terça-feira, 31 de maio de 2016

MVNO dos Correios deve ser lançada até março de 2017

Os Correios e a EuTV (Surf Telecom) assinaram nesta segunda-feira, 30, o contrato de representação que permitirá à estatal atuar como operador de telefonia móvel por meio de rede virtual (MVNO) no modelo credenciado. De acordo com a empresa, o lançamento comercial do serviço está previsto para o primeiro trimestre de 2017.
A EuTV, criada no Brasil em 2007, possui várias iniciativas no mercado móvel nacional – ela mesma é uma MVNO autorizada e que já tem três projetos de serviços móveis credenciados e protocolados na Anatel. A operadora usa a rede da TIM, mas em breve terá uma parte própria da infraestrutura: a empresa adquiriu no leilão de sobras realizado pela Anatel no ano passado a frequência de 2,5 GHz em São Paulo. Atualmente, o contrato de compartilhamento entre a EuTV e a TIM abrange não só a infraestrutura, mas as frequências em 2G, 3G e 4G.
Possui ainda experiência em Angola como segunda operadora de telefonia móvel a atuar naquele país, com soluções que vão ao encontro do objetivo dos Correios:  desenvolver planos de serviços simples, que sejam fáceis de entender e de utilizar, segundo avalia a estatal.
A empresa ressalta ainda que, com a MVNO, serão desenvolvidos serviços de valor agregado (SVA) que procurem facilitar o dia a dia dos clientes dos Correios nos diferentes segmentos de negócios incluindo o postal, o financeiro, o de encomendas e o de logística integrada.

Fonte: Teletime News de 30 de maio de 2016, pela Redação da Converge com informações da Assessoria de Imprensa.

Pontos de troca de tráfego do Rio e de São Paulo serão congelados durante Jogos Olímpicos

Assim como ocorreu durante a Copa do Mundo de 2014, o ponto de troca de tráfego gerenciado pelo NIC.br (Internet Exchange – IX.br) promoverá congelamento operacional durante os Jogos Olímpicos e Paralimpicos de 2016. Segundo informou a entidade nesta segunda-feira, 30, no período de 25 de julho a 18 de setembro os IXs (antes chamados de PTTs) das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro terão apenas atividades relacionadas a suporte e operação de serviços já ativos. Todas as demais localidades do IX.br continuarão com funcionamento normal no período.
Nas duas capitais não haverá ativação de novos participantes (tanto para novatos quanto para portas adicionais), migrações de PIX ou ampliação de capacidade de portas, implantação de novas localidades e nem implantação de novos PIX ou mudanças nos pontos existentes. Durante esse mesmo período, o IX.br prevê monitoramento contínuo, escala de plantão reforçada com operacional e engenharia, suporte a problemas de infraestrutura (rompimento de fibra ou falhas nos pontos e equipamentos) e suporte a problemas de conexão dos participantes (substituição de roteador ou interface de rede, alteração de número de prefixos para servidores de rotas, saturação de tráfego).
A entidade afirma ainda que as solicitações realizadas antes do período de congelamento serão atendidas em ordem cronológica e estarão sujeitas a disponibilidade de recursos. Ela sugere que os pedidos sejam feitos pelo menos 30 dias antes do congelamento. Mesmo durante a parada técnica, novos pedidos podem ser feitos normalmente – só não haverá conclusão até depois de 18 de setembro, quando termina o congelamento.

Fonte: Teletime News de 30 de maio de 2016, por Bruno do Amaral.

Anatel aprova ampliação de RAN sharing entre Vivo e Claro

O contrato de compartilhamento de infraestrutura e espectro entre a Vivo e a Claro teve a ampliação aprovada, nesta quarta-feira, 25, pelo Conselho Diretor da Anatel. O acordo entre as operadoras foi firmado para atendimento de metas de cobertura rural, previstas no edital de licitação a faixa de 2,5 GHz.
De acordo com o relator, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues, estes são os quartos e quintos pedidos das operadoras para ampliar o ran sharing, que já recebeu a anuência prévia da Anatel. Ele ressaltou que as solicitações não se configuram em alteração do escopo do contrato aprovado e nem livra as empresas de cumprir as obrigações de coberturas previstas no edital. Além disso, afirma que o compartilhamento traz benefícios reais para os usuários.
Os pedidos compreendem a atualização da listas de estações radiobase compartilhadas e para adição de novos sites. As operadoras também pediram sigilo sobre o projeto técnico, que foi deferido pelo relator. Foram incluídas mais 180 antenas, subindo para 412 o total de sites compartilhados.
O conselheiro Igor de Freitas, que foi voto vencido na aprovação inicial dos contratos, por entender que a Anatel extrapolava ao condicionar a anuência à oferta de serviço por modalidade diversa das escolhidas pelas empresas na licitação, acabou acompanhando o relator. Ele disse que não mudou o entendimento, mas constatou que as operadoras não se manifestaram contra a exigência da agência.

Fonte: Teletime News de 25 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

AT&T faz proposta por negócio de internet do Yahoo e acirra disputa com a Verizon

Às vésperas de uma definição do vencedor do leilão para comprar o negócio de internet do Yahoo, a disputa ganhou um novo componente com a entrada no páreo da AT&T. A gigante das telecomunicações fez uma oferta e passou a ser forte candidata, junto com sua arquirrival Verizon Communications, a adquirir os ativos de web da empresa, que incluem sua ferramenta de buscas e o site de notícias, informou a Bloomberg nesta quarta-feira, 25, citando pessoas familiarizadas com o assunto.
A AT&T havia decidido anteriormente fazer uma contraoferta, segundo pessoas familiarizadas com o assunto disseram em abril. AT&T manteve um pé no processo de licitação através da empresa de publicidade digital YP Holdings, apoiada por ela. A YP, no entanto, não está mais buscando fazer uma oferta, disse uma fonte.
Na primeira rodada do processo de licitação do seu negócio internet, o Yahoo havia pré-selecionado cerca de dez concorrentes, incluindo a Verizon, maior operadora de celular dos Estados Unidos, considerada a favorita para ficar com os ativos da empresa e que recentemente adquiriu a AOL. Apesar disso, ainda segundo fontes, ela não foi a que apresentou o lance mais alto.
A Verizon, que quer reforçar os seus meios digitais e o negócio de publicidade online, manifestou publicamente interesse em adquirir o negócio de internet do Yahoo e incorporá-lo à sua divisão AOL.
Com sede em Dallas, no Texas, a AT&T, que tem valor de mercado de cerca de US$ 237 bilhões, seria extremamente beneficiada com a aquisição, pois poderia unir a tecnologia de publicidade baseada em algoritmo do Yahoo com o seu serviço de vídeo móvel, que foi lançado após a aquisição da DirecTV no ano passado, por US$ 48,5 bilhões. AT&T também possui uma joint venture, a Otter Media, de mídia digital, com o grupo de investimento Chernin, do empresário de mídia Peter Chernin.
No início deste mês, AT&T encerrou uma parceria com a Yahoo, que firmou novo contrato para hospedagem de seu portal voltado a clientes móveis e usuários de desktop com a Synacor, empresa de serviços de internet.
Segundo analistas, a AT&T também pode estar interessada no Yahoo para ajudá-la a competir com a Verizon, que comprou a AOL no ano passado e agora tem tecnologia de publicidade e ativos de mídia que são semelhantes aos do Yahoo.
O processo de licitação do Yahoo deve continuar por mais duas ou três semanas. Vários participantes já se reuniram com a administração da companhia para obter informações de due diligence, espécie de pente-fino sobre as contas a empresa e avaliação de riscos do negócio. Segundo o diretor financeiro do JP Morgan Chase & Co., Ken Goldman, a venda dos ativos de internet do Yahoo está "caminhando bem".

