Teles buscam enxugar portfólio de SVAs para dar mais vídeo e melhor qualidade

Em conjunto com a alta demanda de dados, os serviços de valor adicionado (SVA) têm se adequado ao mundo de maiores velocidades e maior cobertura 4G. Diferente da época das ofertas via SMS, a estratégia das operadoras agora está focada não apenas em construir um portfólio mais relevante ao usuário, mas também simplificar e enxugar esses produtos. Apesar de procurarem diferenciação, todas com as quais este noticiário conversou procuram buscar parcerias com grandes marcas – várias delas já contam com serviços como YouTube e Netflix em seu guarda-chuva de opções.

O negócio tem uma importância tremenda para as teles. Para algumas empresas, o SVA (junto com dados) pode chegar a compor até 80% da receita de serviços móveis. Além disso, a percepção do consumidor em relação a eles está sendo menos abrasiva: em dois anos, as reclamações referentes a SVAs na Anatel caíram 65%, fruto de trabalhos intensos nas teles para reduzir os índices.

Mas é interessante observar que, apesar de ainda contarem com um vasto portfólio de serviços de valor adicionado, o foco de todas as empresas tem sido cada vez mais em duas vertentes: entretenimento e educação. No primeiro caso, em particular, o vídeo acaba sendo um dos destaques nas ofertas de planos, seja por meio de SVAs, seja pelo acesso com franquia extra ou zero-rating.

Procuradas por este noticiário, Claro, Oi e Vivo forneceram listas dos principais SVAs e conteúdos oferecidos (uma lista completa seria extensa demais para publicação nesta página). A TIM não respondeu a tempo do fechamento desta matéria, portanto foi necessário buscar no próprio site da empresa os serviços oferecidos. Confira na tabela abaixo um resumo (clique na imagem para ampliar).

Estratégias

Mesmo ainda contando com listas volumosas, o mercado tem procurado enxugar a quantidade de serviços. De acordo com o diretor de produtos, mobilidade e conteúdo da Oi, Diogo Câmara, o portfólio atual de SVAs da empresa foi reduzido para um tamanho que representa apenas 30% do que era há dois anos. "Entendemos que precisamos entregar serviços relevantes, então os que talvez não tenham relevância, estamos tirando", declara. Ele explica que a popularidade não é necessariamente a razão principal, mas sim a adequação às demandas da própria base. A empresa não discrimina a participação de SVAs em receita.

Essas medidas permitiram à Oi também combater as queixas em relação a SVAs. O diretor lembra que se trata de um trabalho perene com parceiros. "Hoje a indústria está em um patamar muito melhor do que há dois anos, mas o trabalho continua", diz. A companhia trabalha para lançar este ano ainda novos produtos – segundo Câmara, em associação com "marcas poderosas" para fortalecer a própria Oi em conjunto (entre as parceiras de vídeo atuais já estão Fox, ESPN e HBO). A operadora deve focar em entretenimento, passando por música (com previsão de lançamentos ainda no primeiro semestre) e livros, além da oferta em vídeos. Há ainda a intenção de investir em ofertas de roaming internacional, com novidades prometidas para "breve".

A Claro também enxugou o portfólio. Atualmente a operadora oferece cerca de 60 serviços, mas até dois ou três anos atrás, contava com mais de cem produtos, segundo o diretor de marketing da empresa, Leonardo Contrucci. "A gente foi identificando o que o usuário estava mais usando e focamos onde havia demanda", conta. A companhia não discrimina em seu balanço financeiro a receita de SVA, mas o diretor comenta que é "super relevante". De qualquer forma, os serviços móveis cresceram 5,7% em faturamento no ano passado.

Como as concorrentes, a Claro procurou reduzir as queixas com os consumidores. Contrucci explica que a operadora começou a trabalhar nisso a partir de 2015. Segundo o diretor de marketing, a tele encerrou o ano passado com maior redução nas reclamações, além de ter sido "a menos reclamada do setor" pelo volume e tamanho da base. Nas relações com desenvolvedores, a companhia diz que aderiu às diretrizes do Mobile Entertainment Forum (MEF), entidade que promove a autorregulação do mercado de SVAs. "Mas internamente a gente vai além das políticas do MEF, que teve papel super importante, mas havia outros pontos a serem colocados à mesa em nossa opinião", diz.

Para 2019, a tendência da tele do grupo América Móvil deverá ser o de aproveitar as possibilidades do maior throughput da rede LTE-Advanced Pro (chamada comercialmente de 4,5G) para oferecer mais vídeos, sobretudo nos formatos que podem ser consumidos em celular, com menor duração. Também trabalha com transmissões de eventos esportivos, como ocorreu em janeiro, com o Australian Open de tênis; e no início deste mês, com o Super Bowl. Em ambos os casos, o streaming foi feito sem o consumo da franquia do usuário.

Em entrevista com Mobile Time, o novo diretor de serviços digitais e inovação da Vivo, Rodrigo Gruner, destacou que houve redução de SVAs no passado, mas que o ponto agora é fazer "parcerias relevantes e com qualidade" para o cliente. "Se o número é maior ou menor, é consequência do trabalho de construção de um portfólio que tenha relevância e qualidade. Não gosto de falar em enxugamento ou ampliação. É um processo natural, como em qualquer mercado. Você constantemente avalia a qualidade de todos os serviços", disse.

No caso da Vivo, desde 2015 os dados e SVAs são a maior fonte de receita. Com tamanha importância, a estratégia para o segmento em 2019 será a de expansão de parcerias com "marcas grandes e com conteúdos relevantes e ofertas exclusivas", segundo Gruner. Ele cita como exemplo a parceria com o Prime Video, da Amazon, além de conteúdos da NFL (liga de futebol americano), Telecine Play, Discovery Kids e Fox Sports. Destaca também o foco em "consumer IoT", com projetos ainda em análise, e serviços financeiros pelo celular, inicialmente com a marca Vivo e disponíveis "provavelmente no final do primeiro semestre".

Cobranças

Uma das formas da operadora passar maior conveniência para o cliente é a oferta de co-billing, no qual o usuário pode pagar pela assinatura do SVA por meio da conta telefônica. Rodrigo Gruner diz que o "billing é um ativo bastante importante", e que outras marcas se interessam em se associar à Vivo. Ele afirma que, além da baixa penetração de cartão de crédito no Brasil, essa "confiança do cliente" com a tele é o que mais conta.

A Oi também tem uma estratégia na qual busca ser uma espécie de hub de serviços. "Queremos fazer da nossa fatura uma conveniência para o cliente", diz. Mas ressalta que as empresas vêem risco em assumir a inadimplência com o carrier billing, mas que isso pode ser mitigado. "Temos interesse e estamos estudando uma série de parcerias", afirma Diogo Câmara.

Para a Claro, o co-billing não está necessariamente em todas as ofertas. Leonardo Contrucci explica que o pacote pós-pago que oferece franquia adicional de Netflix, por exemplo, não tem esse recurso. Ele diz que os serviços acabam sendo empacotados para levar a experiência ao consumidor, ajudando a agregar valor à oferta. "No final do dia, o usuário precisa contratar nossos serviços. A gente não encara [esses serviços over-the-top] como concorrentes, mas como parceiros." (Colaborou Fernando Paiva)

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2019, por Bruno do Amaral e Henrique Julião.

