Vivendi compra divisão de TV paga da Mediaset e quer ter OTT global

A Vivendi comprou o Mediaset Premium, canal de TV paga com atuação na Espanha e na Itália, do grupo Mediaset, propriedade da família do ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi. Em comunicado nesta sexta, 8, o grupo francês, maior acionista da Telecom Italia e cuja estratégia tem sido focar no sul da Europa, afirmou ter entrado em acordo industrial "em nível internacional" com a Mediaset para desenvolver iniciativas de produção e distribuição audiovisual, incluindo a criação de uma plataforma global de entrega de TV over-the-top (OTT). Com a parceria, uma fatia de 3,5% do capital de cada uma será trocada entre as duas empresas, além da entrega de 100% da Mediaset Premium para a Vivendi. No comunicado, o grupo francês ressalta que, apesar de já deter a subsidiária Studiocanal na França, tem procurado fortalecer a presença na produção televisiva ao investir em produtoras independentes na Espanha e no Reino Unido.

A transação ainda depende de aprovação de autoridades de regulação, mas as empresas esperam finalizá-la nos próximos meses. O valor da negociação não foi divulgado.

Fonte: Teletime News de 8 de abril de 2016, por Bruno do Amaral.

Comissão da Câmara estuda incorporar propostas do Minicom para revisão do marco

A Comissão Especial de Telecomunicações da Câmara dos Deputados estuda incluir pontos das propostas do governo para revisão do marco regulatório do setor no próprio projeto de lei que já está em discussão. A ideia é tornar mais rápida a aprovação de temas urgentes, como a oficialização, em lei, da mudança de regime de prestação de serviços para um regime único.

A estratégia está baseada na mudança de tramitação anunciada nesta quinta-feira, 7. Pela nova resolução, o projeto de lei já aprovado no Senado 7.406/2014, que assegura ao usuário o direito de ser informado, antes da chamada ser completada, da incidência de taxa de interconexão, foi apensado ao PL 6789/2013, que deu origem à comissão especial, e agora encabeça a lista de proposições examinadas no colegiado.

Dessa forma, caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja recurso para votação em plenário, a proposição segue para o Senado, que pode aprovar ou não as alterações propostas pela Câmara, ou seja, vira a "Casa revisora". Depois disso, segue para sanção presidencial.

Segundo o presidente da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, 13, poderá avançar nesse sentido. O parlamentar participou de reunião ontem no Ministério das Comunicações, quando conheceu as propostas de revisão do marco regulatório das telecomunicações da pasta e se comprometeu em dar agilidade aos temas que terão de passar pelo Congresso Nacional. O parlamentar, entretanto, reforçou seu entendimento de que o fim das concessões da telefonia não pode ocorrer por decreto.

Na mesma reunião, que contará com a presença do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que preside a subcomissão de telecomunicações da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, serão definidos pontos do substitutivo do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que já está em fase de aprovação. O principal ponto será o artigo que condiciona a incidência dos fundos setoriais na proporção do uso dos recursos em programas a que foram destinados.

A dúvida entre os parlamentares é se essa exigência pode ser feita ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de maior arrecadação e que não tem destinação definida para todo o valor arrecadado. Várias emendas no sentido de suprimir o artigo do relatório preliminar foram rejeitadas pelo relator, que só acatou uma das 18 emendas apresentadas ao texto.

O novo relatório foi lido na reunião de hoje, mas a votação foi adiada por pedido de vista dos deputados Roberto Alves (PRB-SP) e Marcos Soares (DEM-RJ). Nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, 14.

As propostas do governo para revisão do marco regulatório das telecomunicações, anunciadas ontem, ainda terão que passar por consulta pública, antes de serem enviadas ao Congresso Nacional. Um acordo com a comissão de telecomunicações poderá antecipar a tramitação de pontos onde já existe consenso. Nogueira disse que um desses pontos já foi contemplado, que é a possibilidade do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na expansão da banda larga.

Veja aqui o relatório apresentado pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.

Fonte: Teletime News de 7 de abril de 2016, por Lucia Berbert.

Minicom aponta que novo modelo será em regime privado, com metas de transição para concessionárias

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta, dia 6, o relatório do grupo de trabalho que analisou as possibilidades de mudança no modelo de telecomunicações. Trata-se de um longo documento, de mais de 300 páginas, mas que já define um direcionamento. O novo modelo, concluiu o grupo, será focado na banda larga, prestado em um regime único (sem distinção entre público e privado), mas mais próximo do que é hoje o regime privado. Ou seja, está descartado o modelo, por exemplo, de um serviço de banda larga em regime público.

