questão do Finame para o cabo, pois equipamentos nacionais para fibra que são ‘finamizáveis’ estão funcionando bem, e os provedores estão funcionando bem com eles”, declara. “Muitos fatores atrapalham, e o preço é um deles. Às vezes, ao fazer um backbone interligando bairros, você tem de colocar fibra interligando, mas não pode tirar receita nesse trecho, apenas nos bairros”, explica, citando uma das dificuldades dos pequenos provedores.

 

Fonte: TELETIME News de 8 de fevereiro de 2014

Correios do Brasil e da Itália formam parceria para MVNO

Os Correios do Brasil e da Itália (Grupo Poste Italiane) assinaram acordo para lançamento de operador de telefonia móvel por meio de rede virtual (MVNO) no Brasil. Será estabelecida uma joint-venture entre os Correios e a Poste Italiane para implementar uma operação MVNO com base na experiência da italiana Poste Mobile que, lançada em 2007, é hoje a líder no mercado de MVNO italiano com três milhões de clientes. Trata-se de um dos maiores cases mundiais de sucesso de uma operadora virtual.

A experiência no negócio de operador MVNO já implementada na Itália pela Poste Mobile, juntamente com a confiabilidade e a capacidade da rede de atendimento dos Correios, serão a base para o lançamento de uma operação conjunta no mercado brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a população terá mais uma opção de serviço de telefonia móvel, ressaltando a confiança e a tradição que a marca Correios tem em todo o Brasil. "Estamos muito felizes com esse acordo. Há dois anos já vínhamos tratando desse assunto e agora vemos que, em breve, já teremos resultados concretos", avalia Bernardo.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, afirma que a medida vai beneficiar seus clientes, por meio da extensa rede de agências da empresa. "Teremos uma gama de serviços de comunicações móveis completa e acessível, junto com soluções de valor adicionado simples e fáceis de usar", defende Pinheiro.

A escolha da operadora que vai fornecer a rede para a oferta de serviços ocorrerá em abril.

 

Fonte: TELETIME News de 08 de fevereiro de 2014

Receita com dados móveis deve crescer 21% em 2014

O mercado de tecnologia da informação e comunicações (TICs) segue aquecido no Brasil. Descolado do PIB nacional, cuja projeção de crescimento é de 2,6%, o segmento deve experimentar alta de 9,2% de receita em 2014 (US$ 175 bilhões), afirma a consultoria IDC, que apresentou suas projeções e apostas para o Brasil no último dia 5 de fevereiro, quarta-feira. A notícia é boa para as operadoras: as grandes tendências para o mercado são mobilidade, nuvem, big data e social business, todas, de alguma forma, relacionadas a seus serviços. O resultado é a perspectiva de alta de 9,7%, 11,4%, 21% e 13% na receita dos serviços de dados fixos, voz móvel, dados móveis e data center, respectivamente. "Apenas para a voz fixa não vemos um futuro promissor", afirmou João Paulo Brudel, analista de telecom da IDC. No caso da rede de banda larga fixa, o aumento da receita se dá tanto por expansão do número de usuários, quanto por entrega de serviços de maior valor a clientes corporativos. "O fato é que os service providers vendem acessos à internet cada vez com mais serviços de configuração", explica Brudel. Já na parte móvel, o uso de voz móvel segue crescendo, porque é mais barato, ou porque é mais prático com agenda. Mas o serviço que mais cresce é o de pacote de dados móveis. No caso das conexões 4G, devem sair de um patamar de 1,3 milhão de acessos em 2013 para 3 milhões de acessos até o final de 2014, segundo a consultoria. Um dos motivos para isso é a explosão de vendas de smartphones e tablets em 2013. O crescimento no comércio de celulares inteligentes no ano passado foi de 120%. Para este ano, em que a base instalada é maior, a IDC espera alta de 36% no volume comercializado no mercado local.

 

Fonte: TELENEWS - 6 de fevereiro de 2014 - escrito por MARINA PITA, encaminhado para assinantes via e-mail.

Novo capítulo sobre Cobrança de ICMS na habilitação de celulares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 6 de feveiro, por maioria de votos, que não incide ICMS sobre a habilitação de celulares. Os ministros analisaram recurso do Distrito Federal contra decisão favorável à Telebrasília Celular (hoje Vivo), tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que já editou súmula favorável aos contribuintes.

O placar final do julgamento ficou em sete votos contra a tributação e dois a favor, vencido o relator do caso, ministro Marco Aurélio. Para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o fato de a companhia cobrar pelo serviço justificaria a incidência do imposto. "Não pode haver isenção do tributo", disse Marco Aurélio.

 

O caso, que começou a ser julgado em 2011, voltou à pauta do Supremo com o voto do ministro Dias Toffoli. Ele considerou que a habilitação de celulares é uma atividade preparatória ao serviço de comunicação e, portanto, não estaria sujeita ao ICMS.

 

Já o ministro Marco Aurélio, relator do caso, defendeu que a habilitação é indispensável para a utilização do celular e, portanto, a cobrança seria devida. "A partir do momento que [a empresa] cobra por isso [habilitação], é possível afastar a incidência do tributo? Ao meu ver não", afirmou.