Ação da Claro contra Fox e Turner na Anatel chega à fase de alegações finais

A análise da Anatel sobre a denúncia feita pela Claro contra as programadoras Fox e Turner por conta da oferta de conteúdos diretamente ao consumidor parece estar andando mais rapidamente do que se previa. A área técnica da agência responsável pelo caso deu prazo de 10 dias para que as empresas denunciadas apresentem suas alegações finais. O despacho é do dia 14 de fevereiro, e a contagem é a partir do recebimento. Ou seja, até o final de fevereiro a agência quer estar pronta para formular uma posição técnica. Depois disso o caso deve ir para a Procuradoria Especializada da agência e, dada a relevância do caso, certamente será analisada pelo conselho diretor.

Recorde-se que a Claro, no final de dezembro, fez uma denúncia alegando que os serviços Fox+ (da Fox) e Esporte Interativo Plus (da Turner), ao oferecerem conteúdos lineares e ao vivo no modelo OTT (pela Internet), mas cobrando assinatura, estariam prestando irregularmente o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), pois precisariam de outorga específica para isso. As regras do SeAC impõem uma série de obrigações previstas em lei e na regulamentação, entre elas as restrições à propriedade cruzada entre produção e distribuição (empresas de conteúdo não podem prestar serviços de telecom e vice-versa), cotas de programação nacional, canais obrigatórios, metas de qualidade e atendimento entre outras obrigações. Para que Fox e Turner pudessem explorar o modelo de distribuição de conteúdos pela Internet, teriam que se tornar prestadoras de telecomunicações (o que é proibido pela Lei 12.485/2011).

Evento

Este será um dos temas em debate no Seminário Políticas de (tele)Comunicações, que acontece no próximo dia 19 de fevereiro, em Brasília. O encontro é organizado pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília. Mais informações sobre a programação e sobre inscrições pelo site www.politicasdetelecom.com.br.

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2019, por Samuel Possebon.

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Trata-se da ação 6068 contra a Lei 17.691/2019 do Estado de Santa Catarina, que proíbe a oferta e a comercialização de Serviço de Valor Adicionado (SVA) quando agregados a planos de serviços de telecomunicações. A norma catarinense também prevê que serviços próprios ou de terceiros alheios aos de telecomunicações somente poderão ser ofertados de forma dissociada dos planos de serviços e que, em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Na ADI, as associações argumentam que o texto é inconstitucional, pois a competência para legislar sobre telecomunicações é privativa da União, como estabelece os artigos 21, inciso XI, e 22, inciso IV, da Constituição Federal. Elas alegam que, conforme a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), compete à Anatel regular os condicionamentos e os relacionamentos entre os usuários de Serviços de Valor Adicionado e as prestadoras.

Acel e Abrafix também argumentam que o SVA é um serviço acessório ao de telecomunicações, mas com este não se confunde. "Ele apenas adiciona uma facilidade ou utilidade ao serviço de comunicação, mas não cuida de completar a relação comunicativa", dizem. Apontam ainda que a União é a competente para organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, incluindo a comercialização e o uso dos diversos serviços específicos e agregados.

As associações setoriais assinalam ainda que a norma ofende o princípio da isonomia, uma vez que os usuários dos serviços de telecomunicações de Santa Catarina serão privados da oferta de serviços oferecidos em todo o país, e da livre iniciativa. A ADI está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2019, pela Redação.

Anatel arquiva processo que apurava transferência de controle da Nextel

A Anatel publicou nesta sexta-feira, 15, acórdão em que arquiva o processo administrativo para apurar se houve transferência de controle e possível existência de controle vedado da Nextel pelo Grupo Aurelius, sem anuência prévia da agência. Conforme relatório do conselheiro Aníbal Diniz, após solicitar manifestação dos envolvidos, a área técnica da agência concluiu que o processo deveria ser arquivado por inexistência de indícios que levassem à comprovação das acusações. O processo foi aberto por conta de uma reclamação feita pelo fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, em 1º de dezembro de 2017.

Em sua análise, Diniz destaca que "o contexto trazido pelo Société se baseou em informações equivocadas, tanto no que diz respeito à alegação de ausência de anuência prévia para a transferência de controle da Nextel Telecomunicações Ltda., uma vez recordada toda a regularidade da tramitação processual de alteração do controle societário desta, quanto ao que se refere a alegação de controle vedado, que se baseou numa expectativa de entrada do Grupo Aurelius no controle da Oi e numa participação acionária deste na Nextel Telecomunicações Ltda."

O conselheiro relator esclarece que, ao verificar a participação acionária do grupo Aurelius na norte-americana Nii Holdings (controladora da Nextel), nota-se que o resultado apresentado pelo Société parte de premissas equivocadas. "De fato, verifica-se que houve uma dupla contagem, via somatório repetido das participações detidas pelas empresas controladas. A real participação do Grupo Aurelius na Nii Holdings Inc., seria o somatório, tão somente, da participação detida por Aurelius Capital Master, Ltda., contemplando 2,72%, com a participação da Aurelius Investment, LLC, de 2,90% Isso porque tão somente essas duas entidades detêm ações na Nii Holdings Inc.". Com isso, o somatório da participação chegaria 5,62%, percentual inclusive declarado pelo Grupo Aurelius em suas manifestações durante a análise do processo por parte da área técnica.

Diniz também esclarece que nesse cenário, "é acertada a conclusão do Grupo Arurelius no sentido de que a sua participação acionária indireta na Nextel totalizava 3,93% em junho de 2017". O relator ainda destaca que, "de acordo com as informações prestadas pelo Grupo Nextel, o Grupo Aurelius vendeu todas as suas ações para a Nii Holdings Inc. em 26 de dezembro de 2017, ou seja, atualmente o Grupo Aurelius não detém ações da Nii Holdings Inc., e consequentemente, da Nextel". O voto do relator foi acompanhado por todo os demais membros do Conselho Diretor da agência.

Na queixa, o fundo alegava que o grupo Aurelius ficou com 16,86% da Nextel sem passar por análise da Anatel. O fundo também acusou que o grupo passou a ter o direito de indicar um membro do conselho de administração da Nii. Na argumentação da Société Mondiale, o Grupo Aurelius teria tomado o controle da Nii a partir da conversão dos seus créditos em capital daquela companhia, mediante a celebração de um contrato de apoio ao plano de reestruturação (PSA) lá implementado.

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2019, pela Redação.

Telebras deve chegar a 1,8 mil pontos do Gesac em fevereiro; Internet para Todos será discutido com Confaz

O Programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) deve chegar ao final de fevereiro com 1,8 mil pontos instalados. O termo aditivo do contrato, celebrado entre a estatal Telebras e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no final de 2018, prevê que a partir de fevereiro sejam instalados 1,5 mil pontos por mês até o final do ano, totalizando 15 mil pontos em 2019. A instalação foi retomada depois que o TCU validou o contrato da Telebras com a Viasat, que é a responsável pela instalação e equipamentos dos pontos.

