Martinhão: interconexão internacional dificulta redução de preço de acesso

Durante debate no Fórum de Governança da Internet (IGF 2015) nesta quarta-feira, 11, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, relembrou as iniciativas do governo brasileiro em infraestrutura como passos para a universalização. Mas ele ressaltou o impacto da troca de tráfego internacional – assunto que o Brasil já coloca em pauta desde a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) em Dubai, em 2012. "Os altos custos de interconectividade internacional e os dados alojados distantes (do Brasil) dificultam a redução de preço de acesso e a melhorar a qualidade do acesso ao usuário final", declarou ele.

O secretário do Minicom destacou iniciativas do governo para promover a infraestrutura, notadamente o Banda Larga Para Todos, os cabos submarinos que vão ligar o País à África e à Europa, e o projeto Amazônia Conectada, que passará 7 mil km de fibra nos leito de rios amazonenses. "Queremos mais, queremos compartilhar e aprender com outras experiências. Estamos abertos ao debate, empenhados para identificar os gargalos e expandir a conectividade mundial", declarou Martinhão durante abertura de debate que discutiu o documento "opções de políticas para conectar o próximo bilhão" de pessoas, que estabelece abordagem multissetorial e "boas práticas".

Fonte: Teletime News de 11 de novembro de 2015, por Bruno do Amaral.

PTTs não podem ser obrigatórios

A importância da troca de tráfego é medida em vários aspectos, não apenas na eficiência da conexão, mas também no custo. A questão é que obrigar a prática pode não ser uma boa saída, como ficou claro durante debate de grupos de trabalho do Fórum de Governança da Internet (IGF 2015) nesta quarta-feira, 11, em João Pessoa. Na avaliação do conselheiro de políticas da Autoridade Canadense de Registro de Internet, Allan MacGillivray, os pontos de troca de tráfego (PTTs) precisam florescer de maneira natural. "Tem que haver um interesse, não em simplesmente fazer isso, mas uma racionalidade comercial para que os atores e participantes vejam vantagens, e leva tempo para que esses atores vejam os benefícios", disse. Entre os benefícios estão melhorias no desempenho, na redundância, na resiliência e no preço do tráfego.

Isso fica evidente com o caso da Argentina. O presidente da Câmara Argentina de Internet (Cabase), Ariel Graizer, destaca que, à princípio, o governo local tentou forçar a política de PTTs. "Quando você abre o PTT, a disponibilidade de tráfego e a capacidade são a diferença", declarou. O ponto argentino agora aceita não apenas operadoras, mas provedores de conteúdo para promover o tráfego local. Com isso, o preço por megabit caiu de US$ 400 para US$ 18 em lugares até 2 mil km de Buenos Aires.

O PTT.br, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), é um exemplo de política de troca de tráfego que conseguiu maior eficiência. O diretor de projetos especiais e de desenvolvimento do NIC.br, Milton Kaoru Kashiwakura, diz que o desenho com as Sociedades Autônomas (AS) aumentou de 177 em 2004 para 3.600. E agora, cerca de 60% do tráfego no Brasil passa pelos PTTs.

Fonte: Teletime News de 11 de novembro de 2015, por Bruno do Amaral.

Senado aprova extinção da cobrança de roaming na mesma rede

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira,11, em caráter terminativo, o PLS 85/2013, que extingue a cobrança do adicional (roaming) por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, ainda que as chamadas ocorram em áreas diferentes daquela em que a linha foi habilitada. O relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o projeto é uma das contribuições para a redução das tarifas da telefonia do Brasil, que tem o preço do minuto do celular ainda muito alto. A proposta será agora examinada pela Câmara dos Deputados.

Durante o encaminhamento da votação, Pinheiro lembrou também que a extinção da cobrança do roaming acompanha um debate mundial, que prevê práticas que reduzem custos e simplificam os processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.

No parecer, Walter Pinheiro explica que a extinção da cobrança já tem sido prática de algumas operadoras em seus planos e objeto de análise pela própria própria Anatel. "De fato, as empresas têm comercializado planos de serviço que não preveem a cobrança extra, em especial quando as chamadas fora da área de registro do terminal são originadas ou terminadas dentro de sua própria rede", disse.

O relator completou afirmando que a própria Anatel, como forma de estimular a redução dos preços praticados, já sinalizou a hipótese de extinguir o adicional por chamada, o que pode ser feito alterando-se o Regulamento do SMP.

Fonte: Teletime News de 11 de novembro de 2015, da Redação Converge.

Teles já controlam 20% dos assinantes de TV paga no mundo, diz Ovum

As operadoras de telecomunicações devem chegar ao final deste ano como controladoras de 177 milhões de assinantes de TV paga no mundo, o que equivale a 19% da base global de pay TV, segundo estimativas da empresa de pesquisa Ovum divulgadas nesta terça, 11. No ano passado, as teles tinham 140 milhões de clientes de TV por assinatura. O crescimento médio estimado pela Ovum para o negócio de TV por assinatura pelas teles tradicionais é de 4% ao ano até 2020, o que deve elevar o mercado total a 210,4 milhões de clientes, contra um crescimento médio de 2% no mercado de operações de cabo e DTH sem vínculo com empresas de telecomunicações. Esse número já inclui a recente aquisição da DirecTV pela AT&T e as aquisições da Telefónica na Europa e Brasil (GVT).

