Anatel aprova novos valores de referência para uso de dutos e transporte de dados Por Bruno do Amaral -03/11/22, 16:24 Atualizado em 03/11/22, 23:580

A Anatel aprovou novos valores de referência para produtos de atacado – aluguel de dutos, bitstream, full unbundling e transporte de dados de alta capacidade – no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). De relatoria do conselheiro Emmanoel Campelo, em última participação no cargo, a proposta foi apresentada na reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 3, e aprovada por unanimidade.

Além de novos valores, o texto de Campelo acolheu a proposta da área técnica de revisar esses preços a cada dois anos. "Dada a dinâmica dos mercados e do próprio PGMC, infere-se que os valores de referência devem ser reavaliados periodicamente", disse o conselheiro.

Outro ponto levantado pelo relator é que, devido à evolução tecnológica e do modelo de prestação de serviços, "pode não haver demanda pelo bitstream e full unbundling, pois mesmo com a medida de controle de preços, não teve comercialização". Ele também notou que não foi possível aplicar o modelo de preços topdown, considerando que alguns dos produtos não foram oferecidos pelas operadoras.

Os valores de referência ficaram da seguinte forma:

Full Unbundling 

Para essa modalidade de desagregação plena de enlace, o valor foi de R$ 21,01 por mês e por par metálico. O preço foi definido com base em resultados mais recentes do modelo e demais valores calculados a partir do modelo dos custos, despesas operacionais e custos de capital dos grupos com poder de mercado significativo (PMS). Segundo Campelo, apenas a Algar Telecom e a Telefônica Vivo ofereciam o produto, sendo que o modelo da operadora mineira acabou sendo desconsiderado por não apresentar as características de preço previstas no regulamento. Desta forma, o valor tomou como base nos resultados da Vivo. 

Bitstream

Embora exista equivalência direta no PGMC, nenhuma operadora oferece o produto de categoria de desagregação lógica da rede, segundo Emmanoel Campelo. Assim, adotou-se a utilização de valores de mercado, utilizando o full unbundling como parâmetro. Os preços ficaram da seguinte forma:

R$ 8,88	256 kbps
R$ 16,36	512 kbps
R$ 18,70	1.024 kbps
R$ 22,44	2.048 kbps
R$ 31,79	5 Mbps
R$ 32,73	8 Mbps
R$ 33,66	10 Mbps

(mês/acesso)

Dutos e subdutos

Os valores médios a serem oferecidos pelas prestadoras com PMS foram calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados nas etapas de alocação intermediária e dos quantitativos físicos. Apenas a Claro apresentou o produto, mas o resultado do modelo de custos da empresa foi desconsiderado em favor da utilização do inciso III do §3º do art. 12. "Os valores relativos ao aluguel de dutos pagos a outras prestadoras foram excluídos do cálculo por causa de a obrigação das PMS ser apenas para dutos próprios", explicou Campelo.

Algar	R$ 107,37
Oi	R$ 74,77
Claro	R$ 143,28
Telefônica Vivo	R$ 83,82

(mês/Km)

Transporte de dados alta capacidade

Considerados como links acima dos 23 Mbps, entre dois ou mais endereços por meio de interfaces padronizadas em tráfego bidirecional, o produto só é oferecido pelas operadoras Claro, Ligga e Telefônica Vivo. No caso desta última, não foi considerada. Assim, os valores definidos foram com base no modelo de custos e demais valores calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados para outros grupos com PMS. Os valores da Ligga são diferenciados das operadoras com poder de mercado significativo:

	Ligga	Demais PMS
Nó local	R$ 0,76	R$ 1,91
Nó regional	R$ 5,04	R$ 3,12
Nó nacional	R$ 6,75	R$ 4,19