Oi diz que PGMC deveria estimular construção de novas redes, e não "carona" no PMS

Como era de se esperar, a Oi foi a operadora mais crítica às propostas colocadas na consulta pública para um novo Plano Geral de Metas de Competição, e para os regulamentos de Oferta no Atacado (Horpa) e Interconexão. A empresa, por ter a maior capilaridade e presença em todas as cidades brasileiras, é a que é enquadrada como detentora de Poder de Mercado Significativo no maior número de mercados. A operadora iniciou sua manifestação criticando a agência pela demora em divulgar os estudos que embasaram a divisão das cidades nas categorias trazidas pelo PGMC. Para a Oi, é preciso questionar se esse tipo de abordagem regulatório trouxe os objetivos pretendidos, porque, segundo a empresa, apesar da quantidade expressiva de prestadoras em vários mercados, elas atuam apenas onde existe demanda.

Segundo a Oi, 90% dos contratos promovidos pelo SNOA são ainda entre empresas que têm PMS em algum mercado.

A empresa diz que o PGMC deveria avaliar ofertante e demandante. "Se o demandante for um grande grupo, (o PGMC) não deveria estimular a construção de rede e não de carona? Depois de cinco anos a Oi segue PMS, e no mercado de EILD somos ainda obrigados a construir rede. Temos um pedido de revisão do regulamento de EILD e até hoje não fomos atendidos", disse o representante da empresa, Luiz Alonso. "As medidas assimétricas devem ser ajustadas para fomentar a construção de novas redes. Na lógica atual temos um ciclo vicioso em que as entrantes sempre vão recorrer à rede da PMS, que vai sempre existir. Deveria haver uma limitação para isso. O punitivo é sempre a contratação de rede, e nunca a construção", disse.

Em relação ao regulamento de Interconexão, a Oi considera que o fim das categorias atuais pode obrigar a uma revisão de contratos vigentes, o que teria impacto de custos para a operadora, e a empresa não considera adequado que a Anatel regule preços de oferta, como está estabelecido no regulamento de homologação de ofertas no atacado (Horpa).

TIM quer EILD

Também como era esperado, a TIM voltou a reivindicar atenção da Anatel para o mercado de EILD, onde ainda vê e necessidade de medidas assimétricas, mas no geral é crítica a esse tipo de regulação. Para a empresa, "apesar de o PGMC ser uma brilhante peça teórica, ainda não foi capaz de produzir um resultado financeiro aos acionistas". A empresa considera que a Anatel precisa olhar para o futuro na regulamentação de competição.

Fonte: Teletime News de 24 de janeiro de 2017, por Samuel Possebon.