Internet para Todos

A parceria entre a Telebras e a Viasat, contudo, ainda não deve avançar imediatamente para o atendimento do programa Internet para Todos, como estava originalmente previsto. Segundo apurou este noticiário, o MCTIC deve fazer um trabalho de alinhamento prévio dos termos do Internet para Todos com o Conselho de Políticas Fazendárias (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia e que reúne as Secretarias de Fazenda dos Estados. O objetivo é validar o entendimento de que é possível aplicar o Convênio 141/2007, estabelecido para isentar o Gesac de ICMS, para serviços de banda larga em localidades não atendidas no âmbito do Internet para Todos, por qualquer empresa credenciada. O MCTIC recebeu alguns pedidos de credenciamento ao programa por parte de empresas privadas, e como apenas a Telebras é, formalmente, prestadora dos serviços do Gesac, avaliou-se que seria necessário ter este ponto pacificado com o Confaz, até por recomendação do Tribunal de Contas da União.

Evento

No próximo dia 19 de fevereiro, em Brasília, o secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, e o secretário de telecomunicações, Vitor Menezes, falam pela primeira vez, no Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, sobre a agenda das políticas públicas e prioridades do governo Bolsonaro para o setor de comunicações. O evento é organizado pela TELETIME e pelo Centro de estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília. O encontro acontece no Auditório da Finatec a partir das 09:00. Mais informações sobre a programação, palestrantes e debatedores confirmados e também condições de inscrições estão disponíveis no site www.politicasdetelecom.com.br

Fonte: Teletime News de 14 de fevereiro de 2019, por Samuel Possebon.

Convergência entre redes fixa e móvel no 5G fica mais próxima da realidade

Entidade dedicada à engenharia e padronização da indústria de banda larga, o Broadband Forum, entregou uma série de recomendações técnicas ao 3GPP para garantir a convergência entre redes móveis e fixas durante o desenvolvimento do ecossistema 5G. O documento é fruto de trabalho de dois anos iniciado após membros que fazem parte das duas entidades mostrarem preocupação frente a possibilidade do serviço de quinta geração não contar com redes de acesso agnósticas.

Em comunicado emitido nesta quinta-feira, 14, o Broadband Forum classificou o movimento como um "marco" que abrirá caminho para a entrega de serviços 5G através de várias redes de acesso como banda larga fixa, WLAN, rádio ou bluetooth. Dessa forma, usuários poderiam alternar entre acessos fixos e móveis sem notar a diferença ou prejuízos na experiência. Segundo o diretor do grupo de trabalho para convergência do fórum, Dave Allan, tal passo é "crucial" para a viabilização de aplicações como carros autônomos ou no ramo da saúde.

As novas especificações devem se tornar parte ou complemento do release 16 do 3GPP, cujo lançamento está previsto para o final deste ano, e incluem o desenvolvimento de um gateway que adapte acessos fixos ao core 5G e também especificações para dispositivos de acessos (como modems de banda larga, roteadores e set-tops) habilitados para a tecnologia de quinta geração. O trabalho de cooperação vai continuar em 2020 e deve incluir outras alianças como a Next Generation Mobile Networks (NGMN), sediada na Alemanha.

Fonte: Teletime News de 14 de fevereiro de 2019, por Henrique Julião.

Anatel concede anuência prévia para Claro aumentar seu capital

A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14, acórdão em que concede à Claro S.A. (representante da Claro, Embratel e Net) anuência prévia para aumento de capital em R$ 7,1 milhões. Com isso, o capital social da companhia chegará a R$ 18,738 bilhões. A medida definida por unanimidade pelo Conselho Diretor condiciona a concessão à comprovação da regularidade fiscal da companhia perante o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A decisão vale por 180 dias e a companhia tem 60 dias para encaminhar à agência as cópias autenticadas dos atos praticados para a realização da operação.

Em sua análise, o conselheiro relator, Moisés Moreira, destaca que o pedido tem o objetivo de realizar aumento de capital, sem alteração nos controles societários das empresas do grupo econômico. Conforme avaliação de Moreira, após a conclusão do processo, "ocorrerá uma pequena variação nas participações societárias detidas pelos sócios, sem, no entanto, alterar o poder de mando na prestadora. A participação da ClaroPar no capital votante da Claro passará dos atuais 83,21% para 83,25%, e no capital total passará de 45,46% para 45,53%. A Claro informa que as participações, após os aumentos do capital social, são estimativas baseadas no valor patrimonial por ação da empresa, conforme levantado em 30 de abril de 2018", reitera.

Do ponto de vista concorrencial, o relator também informa que a área técnica da agência concluiu que a operação não afetará o ambiente de competição, pois verificou que no processo "não haverá concentração econômica nos mercados de serviços de telecomunicações e, consequentemente, a operação não tem o condão de limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre, ampla e justa competição entre os prestadores de serviços de telecomunicações". No que se refere ao aspecto regulatório, relator destaca que a operação dispensa uma análise mais profunda, uma vez que a ação não implica em alteração estatutária da companhia. Em abril do ano passado, a empresa já obteve da agência anuência para aumentar o seu capital social em R$ 9,1 milhões.

Fonte: Teletime News de 14 de fevereiro de 2019, pela Redação.

Capex de 5G não será diferente do investimento atual, diz CEO da AMX

A América Móvil afirma que os investimentos para 5G não deverão ser muito diferentes daquilo que o já está sendo feito pela companhia. Segundo o CEO do grupo mexicano, Daniel Hajj, a estratégia da companhia em suas operações com foco em 4G e 4,5G (nome comercial do LTE-Advanced Pro) já seria preparatória para a próxima geração. "Muita coisa do que estamos fazendo e investindo hoje é pré-5G, com fibra até o nó, mais fibra em backbons, tecnologia de fotônica e mais torres. Tudo isso já estamos investindo desde 2017, então não vemos um Capex disruptivo em 2020 com a introdução da 5G, acho que vai ser mais ou menos o mesmo de agora", declarou ele durante teleconferência de resultados financeiros da empresa nesta quarta, 13.

"O que temos feito na estratégia é ter a melhor rede em todos os países, com 4,5G e indo para a 5G no futuro, com maior penetração de smartphones. Tudo isso tem sido bem sucedido para nós porque muitos assinantes estão vindo, a portabilidade tem sido boa, além da migração para o pós-pago", declarou. A previsão do executivo é que em 2019 esse desempenho seja repetido.

Hajj destacou também que a Claro Brasil dobrou a cobertura 4G no ano passado como resposta à demanda por dados no mercado. Ressaltou que a operadora móvel adicionou mais de um milhão de acessos pós-pagos no último trimestre de 2018, e que a rede, apesar de ter alcance menor do que algumas concorrentes, conta com capacidade e velocidade em 4,5G.

