Coronavírus: especialistas alertam para limpeza dos smartphones

O smartphone está nas mãos, no bolso, na mesa de trabalho, na mesa do almoço, no transporte público e até no banheiro. Neste cenário com o handset junto ao usuário o tempo todo e com uma crise de pandemia mundial em curso algumas questões se impõem: o aparelho pode contaminar uma pessoa com o novo coronavírus (covid-19)? Quais cuidados se deve ter com o dispositivo móvel? Como limpá-lo apropriadamente? Com essas questões em mente, Mobile Time conversou com especialistas para entender o melhor modo de atuar e proteger o celular.

O Centro de Controle de Doenças (CDC) norte-americano, por exemplo, explica que as pessoas devem limpar qualquer objeto de alto contato, como maçanetas, banheiros, balcões, assim como smartphones, tablets e teclados.

Adilson Westheimer Cavalcante, coordenador científico do departamento científico de infectologia da Associação Paulista de Medicina (APM), confirmou que o celular pode passar o vírus, mas o especialista acredita ser difícil, por se tratar de um dispositivo bem pessoal e unitário.

"Se existir o coronavírus no celular, ele pode passar para seu dono. Mas o aparelho não é compartilhado por pessoas, como era o orelhão. O celular, teoricamente, é um objeto de uso pessoal", explicou o médico. "Contudo, se você tem um aparelho de comunicação comunitário, ele pode ser uma fonte de transmissão, sim. E,se eventualmente emprestar o handset para alguém, é preciso fazer a limpeza do aparelho".

O indicado, segundo Cavalcante, é limpar o celular com "um pano úmido à base de álcool ou cloro" para eliminar vestígios de contaminação. Sobre quanto tempo um celular pode manter o vírus vivo, o especialista afirmou que estudos preliminares indicam até nove horas. Mas ressaltou que ainda não é conclusivo, pois a doença é nova e está sob averiguação da comunidade científica.

O coordenador de infectologia da APM frisou a importância de limpar as mãos com água, sabão e álcool gel neste processo, uma vez que ela que seria o contato principal para transmitir o novo coronavírus: "Você tem que ter contato com a superfície inanimada, como é a do celular (para receber o vírus). Mas a mão, sim, ela pode transmitir se levar para nariz, boca e olhos. Pelo ouvido, não pega a doença. Um celular dentro de um escritório carregado com Covid-19 não vai transmitir. É diferente de uma pessoa que fala, tosse e espirra. Essa, sim, transmite o vírus pelo ar para outras pessoas".

"Uma vez feita a limpeza do celular, você limpou o coronavírus. Mas o mais importante é a limpeza das mãos, elas precisam ser higienizadas com frequência. Se a mão estiver limpa, ela ajuda a eliminar a possibilidade de doença", completou. "Lavar as mãos antes e depois do restaurante, após sair do banheiro, após tocar superfícies compartilhadas (maçanetas, botão de elevador, catraca etc.), e evitar compartilhamento de objetos pessoais".

A ideia de não emprestar o celular para terceiros é enfatizada pela operadora AT&T a seus usuários nos Estados Unidos. Em um guia divulgado, a empresa indica a seus assinantes para compartilharem fotos por sistemas de mensagens (SMS ou WhatsApp) no lugar de passar o celular para outra pessoa. A operadora também pede para evitar tirar o celular do bolso ou da mochila em um local público, além de usar um fone Bluetooth para não ficar com o handset em suas mãos ou próximo do rosto o tempo todo.

Vale lembrar, o Ministério da Saúde brasileiro confirmou 98 casos com Covid-19 na tarde desta sexta-feira, 13, sem nenhuma morte. No mundo, a OMS contabiliza 132,7 mil casos e 4,9 mil mortes. A maioria delas ainda é na China, 80,9 mil infectados e 3,1 mil mortos.

