O contrato de compartilhamento de infraestrutura e espectro entre a Vivo e a Claro teve a ampliação aprovada, nesta quarta-feira, 25, pelo Conselho Diretor da Anatel. O acordo entre as operadoras foi firmado para atendimento de metas de cobertura rural, previstas no edital de licitação a faixa de 2,5 GHz.
De acordo com o relator, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues, estes são os quartos e quintos pedidos das operadoras para ampliar o ran sharing, que já recebeu a anuência prévia da Anatel. Ele ressaltou que as solicitações não se configuram em alteração do escopo do contrato aprovado e nem livra as empresas de cumprir as obrigações de coberturas previstas no edital. Além disso, afirma que o compartilhamento traz benefícios reais para os usuários.
Os pedidos compreendem a atualização da listas de estações radiobase compartilhadas e para adição de novos sites. As operadoras também pediram sigilo sobre o projeto técnico, que foi deferido pelo relator. Foram incluídas mais 180 antenas, subindo para 412 o total de sites compartilhados.
O conselheiro Igor de Freitas, que foi voto vencido na aprovação inicial dos contratos, por entender que a Anatel extrapolava ao condicionar a anuência à oferta de serviço por modalidade diversa das escolhidas pelas empresas na licitação, acabou acompanhando o relator. Ele disse que não mudou o entendimento, mas constatou que as operadoras não se manifestaram contra a exigência da agência.
Fonte: Teletime News de 25 de maio de 2016, por Lucia Berbert.
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