Desempenho e estratégia

Segundo o presidente da América Móvil, passado o período de promoções acompanhando as festas de final de ano, há uma tendência natural de o desempenho do último trimestre nos serviços móveis se arrefecer no começo de 2019. "No México e no Brasil, o crescimento móvel é bom, comparado a competidores", declara.

Ele também menciona que a margem EBTIDA do mercado brasileiro tem crescido em média 1,5 ponto percentual por ano. "Achamos que poderemos crescer esse mesmo tanto em 2019." Ainda chamou atenção para o crescimento do ARPU para R$ 17,5 ao final do último trimestre.

Não está no horizonte da AMX uma estratégia de fusão na América Latina, apesar de a companhia ter acabado de adquirir operações da Telefónica na América Central, em El Salvador e na Guatemala. Nesses dois casos, Hajj explica que a consolidação trouxe a possibilidade de sinergias rápidas, como a expansão da cobertura com torres, plataformas, infraestrutura e, especialmente, espectro na região.

Por outro lado, o executivo se recusou a comentar qualquer possibilidade de interferência no mercado brasileiro da fusão da Disney com a Fox. "Contamos com conteúdo deles, é só isso que tenho a dizer", encerrou.

Fonte: Teletime News de 13 de fevereiro de 2019, por Bruno do Amaral.

Plataformas OTT teriam 39% de penetração no Brasil, diz estudo da Amdocs

Não é novidade que, nos últimos anos, os serviços de vídeo OTT têm crescido de forma significativa ao redor do mundo – de 2011 para cá, o aumento do número de pessoas que usam esse serviço tem sido relevante especialmente na América Central e do Sul, em países como Brasil e México. Hoje, ele é a principal forma de assistir TV em 8% dos lares brasileiros – enquanto na Austrália esse número é de 17%, 16% no México e 13% nos EUA. Além disso, no país, três novos contratos do serviço foram adicionados para cada casa que abriu mão da TV por assinatura no ano de 2017. As informações foram apresentadas pela Amdocs, que realizou um estudo global sobre o mercado de TV, em evento voltado à imprensa nesta quarta-feira, 13 de fevereiro.

O fenômeno registrado em 2017 é conhecido como cord cutting, isto é, a troca da TV paga tradicional por esses serviços sob demanda. Hoje, os OTTs estariam presentes em 39% dos lares com TV no Brasil – sendo que há ainda uma média de 1,3 serviços do tipo em uso por cada uma delas – enquanto a TV paga aparece em 26% das mesmas. Ou seja, segundo o estudo da Amdocs, haveria 26,5 milhões de clientes de serviços de vídeo OTT, o que é praticamente 85% dos lares com banda larga fixa. Nos EUA, os números são de 60,6% de penetração; 60,4% na Dinamarca; e 56,8% na Suécia. E, dentre essas residências que possuem algum tipo de assinatura SVoD, 24% usam a Netflix, o que destaca que a gigante do streaming ainda é líder no setor, especialmente no Brasil.

Apesar dos desligamentos de TV paga tradicional não serem tão acentuados como se vê nos EUA – onde o aumento do número de novos contratos de TV paga em sendo cada vez menor desde 2013 – ele já está chegando à América do Sul também. Só no Brasil, o mercado sofreu retração de 3,9% na base no período e, avaliando o continente de maneira geral, Argentina e México, que também enfrentaram crises econômicas recentes, foram outros países onde muita gente abriu mão do serviço de TV paga nos últimos anos.

Segundo a pesquisa, a previsão por aqui é ainda mais ameaçadora para as operadoras de TV por assinatura. Isto porque, dos 14 países analisados pelo estudo da Amdocs – entre eles, Itália, Espanha, Polônia, Dinamarca e Arábia Saudita – o Brasil é o que paga mais caro pelo serviço no comparativo TV em comparação com os serviços de SVoD. De acordo com os números do levantamento, o valor que é gasto com a pay TV aqui bancaria os custos de até 4,6 plataformas de streaming – a título de comparação, em países como a Suíça, o preço médio de um pacote de TV por assinatura cobriria o valor de 0,8 plataforma OTT. E vale ressaltar ainda que, além do consumidor que está trocando a TV pelos aplicativos, há uma parcela que só acumula serviços – 61% do público que ainda tem TV por assinatura tem também pelo menos uma assinatura de VoD ativa, segundo a Amdocs.

Fonte: Teletime News de 13 de fevereiro de 2019, por Marina Toledo.

"Pacote ideal" de TV e serviços de vídeo do público brasileiro custaria R$ 400

Em média, 70% do público do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido afirma estar disposto a assinar apenas um serviço de TV – desde que este comporte todos os seus programas preferidos em um bundle dedicado – e 69% declara ainda estar pronto para cancelar todas as suas outras assinaturas caso esse "pacote ideal" seja lançado. Os dados foram revelados por uma pesquisa inédita realizada pela Amdocs em parceria com a Vanson Bourne e apresentada em evento voltado à imprensa nesta quarta-feira, 13 de fevereiro.

O estudo da provedora de software e serviços para empresas de mídia e comunicação entrevistou 1000 pessoas dos Estados Unidos e Reino Unido e 500 do Brasil para identificar o posicionamento atual deste público em relação às assinaturas de pacotes de TV, publicidade, retorno do dinheiro investido entre outras questões. A seleção de entrevistados compreendeu todas as faixas etárias, com 625 representantes de cada um dos seguintes grupos: de 14 a 21 anos, de 22 a 35, de 36 a 50 e de 51 a 65 – dentre eles, 1251 eram homens e 1249 mulheres.

Em relação a esse teórico "pacote ideal" de serviços de TV, foi identificado que ele teria séries dignas de maratona (para 86% das pessoas); eventos e shows ao vivo (para 74%); e todos os jogos e competições do seu time preferido (para 70%). Já entre os títulos mais citados quando a pergunta foi qual seriado não poderia ficar de fora desse serviço, os que mais apareceram foram: "Game of Thrones" (uma em cada cinco pessoas afirma não conseguir viver sem a série); "The Walking Dead"; "Stranger Things" e "The Big Bang Theory" – aqui, chama a atenção o fato de que cada uma dessas produções veio de um canal ou plataforma diferente – HBO, Fox, Netflix e Warner, respectivamente. Segundo a amostra específica de público brasileiro ouvida, seria necessário pagar um valor aproximadamente 60% mais alto do pago atualmente para ter acesso ao conteúdo que ela gostaria de assistir regularmente, ou seja, o tal pacote perfeito.

De acordo com o estudo, o brasileiro com TV paga gasta, em média, R$250,70 mensais por casa – valor este que inclui, além dos gastos com a televisão paga, até duas assinaturas de serviços com séries de TV, filmes e demais serviços de vídeo. Para se chegar ao pacote ideal, portanto, os consumidores acreditam que seriam acrescentados a esta cifra quase R$152, o que somaria um gasto mensal de R$402 pelos serviços e R$4,8 mil ao ano. Aqui, é importante ressaltar que três quartos dos consumidores no Brasil (75%) não estão satisfeitos com a variedade de conteúdos oferecida hoje na pay TV. Este número também não expressa a receita média por assinante no Brasil com serviços de vídeo, mas sim a receita média dos usuários de TV paga que hoje têm um pacote considerado mais completo dentro das expectativas apontadas pela pesquisa.