Fonte: Teletime News de 10 de novembro de 2015, por Samuel Possebon.

Leilão das sobras acontece no dia 17 de dezembro e pretende arrecadar R$ 1,6 bilhão

A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 9, o edital de licitação das sobras de frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, A previsão da agência é arrecadar R$ 1,6 bilhão com o certame, com os valores mínimos dos lotes variando de R$ 449,8 milhões – a mais cara, no caso da faixa que pertenceu a Unicel, em São Paulo – a menos de R$ 10 mil – em 4.300 municípios em blocos de 15 MHz na faixa de 2,5 GHz em TDD (banda larga fixa).

As operadoras Oi, TIM, Claro e Telefônica não poderão participar da licitação da sobra de 1,8 GHz, por já terem alcançado o limite de espectro nessa faixa. Mas poderão comprar bloco de 10+10 MHz n faixa de 2,5 GHz, em FDD.

As propostas e documentações devem ser entregues no dia 10 de dezembro e o leilão será realizado no dia 17 de dezembro. Para os lotes por município, os interessados devem se cadastrar em um novo sistema já disponível no site da Anatel, enviar a proposta de preço e a documentação exigida pelos Correios e, a partir do dia 11 de dezembro, cadastrar no sistema eletrônico da agência, o preço que propõe pagar pelo lote. Esse valor deve estar idêntico com o que foi enviado em papel.

A licitação não prevê obrigações de cobertura, apenas a obrigação de uso da frequência em 18 meses, o que vai dá em agosto de 2017, prevendo que a assinatura da autorização de uso das faixas só ocorra em janeiro de 2016. Para os lotes por municípios, não está prevista a apresentação de garantias e o pagamento pode ser parcelado em 10 anos, sendo três de carência, com reajuste pelo IGP-DI e mais 0,25% de juros ao mês. Para as outras frequências, divididas por área de registro, a forma de pagamento não muda, 10% a vista, divididas em seis parcelas e reajuste pelo IGP-DI mais 1% de juros ao mês.

Apesar do preço baixo nos lotes por municípios, algumas cidades, onde já existe competição, o valor pode chegar a R$ 2 milhões, como no caso de São Paulo e Rio de Janeiro. Os lotes de FDD da faixa de 2,5 GHz (banda larga móvel) estão avaliados em R$ 283,8 milhões.

Nos lotes por município – um total de 5,7 mil – não haverá repique. No caso de desclassificação da proposta vencedora, a segunda colocada será chamada. Apesar de ser mantida a restrição da venda das faixas de TDD para quem já tem ou adquiriu blocos em FDD, a Anatel entende que as operadoras Sky e On Telecom , que já ofertam banda larga fixa em 2,5 GHz, não terão problemas em ampliar suas participações em outras cidades.

Os preços mínimos propostos pela Anatel para os lotes foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

onte: Teletime News de 9 de novembro de 2015, por Lucia Berbert.

Rodrigo Dienstmann é novo VP da Telefônica/Vivo

Um dia depois de anunciar a sua saída da Cisco, o engenheiro Rodrigo Dienstmann foi oficializado como CRO (Chief Resources Officer), uma nova vice-presidência que tem sob sua responsabilidade as áreas de engenharia, serviços ao cliente, tecnologia da informação, qualidade e atenção ao cliente. Segundo a Vivo, ele se integra à equipe da empresa ainda no mês de novembro.

Dienstmann tem mais de 20 anos de experiência na indústria de telecomunicações e conhecimento do mercado brasileiro, com passagens pela operadora Oi, como diretor na área de mercado, e como vice-presidente da GVT, além de outras posições executivas na Intelig, Iridium Sudamérica e Siemens Telecom.

O executivo é graduado em Engenharia Eletrônica e Telecomunicações pela Universidade Federal Tecnológica do Paraná, e possui MBA em Administração de Negócios pelo IBMEC-RJ.

Fonte: Teletime News de 5 de novembro de 2015, pela Redação.

Revisão dos contratos de concessão só em 2016, prevê conselheiro Zerbone

A revisão dos contratos de concessão, que deveria ser assinada até dezembro, ficará mesmo para 2016. Segundo o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, a mudança do ministro das Comunicações requer mais tempo de análise da proposta do novo Plano de Metas de Universalização (PGMU), que depende do próprio Ministério das Comunicações e da análise do conselho consultivo da agência.

Segundo Zerbone, o atraso na revisão não é novidade e não trará prejuízos para as partes. No entanto, é necessário que haja uma formalização do atraso, o que deve vir em forma de aditivos contratuais que precisam ser assinados pelas concessionárias e pela Anatel. Mesmo expediente já foi adotado na revisão de 2011, quando o PGMU e as alterações no contrato só aconteceram em julho daquele ano.

Enquanto isso, o conselheiro defende urgência para definição de um novo modelo de concessão, em estudo por grupo formado pelo ministério e pela e agência. "São ações diferentes e distintas, mas estão atreladas", justifica.

Fonte: Teletime News de 5 de novembro de 2015, por Lucia Berbert.