Fonte: Teletime News de 25 de maio de 2016, pela Redação da Converge.

STJ adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional de TV a cabo

Um pedido de vista suspendeu o julgamento da ação que discute a legalidade da cobrança por ponto adicional em contrato de assinatura de TV a cabo. O processo foi analisado na reunião desta terça-feira, 24, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso envolve uma assinante do Rio Grande do Sul que ajuizou ação alegando que a cobrança é ilegal porque o sinal da TV já está disponível no ponto principal. Alegou também que não há aumento da prestação de serviço que justifique cobrar pelo ponto extra.
A defesa da empresa de TV a cabo (Net) argumentou que há a necessidade de fornecer um decodificador para cada ponto extra, o que justificaria a cobrança de aluguel do aparelho. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, no entanto, o aluguel do decodificador é cobrança "disfarçada" de ponto adicional.
De acordo com Salomão, com base na legislação do setor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a cobrança é ilegal. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Raul Araújo.
O julgamento é importante pois pode abrir um precedente jurídico relevante para toda a indústria, já que o tema do ponto-extra, apesar de ter sido abordado do ponto de vista regulatório pela Anatel, ainda enfrenta questionamento sob a ótica da defesa do consumidor.

Fonte: Teletime News de 25 de maio de 2016, pela Redação da Converge com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Para Justiça de SP, acesso a dados de usuários da telefonia móvel não depende de autorização judicial

A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não é necessária a autorização judicial para que as empresas de telefonia móvel forneçam os dados cadastrais dos usuários. A partir desse entendimento, deu provimento à apelação interposta pela União e reformou sentença que havia concedido à Claro o direito de não fornecer dados cadastrais de seus usuários, sem autorização da Justiça, solicitados pela Polícia Federal (PF).
Para os magistrados, as informações não estão abrangidas no conceito de comunicações telefônicas, para fins da proteção prevista no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal.  Os chamados "dados cadastrais" dos usuários dos serviços telefônicos são as informações relativas ao proprietário da linha telefônica: nome completo, número da linha de telefone, CPF, RG e endereço. A decisão do TRF3 destaca que essas informações nada têm a ver com o conteúdo da comunicação telefônica, esse sim, inviolável e que depende de autorização judicial.
A questão chegou até o Judiciário depois que a Claro se recusou a fornecer os dados cadastrais de usuários cujos chips foram apreendidos durante prisões e buscas domiciliares realizadas pela Polícia Federal. A empresa ingressou no Judiciário, alegando falta de determinação judicial e o dever de proteger a privacidade de seus usuários. A União defendeu a legalidade e a constitucionalidade da requisição das informações pela PF.
O pedido da empresa foi acolhido pelo juiz de primeira instância, que concedeu a segurança, com base no artigo 5º, X e XII, da CF/88 e encaminhou a decisão ao TRF3 para reexame necessário.
Ao analisar a questão, o relator do processo, desembargador federal Johonsom di Salvo destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do HC 91.867/PA, decidiu que os conceitos de comunicação telefônica e registro de dados junto à empresa de telefonia não se confundem, reservando-se ao juízo a determinação de quebra do sigilo para investigação criminal ou instrução processual penal somente no primeiro caso.
Segundo o desembargador, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue a mesma linha, diferenciando o sigilo das comunicações telefônicas e os simples dados cadastrais dos usuários do serviço de telefonia, elemento que é externo à comunicação.

Fonte: Teletime News de 25 de maio de 2016, pela Redação da Converge com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Cientistas criticam fusão de ministérios em audiência pública no Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado vai encaminhar ofício ao presidente interino da República, Michel Temer, solicitando o restabelecimento da autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), que junto com o Ministério das Comunicações, formará nova pasta, de acordo com a readequação administrativa proposta pelo novo governo. O presidente da comissão, senador Laser Martins (PDT-RS), considera que o MCTI perderá força, numa época em que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação se fazem mais necessários.
A convicção do senador Martins foi reforçada após ouvir, em audiência pública realizada nesta terça-feira, 24, representantes das entidades de pesquisa e inovação, todos contrários à fusão. A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, considera a fusão dos ministérios um retrocesso. Segundo ela, o Brasil precisa entender que ciência, tecnologia e inovação devem ser objeto de uma política de Estado. "O MCTI é um ministério transversal, que perpassa todas as áreas do conhecimento", disse a pesquisadora.
Helena disse que também é preocupante a redução dos recursos destinados à ciência e tecnologia no País. De acordo com a presidente da SBPC, no governo Lula os recursos para a pasta cresceram, mas agora, depois de diversos cortes, o orçamento equivale aos mesmos recursos destinados ao setor em 2001. "Isso é assustador", ressalta.
O representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elíbio Leopoldo Rech Filho, a descontinuidade nos processos e recursos do ministério poderá ser um atraso perigoso e irrecuperável para o País. Além disso, disse que notícias da fusão estão causando um enorme estrago na imagem do setor no exterior. Enquanto o superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Manoel Cardoso, afirma que a ciência e tecnologia precisa de ter uma agenda própria e que os objetivos e as missões do Ministério das Comunicações estão muito distantes das necessidades da inovação.
O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique Balduíno, disse que não foi apresentada nenhuma justificativa à fusão das duas pastas. "Se a questão é reduzir o número de ministério, não é possível pautar o projeto estratégico do País por respostas simbólicas em momentos de conveniência da política e, certamente, a fusão do Ministério de Ciência e Tecnologia não é resposta para isso", salientou.
Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Cristovam Buarque (PPS-DF), Hélio José (PMDB-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, também se posicionaram contra a fusão dos dois ministérios. Eles admitem que podem apresentar emendas para alterar o texto da medida provisória para garantir a manutenção isolada do MCTI.
Jorge Viana chegou a sugerir que os cientistas, professores e alunos se mobilizassem do mesmo jeito que os artistas, que acabaram alcançando o objetivo de preservar o Ministério da Cultura, que seria encampado pelo Ministério da Educação. "Agora o Brasil quer fazer o pior dos negócios, que é pôr uma pedra em cima do conhecimento, do desenvolvimento científico. Nós tínhamos que estar pedindo desculpas à comunidade científica, porque só agora nós fizemos o marco regulatório", afirmou o senador.
O debate sobre a fusão dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações terá continuidade na CCT do Senado. A próxima audiência pública será para ouvir as explicações do ministro Gilberto Kassab para a fusão. Será ainda realizada uma terceira discussão, com os representantes do setor de comunicações.