 

O recurso julgado  foi ajuizado contra decisão tomada em 2005 pelo STJ. A relatora, ministra Eliana Calmon, votou a favor do contribuinte. Segundo ela, a Lei Kandir determinou a incidência do ICMS apenas sobre os serviços de comunicação, e não é permitido, "pela tipicidade fechada do direito tributário, estendê-lo a serviços de preparação, como é o serviço de habilitação".

 

No mesmo ano, o Distrito Federal recorreu ao Supremo, alegando que a habilitação de celular não poderia ser excluída do conjunto de serviços de telecomunicações. "Se serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades que possibilitam a oferta de telecomunicação, não é possível excluir os serviços que o acórdão recorrido erroneamente afirma como sendo preparatórios", argumentou o governo no recurso.

 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vivo informou que "ainda está avaliando os impactos da decisão e decidindo os próximos passos a tomar".

 

Fonte: Matéria do Jornal Valor Econômico de 7/8e9 de fevereiro de 2014 - Página E1.

Aplicativos em alta pavimentam adoção da nuvem pública

Projeção da IDC revela que, em 2013, mais de 60% das principais empresas na América Latina estavam construindo, transformando e ampliando sua rede e infraestrutura para dar suporte às soluções da terceira plataforma - uma mudança arquitetônica baseada em quatro pilares: Cloud, Big Data, Mobilidade e tecnologias sociais - e estavam implementando o uso da nuvem pública. Gestores de TI identificam 'pressão' na melhoria da capacidade das redes de Telecom.

De acordo com os analistas da consultoria, no primeiro semestre no ano passado, mais de 34% das empresas na região estavam divulgando e/ou tinham planos concretos para mover algumas cargas de trabalho para a nuvem até 2014, tendo um impacto sobre a infraestrutura do data center, uma vez que implica em requisitos adicionais de capacidade. Nos próximos cinco anos, sustenta o levantamento da IDC, a demanda dos data centers aumentará em mais de 80%, o que acrescenta uma pressão extra sobre as redes para oferecer uma capacidade segura, disponível e superior.

Este ano, sugere a IDC, os data centers na região continuarão centralizando suas capacidades na prestação de serviços de nuvem pública para as organizações latino-americanas. Os players mais importantes da região no setor de telecomunicações manterão fortes investimentos em infraestrutura moderna, bem como na preparação de recursos humanos, especialmente em relação às certificações de segurança e gestão.

A consultoria considera que o crescimento do mercado de serviços de nuvem pública na região será um dos mais elevados em todos os setores de tecnologia, crescendo cerca de 67% até 2014, atingindo mais de US$ 1 bilhão. De acordo ainda com a estimativa da IDC, as empresas mais beneficiadas pela utilização destas soluções serão aquelas que já se inseriram no caminho da nuvem através das opções privadas e estarão prontas para assumir novas mudanças em ambientes de nuvem pública.

Pressão nas redes

O incremento do uso das tecnologias da terceira plataforma e seus quatro pilares: mobilidade, cloud, Big Data e Social; no entanto, pressiona as empresas a reforçarem suas redes de Telecomunicações. A pesquisa da IDC mostra que mais de 53% das empresas disseram que requerem uma rede mais robusta na América Latina e 61% deles afirmaram que a disponibilidade de banda larga é uma das principais preocupações.

A estratégia da tecnologia, afirmam os analistas da consultoria, será um híbrido e implicará uma série de estratégias combinadas, onde a tecnologia fixa (fibra - FTTx) e a tecnologia móvel (3G – 4G) irão complementar-se. De um ponto de vista técnico, o Wi-Fi aparecerá como uma solução chave para a saturação da rede e do espectro, o que se mostrará como uma opção atrativa, com custos baixos de instalação e de taxas regulamentares.
Em 2014, projeta ainda a IDC, os mercados da América Latina começarão a ver os planos de multimídias integradas com a Mbps como a unidade de consumo dos preços, bem como mais e mais modelos de serviços transacionais, com mais de 70% das empresas da região levando em conta a melhoria da segurança em WAN como seu principal objetivo dentro de seus planos de otimização da rede.

 

Fonte: Convergência Digital - Ana Paula Lobo em 31/01/2014

 

Os analistas de mercado voltaram a reduzir a estimativa da produção industrial brasileira para este ano. De acordo com o Relatório Focus divulgado na manhã de hoje, dia 3 de fevereiro, pelo Banco Central, a expectativa de crescimento das indústrias caiu de 2,20% para 2%. Já a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) se manteve no mesmo patamar da semana anterior, em 1,91%.

Em relação aos preços, os analista fizeram um pequeno ajuste na expectativa para o IPCA que passou de 6,02% para 6%. A meta da taxa Selic foi mantida em 11% ao ano e em 11,5 % para 2015. Na taxa de câmbio houve uma ligeira alta de R$ 2,45 para R$ 2,47.

