O ministro das Comunicações André Figueiredo pediu exoneração do cargo na noite desta quarta, dia 11, horas antes da conclusão, pelo Senado, da votação que selaria o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Figueiredo apontou em sua carta de exoneração o trabalho desenvolvido ao longo de sete meses em busca da universalização da banda larga, migração das rádios AM para FM, fortalecimento da radiodifusão educativa e comunitária e a consolidação da TV digital. Disse, repetindo Getúlio Vargas, que há uma "onda reacionária dos interesses egoístas" que tenta impedir a livre ação do governo. Ponderou a a lealdade do partido e deferência do PDT à presidenta e à luta "por esse Brasil mais justo e inclusivo". Segundo Figueiredo, "nossa democracia ainda se mostra imatura e sujeita a fraudes e conspirações", e disse que o partido se aliou ao governo porque o "movimento popular e democrático que nasce do nosso povo trazia a linguagem da esperança (…) mudando a realidade de miséria de milhares de pessoas, garantindo oportunidades e direitos". Manifestou ainda à presidenta Dilma "profunda admiração e respeito pela sua determinação, honradez e força em prosseguir". Figueiredo volta à Câmara onde, diz, continuará trabalhando para que prevaleçam os interesses coletivos "na caminhada da emancipação do povo brasileiro ". Confira a íntegra da carta de André Figueiredo aqui: carta_ministro.
Fusão
Com a mudança de governo, a tendência é que o Ministério das Comunicações se funda ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo como ministro o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab .
Hoje, o Ministério das Comunicações tem uma estrutura mais simples, tanto em termos de orçamento quanto em organização. O Minicom teve um orçamento nominal para 2016 de R$ 6,4 bilhões, mas após os contingenciamentos apenas R$ 615,1 milhões de despesas discricionárias e R$ 1,6 bilhão para investimentos. Já o MCTI teve um orçamento nominal muito maior, de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões para despesas discricionárias e investimentos.
O contraste maior se dá nas estruturas. Fora a secretaria executiva, o ministério das Comunicações tem duas secretarias finalísticas, duas estatais (Correios e Telebras) e uma agência reguladora (Anatel). Já o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação tem quatro secretarias finalísticas, 13 unidades de pesquisa (entre instituições, laboratórios, centros de pesquisa e museus), cinco órgãos colegiados (conselhos e comissões permanentes), duas autarquias, uma fundação, quatro empresas públicas vinculadas e uma binacional. Também está sob a coordenação do MCTI o Comitê Gestor da Internet, que terá um papel importante na regulação do Marco Civil, inclusive como formulador das diretrizes que a Anatel deverá seguir para atuar em questões referentes à neutralidade.
Fonte: Teletime News de 12 de maio de 2016, por Samuel Possebon.
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