Fonte: Teletime News de 24 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Telefónica entra em projeto de infraestrutura do Facebook

A Telefónica é a mais nova integrante do Telecom Infra Project (TIP), iniciativa para o desenvolvimento de infraestrutura de rede para banda larga que foi lançada em fevereiro pelo Facebook durante a Mobile World Congress (MWC 2016). A ideia do projeto é trazer operadoras, provedores de infraestrutura, integradores de sistemas e outras companhias de tecnologia para criar e colaborar no desenvolvimento de novas tecnologias destinadas às telecomunicações, como a 5G. Além do grupo espanhol, que controla a Telefônica/Vivo no Brasil, foram anunciados nesta terça-feira, 24, outros dez membros: Vodafone, Axiata Digital, Indosat, MTN Group, Acacia, ADVA, BlueStream, Broadcom, Coriant, Deloitte, Juniper Networks e Lumentum.
O TIP também anunciou a composição de sua diretoria, que conta com o chairman Alex Choi, da operadora sul-coreana SK Telecom; Axel Clauberg, da tele alemã Deutsche Telekom; Ashish Kelkar, do Facebook; Lynn Comp, da Intel; e Henri Tervonen, da Nokia. A mesa de diretores definirá a missão estratégica e o foco da Fundação TIP, catalogando os grupos de projetos. Além disso, serão responsáveis pela aprovação e certificação dos resultados.
Os primeiros grupos técnicos incluem três áreas estratégicas de rede: acesso, backhaul e core e gerenciamento. Eles vão endereçar as necessidades da indústria, incluindo o atendimento em áreas sem conexão e em populações menos favorecidas; e pavimentar o caminho para novas tecnologias como a 5G. O TIP espera abrir os primeiros projetos desses grupos iniciais nas próximas semanas.
Projetos
O grupo de acesso terá um projeto de integração de sistemas e otimização capitaneado pela SK Telecom e que abordará soluções eficientes e econômicas para regiões rurais e áreas urbanas de baixa atratividade econômica. Outro, em parceria da SK Telecom e a Nokia, será o de soluções undbundled para plataformas de baixo consumo energético e baixa necessidade de manutenção. Já a Intel comandará o trabalho em soluções para melhorar o throughput e a experiência do usuário móvel ao levar capacidades de computação e de armazenamento (ou seja, com CDNs) próximas à borda da rede.
Para o backhaul, em vez de delegar a camada a operadoras, quem comandará os estudos será o Facebook, que trabalhará em "acesso autônomo de alta frequência", visando a coordenação de roteamento, endereçamento e segurança em redes IPv6. Além disso, coordenará junto com a Equinix um trabalho em transporte de pacotes em rede ótica, definindo arquitetura DWDM. Já a parte de core e gerenciamento será dirigida pela Intel, buscando otimização ao desagregar a rede de core tradicional; enquanto um grupo de redes de "áreas verdes" será liderado pela Nokia, Facebook e Deutsche Telekom para trabalhar "do zero" em uma "arquitetura de rede pura e eficiente baseada em TI por meio de soluções greenfield".
Conectividade
Além das adições ao TIP, o Facebook anunciou recentemente novos sistemas de conectividade como Terragraph, um sistema de radiocomunicação multinó em espectro não licenciado de 60 GHz (banda V, com blocos que somam pelo menos 7 GHz) para áreas com alta densidade urbana; Aries, prova de conceito de múltiplas antenas (Massive MIMO) para uso eficiente de espectro e energia com multiplexação espacial em sistema de antenas; e Open/R, plataforma personalizada para aplicação de rede distribuída e extensível e que foi desenhada como um sistema de roteamento para o Terragraph. Todas essas iniciativas são focados em velocidade, eficiência e qualidade de conexão.

Fonte: Teletime News de 24 de maio de 2016, por Bruno do Amaral.

Zacarias é nomeado para a Secretaria-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Elton Santa Fé Zacarias é o novo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O engenheiro civil ocupava o mesmo cargo no Ministério das Cidades, na gestão de Gilberto Kassab, assim como trabalhou em órgãos públicos municipais quando o atual ministro era prefeito de São Paulo.
Antes da nomeação, publicada nesta terça-feira, 24, Zacarias já trabalhava na fusão dos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também ajudava na transição para os atuais ocupantes do Ministério das Cidades. O Diário Oficial de hoje traz também a exoneração de Emília Ribeiro, que ocupou a secretaria-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação na gestão Aldo Rebelo e na breve gestão do ministro Celso Pansera.

Fonte: Teletime News de 24 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Eleições de representantes da sociedade não precisam esperar decreto presidencial, diz CGI.Br

As eleições para os novos representantes da sociedade civil para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) não dependerão de uma portaria interministerial e, portanto, não terão interferência alguma da fusão entre os Ministérios da Comunicação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Procurada por este noticiário, a assessoria de imprensa do CGI.br confirmou nesta segunda, 23, que o chamado para o início do processo eleitoral no próximo dia 30 continuará de forma independente da estrutura do governo, já que odecreto nº 4829, de 3 de setembro de 2003 e assinado pelo então presidente Lula, no artigo 8º, menciona portaria interministerial apenas após "realizada a eleição e efetuada a indicação dos representantes". Ou seja, pelo menos para as eleições, nada muda, ainda que nos outros processos de eleição o CGI tenha aguardado a portaria para iniciar suas eleições.
No sábado, 21, este noticiário recebeu a informação de que seria necessária uma portaria interministerial aprovando as normas que disciplinam o processo de escolha e instituindo a comissão eleitoral. Segundo apurou este noticiário, uma minuta desta portaria chegou a ser elaborada e assinada pelos então ministros André Figueiredo – Minicom – e Emília Ribeiro – MCTI -, mas ainda precisaria ser assinada pela Casa Civil da Presidência, o que não aconteceu no processo de mudança do governo. Normalmente as portarias que instituem a comissão eleitoral do CGI eram assinadas pelos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo ministro das Comunicações, juntamente com a Casa Civil. Como dois ministérios foram fundidos, não está claro ainda quem deveria assinar esta portaria.
Na última eleição do CGI, realizada em 2013, a Portaria Interministerial 266, de 22 de março de 2013, é que deu início formal ao processo, com a aprovação das normas e indicação da comissão eleitoral, acompanhada da publicação do edital de convocação no mesmo dia. Este ano, o CGI.Br optou por divulgar, por meio da nota à imprensa, o aviso de que no dia 30 de maio será iniciado o processo. Paralelamente, foi publicado no site do CGI.Br uma chamada para a convocação do processo, que na prática é o edital, já com a formação de uma comissão eleitoral e as regras gerais.
As eleições escolherão 11 membros da sociedade civil para participar do Comitê com mandato de três anos, de maio de 2017 a maio de 2019. São quatro eleitos pelas organizações do terceiro setor, quatro pelo empresarial e três pela comunidade acadêmica e científica. O Comitê conta ainda com outros nove representantes de órgãos do governo e um representante de notório saber em assuntos da Internet, totalizando 21 integrantes. Os antigos MCTI e Minicom tinham, cada um, um representante no CGI, cabendo ao MCTI sua coordenação. Não se sabe se o novo MCTIC terá duas das vagas governamentais.

Fonte: Teletime News de 23 de maio de 2016 por Bruno do Amaral.