Publicidade e privacidade

A pesquisa também apresenta dados sobre publicidade. Entre as razões que fazem os consumidores tolerarem anúncios, estão pagar menos pelo serviço (46%); selecionar o formato e a frequência que a publicidade irá aparecer (27%); e decidir quando verá os anúncios, como por exemplo só às segundas, ou então só no período da tarde (25%). Apesar disso, para 27% dos entrevistados nenhum motivo seria forte o bastante para fazer com que eles suportem ver mais anúncios do que já veem atualmente. E ainda dentro desse tema, dois terços do público participante da pesquisa garantiu que está aberto a ver mais publicidade, desde que esta seja customizada e relevante.

Por fim, o estudo mostra que o público em geral não tem receio de fornecer informações pessoais para serviços de TV por assinatura ou streaming – inclusive, 60% dos consumidores – e 71% das pessoas entre 22 e 35 anos – estariam dispostos a oferecer mais informações pessoais se isso trouxesse benefícios como preços mais baixos e acesso a conteúdos exclusivos.

Fonte: Teletime News de 13 de fevereiro de 2019, por Marina Toledo.

America Net anuncia contratação de diretor de tecnologia

A operadora de telefonia móvel, fixa e Internet corporativa America Net anunciou a contratação de Eduardo Vale para o posto de diretor de tecnologia (CTO) da empresa. Graduado em Ciências da Computação e Gestão de Redes e com passagens por Sonda, BNP Paribas Cardif, Stefanini e Gol Linhas Aéreas (onde exerceu seu último cargo profissional), Vale acumula cerca de 20 anos de rodagem nos mercados de TI e telecom e uma experiência em infraestruturas de grandes data centers e redes de missão crítica.

Segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira, 13, Vale terá como objetivos principais o cumprimento de metas de excelência no atendimento aos clientes e a impulsão da agenda de transformação digital da companhia, através de projetos de inovação tecnológica como Internet das Coisas (IoT), Wi-Fi ou 5G.

Com cerca de 16 mil km de redes de fibra ótica espalhados em nove estados e mais de 250 cidades, a America Net tem empreendido uma recente diversificação na gama de serviços: em janeiro, ela se tornou a primeira parceira credenciada no projeto de expansão do Wi-Fi público da cidade de São Paulo. Já a operadora móvel virtual (ou MVNO) da empresa atingiu a marca de 12 mil linhas móveis ativas no fim do mês passado, após pouco menos de um ano de operação; a expectativa é alcançar 100 mil linhas até o final do ano.

Fonte: Teletime News de 13 de fevereiro de 2019, por Henrique Julião.

Conselho Consultivo da Anatel conhece a proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória

Na primeira reunião do Conselho Consultivo da Anatel deste ano, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, apresentou a proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória. A sugestão de regulamento encontra-se em Consulta Pública até o dia 27 de março e também é tema de diversas audiências públicas que o órgão regulador promove até dia 20 do mesmo mês, em diversas cidades pelo país. Durante a exposição, Pasqualli explicou que "o objetivo é estimular a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações dentro do planejamento estratégico da agência". A base da proposta de regulamento é promover um uso maior de obrigações de fazer, como alternativa à aplicação de multas.

Entre as sugestões descritas na minuta, estão mudanças no Regulamento de Sanções (Rasa), com desconto de 90% na sanção, em casos de cessão da infração e reparação total ao usuário, antes da instauração do Pado (Processo Administrativo por Descumprimento de Obrigação). Também prevê desconto de 70% de desconto caso a empresa confesse, corrija o problema e renuncie à litigância a partir da instauração do Pado.

As próximas audiências públicas para debater a proposta do regulamento estão marcadas para ocorrerem nos escritórios regionais da agencia em São Paulo (20/02), Porto Alegre (RS) (27/02), Manaus (AM) (13/03) e na sede do órgão em Brasília (DF) em 20 de março.

Fonte: Teletime News de 13 de fevereiro de 2019, pela Redação.

Sudeste tem 31% da banda larga fixa com velocidade acima de 34 Mbps; Nordeste, 17%

Com a adição de 3,812 milhões de contratos em 2018, a banda larga fixa com velocidade acima de 34 Mbps atingiu a marca de 8,099 milhões de acessos ativos no fim do ano passado – ou 26% da base nacional do serviço. A disponibilidade da chamada "ultra banda larga" entre as regiões do País, contudo, ainda é desigual: enquanto no Sudeste 31,6% das conexões já ultrapassam os 34 Mbps, as regiões Sul (20,1% da base local acima da velocidade), Centro-Oeste (18,9%), Norte (18,1%) e Nordeste (17,2%) ainda estão abaixo da média nacional.

Em números absolutos, os quatro estados do Sudeste totalizam 5,55 milhões de contratos na maior faixa de velocidade contabilizada pela Anatel; os números representam 68,56% do total de acessos acima de 34 Mbps, ao mesmo tempo em que a região detinha, em dezembro, 56,5% do mercado brasileiro de banda larga fixa.

Os 1,169 milhão de contratos dos três estados do Sul perfazem 14,4% da base nacional com a velocidade. No Nordeste, 685,7 mil clientes contam com o nível de serviço (ou 8,4% dos usuários do País), frente 484,7 mil no Centro-Oeste (5,9%) e 206,9 mil no Norte (2,5%). Nos quatro casos, a participação das regiões no nicho da Internet com velocidade acima de 34 Mbps é menor que a participação das mesmas no mercado de banda larga fixa como um todo (o Sul detinha 18,7% da base brasileira em 2018; o Nordeste, 12,78%, frente a 8,23% do Centro-Oeste e 3,67% do Norte).

Em todo o País, os acessos com velocidade acima de 34 Mbps viabilizadas por infraestrutura de fibra ótica totalizavam 2,55 milhões ao fim de 2018 – ou 31,5% dos clientes com este nível de serviço. No Nordeste, 26,6% dos contratos nesta faixa (ou 182 mil acessos) utilizavam fibra, refletindo um recente foco de provedores locais na tecnologia. A proporção é similar a da região Sul (26,1% ou 305 mil acessos) e bem maior que a registrada no Norte (5,6%, ou 11 mil acessos) e no Centro-Oeste (12,1%, ou 58 mil). No Sudeste, 35,9% da base de "ultra banda larga" se vale da tecnologia FTTH – ou quase 2 milhões de clientes. Em que pese a maturidade histórica da infraestrutura da região, é importante notar que políticas públicas como o REPNBL-Redes podem ter contribuído para a concentração do serviço mais veloz na região mais rica, mas isso também se deve a uma dinâmica natural do mercado de focar esforços onde existe retorno econômico, e não existem hoje políticas específicas para regiões menos favorecidas.