Fabricantes

Os mesmos procedimentos são indicados pelas principais fabricantes do País. Fabio Faria, gerente de marketing da Asus no Brasil, recomenda passar um álcool isopropílico (solução de 70%) em um pano e depois limpar o aparelho inteiro. Samsung e Apple têm um passo a passo similar para seus usuários fazerem a higienização correta do handset.

Basicamente as etapas para limpeza são: 

Antes de começar, desligue o smartphone, remova qualquer capa e desconecte todos os cabos ou acessórios; 

Use um pano de microfibra macio e sem fiapos – como um pano de limpeza de lente de câmera – para limpar suavemente a superfície externa do handset; 

Evite a umidade em qualquer abertura e não aplique soluções líquidas diretamente no seu smartphone. Se necessário, umedeça o canto de um pano com uma pequena quantidade de água destilada ou à base de álcool (mais de 70% de etanol ou álcool isopropílico) e delicadamente limpe a parte frontal e traseira do smartphone sem aplicar muita pressão. Evite uma limpeza excessiva; 

Não use ar comprimido e não aplique nem pulverize alvejantes ou soluções de limpeza diretamente no smartphone; 

A recomendação de limpeza destina-se apenas às superfícies de vidro, cerâmica e metal do smartphone; não é recomendado para acessórios macios, ou seja, aqueles feitos de couro, borracha ou plástico. 

No site da Apple tem o passo a passo para limpeza dos smartphones e de outros aparelhos, como os Macbooks.

Evitar

Um ponto importante para ressaltar é que os sprays vendidos para limpeza de tela são apenas para efeito estético, não servem para limpar o handset apropriadamente, como explica Tatiane Moura, fundadora da Fixonline.

"Aqueles sprays vendidos em assistência servem para lustrar e deixar a tela desengordurada. Eles têm um efeito estético, não servem para limpar germes, por exemplo", explicou a empreendedora. "Na nossa empresa, nós fazemos muitos reparos de aparelho. Por padrão, fazemos higiene para nossa própria segurança. Usamos um pano de microfibra com álcool isopropílico ou álcool gel, que é de mais fácil acesso, pois tem no mercado. O isopropílico é usado em assistência técnica para limpeza de componentes. Mas não é comum as pessoas comprarem".

Moura afirmou ainda que, embora indicado por médicos, a sua empresa não usa soluções de limpeza à base de cloro por receio de danificar o smartphone.

Importante dizer, mesmo sem o novo coronavírus (Covid-19) é sempre importante manter o celular limpo. Um estudo recente do National Center for Biotechnology Information encontrou em média 17 mil bactérias em celulares de estudantes do ensino médio nos Estados Unidos.

Fonte: Teletime News dde 16 de março de 2020, por Henrique Medeiros.

Consultas públicas propõem novas regras para small cells

Nesta segunda-feira, 16, a Anatel abriu duas consultas públicas e uma tomada de subsídios com o objetivo de criar nova regras para small cells. Especificamente, regras que envolvem a certificação de equipamentos, a alteração da regulamentação de uso das Femtocélulas e a discussão de uma proposta que viabilize o uso de reforçadores/repetidores de sinais da telefonia móvel 3G ou 4G para ampliar o sinal de cobertura indoor deste serviço.

Uso de Femtocélulas

Com prazo para recebimento de contribuições até o dia 14 de abril, a consulta pública nº 23 propõe alterar a regulamentação que prevê o uso de Femtocélulas, pequenas antenas de potência limitada para promover melhoria do sinal de celular em ambientes internos. A minuta de regulamentação apresentada transcreve as regras de uso desses equipamentos para dentro dos requisitos que tratam da avaliação da conformidade dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita (Ato n° 14.448/2017).