Kassab anuncia os nomes dos secretários na nova pasta

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, antecipou, nesta segunda-feira, 23, a equipe da nova pasta. A área de comunicações ficará com três das cinco secretarias. André Borges, que foi diretor jurídico na Net e da Oi, ocupará a secretaria de assuntos de telecomunicações. O executivo também acumulará o cargo de assessor especial do ministro.
Maximiliano Martinhão, que ocupava a secretaria de telecomunicações do antigo Ministério das Comunicações, foi convidado e já aceitou ocupar a Secretaria de Inclusão Digital e Internet. Para a Secretaria de Radiodifusão foi convidada Vanda Bonna Nogueira, que atua como advogada especializada em radiodifusão da Quadrante Consultores e que já advogou para emissoras de TV abertas e pagas.
Para a secretaria da inovação, o indicado é Álvaro Prata, que já ocupou a secretaria-executiva do MCTI no governo Dilma. E para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento será mantido o atual secretário, Jailson Andrade, que é da SBPC e está no cargo desde o governo Dilma. Para a secretaria executiva, foi confirmado o nome de Elton Zacarias, que ocupou o mesmo cargo no Ministério das Cidades, na gestão Kassab.
Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União foi publicada a anulação da reestruturação administrativa do Ministério das Comunicações, publicada na gestão de André Figueiredo, e que entraria em vigor na sexta-feira, 20. O argumento é de que não faria sentido manter uma reestruturação de um ministério extinto e que terá os cargos transformados na nova pasta.
O ministro Kassab visitou, nesta segunda-feira, a sede da Anatel. Ele confirmou que vai fortalecer a agência com a transmissão de mais responsabilidades e reforço no orçamento.

Fonte: Teletime News de 23 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Base de TV em março foi de 18,95 milhões de assinantes, com queda de 4,1% em um ano

A base de assinantes do serviço de TV paga no final de março foi de 18,95 milhões de contratos, com uma densidade de 28,45% dos lares. Trata-se de uma queda de 4,11% em relação ao mesmo mês de 2015, com um churn líquido acumulado de 812,9 mil assinaturas. Há um ano, o setor comemorava a conquista de 1,31 milhão de novos assinantes no período de 12 meses, com uma base de 19,76 milhões de acessos.
De acordo com os dados disponibilizados pela Anatel nesta sexta, 19, as bases de cabo e FTTH – plataformas oferecidas em pacotes convergentes – continua avançando lentamente em relação ao DTH. O satélite, contudo, mantém predominância no serviço. No final de março, a base de assinantes pela plataforma satelital era de 10,9 milhões de assinantes, ou 57,54% do total. Em 12 meses, 1,1 milhão de assinantes deixaram a plataforma, uma queda de 9,2%.
O cabo e o FTTH, por sua vez, fecharam o primeiro trimestre com base de 7,85 milhões e 179 mil assinantes, ampliando as bases em 227,5 mil e 67,8 mil, respectivamente. Em participação, as duas plataformas tinham, no final de março, 41,46% e 0,94%.
Operadoras
Entre as operadoras, a América Móvil detém 51,97%, fechando o trimestre com 9,84 milhões de assinantes. A participação seria de 52,73% se já fosse adicionada a base da Blue, recém adquirida pelo grupo mexicano.
Na sequência, estão ainda entre as operadoras com mais de 1 milhão de assinantes a Sky, com 5,34 milhão de assinantes; a Telefônica/Vivo, com base de 1,78 milhão; e a Oi, com 1,18 milhão. Entre as grandes operadoras, a Telefônica/Vivo foi a única com variação positiva durante o ano, de 3,53%. Net, Sky e Oi caíram 4,06%, 6,01% e 4,19%, na sequência.

Fonte: Teletime News de 20 de maio de 2016, pela Redação da Converge.

CGI.br anuncia eleições para novos representantes da sociedade civil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) dará início no próximo dia 30 a um processo eleitoral para escolher os 11 representantes da sociedade civil. As organizações do setor precisarão ser homologadas e podem se cadastrar em até 90 dias a partir da publicação da chamada de convocação para compor o colégio eleitoral, o que deverá ser realizada na mesma data do início do processo. Os mandatos serão de três anos, de maio de 2017 até 2019.
Com 11 membros, a sociedade civil tem composição majoritária e efetiva na gestão. São quatro eleitos pelas organizações do terceiro setor, quatro pelo empresarial e três pela comunidade acadêmica e científica. O Comitê conta ainda com outros nove representantes de órgãos do governo e um representante de notório saber em assuntos da Internet, totalizando 21 integrantes.
Após a publicação do press release do CGI sobre o início do processo eleitoral, este noticiário recebeu a informação de que, para o início formal das eleições seria necessária uma portaria interministerial aprovando as normas que disciplinam o processo de escolha e instituindo a comissão eleitoral. Segundo apurou este noticiário, uma minuta desta portaria foi elaborada e assinada pelos então ministros André Figueiredo – Minicom – e Emília Ribeiro – MCTI -, mas ainda precisaria ser assinada pela Casa Civil da Presidência, o que não aconteceu no processo de mudança do governo. Normalmente as portarias que instituem a comissão eleitoral do CGI eram assinadas pelos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo ministro das Comunicações, juntamente com a Casa Civil. Como dois ministérios foram fundidos, não está claro ainda quem deveria assinar esta portaria. Na última eleição do CGI, realizada em 2013, a Portaria Interministerial 266, de 22 de março de 2013, é que deu início formal ao processo, com a aprovação das normas e indicação da comissão eleitoral, acompanhada da publicação do edital de convocação no mesmo dia. Este ano, o CGI.Br optou por divulgar, por meio da nota à imprensa, o aviso de que no dia 30 de maio será iniciado o processo, mas ainda não se sabe se com ou sem uma portaria com as regras e compondo a comissão eleitoral. Paralelamente, foi publicado no site do CGI.Br uma chamada para a convocação do processo, que na prática é o edital, já com a formação de uma comissão eleitoral e as regras gerais.)

Fonte: Teletime News de 20 de maio de 2016, por Bruno do Amaral e Samuel Possebon.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá cinco secretarias, mas nomes ainda não estão fechados

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ainda não tem a sua equipe fechada, mas algumas decisões administrativas já foram tomadas. Uma delas é de que a pasta terá cinco secretarias – seriam sete, caso mantivesse as existentes nos dois ministérios fundidos – e outra é que a nova pasta ficará na sede do antigo MCTI, após a transferência do Ministério da Integração Nacional, que funciona no mesmo prédio, para o espaço do antigo Minicom.
Do Minicom, serão mantidas duas secretarias. A terceira, que existia até a fusão, é a executiva, que será unificada. Serão conjuntas também outras estruturas administrativas, como as assessorias jurídicas, parlamentares e de imprensa.
De acordo com Kassab, os secretários dos dois antigos ministérios ficaram nos cargos e estão facilitando a transição. O ministro não descarta manter alguns nomes, mas a maioria dos integrantes da sua equipe virá mesmo do Ministério das Cidades, que ainda estão nos cargos antigos, ajudando na transição daquela pasta, antes liderada por Kassab e agora sob comando do ministro Bruno Araújo (PSDB-PE).
O ministro reconhece que a fusão gerará uma redução de gastos pouco significativa, mas fortalecerá os setores sob sua administração. "É compreensível a preocupação das áreas envolvidas, mas meu sentimento é de que passado alguns dias, as estruturas estão mais tranquilas, ou com uma intranquilidade menor. Todos perceberam que não haverá privilégios, pelo contrário, [a pasta] terá maior peso político", disse o ministro, durante sua participação no programa "Palavras Cruzadas", da TV Brasil, na quarta-feira, 18.
Sobre recursos para o novo ministério, Kassab reconheceu que as notícias não são boas. "O problema de recursos é muito sério nos ministérios, a situação está difícil, temos que ter consciência de que não haverá recursos disponíveis para atingir todas as metas e sabemos que não podemos errar na priorização das ações", disse. Ele acredita que é muito importante se ater ao plano plurianual de cada ministério para que a população entenda a situação, não haja frustrações. "Nesse caso, o importante é falar a verdade", disse.