Empresas

Em números absolutos, a América Móvil (Claro, Net e Embratel) lidera com folga na faixa de velocidade acima de 34 Mbps: a companhia encerrou 2018 com 4,41 milhões de contratos na categoria, ou quase metade (47,1%) de sua base total. A Telefônica somava 2,15 milhões de acessos no mesmo período, ou 28,4% de base. Já a TIM surge como destaque em termos proporcionais: dos 484,4 mil acessos em banda larga fixa da empresa, 463,8 mil (95%) já oferecem 34 Mbps de velocidade ou mais. Também vale destacar que os provedores regionais somam, juntos, 650 mil contratos de "ultra banda larga" espalhados pelo País, ou 10,4% das conexões registradas pelo agrupamento dos ISPs.

A Oi, por sua vez, contabilizava apenas 157 mil conexões do gênero ao fim de dezembro, ou pouco mais de 2% da base da companhia. Com uma grande infraestrutura legada em cobre (utilizando VDSL), a companhia hoje investe na modernização da rede com a expansão do FTTH, um dos pilares do plano de investimentos do Plano da Recuperação Judicial. No caso da Algar, os 129 mil acessos acima de 34 Mbps são 22% do total instalado pela empresa.

Fonte: Teletime News de 8 de fevereiro de 2019, por Henrique Julião.

Canais da Anatel receberam 2,9 milhões de queixas em 2018

Durante o ano de 2018, a Anatel recebeu 2,9 milhões de reclamações sobre serviços de telecomunicações em seus canais de atendimento. Segundo balanço da agência divulgado nesta sexta, 8, o resultado é 13,6% menor do que o registrado em 2017 – ou seja, 464,5 mil queixas a menos. Este é o terceiro ano consecutivo em que se registra queda no número de reclamações. Em 2016 já houve uma redução de 7,3% em relação ao ano de 2015 e em 2017, a queda foi de 12,9%, na comparação com o período anterior. TELETIME realizou no ano passado um levantamento que mostra que a queda não é pontual aos índices registrados pela Anatel e se reflete em outros indicadores também.

O levantamento do órgão regulador referente a 2018 aponta que a redução se deu em todos os principais serviços de telecomunicações. A maior redução percentual foi de 18% na TV por assinatura (menos 84,1 mil reclamações), seguida por menos 17,6% na telefonia móvel pré-paga (85,6 mil), menos 14,9% na telefonia móvel pós-paga (170,2 mil), menos 13,1% na telefonia fixa (99,6 mil) e menos 4,4% na banda larga fixa (23,1 mil).

A pesquisa também apontou queda no número de reclamações em termos relativos à base de consumidores de cada serviço. Em 2018, foram registradas média mensal de 0,74 reclamações para cada grupo de mil acessos em serviço. No ano anterior, esse índice foi de 0,87 reclamações ao mês para cada mil acessos em serviço.

Cobrança

De acordo com a Anatel, a cobrança dos serviços foi o principal motivo das reclamações em 2018. Cerca de 1,2 milhão de reclamações deste tipo foram registradas em 2018 (260,8 mil a menos que em 2017). Na avaliação da superintendente de relações com consumidores da agência, Elisa Leonel, os problemas de cobrança estão ligados à postura comercial das prestadoras, que muitas vezes estimulam o consumidor a contratar um serviço sem dar a ele todas as informações necessárias. Ela afirma que as ações da Anatel para a defesa do consumidor seguirão se focando na melhoria do relacionamento entre as prestadoras e o consumidor.

Em relação à qualidade, funcionamento e reparo, o número de queixas registradas foi de 531 mil. O item "Oferta, Bônus, Promoções, Mensagens Publicitárias e Mudança de Plano" teve 275,7 mil reclamações durante o ano passado. "Cancelamento" foi alvo de 252,3 mil queixas; "Instalação ou Ativação ou Habilitação" teve 173,4 mil reclamações; e o grupo de outras modalidades teve 493,3 mil registros de insatisfação do usuário.

Elisa destaca que entre os temas que estão no planejamento da reguladora para 2019 encontram-se o aprimoramento da transparência das prestadoras na hora oferecer um plano ou serviço; a facilitação de cancelamento do serviço, por meio de mecanismos já previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (como o cancelamento sem intervenção de atendentes); e a adoção de melhores práticas nas vendas de serviços por meio de call centers.

Confira os números de reclamações por serviço desde 2015:

VOLUME DE RECLAMAÇÕES POR SERVIÇO
SERVIÇO	2015	2016	2017	2018	2018 – 2017	VARIAÇÃO
Banda Larga Fixa	634.514	580.847	525.102	501.979	-23.123	-4,4%
Celular Pós-pago	1.227.247	1.260.623	1.143.980	973.770	-170.210	-14,9%
Celular Pré-pago	594.145	595.014	485.951	400.327	-85.624	-17,6%
Telefone Fixo	1.032.448	943.673	760.978	661.358	-99.620	-13,1%
TV por Assinatura	584.110	511.052	467.363	383.303	-84.060	-18,0%
Outros	16.169	20.660	22.322	20.503	-1.819	-8,1%
Total Geral	4.088.633	3.911.869	3.405.696	2.941.240	-464.456	-13,6%

Fonte: Anatel.

Fonte: Teletime News de 8 de fevereiro de 2019, pela Redação.

Decisão sobre faixa de 450 MHz é adiada novamente

Mais uma vez, o Conselho Diretor da Anatel adiou a decisão sobre o pedido das operadoras móveis relativo ao cumprimento das obrigações do leilão da faixa dos 450 MHz. No pedido, Vivo, Claro, Oi e TIM quem utilizar tecnologia de satélite em localidades rurais para cumprir os compromissos de cobertura. O processo estava pautado para a reunião desta quinta-feira, 7, porém conselheiro Emmanoel Campelo solicitou novas diligências da área técnica sobre as projeções de cobertura. O prazo para o trabalho ser concluído é de 60 dias.

O argumento é que o tema tem um alto grau de complexidade. "Inclusive já temos quatro manifestações de conselheiros. No geral, já se admite a cobertura por satélite, mas alguns detalhes ainda precisam ser definidos e atualizados, para podermos levar a proposta ao colegiado", afirmou. A obrigação de cobertura foi imposta na licitação das faixas de 2,5 GHz realizada em 2012.

O pleito das operadoras gerou diferentes posições entre os conselheiros até agora. Leonardo Euler, por exemplo, defende o uso do satélite por tempo indeterminado, em linha com o conselheiro Aníbal Diniz. Já os ex-conselheiros Otávio Rodrigues e Juarez Quadros manifestaram a posição de que a utilização da tecnologia só se deve aplicar de forma momentânea, até a construção da rede terrestre.

Fonte: Teletime News de 7 de fevereiro de 2019, por André Silveira.

Pesquisa indica satisfação de usuários com os serviços prestados pela Anatel

A Anatel realizou no fim do ano passado uma pesquisa inédita para medir a percepção de qualidade que a sociedade tem sobre os serviços prestados pela agência. Em uma escala de 1 a 6, em que 1 é totalmente insatisfeito e 6 é totalmente satisfeito, a média auferida pela Anatel dos quatro serviços avaliados foi de 4,39, o que indica uma satisfação moderada da população.