A Anatel diz que a minuta que está sob análise na consulta pública contou com referências internacionais da ETSI (European Telecommunications Standards Institute), aplicadas na avaliação dos parâmetros de emissões de radiofrequências do transmissor, de acordo com a tecnologia disponível no produto. Segundo o órgão, a opção por referências internacionais visa atender às condições firmadas no Tratado de Barreiras Técnicas (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) com o propósito de facilitar o alinhamento dos requisitos de avaliação com as práticas de comércio globais sempre que a regulamentação nacional assim permitir.

A minuta da nova regulamentação que atualiza o Ato n° 14.448/2017, inclui as seguintes informações: referências atualizadas das normativas internacionais aplicadas na avaliação da conformidade das tecnologias aplicas às Femtocélulas; Definição de Femtocélula; e incorporação das caraterísticas operacionais e de funcionalidade das Femtocélulas descritas nas seções I e II do Capítulo III da Resolução nº 624/2013.

Confira a integra da consulta pública nº 23.

Uso de repetidores de telefonia móvel

A consulta pública nº 25 pretende colher subsídios com a finalidade de elaborar uma proposta que viabilize o uso de reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O prazo para envio de contribuições vai até o dia 29 de março. A partir das contribuições recebidas, a Ouvidoria da Anatel apresentará às autoridades competentes sugestões com o propósito de contribuir com este debate, que tem grande repercussão social e influência diretamente na qualidade do sinal deste tipo de telefonia.

A proposta que está em debate na tomada de subsídios contém os aspectos jurídicos do uso dos repetidores; iniciativas que podem expandir a cobertura da telefonia móvel; um plano de ação que deve ser implementado pela Anatel para diminuir as áreas sem sinal e o uso de femtocélulas para essa finalidade.

Confira aqui a proposta para a tomada de subsídios.

Certificação de Equipamentos

Já a consulta pública nº 27 receberá contribuições até o dia 09 de abril e tem como objetivo criar regras que deverão ser seguidas pelos Organismos de Certificação Designados (OCDs), pelos laboratórios e pelos requerentes da homologação de produtos de telecomunicações que exigem Certificação.

A minuta do ato que cria as novas regras foi elaborada considerando os requisitos já estabelecidos pelas Resoluções nº 242/2000 e 323/2002, das contribuições recebidas durante o período de vigência da regulamentação anterior, das orientações alinhadas em reuniões setoriais, ofícios circulares e Instrumentos de Gestão expedidos pela Anatel e nas experiências adquiridas durante as duas últimas décadas da aplicação do modelo de avaliação por certificação no País.

A consulta pública está dividida da seguinte forma: campo de aplicação; documentos complementares; definições dos modelos da avaliação da conformidade por certificação, do processo de certificação, dos procedimentos de preparação das atividades de avaliação da conformidade e dos procedimentos para a seleção; identificação e recebimento de amostra para ensaios de produtos para telecomunicações; avaliação do sistema de gestão da fábrica; apreciação dos resultados da avaliação pelo OCD; da documentação que compõe o processo de avaliação da conformidade; da transferência de OCD; da manutenção da certificação; dos tipos de produtos para telecomunicações e dos requisitos técnicos aplicados, além das disposições finais, onde se descrevem condutas coadunadas com a regulamentação.

Confira aqui a íntegra da consulta pública nº 27.

Fonte: Teletime News de 16 de março de 2020, por Marcos Urupá.

Operadoras tomam medidas para lidar com efeitos do coronavírus no Brasil

Com os efeitos cada vez mais intensos da pandemia de coronavírus (covid-19) no mundo e no Brasil, as empresas de telecomunicações vão tentando se adaptar à nova situação. Em alguns casos, seguindo o comportamento de companhias internacionais, comprometem-se em manter os serviços de telecom no período, enquanto dão aos próprios funcionários flexibilidade para evitar a exposição.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações do Brasil (SindiTelebrasil) comunicou em nome das operadoras (como Algar Telecom, Claro e Oi) que está seguindo as orientações das autoridades, mas garantindo que as empresas estão atuando "normalmente". Confira na íntegra:

"O Sinditelebrasil está atento aos desdobramentos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e está seguindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ao lado de suas associadas. As empresas de telecomunicações seguem atuando normalmente na prestação de serviços aos seus clientes e orientam seus funcionários conforme as recomendações dos órgãos públicos."