Fonte: Teletime News de 19 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Novo regulamento de acessibilidade é aprovado pela Anatel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 19, o regulamento geral de acessibilidade que unifica dispositivos dispersos em vários regulamentos. Os objetivos são de assegurar que serviços e equipamentos de telecomunicações estejam acessíveis a todos os brasileiros e proteger os direitos das pessoas com deficiência.
O Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo (RGA) beneficiará cerca de 45,6 milhões de brasileiros que declararam algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010.
Entre as novas regras, constam a ampliação de funcionalidades e facilidades nos equipamentos usados para telecomunicações e a implementação de melhorias no atendimento das prestadoras, tanto de forma remota quanto presencial. As empresas deverão, por exemplo, disponibilizar páginas na Internet acessíveis e garantir aos seus clientes com deficiências mecanismos de interação como mensagem eletrônica, webchat e videochamada.
As prestadoras terão a obrigação de disponibilizar ao assinante com deficiência visual a opção de receber cópia de documento (contrato de prestação do serviço e contas, por exemplo) em braile, com fontes ampliadas ou outro formato eletrônico acessível, mediante solicitação. Deverão também ofertar planos de serviços para pessoas com deficiência auditiva, garantindo que somente sejam cobrados os serviços condizentes com esse tipo de deficiência. As empresas ainda precisarão ter atendimento especializado que possibilite a melhor comunicação às pessoas com deficiência auditiva no seu setor de atendimento presencial.
A Anatel vai criar um grupo de implementação do novo regulamento. As regras entram em vigor na data da publicação, porém, para algumas exigências, as operadoras terão um prazo de 12 meses para adaptação. As novas regras não valem para pequenas prestadoras.

Fonte: Teletime News de 19 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Internet e fortalecimento da Anatel são as prioridades do ministro Gilberto Kassab

Uma das prioridades do novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é fortalecer a Anatel e transferir para ela funções do antigo Ministério das Comunicações, especialmente atribuições ligadas aos processos de outorga da radiodifusão. Outra prioridade é a expansão da Internet.
"Primeiro temos que reconhecer que a Anatel está melhor aparelhada para algum modelo de atendimento do que o ministério. Ela tem mais agilidade, tem mais quadro, então eu defendo sim que possamos transferir para a Anatel atribuições compatíveis com a atuação dela, não vamos esvaziar o ministério, mas isso vai nos permitir ter melhores resultados no ministério", disse Kassab, em participação no programa "Palavras Cruzada", gravado nesta quarta-feira, 18, e que vai ao ar às 22h00, na TV Brasil. Ele disse que está plenamente convencido de que a Anatel precisa ser fortalecida, não apenas no sentido de dotá-la de melhores instrumentos de gestão, mas também na transferência de algumas responsabilidades que estão no âmbito do ministério.
"O call center da Anatel, ao que me parece, é um dos mais demandados do País, então nós temos que nos esforçar para aperfeiçoar a questão. O foco será o consumidor, o foco será trazer bem estar, o reconhecimento do consumidor ao governo", disse o ministro. Porém, ressaltou que é preciso também trazer a segurança para o investidor. "Não há país no mundo que consiga o seu desenvolvimento em telecomunicações sem a participação do capital privado, ao contrário da Ciência e Tecnologia. Então nós temos que saber coibir os exageros, o empresário tem que ter os seus limites, mas eles têm que ser incentivados a investir. E esse ponto de equilíbrio nós podemos conseguir", afirmou.
Para Kassab, o caminho para superar as dificuldades econômicas do governo, que diz serem graves, é a transparência para evitar frustrações. "Nós não podemos deixar de mostrar nossas dificuldades. Esse grande número de processos da radiodifusão em atraso [fala-se em 70 mil] pode ser por falta de apoiamento, de políticas públicas corretas", avalia. Por isso, acredita que fortalecer a Anatel vai tornar mais leve o ministério. "Tudo isso será analisado pela nossa equipe, mas o principal é transparência. Na hora que transmitimos ao público a nossa dificuldade é mais fácil obter o apoio e conseguir recursos para solucionar os problemas", acredita. A mesma transferência de processos para a agência também foi sugerida hoje, em São Paulo, pelo conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone.
Atualização do marco legal
O ministro Gilberto Kassab entende que é fundamental que, em conjunto com o Congresso Nacional, possa estabelecer uma proposta de atualização do marco regulatório da radiodifusão. "É um tema de vital importância para organização das comunicações no Brasil, ao lado da Internet, que surgiu nas últimas décadas, que será, da nossa parte, prioridade absoluta", disse.
O ministro disse também que será preciso encontrar fontes de financiamento para levar a banda larga onde não há interesse econômico. "As empresas têm total razão de não atuar aí. É preciso ter muita clareza nisso, as empresas são importantes, elas vão continuar a ser o principal pilar do modelo de comunicação, mas nós vamos procurar novas fontes de financiamento. Até por isso não avançou", disse.
Brasil Inteligente e Marco Civil
Sobre o programa Brasil Inteligente, lançado nos últimos dias do governo da presidente Dilma Rousseff, Kassab afirmou que é um projeto que, sendo perfeito, levará anos e anos para a sua implantação. "Eu não conheço projetos de grande abrangência que não passem por aperfeiçoamento ao longo de sua implantação. É evidente que esse projeto deve ter uma série de méritos, então nós jamais deixaremos de considerá-lo, o que nós vamos fazer desde já, de forma muito respeitosa aos que o formularam, é um legado que será aproveitado".
Em relação ao Marco Civil da Internet, Kassab exibiu discurso semelhante ao dizer que vai partir da visão de que todo grande projeto pode ser aperfeiçoado sempre, e isso pode ser feito na regulamentação. Afirma, entretanto, que se houver algum ponto que pode ser aperfeiçoado, também poderá fazer isso por meio de um projeto de lei.
Ciência e Tecnologia
O ministro ressaltou que, se no setor das comunicações vai se esforçar para incentivar a vinda do maior volume investimentos privados e que é correto que seja assim, trazendo segurança jurídica para tanto, nas áreas de pesquisa, ciência e inovação, ele tem consciência de que a maior parte dos recursos virá do tesouro. "São recursos a fundo perdido, e é assim em todos os países do mundo e continuará sendo assim no Brasil", afirmou.
O ministro lamentou o fato de que, ao longo da história, o Brasil tem investido muito pouco em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, o que o torna muito dependente de outros países. "O Brasil tem hoje uma dimensão que justifica nós aumentarmos as aplicações do tesouro nessa área e eu assumi esse compromisso público com todas as entidades de altíssimo nível que trabalham nessa área. Eu serei um carro chefe, um cabo eleitoral nesse sentido, para ter o avanço que precisamos, que podemos ter graças à qualidade das nossas universidades", ressaltou.
TV digital
No processo de desligamento do sinal analógico da TV aberta, Kassab disse que é fundamental que haja um prazo para isso acontecer em todo o País. "Se não tiver, não será completado. No desligamento de Rio Verde, o ministério resolveu bancar o desligamento mesmo com apenas 85% dos lares digitalizados e não os 93% estabelecidos e não deu nenhum problema. E essa decisão foi possível porque havia um prazo. Agora vem Brasília, que está preparada", avaliou.
Telebras
Sobre a permanência do presidente da Telebras, o ministro disse que o presidente Jorge Bittar foi deputado federal junto com ele, e que é uma "pessoa inteligente", conhecedor do assunto. "Ainda não conversei com ele, vou conversar, tenho certeza que ele tem muito a colaborar. Não posso dizer se ele vai ficar ou não porque isso seria uma leviandade, mas é uma pessoa competente, talentosa e eu sei que também está contribuindo com o seu trabalho desde que eu cheguei. Mas a Telebras como todas as organizações, passará por uma avaliação", completou.

