Ministério encaminha nome de Alexandre Freire para vaga na Anatel

O Ministério das Comunicações encaminha para a Casa Civil de Jair Bolsonaro nesta quarta, 9, o nome de Alexandre Freire para a vaga de conselheiro da Anatel, no lugar de Emmanoel Campelo, e com mandato de cinco anos. A Casa Civil é quem encaminhará (ou não) o nome para sabatina no Senado.

A informação foi antecipada pelo Blog Capital Digital e confirmada por este noticiário. Alexandre Freire foi indicado pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, segundo fontes do Ministério das Comunicações. Toffoli já teve peso em indicações anteriores para o conselho da Anatel, como Otávio Rodrigues e, mais recentemente, Vicente Aquino.

Advogado, Alexandre Freire foi Sub-chefe adjunto substituto da Sub-Chefia para assuntos jurídicos da Presidência da República no governo Michel Temer e Secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Hoje está na assessoria de gabinete de Toffoli. Segundo seu perfil no Linkedin, suas qualificações são as seguintes:

"Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor de Ministro do STF. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Direito Processual- IAPL. Membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Membro do Grupo de Trabalho do CNJ destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. Membros do GT sobre ampliação do acesso à justiça, melhoria do regime de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça do CNJ. Professor instrutor no STF, CNJ, CJF e AGU. Professor dos cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Escola de Direito Nove de Julho (UniNove). Membro do grupo de apoio aos ministros membros da Comissão de Regimento Interno do STF. Membro do Comitê Gestor do Programa de Combate à Desinformação do STF. Conselheiro Editorial da Revista Suprema (STF). Ex-membro do Conselho Consultivo Nacional de inovação do Poder Judiciário do CNJ. Ex-Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-Editor Chefe da Revista Suprema do STF. Ex-Diretor da Cátedra Ministro Victor Nunes Leal do STF. Ex-Assessor Especial da Presidência do STF (Ministro Dias Toffoli). Ex-Subchefe Adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (substituto). Ex-coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Assessor da Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Assessor Jurídico de Ministro do STF (Ministro Marco Aurélio). Finalista do Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico (Câmara Brasileira do Livro)."

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2022, por Samuel Possebon.

Ministério das Minas e Energia discute proposta que permite às concessionárias de energia lucrar com postes

Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira de Almeida, a modelagem regulatória que Anatel e Aneel estão propondo para o compartilhamento de postes está indo no caminho certo. Almeida acredita que logo haverá convergência entre as duas agências, já que postes é um insumo importante tanto para energia quanto para telecomunicações, e defendeu que as distribuidoras de energia explorem um novo nicho de mercado com o compartilhamento.

"O uso dos postes tanto para energia quanto telecom é real. E vai acontecer cada vez mais. É um mercado existente, e acredito que vai se desenvolver mais", disse o representante do MME no evento Painel Telebrasil Talks, que aconteceu nesta terça-feira, 8, em Brasília. Para ele, a exploração dos postes pode ser lucrativa para as concessionárias.

Ele também defendeu que o compartilhamento de postes deve ser visto, no futuro, como um negócio para a distribuidoras de energia. "Acredito que o compartilhamento de postes é um mercado que vai se desenvolver e creio que as distribuidoras devem atuar cada vez mais nele. Espero que as distribuidoras possam atuar de maneira privada nesse mercado. Hoje a legislação inibe um pouco essa atuação, porque grande parte do lucro desses recursos vai para a modicidade tarifária. Queremos que postes seja um negócio para as distribuidoras", afirmou.

Sobre modicidade tarifária, Hailton Almeida falou que está em discussão uma revisão do assunto. A proposta é de que na renovação da concessão seja permitida a possibilidade da distribuidora ter receitas acessórias, garantindo às concessionárias de energia uma atuação no mercado de postes de maneira lucrativa. "A gente quer que as distribuidoras atuem privadamente nesse mercado, e que ganhem dinheiro com os postes", disse Hailton Almeida.

Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, lembrou contudo que o assunto é complexo e que existe o lado das operadoras de telecomunicações a ser considerado. Por isso, disse Ferrari, é importante que haja muita discussão e que se consiga chegar a um novo desenho de mercado. "Ouvimos o contrário do lado de cá. Falta gestão e um desenho de mercado que reequilibrar o mercado para que fique bom dos dois lados e os custos sejam proporcionais a devida ocupação", disse o presidente da Conexis.

Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, pontuou a questão dos postes como um dos itens prioritários da agência para a agenda regulatória de 2023, ao lago do RGC, da revisão do PGMC e do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações.

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2022, por Marcos Urupá.

TIM intensifica desligamento de torres e de acessos inativos da Oi Móvel

A incorporação da parte da Oi Móvel ainda é uma grande tarefa a ser cumprida na TIM, e deverá se estender pelos próximos anos com o desligamento e descarte de torres e mesmo da base de usuários inativos. Ao comentar os resultados do trimestre nesta terça-feira, 8, o CEO da operadora, Alberto Griselli, não especificou o número de chips provenientes da Oi que serão desligados, mas confirmou que isso começa a ser feito já neste mês, prosseguindo ao longo de 2023.

No caso das torres, a expectativa é de "descomissionar" 4,7 mil sites até 2024. Ainda neste ano, pelo menos 400 sites deverão ser desativados, com a previsão de um total de 3 mil até o final de 2023. O critério é técnico: as estruturas que estejam sobrepondo a própria cobertura ou que tenham equipamentos legados (2G, por exemplo) deverão ser descartadas. Outros 2,5 mil sites serão mantidos pela operadora.

Esse número será impactado no cumprimento do remédio imposto pelo Cade para a aquisição da Oi Móvel, que obriga a operadora a colocar pelo menos 50% das torres em oferta ao mercado. A TIM iniciou esta oferta em abril, mas o prazo de seis meses foi estendido em mais dois e deverá terminar apenas no final deste ano.

Alberto Griselli, CEO da operadora, explica que pesa na equação o custo industrial do aluguel. "Eliminar o custo é uma grande oportunidade de aumentar a rentabilidade e a geração de caixa da empresa. Então esse é o plano, tirando uma linha de custo com afterlease que impacta de forma substancial o fluxo de caixa livre", declara.

Segundo o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, pelo menos um player já demonstrou interesse na oferta do ativo como equipamento, alegadamente para um mercado de segunda mão desse hardware. "A princípio ele tem interesse, estamos fazendo tratativa de contratuais para ver se tem ou não o 'punch' para isso", destacou o executivo.

Capdeville explica que não há uma transferência de contrato com as torreiras em si, por isso o foco é nos equipamentos. "O que podemos fazer é provocar o mercado para passar o direito de uso, mas não posso obrigar a torreira a por um novo inquilino", diz. Existe uma negociação para que a operadora "possa sair sem grandes atritos" desses contratos, até por haver uma expectativa de manutenção desses 2,5 mil sites, ou 40% do total.

Desse total que será mantido, o CTIO contabiliza mil sites que não possuíam 4G, então haverá a atualização dos equipamentos para essa tecnologia. "Temos coisa bastante antiga da Oi, como 2G etc., porque ela estava fazendo investimento baixo na rede. A gente não tem interesse nisso, vamos fazer o descarte do material. Mas tem equipamentos mais recentes que podem ser reaproveitados na nossa rede, e vamos ver oportunidades de reinstalar."

Usuários

Alberto Griselli não revelou quantos chips da Oi serão desligados, mas mencionou que a Vivo já efetuou algo semelhante com a limpeza de 3 milhões de acessos – e que já foi refletido na base da Anatel de setembro. Ele disse, contudo, que "não será um número pequeno". No total, a TIM recebe 17 milhões de linhas, das quais 2,5 milhões já foram migradas para o sistema da operadora compradora.

"Temos um número material de clientes que estão inativos e não geram tráfego e nem usam serviços. Começando em novembro e, ao longo deste trimestre e no primeiro trimestre de 2023, vamos começar a desligar. É tirar o custo disso: de taxas e licenças", declarou o executivo. Esse custo é referente às taxas regulatórias de manutenção da base. Questionada por TELETIME, a TIM lembra que o Fistel para os acessos "humanos" é de R$ 13 anuais por chip, mas há ainda parte da base que migrou do M2M e que é isento da taxa.