A grande diferença será no direcionamento regulatório. O serviço será mais regulado onde houver menos competição e menos regulado onde houver mais competição. Segundo o secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, que presidiu o grupo de trabalho e apresentou as conclusões, a ideia é que as atuais concessionárias de serviços em regime público tenham incentivos para migrar para o novo modelo, mas também haverá incentivos para que as prestadoras em regime privado, que em tese poderiam continuar como estão, tenham incentivos para migrar.

O Ministério das Comunicações vê a necessidade de mudanças legais para implementar algumas partes nessa reforma do modelo. Nas próximas semanas será realizada uma consulta pública especificamente para discutir o que precisa de alteração na Lei. Segundo o ministério, os seguintes pontos carecem de ajustes legais: regime de prestação de serviço (regime único e licença única), transferência de autorização de espectro, aplicação do fundo de universalização e tributação, criação de um mercado secundário de espectro e regulação assimétrica.

Bens reversíveis sem lei

Segundo o secretário, a questão dos bens reversíveis não passa por alteração legal. Isso, segundo o secretário, pode ser feito apenas com a criação de um novo serviço e com a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO), com um regime de transição, e com ajustes no Plano Geral de Metas de Universalização. No diagnóstico apresentado pela grupo de trabalho, contudo, fica claro que há um longo debate a ser travado nessa questão dos bens reversíveis, pois existem interpretações que ainda precisam ser definidas referentes à posse ou propriedade dos bens (enquadramento jurídico), em relação aos enquadramento dos bens (o que é e o que não é bem reversível) e em relação à valoração dos bens reversíveis (se pelo valor patrimonial ou se pela geração de receitas, por exemplo).

Além da consulta pública com as alterações legais, na próxima semana o Ministério das Comunicações deve encaminhar à Anatel uma série de diretrizes sobre o novo modelo. A atuação da Anatel é essencial para dar forma regulatória à proposta do Minicom, já que não existe um modelo pronto. Martinhão diz que as propostas que a agência vem discutindo (dos conselheiros Igor de Freitas e Rodrigo Zerbone) podem ser conciliadas dentro das diretrizes políticas do Minicom. Estas diretrizes serão enviadas na forma de uma portaria na próxima semana, e o foco será estabelecer a banda larga no centro das política, em complementariedade com as obrigações existentes mas com uma nova segmentação geográfica, e uso de várias tecnologias para atender a estes objetivos. O ministério espera, com isso, que a Anatel possa alterar de maneira orientada uma série de instrumentos infralegais, como a simplificação do regime de outorgas, ajustando os benefícios e compromissos dos serviços (incluindo ai o cálculo de saldos de bens reversíveis e o estabelecimento de metas de banda larga a serem exigidas durante a transição.

Benefícios privados

Maximiliano Martinhão nega que o novo modelo possa onerar serviços que hoje são prestados em regime privado. Segundo ele, a ideia é que se estabeleçam vantagens para que esses prestadores optem pelo novo modelo, como maior limite de espectro ou numeração para o SCM, mas ele admite que se o operador hoje em regime privado não quiser migrar, poderá ficar. Só não está claro como isso ficará escrito na Lei Geral de Telecomunicações, já que a ideia é acabar com a separação entre regime público e privado. Possivelmente, para evitar esse tipo de conflito, a LGT manterá apenas o regime privado, sendo criada a possibilidade de uma licença única. "Queremos colocar previsões para maior controle, por exemplo, em redes críticas ou mercados com pouca competição".

O Ministério das Comunicações não colocou prazo para que a mudança aconteça, mas espera começar a mudar as concessões atuais já na revisão contratual em curso. Ao contrário da proposta do conselheiro Rodrigo Zerbone, que prevê a migração para o Serviço Convergente de Telecomunicações em até oito anos, podendo ser antecipada caso as metas sejam cumpridas, Martinhão espera que a mudança ocorra mais rapidamente. "Pensamos em um modelo que seja parecido como foi o primeiro PGO, que permitia a ampliação dos serviços prestados pelas concessionárias caso algumas metas fossem antecipadas".

Martinhão reconheceu que será alongado o prazo de revisão dos contratos das concessionárias e as mudanças no PGMU, possivelmente dando prazo até o final do semestre para a Anatel concluir as suas propostas e enviar ao Ministério das Comunicações.

Fonte: Teletime News de 6 de abril de 2016, por Samuel Possebon.