Fonte: Teletime News de 18 de maio de 2016, por André Mermelstein e Lucia Berbert.

Comissão da Câmara quer solução para barrar franquia de dados na banda larga fixa

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para encontrar soluções contra a implantação da limitação de dados na banda larga fixa, prática que tem sido muito criticada pelos usuários do serviço. "Os consumidores vão se unir e as operadoras não vão ganhar essa guerra, como aconteceu com a franquia de dados da banda larga móvel", disparou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), nesta quarta-feira, 18, em audiência pública na Câmara, que debateu o tema.
O diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, Demi Getschko, afirma não ser uma boa ideia colocar a franquia na banda larga fixa agora. "Não é um assunto específico das telecomunicações e deve ser amplamente debatido", defendeu. Ele afirma que vender o serviço com base na velocidade já é uma limitação. Ele não concorda com analogias que são feitas com os serviços de água e luz. "Duplicar um arquivo não custa nem ocupa lugar no espaço, bits não são matéria", afirma. Para Getschko, essa proposta veio num momento ruim, não foi elaborada e deve ser esquecida temporariamente.
A superintendente de Relação com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, também defendeu amplo debate sobre o tema e que essa discussão seja coordenada pela Anatel. "A liberdade de modelo de negócio está previsto na Lei Geral de Telecomunicações e não apenas nos regulamentos da agência e o que está no Marco Civil da Internet vale pra modelos pré-pagos e proibir simplesmente a franquia de dados, pode estar inviabilizando os pequenos provedores", contemporizou.
Para Elisa, tudo isso deve ser levado em consideração, com critérios técnicos, econômicos e jurídicos, inclusive o risco de as operadoras poderem aumentar os preços se a franquia for proibida. "O que vamos começar a discutir é se cabe à regulamentação proibir e, se couber, que impactos pode causar, como aumento de preços e dificuldades para os pequenos provedores", afirmou. A superintendente rebateu as críticas contra a agência, ressaltando que ela está do lado dos consumidores nessa questão.
O diretor-executivo do SindiTelebrasil Carlos Duprat, por sua vez, disse que os vultosos investimentos das operadoras precisam ter retorno. "A carga tributária de 43% sobre o serviço e fundos não aplicados contestam a essencialidade da banda larga, que é estabelecida no Marco Civil da Internet", ressaltou. Ele disse que 2% dos usuários consomem 22% dos dados. "É o mesmo que estarmos investindo 20% dos recursos apenas para esses consumidores", argumentou, acrescentando que a inclusão digital passa pela racionalidade do uso da rede,
A representante da Intervozes, Bia Barbosa, disse que a implantação da franquia de dados na banda larga fixa pune mais de 90% dos usuários, especialmente o de baixa renda. Para ela, as operadoras deveriam encontrar outra saída para punir os que usam inadequadamente a rede. Bia defende que os deputados deveriam avançar na prestação do serviço de Internet em regime público, para ter poder regulatório e modicidade tarifária num serviço que já é considerado essencial.
O representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) Igor de Britto afirmou que atualmente é impossível ser praticada a franquia. "Durante anos as operadoras ofertaram serviços ilimitados. As ofertas atuais ainda não contam com informações sobre que a Internet fixa é um bem escasso e para quem já pratica, a limitação de dados não é informada de forma clara", argumentou. Por essa razão, o grupo de consumo e telecomunicações, da secretaria, decidiu, no último dia 10, que enquanto não houver deliberação final, é considerada prática abusiva a venda de serviço de banda larga fixa com franquia limitada de dados.

Fonte: Teletime News de 18 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Receita das operadoras terá menor participação no mundo da Internet, mas aumentará até 2020

Com o aumento da oferta, os serviços de conectividade crescem em receita, mas são cada vez menos parte do ecossistema de valor do mundo online, segundo estudo desenvolvido pela A.T. Kearney a pedido da associação global de operadoras móveis (GSMA) e que foi divulgado nesta terça-feira, 17. A receita de conectividade cresceu de US$ 226 bilhões em 2008 para US$ 577 bilhões no ano passado, mas houve declínio da participação em toda a cadeia de valor da Internet, saindo de 18% para 17% no período. A entidade ainda prevê que para 2020, a participação será ainda menor: 14%. Não significa redução líquida, entretanto, já que a receita deverá totalizar US$ 816 bilhões ao final do período.
Por outro lado, o valor capturado pelas empresas de Internet, as over-the-top (OTT), já foi de quase metade (47%, ou US$ 1,637 trilhão) em 2015 e deverá chegar a 52% (US$ 3,063 trilhões) em 2020. A GSMA critica esse aumento afirmando que "poucos players poderosos expandem sua influência no ecossistema da Internet".
O restante da cadeia de valor está dividido em interface de usuário (sistemas operacionais e dispositivos), com US$ 813 bilhões (23%); e com direitos de conteúdo como games, vídeo e música, com US$ 64 bilhões (2%). O valor total de receita gerada pela Internet no mundo, segundo estimado pelo estudo, era de US$ 3,463 trilhões em 2015 e deverá crescer 11% anualmente até chegar a US$ 5,8 trilhões em 2020

