quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Anatel vai cortar em 60% a planta de orelhões no Brasil

Como repete a cada cinco anos, na hora da revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa e das obrigações a ela associadas, a Anatel vai mais uma vez promover um corte substantivo na quantidade de telefones públicos disponíveis no país. A proposta da agência é eliminar 461,3 mil dos 763 mil orelhões – ou 60% deles.
 
A decisão da agência é baseada em dados fornecidos pelas próprias concessionárias que indicam ser cada vez menor o interesse nos telefones públicos. Ou ainda, que o uso dos celulares torna os orelhões quase supérfluos. “81% dos telefones públicos realizam até quatro chamadas por dia”, resume a gerente geral de universalização da Anatel, Karla Crossara.
 
Ao realizar nesta quarta, 3/9, uma audiência pública sobre essas e outras mudanças nas obrigações das concessionárias, a Anatel sustentou a necessidade da nova redução na planta. Mas também clarificou um dado importante: em média, os orelhões são utilizados por quatro minutos por dia, ou 120 minutos por mês.
 
Pode parecer pouco realmente, mas o que nem agência, nem empresas mencionam é que essa é praticamente a mesma utilização média do principal suspeito pelo desinteresse nos telefones públicos. Também em média, cada aparelho celular em uso no país funciona por 128 minutos por mês, segundo dados da consultoria Teleco.
 
As teles reclamam do custo de manter uma imensa planta de aparelhos – segundo o sindicato nacional das empresas, esse gasto chega a duas vezes e meia das receitas com orelhões. E isso ajuda a entender onde está o nó efetivo da questão dos telefones públicos. “Há uma expressiva queda nas receitas, que chegou a 90% até 2012”, diz a gerente de universalização da agência.
 
O peso dessa conta talvez ajude a entender um problema complicado na questão dos telefones públicos. Na audiência pública desta quarta, um consumidor da Bahia questionou, ao fazer suas contas sobre o ‘baixo’ uso dos orelhões, “se a Anatel levou em consideração que um número expressivo de telefones públicos está inoperante”. A resposta, quase intuitiva, foi não.
 
A questão não é secundária. Em um levantamento feito em 2011, a Anatel identificou que praticamente metade dos orelhões do país não funcionava – ou até mais do que isso a depender da região. Somente 44% deles em Alagoas, 46% na Paraíba, 51% no Maranhão e 61% em estados como Paraná e Santa Catarina, para citar alguns casos.
 
A agência sustenta que pressionou as concessionárias e a situação melhorou – mas vale lembrar que dificuldades com as mesmas empresas em alcançarem as metas levou à decisão – em agosto de 2012 – de que elas deveriam oferecer ligações gratuitas. Não deixou de ser um resultado inusitado, visto que as chamadas seriam grátis, desde que se encontrasse um orelhão funcionando.
 
Os dados sugerem que o problema não é necessariamente o ‘baixo’ uso – visto que os 120 minutos de uso mensal estão alinhados com o que acontece com os celulares. A dor é mesmo no lucro. Um minuto ao celular custa por volta de R$ 0,14. O mesmo minuto em uma chamada feita de um orelhão sai por menos da metade, ou R$ 0,06.
 
Fonte: Convergência Digital de 3 de setembro de 2014, reportagem de Luís Osvaldo Grossmann.

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