Base brasileira de telefonia fixa cai 3,7% em 12 meses

A base brasileira de telefonia fixa voltou a recuar em fevereiro, segundo dados da Anatel divulgados nesta quarta, 6. O recuo foi de 0,12% em relação a janeiro, totalizando 43,374 milhões de acessos de serviço de telefone fixo comutado (STFC). Em 12 meses, a queda já é de 3,72%, total de 1,674 milhão de desligamentos.

Em meio à discussão sobre o novo modelo regulatório para o STFC, o balanço mostra que o recuo foi totalmente de acessos de concessionárias: em relação a janeiro foi de 0,37%, ou 94,8 mil desconexões, enquanto no acúmulo de 12 meses a queda já é de 6,32%, ou 1,703 milhão de desligamentos.  No total, o País contava com 25,256 milhões de acessos de prestadoras no regime de concessão, ainda a maior parte (58,23%) do total.

Quem mais caiu no período foi a Oi, com 63,3 mil desligamentos (0,42% de queda), enquanto a Telefônica recuou 36,4 mil (0,38%). No total, as duas empresas, as maiores concessionárias, contavam com 14,827 milhões e 9,531 milhões, respectivamente. Algar fechou fevereiro com 726,3 mil acessos (aumento de 0,62%), enquanto Sercomtel ficou com 168,8 mil linhas (0,24% de aumento) e a América Móvil, com 1,6 mil (recuo de apenas um desligamento).

Autorizadas

O mercado de autorizadas (41,77% do total no País) cresceu em fevereiro 0,23%, ou 42,2 mil adições líquidas, totalizando 18,118 milhões de acessos. No comparativo anual, contudo, o aumento foi menor: 0,16%, ou 28,9 mil adições.

A maior base desse segmento é a da América Móvil Brasil (Claro, Embratel e Net), com 11,456 milhões de acessos. No entanto, a empresa foi a única das autorizadas a registrar queda no mês e no ano: 0,16% e 2,36%, respectivamente.  A segunda maior empresa autorizada é a Telefônica, já considerando a consolidação com a GVT, com 5,368 milhões de acessos (aumento de 0,48%). No comparativo pro forma com fevereiro de 2015, a empresa apresentou aumento de 3,39%. As duas líderes do mercado de autorizadas juntas representavam 92,86% da base total do segmento em fevereiro. A TIM é a terceira maior, com 602,2 mil acessos 1,17% de crescimento no mês e 9,61% no ano.

Crescimento nos dois primeiros meses do ano

Telefonia pública

Entre os telefones públicos, pouca variação mensal (0,13%) e anual (0,15%), com total de 1,062 milhão de linhas no País. Desses, 857,9 mil são de orelhões (TUP); 178,4 mil são de telefones populares, ou Acesso Individual Classe Especial (Aice); 20 mil para TUPs para cadeirantes; e 5,6 mil de orelhões adaptados para deficientes visuais e auditivos.

Fonte: Teletime News de 6 de abril de 2016, por Bruno do Amaral.

Brasileiro acessa mais a Internet pelo celular do que pelo PC

A Internet chegou a mais da metade das residências brasileiras em 2014, predominantemente por meio do celular, mas com mais de um terço tanto com conexões à banda larga fixa quanto móvel, de acordo com o suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado com o Ministério das Comunicações e divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, 6. Os dados são complementares aos já divulgados pelo IBGE em novembro do ano passado, desta vez incluindo a conexão em dispositivos móveis que, pela primeira vez, ultrapassaram o PC como forma de acesso. A quantidade de residências que se conectam à Internet por meio de computador recuou de 88,4% para 76,6% de 2013 para 2014, enquanto as que fazem por meio de celular saltou de 53,6% para 80,4% no mesmo período. Os tablets representam 21,9%.

O levantamento divulgado em novembro já afirmava que a quantidade de domicílios com acesso à Internet com computadores era 28,2 milhões de residências. Considerando também dispositivos móveis (29,612 milhões de celulares e 8,071 milhões de tablets), o total sobe para 36,814 milhões de residências, ou 54,9% do total. Houve crescimento de 137,7% dos que se conectavam somente com aparelhos móveis, totalizando 8,6 milhões no período, ou quase um quarto do total de domicílios com acesso à Internet.

O IBGE destaca que os acessos à Internet por tablet, celular e por smartTVs cresceram 50,4%, 76,8% e 116,34%, respectivamente. Isso corresponde a 76,8% dos domicílios com acesso pelo computador, 80,4% por celular, 21,9% por tablet, 4,9% por TV e 0,9% com outros equipamentos.

A PNAD também estima que o País tenha 11,1 milhões de domicílios com tablet, o que representa 16,5% do total, crescimento de 5,7 p.p. em relação a 2013.

