Vamos acompanhar a evolução desta importante atuação da Anatel
Com a aprovação do Plano Geral de
Metas de Competição, em 8 de novembro de 2012, está com a Anatel a
responsabilidade de coordenar a criação de um GRUPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
ENTIDADE SUPERVISORA DE OFERTAS DE ATACADO E DAS BASES DE DADOS DE ATACADO –
“GIESB”. A agencia iniciou o processo publicando inicialmente o chamamento de representantes da sociedade
civil para participarem da formação desse grupo, os quais poderiam indicar um TITULAR e
um SUPLENTE; com as respectivas indicações, em 19 de dezembro de 2012, o GIESB foi criado com a participação
de diversas empresas e associações que representam os grupos de interesse nesse
mercado de atacado dos produtos de telecomunicações.
Quem está acompanhando a evolução
dos temas, nota que o GIESB, desde sua criação vem trabalhando arduamente, e atingindo as metas planejadas. Nas reuniões coordenadas pela Anatel, uma
das atividades foi a escolha da empresa que ficará responsável pela ENTIDADE
SUPERVISORA DE OFERTAS DE ATACADO – ESOA.
Para essa Entidade Supervisora
foi escolhida a instituição ABR Telecom, que já atua no mercado
brasileiro, com larga experiência no tratamento de sistemas que apoiam os
serviços das tradicionais operadoras do serviço fixo e móvel no Brasil, dentre
eles o conhecido sistema de PORTABILIDADE NUMÉRICA.
A ABR Telecom, coordenou a elaboração e emitiu uma
requisição de proposta (RFP) para empresas especializadas e interessadas em participar do processo, o qual
visa o desenvolvimento dos sistemas que administrarão um complexo banco de
dados (BDA) e procedimentos de negociação (SNOA), onde de um lado, constarão os produtos oferecidos pelas
diversas empresas brasileiras que operam no mercado de atacado, e de outro, o
acesso aos interessados em adquirir os produtos constantes neste sistema SNOA.
Essas propostas deverão ser
entregues pelas empresas participantes do concurso, hoje, dia 1.° de março de 2013, cumprindo o cronograma previsto na RFP. Após a análise das propostas, será conhecida a empresa que melhor atendeu aos requisitos, e após sua contratação, passará a desenvolver
seus trabalhos, tendo como prazo de término e ativação até o final deste ano.
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