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, por Bruno do Amaral

Para AT&T/DirecTV, futuro da TV paga passa pela mobilidade

Uma das grandes novidades da INTX 2016, principal evento de TV paga dos EUA, que acontece esta semana em Boston, foi a presença em destaque da AT&T, que se tornou a controladora da DirecTV nos EUA e, com isso, virou a segunda maior operadora de TV paga norte-americana. Nos primeiros anúncios de estratégias conjuntas entre AT&T e DirecTV, a gigante de telecomunicações deixou claro que haveria um grande esforço de integração entre a DirecTV e as plataformas de telefonia móvel e dados (móvel e fixo) operadas pela AT&T.
A aposta da AT&T para TV paga está intimamente ligara a uma integração do produto com o celular. "Queremos ser um provedor de entretenimento premium e trazer isso para o mundo móvel, com a possibilidade de estar em todas as plataformas, sempre com a melhor plataforma e com boa gestão da infraestrutura e dos planos de dados para os usuários", disse na INTX John Stankey, CEO da AT&T Entertainment. Ele aposta que a nova geração de consumidores prefere outras plataformas e talvez prefira o conteúdo empacotado de uma outra maneira. "(Esses usuários) querem consumir o conteúdo em outros lugares, e querem outra faixa de preço. Esta flexibilidade é um ponto a ser abordado pela indústria. (Esse modelo) trará vantagens, é menos custoso do ponto de vista do investimento em set-top, atende ao que o cliente quer, mas é algo que ainda precisamos trabalhar".
Para a AT&T, existe hoje nos EUA um universo de cerca de 20 milhões pessoas que não querem participar da TV por assinatura como é hoje, "mas com o empacotamento certo elas podem querer".
Publicidade e streaming
Para a AT&T, a possibilidade de invadir smartphones e tablets com serviços de TV por assinatura é, mais do que uma forma de assegurar a saúde da DirecTV e de seu IPTV U-Verse, uma forma de disputar o valioso e crescente mercado de mídia programática com concorrentes de peso como Google e Facebook. "Existe um mercado de US$ 2 bilhões em publicidade que podemos explorar", disse Stankey.
Esta semana a operadora adquiriu a empresa de streaming de conteúdos Quickplay, num movimento que está sendo qualificado pela imprensa especializada americana como uma tentativa de garantir uma plataforma competitiva com o Netflix no ambiente da banda larga.
"Compramos a empresa de streaming Quickplay porque queremos levar conteúdos aos usuários onde eles estiverem", disse John Stankey. Segundo ele, há 12 anos, quando a AT&T entrou no mercado de TV paga, ficou faltando o controle da tecnologia de streaming, porque isso não estava no horizonte.

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, por Samuel Possebon.

EuTV será a parceira dos Correios em operadora móvel virtual

A EuTV (ou Surf Telecom) será a empresa contratada pelos Correios na exploração do serviço móvel por meio de operadora virtual (MVNO). A seleção foi concluída nesta terça-feira, 17, após a empresa paulista oferecer R$ 297,5 milhões de remuneração à estatal nos primeiros cinco anos de operação, com ágio de 17,9% do valor estabelecido. A Claro, outra empresa na disputa, teve a oferta desclassificada por propor menor valor de remuneração (R$ 257,4 milhões) e por estabelecer uma série de condicionantes que, na avaliação da comissão especial de licitação, descumpriam o edital.
O prazo para o início da operação da MVNO dos Correios é de seis meses. Segundo o coordenador da licitação, Ara Minassian, a mudança no comando da estatal não traz riscos para a operadora móvel, que vem sendo planejada há mais de cinco anos e que é considerada imprescindível no processo de modernização dos serviços oferecidos pela estatal. "A empresa está convencida de que é preciso ter um braço de mobilidade para avançar na inovação", afirmou.
A própria EuTV não tem rede própria. Trata-se de uma MVNO autorizada pela Anatel e que já tem três projetos de serviços móveis credenciados e protocolados na Anatel. A operadora usa a rede da TIM, mas em breve, de acordo com o diretor, Ion Moreira (executivo com passagens pela Telefônica e Brasil Telecom), terá uma parte própria da infraestrutura. A empresa adquiriu, no leilão de sobras realizado pela Anatel no ano passado, a frequência de 2,5 GHz, em São Paulo. Atualmente, o contrato de compartilhamento entre a EuTV e a TIM abrange não só a infraestrutura, mas as frequências em 2G, 3G e 4G.
Operadoras
A partir desse contrato com a TIM, a EuTV, em parceria com igrejas evangélicas, montou uma MVNO para explorar o serviço entre os fiéis. Outra operadora, voltado para o público jovem de baixa renda, tem a parceria do empresário Alberto Blanco, também ex-executivo da Oi. A terceira prestadora de serviço móvel virtual, que será assinada na próxima semana, é voltada para o mercado de IoT (Internet das Coisas), em parceria com uma tradicional empresa de segurança e rastreamento.
De acordo com Moreira, a experiência adquirida nesse setor lhe faz acreditar que a MVNO com os Correios será um sucesso. Na oferta apresentada, a EuTV prevê a venda de cada chip por R$ 4,50 e 9% a título de comissão na venda de recarga nas lojas dos Correios e de 2,6% na venda de recargas virtuais. O projeto prevê a oferta do serviço em pelo menos 50% dos municípios brasileiros. A Anatel terá que aprovar o contrato e os planos de serviços da nova MVNO.

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, por Lucia Berbert.

Senadores querem explicações sobre fusão de ministérios

Comissões do Senado querem explicações dos titulares das pastas sobre a fusão de ministérios. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira,17, requerimento para ouvir o novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A pasta, resultado da junção de dois ministérios (Comunicações e Ciência e Tecnologia), foi assumida pelo político no governo interino do presidente Michel Temer.
O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) defendeu a ida do novo ministro ao colegiado para apresentar o plano de trabalho da pasta, já no novo formato: "Acho oportuno esse bom debate. Há uma apreensão muito grande do segmento em função da fusão. Não que não seja normal fazer fusão de ministérios, mas vale lembrar que o grande ganho, até no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o fortalecimento do Ministério de Ciência e Tecnologia".
O senador baiano defendeu também a presença de representantes de centros de pesquisas para integrar o grupo que vai participar de audiência pública preparatória à vinda do ministro. "A minha proposta é acrescentar à sugestão do senador Cristovam Buarque, de ter representantes das universidades, e também dar a oportunidade de ouvir os representantes dos grandes centros de pesquisa do Brasil. Aí você faria um debate com três eixos: quem trabalha com a ciência, as universidades, e os responsáveis pela formação e pesquisa. Depois, receberemos o ministro para apresentar o seu plano de trabalho", explicou.
A CCT pretende realizar esta primeira reunião na próxima terça-feira, 24. Entre os convidados, participarão do debate representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fórum de representação de Universidades e das Academias Brasileira de Pesquisas. Entidades das telecomunicações e da radiodifusão não foram incluídas.
Cultura
Por solicitação dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), a Comissão de Educação (CE) aprovou também nesta terça-feira a realização de audiência pública e convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Na pauta, a extinção do Ministério da Cultura.
Os senadores consideram que a questão deve ser discutida com urgência e, por isso, querem ouvir o ministro já na próxima terça-feira, 24. O presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que fará esforços para que o encontro se dê "o mais rápido possível".
Também a pedido de Randolfe e de Telmário, será realizada, posteriormente ao encontro com Mendonça Filho, outra audiência pública com artistas e produtores culturais. Entre os convidados propostos pelos senadores para participar do debate estão os cineastas Luís Carlos Barreto, Ana Muylaert e Cacá Diegues; a produtora Paula Lavigne; os atores Wagner Moura, Tiago Lacerda e Odilon Wagner; o cantor Roberto Frejat; e os ativistas Bia Barboza, do Coletivo Intervozes, e Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo. Também foram convidados professores universitários e representantes de museus e associações teatrais.
"Não vamos dourar a pílula. Nossa intenção é realizar um ato contra o fim do Ministério da Cultura, uma das primeiras medidas tomadas por um governo interino", disse Randolfe.