Naturalmente, a TIM utilizará os critérios da Anatel para realizar a limpeza da base, mas existe ainda um período de carência no qual o usuário, após alertado do desligamento, pode efetuar uma recarga para manter o SIMcard ativo. A questão é que a taxa da TFF é paga no final do ano, então é seguro prever que um volume significativo de desligamentos já deverá acontecer antes disso. Segundo o diretor de relações institucionais, Mario Girasole, "a grande maioria dos desligamento será feita este ano".

Esses desligamentos deverão ter um efeito na receita média por usuário (ARPU), que observou uma queda no trimestre, uma vez que a base vinda da Oi Móvel tinha margem inferior à da TIM. Mesmo assim, com o volume total, a receita líquida da empresa aumentou, tanto de forma inorgânica quanto orgânica, segundo Alberto Griselli. "Na medida em que vamos cancelar as linhas, assim como o competidor [Vivo] já fez, isso vai aumentar o ARPU", disse.

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2022, por Bruno do Amaral.

CEO da Telefónica é reeleito para presidir GSMA; confira conselho completo

CEO do grupo espanhol Telefónica (controladora da brasileira Vivo), José María Álvarez-Pallete foi reeleito para um mandato de dois anos à frente da entidade global de operadoras móveis GSMA.

O executivo ocupava o cargo de presidente do conselho da associação desde o começo do ano, até então com mandato expirando em dezembro de 2022. Como a renovação após eleição, Pallete deve supervisionar os trabalhos da GSMA até o final de 2024.

CEO da Bharti Airtel, o indiano Gopal Vittal foi o nome escolhido para a vice-presidência do órgão, substituindo Rima Qureshi, da Verizon. Em paralelo, 26 representantes de operadoras globais ou independentes foram apontados para compor o conselho.

Entre eles estão Pietro Labriola (ex-CEO da TIM e atualmente liderando a matriz italiana Grupo TIM) e Carlos Jarque (pela América Móvil, controladora da Claro). Diretor geral da GSMA, Mats Granryd também compõe o conselho. 

Veja todos os nomes:

Carlos M. Jarque (América Móvil)

Igal Elbaz (AT&T)

Dr. Hans Wijayasuriya (Axiata)

Gopal Vittal (Bharti Airtel)

Gao Tonqing (China Mobile Communications)

Li Jun (China Telecom)

China Unicom (nome não divulgado)

Dominique Leroy (Deutsche Telekom)

Hatem Dowidar (e&)

Frehiwot Tamru (Ethio Telecom)

Mats Granryd (GSMA)

Makoto Takahashi (KDDI)

Hyeonmo Ku (KT)

Jens Schulte-Bokum (MTN)

Michaël Trabbia (Orange)

Mathew Oommen (Reliance Jio)

Yuen Kuan Moon (Singtel)

Olayan M. Alwetaid (STC)

Roberto Daniel Nobile (Telecom Argentina)

Pietro Labriola (Telecom Italia)

José María Álvarez-Pallete López (Telefónica)

Sigve Brekke (Telenor)

Vicki Brady (Telstra)

Kaan Terzioglu (Veon)

Rima Qureshi (Verizon)

Ahmed Essam (Vodafone)

Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2022, pela Redação da Teletime.

Novo edital do STFC pode ter compensação com arbitragens e fim de bens reversíveis

O novo edital de concessão da telefonia fixa (STFC) em elaboração na Anatel pode trazer novidades como o fim da reversibilidade de bens e possibilidade de compensação de obrigações de investimento com as arbitragens das incumbentes dos serviços.

A sinalização foi feita pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, durante live promovida pelo portal Tele.Síntese nesta segunda-feira, 7. "Entendemos que a situação ideal seria que já tivesse visão clara dos valores de migração e decisão definitiva da arbitragem, mas isso não será possível", apontou o conselheiro, na ocasião. Os processos estão em curso porque as teles discordam do valor de migração calculado em R$ 22 bilhões pela agência.

Dessa forma, algo estudado pela Anatel seria uma cláusula com "mecanismo de compensação" e as primeiras obrigações de investimento da migração em data posterior às definições das arbitragens, caso estas tenham saldo positivo para as empresas. "Seria justamente para poder fazer uma compensação com as arbitragens antes do início das obrigações de investimento. É o melhor que podemos fazer, porque a data do fim das arbitragens é incerta".