No caso da TIM, especificamente, uma série de medidas foram tomadas, incluindo a suspensão de viagens corporativas internacionais; o encaminhamento para trabalho remoto (home office) por duas semanas para funcionários que estiveram em países com casos confirmados da doença por transmissão local; e o cancelamento temporário da participação em feiras e eventos com aglomeração. Já as viagens domésticas estão permitidas apenas em casos excepcionais.

Além disso, a empresa adotou medidas mais enérgicas no escritório de Curitiba após um colaborador relatar contato com uma pessoa em estágio de exame de contraprova para o vírus. O funcionário foi encaminhado para realização do exames e todos os colaboradores foram orientados a trabalhar em home office até receberem novo direcionamento. O prédio também foi higienizado após o ocorrido.

A Claro foi na mesma linha e restringiu viagens, além de preparar um plano de teletrabalho para assegurar aos colaboradores acesso por VPN caso seja necessário um isolamento maior. Funcionários que tenham vindo de áreas de risco por motivo de viagens pessoais ficam em quarentena por duas semanas antes de retornarem aos escritórios.

Oi

A Oi inicialmente só havia se manifestado pelo SindiTelebrasil, mas no final da noite desta sexta-feira, 13, soltou nota. A companhia afirmou que pretende mitigar os riscos com o "máximo de responsabilidade e o mínimo de impacto possível" nas atividades. Isso inclui cancelamento de todos os eventos internos e participações em eventos externos até que se tenha mais informações sobre os riscos; e suspensão de todas as atividades do Centro Cultural Oi Futuro e do Musehum.

Além disso, a operadora orienta: "redução ao máximo de todas as viagens profissionais, tanto nacionais quanto internacionais, exceto aquelas consideradas críticas. Isolamento domiciliar com trabalho remoto por 14 dias preferencialmente para colaboradores que tenham retornado de viagens internacionais, corporativas ou particulares e obrigatoriamente no caso de apresentação de sintomas." Há também o reforço na política corporativa do home office, e a recomendação de redução de reuniões presenciais (adoção prioritária de videoconferências).

Para os funcionários com contato com terceiros (parceiros, familiares e amigos) com casos de suspeita ou confirmados, a recomendação é de isolamento domiciliar e trabalho remoto por até 14 dias. A operadora também criou um canal de comunicação interno direto para esclarecer dúvidas e agilizar a comunicação com a equipe médica do trabalho. Haverá também divulgação reforçada de informações de profilaxia, como higiene pessoal e limpeza de utensílios, além de atualizações de informações dos órgãos oficiais sobre a pandemia.

Vivo e Telefónica

A Vivo respondeu a este noticiário por meio do mesmo comunicado do SindiTelebrasil, mas a controladora espanhola Telefónica assegurou nesta semana que vai garantir o funcionamento das redes em todos os países onde tem operações (ou seja, incluindo o Brasil), reconhecendo a necessidade da conectividade como "absolutamente essencial". Também mencionou que aumentará a franquia móvel na Espanha, e que poderia expandir isso com medida similar para outros países, a depender da evolução da pandemia.

"A Espanha tem uma infraestrutura de comunicações de ultra banda larga de extrema alta capacidade e qualidade e nós vamos fazer todo esforço para garantir que as redes de telecomunicações funcionem a plena capacidade, de forma confiável, estável e segura", diz. "Vamos fazer o mesmo em todos os países onde nós operamos, trabalhando para proporcionar nossas redes com capacidade suficiente para absorver os mais altos picos de demanda", diz a Telefónica no comunicado.