Banda larga

Dos acessos com conexão fixa, 99,2% eram de banda larga, enquanto os 0,8% restantes eram ainda com conexão discada. A proporção de banda larga fixa em residências caiu de 77,1% para 71,9%, enquanto a de banda larga móvel saiu de 43,5% para 62,8%.  Assim, em 2014, 35,5% dos domicílios brasileiros contavam com os dois tipos de banda larga, um crescimento de 82,2% em relação ao ano anterior.

O IBGE considera banda larga fixa as conexões em cobre (ADSL e VDSL), cabo coaxial, fibra, satélite ou rádio. Segundo dados da Anatel referentes a dezembro de 2014, o País contava com 23,968 milhões de acessos, sendo 55,18% de conexões xDSL, 31,55% de cabo e o restante (13,27%) dividido entre as demais tecnologias, incluindo spread spectrum, FTTx e MMDS.

Para a banda larga móvel, o IBGE considera acessos com as tecnologias 3G ou 4G – que só fora lançada em julho de 2014. De acordo com dados da Anatel de dezembro daquele ano, as conexões de banda larga móvel (incluindo acessos em tablets e modems) totalizavam 157,867 milhões de acessos, sendo 144,668 milhões em WCDMA, 6,433 milhões com terminais e tablets e 6,765 milhões em LTE.

Uso da Internet por pessoas

No período da pesquisa, a PNAD estima em 95,4 milhões de pessoas acima de 10 anos no País utilizou a Internet pelo menos uma vez nos últimos 90 dias anteriores ao da entrevista, o que representa 54,4% da população, sendo 43,9% (76,9 milhões) apenas por computador e 10,5% apenas com outros dispositivos (celular, tablet, TV e demais).

Do total de domicílios com conexão, 60,8% eram urbanos e 18,5%, rurais. Como nos outros anos da pesquisa, a penetração da Internet é maior entre os que têm maior renda: 88,9% dos domicílios com rendimento acima de cinco salários mínimos possuíam acesso, enquanto nas casas com menos de um quarto do salário mínimo, a penetração era de 25,3%.

Fonte: Teletime News de 6 de abril de 2016, por Bruno do Amaral.

Ministério das Cidades quer incorporar conceito de smart city nas políticas públicas

O Ministério das Cidades vai consolidar o tema de cidades inteligentes nas políticas públicas do órgão. A informação foi prestada pela diretora do departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Ana Paula Bruno, ao apresentar as ações da pasta no Smart City Business Congress & Expo, que reuniu em Curitiba (PR), representantes de diversos países, CEOs de grandes e pequenas empresas de tecnologia, gestores públicos, empreendedores e especialista em soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida nas cidades.

"A proposta é incorporar a abordagem de cidades inteligentes nas políticas públicas já desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, de forma a torná-las mais eficientes e contribuir para a solução de problemas históricos das nossas cidades", explicou Ana Paula. Dos debates sobre o tema, resultou o desafio de encontrar os parceiros, conectá-los em rede, e potencializar suas vocações já que é muito importante explorar as qualidades dos APLs (Arranjos Produtivos Locais) de tecnologia da informação e comunicação.

Segundo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no Brasil já existem 31 APLs de tecnologia da informação. Este debate pretende apontar algumas das inúmeras oportunidades de negócios no mercado das "smart cities", atual e futuro, cujo impacto pode superar US$ 1 trilhão no mundo.

Fonte: Teletime News de 5 de abril de 2016, pela Redação da Converge.

Definição de modelo de negócios é a principal barreira para IoT

A cada cem empresas, 35 possuem alguma iniciativa em progresso para Internet das Coisas (IoT), de acordo com pesquisa do CPqD divulgada nesta terça-feira, 5. O levantamento, feito com cem profissionais em webinars sobre o assunto ao longo dos últimos 12 meses (ou seja, são empresas que têm interesse no tema), revela ainda que 42% das pesquisadas planejam implantar iniciativas de IoT em até um ano, enquanto 23% acreditam que farão isso a longo prazo. A quantidade de companhias que investem na Internet das Coisas não é maior porque as companhias ainda precisam entender como vão conseguir retorno. Os profissionais citam como dificuldades para planejamento e implantação a definição do modelo de negócio (28%); problemas para obter recursos para inovação (19%); a falta de padronização da tecnologia (17%); retorno do investimento incerto (14%); riscos associados à segurança e privacidade (14%); e alta complexidade do desenvolvimento e implantação (8%).

Fonte: Teletime News de 5 de abril de 2016, por Bruno do Amaral