O mercado elevou também a expectativa para a balança comercial brasileira para o final de 2014 para US$ 8,25 bilhões contra US$ 8 bilhões na semana anterior. Houve ainda, elevação na previsão de investimento estrangeiro diretor no país. O total passou de US$ 57,5 bilhões para US$ 58 bilhões. O total da dívida líquida do setor público, em relação ao PIB, aumentou de 34,8% para 34,9%.

 

Fonte: Newsletter Cias Brasil | Edição 698 de 3 de fevereiro de 2014.

 

Brasil cresce 55% e fecha 2013 com 133,7 milhões de acessos em banda larga

Com crescimento de 55% em relação a dezembro de 2012, o Brasil fechou o ano de 2013 com 133,7 milhões de acessos em banda larga, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado nesta última sexta-feira, 31 de janeiro. Esse aumento de 47,7 milhões de novas conexões nos últimos 12 meses significa 1,5 nova conexão por segundo.

Nos últimos cinco anos, a banda larga cresceu seis vezes, com um ritmo de crescimento cada vez maior. Em 2010, foram 14 milhões de novas conexões, e em 2013, 47 milhões. Somente em dezembro foram 6,7 milhões de novos acessos, o que a Telebrasil considera como um recorde.

Quem puxou o crescimento foi a banda larga móvel, que aumentou 69% em 2013 e totalizou 111 milhões de conexões nas redes 3G e 4G. A Telebrasil continua a incluir nesta categoria as conexões máquina-a-máquina (M2M), que somaram 8,296 milhões de acessos, de acordo com a Anatel. Deixando de fora o M2M, que em sua maioria utiliza rede GSM, o Brasil fechou dezembro com 103,1 milhões de acessos, incluindo handsets 3G e 4G e acessos de dados em terminais (tablets e modems USB).

A cobertura da banda larga móvel aumentou 6% no período, com ativação de 191 municípios. As redes 3G estão instaladas em 3.476 municípios, o que cobre 90% da população brasileira. O 4G está em 80 cidades, atingindo 32% da população brasileira. Na avaliação da Telebrasil, a adoção do LTE está no mesmo ritmo do 3G, que também teria levado dez meses desde o início das operações comerciais para chegar a 1,3 milhões de acessos.

Na banda larga fixa, a entidade contabilizou 22,3 milhões de acessos. Foram 2,2 milhões de novas conexões no ano passado, crescimento de 11%. A Internet fixa de alta velocidade chega a 39% dos domicílios urbanos e em mais de 66 mil instituições públicas de ensino no programa Banda Larga nas Escolas.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.

João Rezende prevê que o 3G vai superar 2G até o meio do ano

O presidente da Anatel, João Rezende, previu nesta sexta, 31, que a base de terminais de terceira geração (3G) vai superar a de segunda geração (2G) até junho deste ano. De fato, o balanço divulgado pela Anatel na última terça, 28, referentes ao ano de 2013, mostra que os terminais 3G têm 34,96% do mercado, contra 58,91% do GSM.

"Fechamos o mês de dezembro com 94 milhões de chips 3G, o que significou um aumento de 77% sobre o ano anterior. E uma queda na mesma proporção do 2G. Então nós temos tido uma migração do 3G para o 2G", disse ele. Em dezembro do ano passado, foram adicionados 6,3 milhões de acessos 3G, enquanto que o 2G diminuiu 6,2 milhões de conexões.

Adicionalmente, Rezende previu que já em fevereiro, o País deve ultrapassar a marca de 100 milhões de chips 3G. Segundo o balanço da Anatel, em dezembro do ano passado, último dado disponível, o Brasil tinha 94,7 milhões de linhas ativadas na tecnologia.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.

Setor de telecomunicações crescerá US$ 300 bilhões em receitas até 2019 no mundo

Com a economia desaquecendo, as previsões ficam mais modestas para o setor de telecomunicações. De acordo com pesquisa do Insight Research divulgada nesta sexta-feira, 31, o crescimento médio anual composto (CAGR) de receitas das operadoras de 2014 a 2019 no mundo será de 2,1%, saindo de US$ 2,1 trilhões para US$ 2,4 trilhões.

Nos próximos cinco anos, as receitas de operadoras fixas crescerão de US$ 1 trilhão para US$ 1,1 trilhão, CAGR de 0,8%, ou cerca de 4%. A empresa justifica esse avanço de dígito simples devido ao declínio das receitas em chamadas de voz. Por outro lado, as operadoras móveis terão CAGR de 3,3%, saindo de US$ 1,1 trilhão para US$ 1,3 trilhão. Isso significa que as receitas globais das operadoras móveis aumentarão 17% no período.

A proporção pende para a telefonia celular já há alguns anos, afirma a empresa de pesquisas, mas isso ainda aumentará e chegará a uma proporção 25% maior do que o mercado de conexões fixas em 2019. Ainda de acordo com a Insight Research, o desaquecimento da economia na Europa e o crescimento econômico menor na Ásia e na América Latina irão impactar o setor no período.

 

Fonte: TELETIME de 31 de janeiro de 2014.