Além disso, a Vivo já adota algumas medidas no Brasil que permitem o "afastamento social" parcial para funcionários. Entre elas, há uma opção trabalho em casa (home office) duas vezes na semana, flexibilidade de horário e uso de banco de horas para "estender" o final de semana.

Na Espanha, também há medidas mais diretas, uma vez que a Europa tem sofrido mais com as consequências do vírus – nesta sexta-feira, 13, o governo espanhol declarou estado de emergência no país. Para os trabalhadores, a Telefónica disse que vai facilitar o trabalho remoto para todos os funcionários no país europeu, com ênfase em profissionais com filhos em idade escolar. Também promoveu cancelamento de viagens, limites para reuniões e eventos, flexibilização de dias de trabalho e medidas básicas de prevenção e higiene.

Fornecedores

Por parte dos fornecedores, a Ericsson respondeu que está tomando medidas de prevenção com base em "avaliação permanente da situação e em total alinhamento com as autoridades de saúde". A companhia sueca destaca que a saúde e segurança de funcionários e clientes são a principal preocupação (a companhia já havia cancelado a participação no Mobile World Congress antes da própria organização do evento).

"Como empresa global que somos, temos planos de contingência que nos permitem lidar com possíveis problemas que a nossa empresa possa enfrentar, tanto para garantir a saúde e segurança dos nossos colaboradores, quanto para minimizar o impacto nas operações que desenvolvemos. Asseguramos proativamente o bem-estar dos nossos colaboradores e visitantes através das melhores e mais seguras práticas de gestão no interior das nossas instalações, bem como nas restrições de viagem, além de seguir implementando medidas preventivas e protocolos de segurança, sempre que necessário." A Ericsson afirma ainda que "continuará a monitorar e avaliar de muito perto a situação, seguindo as recomendações das autoridades nacionais e da Organização Mundial da Saúde".

NOKIA

A Nokia enviou posicionamento global, sem medidas específicas para o Brasil. A companhia finlandesa diz que distribui orientações atualizadas internamente, consistentes com os esforços globais, visando proteger os funcionários. A companhia afirma que busca "dar mais flexibilidade para gerenciar os desafios do equilíbrio entre trabalho e vida". "Até o momento, tomamos uma série de passos em muitos países da Europa e Ásia, incluindo ações como restringir viagens, trabalhar em casa, auto-quarentena em casos selecionados, limpeza ou desinfecção de escritórios aprimorados, e instruções claras de saúde e segurança para os viajantes de e para certas áreas, para mencionar algumas atividades", declara, em comunicado. 

A companhia também reconhece responsabilidade com indústria e clientes para "manter o diálogo sobre as necessidades" com a tecnologia, fazendo uma avaliação caso a caso para decidir quais eventos devem adiar a participação. A fornecedora também cancelou a ida à MWC este ano, e planeja realizar as demos e os lançamentos previstos em um formato virtual e localmente próximo a clientes, com a série de eventos "Nokia Live". 

Internacional

FCC

O órgão regulador norte-americano Federal Communications Commission (FCC) pediu nesta sexta-feira,13, às operadoras de banda larga e telefonia que aderissem a um pacto para garantir a conectividade durante a crise de saúde. A operadora norte-americana AT&T respondeu que está adotando medidas para tanto. Também afirma que está proporcionando aos funcionários medidas como licença remunerada para quem precisar de quarentena, rotina de trabalho remoto e restrições a viagens internacionais, locais e visitas a fornecedores.