Foram entrevistadas ao todo 1.866 pessoas distribuídas da seguinte forma entre quatro serviços: atendimento ao consumidor (648), certificação e homologação (541), outorga de serviços de telecomunicações (665), soluções de competição (12).

Os respondentes foram convidados a dar suas notas levando em conta uma série de critérios, como agilidade nos procedimentos, clareza nas informações, facilidade na solicitação do serviço, dentre outros.

O serviço mais bem avaliado foi o de outorgas de serviços de telecomunicações, com média de 4,72. Em seguida vieram atendimento ao consumidor (4,43), soluções de competição (4,33) e certificação e homologação (4,07).

Em seu relatório, a agência identificou dois pontos que precisam ser melhorados: 1) no serviço de certificação e homologação é necessário maior facilidade na solicitação e na quantidade de etapas para obtenção, assim como mais agilidade na entrega do resultado da solicitação; 2) no serviço de solução de competição, os usuários querem maior estabilidade nos meios de solicitação e menor tempo para a entrega dos resultados. (Publicado originalmente na Mobile).

Fonte: Teletime News de 7 de fevereiro de 2019, por Fernando Paiva.

Anatel cria grupo para viabilizar aplicativo comparador

A Anatel estabeleceu o lançamento daqui a dez meses da versão final do aplicativo "Anatel Comparador", uma ferramenta em que o usuário poderá comparar as ofertas dos serviços de telecomunicações por serviços ou combos, por meio de pesquisa. Para viabilizar a ferramenta, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 7, a composição de um grupo de trabalho formado pelas grandes operadoras de telefonia móvel e área técnica da agência. Como convidadas, poderão participar prestadoras de pequeno porte e órgãos de Defesa do Consumidor

De acordo com o conselheiro relator, Moisés Moreira, o grupo terá a função de coordenar, definir e elaborar cronograma detalhado de atividades, bem como acompanhar as melhorias evolutivas do aplicativo; padronizar os aspectos técnicos, operacionais e de interface visual; especificar as características evolutivas; padronizar e atualizar a base de dados com as informações necessárias para a comparação das ofertas; definir os requisitos técnicos para a validação e disponibilização da Base de Dados por parte das prestadoras; e dirimir conflitos. "Certamente, a ferramenta irá influenciar na competição entre as empresas", comentou.

A versão de testes já foi desenvolvida por meio de parceria firmada entre a autarquia e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça.

Fonte: Teletime News de 7 de fevereiro de 2019, por André Silveira.

Oi planeja crescimento da rede ótica até 2021

A Oi planeja no próximo triênio aumentar 36,2% sua rede ótica no País. A companhia completou ainda na primeira metade de 2018 a extensão de sua rede OTN/DWDM com links de 100 Gbps em sete capitais, adicionando 18 mil km de cabos óticos à rede de transporte ótico que já tinha implantado em 2015, com 30 mil km. "Entre 2019 e 2021, esperamos estender ainda mais nossa rede OTN/DWDM, com links de 100 Gbps, para chegar a 26 capitais por meio de 65.400 km de cabos óticos", disse a empresa em formulário F-2 enviado ao regulador de mercado norte-americano Securities Exchange Commission (SEC) e ao brasileiro, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após a conclusão do aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial.

Conforme explica a Oi no documento, ela emprega proteção de tráfego automática para melhorar a confiabilidade da rede e aumentar a capacidade. A infraestrutura é totalmente supervisionada e operada por sistemas de gerenciamento que permitem respostas rápidas, de acordo com a demanda do consumidor, e capaz de recuperação em caso de falha.

Além de uma atualização em sua estratégia de expansão de infraestrutura ótica, notadamente com a intenção de fornecer cada vez mais serviços por meio da arquitetura de fibra até a residência (FTTH), a Oi também informou detalhes sobre outros ativos.

A companhia encerrou o terceiro trimestre com cobertura de satélite em 5.144 localidades em 26 estados e no Distrito Federal. Até janeiro do ano passado, alugava da Hispamar 754 MHz de capacidade em banda C do satélite Amazonas 3 e 452 MHz na mesma banda no Amazonas 2, provendo serviços de voz e dados em 392 estações remotas em 124 municípios. A companhia também contratou 134,3 MHz em banda Ku da operadora no primeiro satélite e 468 MHz no segundo, cobrindo 3.028 localidades. A companhia também contratou 216 MHz em capacidade de banda Ku no Amazonas 3 e 36 MHz no Amazonas 2 para serviços de DTH. Também em DTH, a companhia contrata 1,5 GHz de capacidade em banda Ku da SES em seu satélite SES-6.

A companhia destaca que oferece IPTV (por meio de sua rede FTTH) nas cidades fluminenses de Rio de Janeiro, Vilar dos Teles, Duque de Caxias e Niterói, além de Belo Horizonte.

Serviço móvel

Em termos de 4G, a Oi destaca acordos de compartilhamento de espectro (RAN Sharing) com a TIM, e depois também com a Telefônica. Entre as três, o acordo, assinado em 2015, tem duração de 12 anos e cobriu 427 cidades em 2017.

Considerando espectro e suas outorgas com validade renovável de 15 anos, a Oi tem licenças 2G com validade para 2022 e 2023 (a empresa destaca ainda que a Anatel ainda não determinou se ela cumpriu as obrigações com as faixas de 900 MHz e 1.800 MHz); 3G com validade para 2023; e 4G (apenas com a faixa de 2,5 GHz) para 2027. Mas a operadora destaca que a faixa de 450 MHz poderá ser um problema. "Como não temos ainda todos os sistemas necessários de prontidão para apoiar o uso do espectro de 450 MHz utilizando frequências terrestres, temos atendido as nossas obrigações de cobertura em certas áreas usando satélites. Se a Anatel decidir que nós não tenhamos cumprido as obrigações, nossas autorizações de uso de frequências de 450 MHz podem ser encerradas", declara. Vale lembrar que o relatório tem por obrigação oferecer previsão de todos os cenários possíveis.

Mudanças

A companhia também destaca que, de acordo com as regras de governança corporativa e do Plano de Recuperação Judicial, o presidente Eurico Teles; o CFO e diretor de investidores, Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão; e o COO, José Cláudio Moreira Gonçalves, não podem ser removidos de suas posições até o período determinado desde a aprovação do Plano (ocorrida em 20 de dezembro de 2017) até a conclusão do aumento de capital; até 12 meses da data de homologação do Plano; ou até 28 de fevereiro deste ano. Como os períodos de 12 meses e a conclusão do aumento de capital já ocorreram, o novo conselho da Oi pode apontar novos executivos, desde que Teles e Brandão permaneçam nos cargos até a verificação de cumprimento de todas as obrigações do Plano que expiram dois anos após a homologação judicial. Caso os executivos sejam removidos dos cargos, poderão ter compensações financeiras. Vale ressaltar que rumores no mercado e que circulam na imprensa especulam que o conselho da Oi já estaria preparando a saída de Eurico Teles, mas nenhum comunicado oficial da empresa foi enviado ao mercado a respeito do assunto até o momento.

