terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Designados novos membros para o Conselho Consultivo da ANATEL

A presidente Dilma Rousseff designou no dia 14 de fevereiro de 2014, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Cristiano Aguiar Lopes, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Alfredo Horacio Ferrari Martin.

Fabiano André Vergani foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades representativas da sociedade, com mandato até 16 de fevereiro de 2017, em substituição a Fábio Luis Mendes.

Os membros do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Integram o Conselho Consultivo:


  • dois representantes do Senado Federal,
  • dois representantes da Câmara dos Deputados,
  • dois representantes do Poder Executivo,
  • dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
  • dois representantes de entidades representativas dos usuários e
  • dois representantes de entidades representativas da sociedade.
O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:
Poder executivoSenado FederalCâmara dos DeputadosEntidades representativas dos usuáriosEntidades representativas da sociedadeEntidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações
Artur Coimbra de Oliveira
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
João Carlos Barizon
(mandato até 16 de fevereiro de 2015)
Aureo Lidio Moreira Ribeiro (mandato até 16 de fevereiro de 2015)Bruno Nubens Barbosa Miragem (mandato até 16 de fevereiro de 2015)Marcello Miranda Sampaio Corrêa
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Eduardo Levy Cardoso Moreira
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Octávio Penna Pieranti
(mandato até 16 de fevereiro de 2015)
Marcus Augustus Martins
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
Fábio Luíz Mendes
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Leonardo Roscoe Bessa
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Fabiano André Vergani
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
Luis Roberto Antonik
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)







Fonte: Site ANATEL

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