Fonte: Teletime News de 13 de março de 2020, por Bruno do Amaral e Henrique Julião

Claro não quer ficar de fora da partilha da Oi móvel

A Claro não vai ficar parada enquanto TIM e Vivo se movimentam em conjunto para comprar a parte móvel da Oi. Este noticiário confirmou que a empresa está dentro do processo de sondagem que a Oi vem conduzindo para a eventual venda da Oi móvel e está pronta a fazer uma oferta para pelo menos parte da operação. Mas a estratégia da companhia não para por aí. Existe uma grande preocupação da Claro com aspectos concorrenciais na proximidade entre Vivo e TIM, que já têm acordos de compartilhamento de rede (RAN Sharing) e single grid. A Claro enxerga um relacionamento excessivamente próximo das duas companhias concorrentes. "São duas empresas que estão com canais de comunicação bastante abertos, e que chegaram a um acordo para fazer uma oferta pela Oi muito mais rapidamente do que negociações desse tipo costumam levar", diz uma fonte próxima à Claro. A Claro também tem acordos com a TIM e Vivo. Segundo fontes da Anatel, estes acordos de compartilhamento não devem interferir na análise da agência em caso de anuência prévia para a compra da Oi pelas TIM e pela Vivo, já que seriam acordos específicos.

De qualquer maneira, pode-se esperar desta preocupação algumas medidas por parte da Claro: por exemplo, demandar das autoridades concorrenciais que, caso haja uma venda para TIM e Vivo, a operação não seja exclusiva e ela possa participar do fatiamento da base de clientes da Oi Móvel.

Reequilíbrio

A aproximação entre TIM e Vivo, de fato, já vem acontecendo há algum tempo com os acordos de RAN Sharing e single grid. A movimentação da Claro comprando a Nextel acabou unido mais ainda as duas empresas, que se viram em desvantagem em relação ao espectro. Mas o fato é que, em termos de market share (número de assinantes), a Vivo ainda está bem à frente, e Claro e TIM disputam o segundo lugar com cerca de 25% cada. Vivo, TIM e Oi têm, somadas, 73% de market share, sendo 33% apenas para a Vivo. Ainda que a base da Oi móvel seja considerada de menor valor por ter um percentual de pré-pagos maior, a receita e EBITDA gerados são considerados interessantes pelas demais empresas. A Claro não tem expectativa de que a Oi possa vir a vender ativos fixos, e portanto não poderia ficar fora da partilha da parte móvel da Oi.

Fonte: Teletime News de 12 de março de 2020, por Samuel Possebon.

Senadora apresenta emenda para salvar Fust da extinção

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou na tarde desta quinta-feira, 12, uma emenda ao substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, aprovada na CCJ no último dia 4 e que inclui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na lista dos fundos que não seriam extintos com a aprovação da PEC. A emenda nº 61 é uma emenda de plenário e deverá ser apreciada no momento em que a PEC for discutida no Senado.

Segundo Ribeiro, o Fust é um fundo de extrema importância para o país, sendo seus recursos essenciais para a melhoria do sistema de telecomunicações brasileiro e para a ampliação do acesso da banda larga. "Atualmente, discute-se o uso do fundo para financiar as obrigações de universalização dos serviços de telecomunicações, mais especificamente aquelas cujos custos não sejam cobertos por sua exploração eficiente", argumenta a senadora

Recentemente eleita para a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Ribeiro argumenta ainda que a manutenção do fundo é fundamental para a educação brasileira. "O Fust tem vocação para elevar a qualidade da educação do país, na medida em que poderá ser usado para a instalação, a ampliação ou a atualização de redes de comunicação de voz e de dados, em especial o acesso à Internet de alta velocidade em escolas públicas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais", finaliza a senadora.

No entendimento de uma fonte do governo, contudo, é bastante improvável que o Congresso inclua Fust ou Funttel como exceções na PEC dos fundos. "Como estes, há vários fundos, e abrir exceção seria complicado". Para esta fonte, o setor terá que se empenhar, depois de aprovada a PEC, para recriar um fundo adequado por meio de lei complementar. A fonte endossa o entendimento de que, da forma como está, os fundos acabam mas a cobrança deles não, ou seja, o setor continuará pagando a contribuição do Fust, além das taxas do Fistel e Condecine-Teles, mesmo que os fundos tenham sido extintos.