Estima-se para 2023 ou 2024 o fim dos procedimentos, enquanto as concessões do STFC vencem em 2025. A previsão é que novo edital possa ter minuta enviada ao Conselho Diretor da Anatel este ano, para serem votados e colocados em consulta pública em 2023.

Bens reversíveis

Segundo Coimbra, outra novidade em avaliação para o documento é a retirada de bens considerados reversíveis dos novos contratos de concessão. O conselheiro entende que a possibilidade é admitida pela Lei de Geral de Telecomunicações (LGT) e que faria parte do esforço para tornar a concessão mais atrativa e à prova de futuro.

A leitura é que hoje haveria maior clareza sobre a reversibilidade e que a alteração traria menor carga regulatória para os dois lados. "Estamos tentando fazer edital que faça sentido do ponto de vista econômico. Temos os bens que serão levados [das concessões atuais], mas ele já não teria a reversibilidade", resumiu Coimbra. Já outras obrigações como atendimento de voz em área sem o serviço ainda devem fazer parte do edital, prosseguiu o conselheiro.

A valoração dos bens reversíveis ainda tem sido motivo de discussão – com o último capítulo envolvendo parecer da SeinfraCOM do TCU recomendando mudanças na metodologia empregada pela Anatel para o cálculo final da migração, estimado em R$ 22 bilhões.

Fonte: Teletime News de 7 de novembro de 2022, por Henrique Julião.

TV por assinatura segue tendência de queda em setembro

A TV por assinatura seguiu a tendência de curva no mês de setembro, de acordo com balanço da Anatel, fechando o mês com 12,68 milhões de assinantes, o que significa uma queda de 1,2% no mês. Em setembro, a região Nordeste, que vem apresentando crescimento constante, perdeu 0,6% de sua base, mas ainda com um crescimento de 8,2% no período de um ano.

Os dados em relação à densidade do serviço mostram uma curva de queda ainda mais acentuada no último ano, o que sugere uma baixa adesão da TV por assinatura pela nova geração, pelo menos em seu modelo de distribuição tradicional. Enquanto a base encolheu 6,7% em um ano completo fechado no final de setembro, a queda na densidade foi de 14,3% em todo o território nacional. Mesmo na região Nordeste, onde o serviço ainda avança no médio prazo, a densidade caiu 13,3% em 12 meses.

As quatro maiores operadoras seguem com o grosso do serviço, representando 96,8% da base. Com 42% da base em setembro, a Claro se mantém com folga na liderança, mas tem perda acima da média do mercado. Com 5,32 milhões de assinantes, caiu 1,6% e 15,2% nos períodos de um e 12 meses, respectivamente.

Em segundo lugar com 32,2% de market share, a Sky fechou setembro com queda de 1,2% no mês, mas com crescimento de 1,7% no período de um ano, chegando a 4,08 milhões de clientes.

Na sequência, Oi e Vivo contam com 14,7% e 7,9% de market share, respectivamente, com bases de 1,87 milhão e 1 milhão de assinantes.

TV paga via streaming

Em agosto, as duas maiores operadoras de TV por assinatura do país apontaram, durante o Pay-TV Forum 2022, que as operadoras virtuais de TV já contam com uma base de algo entre 700 mil e 800 mil assinantes no País. Como a distribuição por streaming não é considerada SeAC, ou TV por assinatura tradicional, e sim um serviço de valor adicionado, sua base não é computada pela Anatel e nem mesmo revelada pelas prestadoras do serviço. Outra operadora que opera no modelo de streaming, a WatchTV, teria perto de 2 milhões de cadastrados (não necessariamente pagantes).

O "chute embasado" da Claro e da Vrio mostra que parte significativa do churn no serviço tradicional de TV, o SeAC, está migrando para um serviço semelhante em termos de modelo de negócio e que atua de forma semelhante às operações tradicionais na cadeia de valor do audiovisual.

Fonte: Teletime News de 7 de novembro de 2022, por Fernando Lauterjung.

Base migra para 5G standalone e 4G tem maior queda da história em setembro

Em setembro, o mercado de telefonia móvel tomou outra forma. Com o início da operação da faixa de 3,5 GHz e a consequente oferta do padrão 5G standalone em mais capitais, as operadoras migraram boa parte dos acessos antes contabilizados como não standalone (NSA, que também inclui o compartilhamento dinâmico de espectro – DSS). Somando as duas modalidades, contudo, percebe-se que o crescimento manteve o mesmo ritmo de meses anteriores.