Fonte: Teletime News de 6 de fevereiro de 2019, por Bruno do Amaral.

SindiTelebrasil quer banda larga e telefonia móvel como serviços essenciais

Para o SindiTelebrasil (sindicato patronal que representa as operadoras), banda larga e telefonia móvel precisam ser considerados serviços essenciais e ter uma proteção tributária. A discussão é importante porque a Constituição prevê razoabilidade na tributação de serviços essenciais em relação aos demais, e o tema é objeto de debate no Supremo. Segundo o representante do sindicato, Guilherme Sales, atualmente, todos os tributos administrados pela Anatel são objeto de litígio judicial. O argumento, segundo Sales, é que a falta uma melhor interpretação da legislação na discussão com o setor regulado. Para o representante da entidade, a proposta da agência de debater o regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias é um avanço no sentido de acabar com a "guerra" judicial.

Durante participação nesta quarta-feira, 6, da audiência pública que debateu a nova proposta do regulamento (que está em Consulta Pública até o dia 16 de fevereiro), Guilheme Sales afirmou que o setor de telecomunicações é um dos que mais paga tributos no país. "A alíquota de ICMS de telecomunicações é igual a outros bens supérfluos. As margens de lucro são baixas, em comparação com outros países. Sabemos que a agência não tem gerência para solucionar estes problemas, mas a outra face da carga tributária pode ser modificada, especialmente a interpretação da base de cálculo, por exemplo da TFI (Taxa de Fiscalização e Instalação)", afirmou. O executivo recordou que o setor de telecomunicações recolhe, em média, R$ 60 bilhões ao ano. Ele também comentou que, das dez maiores empresas que pagam impostos, quatro são de telecomunicações.

Os técnicos da Anatel argumentaram que no futuro regulamento não terá espaço para dupla interpretação. O objetivo é corrigir algumas falhas existentes atualmente, simplificar a vida dos contribuintes e desburocratizar os procedimentos. Também se comprometeram a fazer estudos e contribuições aos poderes Executivo e Legislativo, no sentido de rever a questão da carga tributária e de simplificar ou reduzir a tributação no setor de telecomunicações.

Inovações

A coordenadora de arrecadação e finanças da agência, Mariana Moutinho, explicou que a proposta que está em consulta pública estabelece a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. "Estão previstos aspectos como o momento da ocorrência do fato gerador e base de cálculo. Isso gera maior transparência e segurança jurídica", exemplificou.

Além disso, a técnica também esclareceu que as pequenas empresas optantes do Simples Nacional poderão fazer declarações de isenção ou de inexistência de fato gerador apenas uma vez por ano. "O objetivo é facilitar a vida das prestadoras", afirmou, complementando que a agência lançará manuais relacionados a estas declarações.

Fonte: Teletime News de 6 de fevereiro de 2019, por André Silveira.

Mercado de telecom deve recuar 0,3% em 2019, prevê IDC Brasil

O mercado de telecomunicações brasileiro deve registrar uma pequena retração de 0,3% em 2019, de acordo com previsões realizadas pela consultoria especializada em tecnologia IDC Brasil. O mercado de TI, por sua vez, deve avançar 10,5% no mesmo período, impactado pela vertical de dispositivos. Somado, o setor de TICs deve fechar o ano com crescimento de 4,9%.

Caso confirmado, o resultado negativo do segmento de telecomunicações manteria "a tendência dos últimos anos", conforme a consultoria. No ano passado, a previsão da IDC Brasil para o setor de TICs previa recuo de 0,1% em telecom e alta de 5,8% em TI, totalizando crescimento de 2,2% para o setor de TICs.

A consultoria destaca também o papel dos provedores regionais no mercado de banda larga fixa, que mesmo com um parque grande em rádio, avança com rede de fibra (FTTH). A previsão é que este ano aumentem sua participação em 5 pontos percentuais, ultrapassando os 25% de market share. Atualmente, segundo dados da Anatel referentes a dezembro de 2018, os ISPs contam com 20,13% do mercado.

Pela análise da IDC, a marca da operadora é o atributo "menos importante" na hora de o cliente escolher a banda larga fixa residencial. Neste contexto, a empresa afirma que o mercado de provedores regionais mantém a aceleração em fusões e aquisições. Em serviço de comunicação multimídia (SCM) em geral, a companhia chama atenção para crescimento do segmento B2B, incluindo em ARPU e margem, por conta do mix de produtos, incluindo serviços de data center, cloud, voz fixa e móvel.

A IDC ainda prevê que em 2019, as soluções de próxima geração – serviços gerenciados e soluções inteligentes, como inteligência artificial e machine learning – deverão atingir US$ 671 milhões no Brasil, crescendo em ritmo 2,5x mais rápido do que soluções tradicionais. Por sua vez, os gastos em serviços de gestão de segurança (MSS, na sigla em inglês) ultrapassarão US$ 548 milhões, com um "acirramento da competição entre provedores puros e operadoras de telecomunicações". Os investimentos em 5G deverão acontecer ainda de forma gradual, sem trazer tanto impacto para o setor.

(Colaborou Henrique Medeiros, do Mobile Time.)

Fonte: Teletime News de 5 de fevereiro de 2019, pela Redação.

GSMA não confirma reunião para discutir situação da Huawei na Europa

A associação global de operadoras móveis (GSMA) não confirmou nenhum encontro para discutir possíveis efeitos do banimento da Huawei por parte da União Europeia. Segundo nota da agência de notícias Reuters neste final de semana citando fontes, a UE estaria considerando um plano para bloquear a fabricante chinesa em redes 5G por conta de "preocupações com segurança". Por isso, a GSMA, ainda de acordo com a agência de notícias, teria entrado em contato com membros da associação propondo um debate sobre o assunto na próxima reunião do conselho a ser realizada na Mobile World Congress, em Barcelona, no final deste mês. Procurada por este noticiário, a associação não confirmou nenhum posicionamento e nenhum tema de reunião.

Um banimento da Huawei na construção de redes 5G causaria forte impacto nos planos da Agenda Digital da União Europeia, que procura competir com os Estados Unidos e Ásia (notadamente, China, Coreia do Sul e Japão) pela liderança no mercado de quinta geração. A operadora alemã Deutsche Telekom, por exemplo, afirmou recentemente que uma eventual proibição à chinesa provocaria um atraso de dois anos nos planos de implantação da 5G.

A Huawei está no centro de uma guerra geopolítica e comercial entre os Estados Unidos e a China, que respinga em aliados norte-americanos, como a União Europeia, Austrália e o Canadá. Em dezembro, a CFO da chinesa, Meng Wanzhou, foi presa no Canadá a pedido dos EUA sob acusação de suposta quebra das sanções impostas pelos EUA a nações como Irã, Cuba e Síria. No final de janeiro, o Departamento de Justiça norte-americano indiciou a Huawei por roubo de segredos corporativos, fraude financeira e obstrução da justiça. Por sua vez, a Huawei tem negado repetidamente ter havido qualquer irregularidade.

Fonte: Teletime News de 4 de fevereiro de 2019, por Bruno do Amaral.