quinta-feira, 1 de novembro de 2018

PLC 79 fica para a próxima semana; oposição votará pela rejeição

O Senador Humberto Costa (PT/PE) pediu vistas do PLC 79/2016 na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Senado (CCTCI). O prazo é de uma semana. O pedido se deu após a leitura do resumo do relatório do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), favorável à aprovação do projeto. Humberto Costa deve apresentar voto em separado pela rejeição da matéria.

No entanto, o projeto ainda pode ter uma mudança em sua tramitação, pois o governo tem um requerimento de urgência com o número de assinaturas necessário para que o projeto seja levado ao plenário. Se aprovado requerimento, não seria necessário aguardar a Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas o mais provável, para evitar problemas, é que o governo aguarde a apresentação do voto da oposição na CCTIC e a aprovação do relatório para então levá-lo ao Plenário, cumprindo todo o rito. Nesse caso, a oposição já tem a estratégia de apresentar emendas em Plenário para tentar modificar os pontos mais críticos da matéria.

Fonte: Teletime News de 31 de outubro de 2018, por Samuel Possebon.

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