Enquanto isso, o 4G, a geração dominante no País, apresentou a maior redução histórica – mais de 3 milhões de desligamentos -, desde quando a Anatel começou a contabilizar os dados da tecnologia, em abril de 2013. Assim, no final das contas, contabilizando todas as tecnologias, o mercado brasileiro voltou a cair, segundo dados divulgados pela agência nesta semana.

Com a reclassificação da base, o 5G SA passou a ser maior da quinta geração, com 2,222 milhões de acessos, contra uma soma de 316,8 mil em agosto. A Vivo, que antes não havia registrado nenhuma linha na tecnologia, apresentou 670 mil chips no padrão standalone em setembro. Já TIM, que só tinha contabilizado 130 acessos no mês anterior, agora mostra a maior base no padrão, com 821 mil linhas. A Claro dobrou o tamanho, com 731,7 mil acessos.

Isso é explicado com a debandada do padrão não standalone. No total, foram 1,475 milhão de acessos a menos em apenas um mês, totalizando 1,842 milhão de acessos. Todas as operadoras encolheram a base 5G NSA em decorrência.

Desta forma, somando os padrões, o 5G no total totalizou 4,065 milhões de acessos, um avanço de 11,84%. O crescimento líquido no mês foi de 430 mil acessos, em linha com o que a tecnologia já vinha apresentado nos últimos meses ainda como NSA. Confira abaixo a participação de mercado de cada operadora na soma de 5G SA e NSA.

4G em queda

O 4G é responsável por 79% do mercado brasileiro de telefonia móvel, e isso pouco mudou em setembro. Mas a redução de 3,065 milhões de acessos foi inédita. No total, essa base diminuiu 1,48%, para 203,384 milhões de linhas.

Essa redução aconteceu em todas as três grandes operadoras, mas especialmente com a redução da base da Vivo, que observou 2,202 milhões de desligamentos (queda de 2,90%) e totalizou 73,734 milhões de acessos. A Claro desligou 848 mil linhas (1,30% de queda), totalizando 64,246 milhões de acessos; enquanto a TIM reduziu em 302 mil (0,50%) a base, somando 59,612 milhões de chips.

Dentre as prestadoras de pequeno porte (PPPs), apenas a Surf Telecom apresentou redução (de 0,44%) significativa. A Algar é a maior neste grupo e avançou 2,16%, somando 4,158 milhões de acessos. Considerando todas as PPPs, foram 5,791 milhões de acessos, um aumento de 5,21%.

O que explica então essa redução? Segundo afirmou a Vivo no último balanço financeiro, houve uma limpeza de base de 3 milhões de acessos (de todas as tecnologias) adquiridos da Oi Móvel, uma vez que a operadora considerou os números inativos. Possivelmente, a Claro e a TIM fizeram algo semelhante. O fato é que antes de setembro, o 4G só havia apresentado redução na base em abril de 2020, no início da pandemia da covid-19. E mesmo nesse evento absolutamente atípico, a queda foi de 344 mil acessos (0,22%).

Em contrapartida, o 3G apresentou um aumento de 810,8 mil acessos, ou avanço de 3,09%, totalizando 27,094 milhões de linhas. Isso pela Claro, que cresceu pouco mais de um milhão de acessos somente em setembro e totalizou 15,543 milhões de linhas no padrão WCDMA. TIM e Vivo, em contrapartida, apresentaram queda.

O 2G entretanto continuou no ritmo normal, caindo 1,89% e totalizando 24,464 milhões de linhas.

Pré e pós-pago

Pelo mesmo fenômeno observado no 4G, o pré-pago também apresentou uma queda significativa, considerando o histórico. Foram 2,450 milhões de desconexões no mês (redução de 2,03%), totalizando 117,983 milhões de acessos. Por outro lado, o pós-pago mostrou um aumento de 0,11%, totalizando 141,024 milhões de linhas. Na prática, foram 154,7 mil adições no mês.

A base inteira, somando todas as tecnologias e modalidades do serviço móvel pessoal (SMP), estava com 259,008 milhões de acessos em setembro, uma redução de 0,88%.

Fonte: Teletime News de 4 de novembro de 2022, por Bruno do Amaral.