Como pudemos acompanhar através da Consulta Pública que apresentou e discutiu a Proposta de Norma para uso de Femtocélulas em redes do SMP ou do SME, durante o período de 11/12/2012 a 24/02/2013, após as contribuições e avaliações a ANATEL aprovou a Resolução nesta última quinta-feira, dia 24 de outubro de 2013 que define as normas regulamentadoras para pequenas células.
As operadoras do serviço móvel poderão usar tais equipamentos para reforçar o
sinal das suas redes em locais, onde ele chega de modo
inadequado, como subsolos ou garagens ou até mesmo ao nível da rua, mas em locais sem a devida "iluminação eletromagnética" aos estações móveis.
Os equipamentos de pequenas dimensões, com limite de 1 watt de
potência, não vão precisar de
licenciamento da Anatel para funcionar, como são as antenas tradicionais, mas, apenas necessitarão de
certificação e homologação. O sistema não deverá ser cobrado pelas
operadoras, mesmo quando for solicitado pelos usuários, diferentemente do que havia sido proposto no documento inicial emitido pela Anatel.
Também está definido que as operadoras não poderão usar as femtocélulas
para atender às obrigações de cobertura estabelecidas em editais de licitação da
Anatel. ou seja, elas devem ser apenas utilizadas como reforçadores de sinais em pontos
específicos, e não poderão ser usadas para aumentar a cobertura das operadoras.
Elas poderão ser usadas nas redes do SMP, SCM e SME e não estão sujeitas ao pagamento do FISTEL.
O Regulamento prevê dois modelos de utilização para as femtocélulas. Um, onde a operadora instala a femtocell em determinado local por sua própria iniciativa, nesse caso o aparelho deve aceitar todo e qualquer usuário daquela operadora. Num outro modelo, a femtocélula e solicitada por um determinado usuário e a instalação será efetuada conforme viabilidade da prestadora. A conexão de dados pode ser fornecida pelo usuário ou não. E cabe ao próprio usuário definir se o acesso ficará aberto a todos que circularem naquela região ou apenas para aparelhos cadastrados.
Os consultores da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., acompanharam o desenvolvimento de todo este processo e estão em condições de colaborar com sua empresa nos estudos e aplicações destas pequenas células.
O Regulamento prevê dois modelos de utilização para as femtocélulas. Um, onde a operadora instala a femtocell em determinado local por sua própria iniciativa, nesse caso o aparelho deve aceitar todo e qualquer usuário daquela operadora. Num outro modelo, a femtocélula e solicitada por um determinado usuário e a instalação será efetuada conforme viabilidade da prestadora. A conexão de dados pode ser fornecida pelo usuário ou não. E cabe ao próprio usuário definir se o acesso ficará aberto a todos que circularem naquela região ou apenas para aparelhos cadastrados.
Os consultores da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., acompanharam o desenvolvimento de todo este processo e estão em condições de colaborar com sua empresa nos estudos e aplicações destas pequenas células.
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