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, pela Redação da Converge.

Tacira planeja ao menos dez cidades inteligentes até final de 2016

Após assumir o projeto de smart city em Águas de São Pedro (SP), agora sob gestão da própria prefeitura, a fornecedora de soluções para cidade inteligente Tacira espera continuar expandindo. Além do município do projeto originalmente da Telefônica, a empresa atua já nas cidades paulistas de Itatiba, onde conta com fornecimento de Wi-Fi e analytics, e em Valinhos, onde implanta uma  solução de praça inteligente (chamada pela companhia de "smart place"), mas ainda não lançada. O objetivo é atingir mais localidades em São Paulo, além de Minas Gerais e na Região Sul. "A gente quer fechar o ano com pelo menos dez cidades inteligentes", explicou o CFO da Tacira, Bruno Musa, a este noticiário.
Por enquanto, a escolha de municípios no Sul e Sudeste é "questão de estratégia", já que há uma demanda forte nessas regiões. "A gente vê demanda crescente em projetos de integração de soluções digitais e inteligentes, até maior do que a gente estimava inicialmente", afirma Musa. Ele diz que há ainda a janela do período eleitoral em outubro, que deverá promover algumas trocas de administrações.
O CFO espera também que a recente ênfase do governo do presidente interino Michel Temer em parcerias público-privadas (PPPs) pode ajudar a impulsionar o setor com mais incentivos e segurança jurídica para prazos longos de concessões. "A gente acredita que o modelo de PPPs vai finalmente ser destravado a partir do ano que vem", diz. Em geral, ele enxerga um mercado reaquecido também pela necessidade de economias e melhora de eficiência de serviços públicos. "A gente acredita principalmente em uma primeira fase de explosão para o mercado de utilities, eficiência energética, água e luz, além de saúde. Ai você consegue atender pacientes remotos fora do hospital de maneira segura, medindo a educação para ter mecanismos para próprios alunos estarem disponíveis e conectados tanto na escola quanto em casa", explica. Para o executivo, a administração pública têm procurado a Tacira com objetivo "muito claro" de inclusão digital como motor de transformação de economia do próprio município.
Smartcampus
O CFO da Tacira cita recente parceria com o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), com quem está criando um campus inteligente na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG) para habilitar a rede para novos serviços que utilizem a rede como meio de transporte. A ideia é poder mostrar como operadoras e concessionárias podem aproveitar o potencial de receita acessória da Internet das Coisas. "O smartcampus está totalmente alinhado a isso, fornecer mais infraestrutura e possibilidade para a massa de alunos da Inatel poder empreender e usar como ponta de lança."
A companhia também trabalha em cima do projeto de arquitetura de rede da Inatel, o NovaGenesis, voltado à aplicações de IoT. A ideia é fornecer uma rede baseada em contexto, captando não o sensor em si, mas o serviço que presta. Entre as tecnologias utilizadas estão a de Bluetooth de baixo consumo energético (Bluetooth L.E.), ZigBee, Xbee e 6LowPAN.
Experiência
O projeto em Águas de São Pedro, diz Bruno Musa, continua firme – a Tacira atua nas áreas de educação, saúde e iluminação pública, enquanto a Huawei continua focada em segurança e a conectividade é ainda fornecida pela Vivo. O projeto de estacionamento inteligente está sendo gerido diretamente pela prefeitura, e a ISPM – companhia do mesmo Grupo Ceres, da Tacira – mantém sistemas de garantia de integração de serviços e Wi-Fi nas escolas.
A engenheira da área de projetos ambientais da Tacira, Juliana Limonta, explica que a capacitação profissional para a área de educação dá prosseguimento à parceria entre a Fundação Telefônica e o Instituto Tellus da primeira fase do projeto de smart city no município paulista. "Na segunda fase, a Tacira desenvolve as soluções de edução, que são o diário de classe, análise de frequência de aluno e conteúdo programático", declara. Essas soluções estão em desenvolvimento e deverão ser implantadas nos próximos meses, com as soluções de engajamento de comunicação e capacitação em conjunto.
A abordagem acontece em paralelo com o projeto de prontuário eletrônico e identificação biométrica na área de saúde. "Queremos quantificar corretamente os atendimentos para a população de Águas de São Pedro e das cidades vizinhas, porque isso vai otimizar e fazer com que (o atendimento) fique de forma mais eficiente", explica Bruno Musa, ressaltando que as aplicações de smart city também permitem o crescimento do índice de desenvolvimento humano (IDH) do município.

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, por Bruno do Amaral.

Cade publica acordo que permitiu a aprovação da joint-venture entre SBT, Record e RedeTV

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou, nesta terça-feira, 17, o voto-vista do conselheiro Alexandre Cordeiro, que aprova, com restrição, a joint-venture entre o SBT, Record e RedeTV (Newco) para licenciamento conjunto de canais abertos digitais para as operadoras de TV paga. O órgão antitruste também tornou público o texto do Acordo em Controle de Concentrações (ACC), assinado pelas emissoras, com o objetivo de sanar possíveis riscos anticoncorrenciais. O principal ponto do acordo é a alteração do propósito da nova companhia, que deverá ser voltada para a criação, produção e geração de todo o tipo de conteúdo audiovisual para todos os meios de comunicação.
Pelo acordo, a Newco terá também como objeto social a intermediação e agenciamento de conteúdo destinados à televisão por assinatura, a prestação de serviços de assessoria de marketing e vendas em geral, a representação publicitária e venda de publicidade para os canais criados e programados, a intermediação e representação para distribuição e venda de sinais de televisão para qualquer meio de distribuição e a participação em outras sociedades. O ACC também estabelece um prazo de seis anos para a existência da companhia, tendo em conta que a regra do retransmission consent é recente no Brasil e o dinamismo do mercado.
O acordo prevê também a obrigação de investimento conjunto das emissoras por meio da Newco, de dois terços da renda líquida na análise de projetos de produção, geração e distribuição de conteúdo voltado ao mercado de televisão por assinatura; na criação, produção, agregação e distribuição de novos conteúdos conjuntos; e na criação de novas plataformas de distribuição. Prevê também a obrigação de investimentos individuais pelas emissoras, tendo em vista o aprimoramento de conteúdo, com geração de externalidades positivas para telespectadores não assinantes de TV por assinatura, conforme plano de negócios a ser aprovado pelo Cade.
O acordo ainda estipula o tratamento assimétrico que implique em subsídio a pequenos e médios operadores de SeAC, visando a redução de seus custos, de forma a permitir que rivalizem com as grandes operadoras, limitando a capacidade destas de imporem aumentos de preço. Para as empresas com até cinco mil assinantes, as emissoras se comprometeram a ceder de forma gratuita e não onerosa os sinais de seus canais de televisão aberta.
O documento prevê, por fim, a aplicação de penalidades em caso de descumprimento do acordo. A multa por descumprimento de cada uma das exigências é de R$ 50 mil por dia.

Fonte: Teletime News de 17 de maio de 2016, por Lucia Berbert.