Liberação dos recursos

Além de ter sido relatora do PLC 79 (que virou a Lei nº 17.879/2019, o novo marco legal de telecomunicações), Daniella Ribeiro é a relatora do PL 172/2020, aprovado na Câmara em dezembro do ano passado (PL 1.481/2007), originalmente apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) em 2007. O substitutivo que retornou para o Senado foi aprovado na Câmara após um acordo com a oposição, que apresentou emendas no plenário. Dentre os pontos aprovados no substitutivo estão a obrigação do uso dos recursos do Fust para reduzir as desigualdades regionais, a obrigação de uso dos recursos do Fundo para prover conexão de banda larga em todos as escolas brasileiras e a criação de um Conselho Gestor do Fundo. Como sofreu alterações, o texto retornou para o Senado, casa originária do projeto.

No texto aprovado na Câmara, que está com Ribeiro, ficam liberados os recursos do Fust para serem usados para cobrir na totalidade ou parcialmente as regiões urbanas de baixo IDH e sem viabilidade econômica; e os investimentos e custos de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica de serviços no meio rural. A senadora ainda não apresentou um parecer sobre a proposta. (Colaborou Samuel Possebon)

Fonte: Teletime News de 12 de março de 2020, por Marcos Urupá.

Procuradoria da Anatel diz que canais OTT não são TV paga

A exemplo do que já havia indicado a área técnica da Anatel, também a Procuradoria Federal Especializada endossou, em parecer, a interpretação de que "a oferta de conteúdos audiovisuais programados pela Internet não se caracteriza como Serviço de Acesso Condicionado". Ou seja, a oferta de canais lineares pela Internet não deve obedecer as mesmas regras do mercado de TV por assinatura tradicional. A manifestação da procuradoria se deu no caso Claro vs. Fox, em que a operadora de telecomunicações questionou a Anatel se a oferta de canais lineares diretamente ao consumidor pela programadora não seria oferta irregular de TV por assinatura, visto que a Fox não é uma operadora de telecomunicações nem tem a outorga específica para esse tipo de serviço (Serviço de Acesso Condicionado – SeAC).

Este serviço é regido por lei específica, a Lei do SeAC (Lei 12.485/201), que estabelece aos prestadores uma série de obrigações, como canais obrigatórios e cumprimento de cotas, além de restrições à propriedade cruzada. A Fox passou a oferecer seus canais lineares diretamente ao consumidor pela Internet, sem seguir as obrigações da Lei do SeAC, o que gerou a reclamação da Claro no final de 2018. No ano passado a Anatel suspendeu cautelarmente a oferta dos serviços da Fox e abriu uma tomada de subsídios para colher opiniões sobre a questão. No segundo semestre foram apresentados pelo menos nove projetos de lei no Congresso, que se somaram a outros em tramitação, para tratar do tema.

No final de janeiro, conforme antecipado por este noticiário, a área técnica da agência concluiu sua análise da tomada de subsídios e concluiu que a oferta pela Internet não se confunde com o serviço de TV por assinatura e que poderia ser caracterizada como Serviço de Valor Adicionado (SVA), ou seja, um serviço que adiciona valor aos serviços de telecom e que com eles não se confunde, não sendo portanto objeto de regulação. Para a Anatel, a oferta de conteúdos pela Internet deveria seguir o regime de liberdade de aplicações de Internet, conforme estabelecido na LGT e no Marco Civil da Internet.

A procuradoria foi na mesma linha. Para o órgão jurídico, "durante a tramitação legislativa, houve mais de uma interpretação pelo legislador quanto à aplicabilidade ou não do projeto de lei do qual se originou a Lei do SeAC à disponibilização de conteúdo audiovisual pela Internet" e que cabe portanto à Anatel interpretar a lei. Ainda segundo a área jurídica da agência, "o processo de convergência digital, aliado à natureza livre, aberta e descentralizada da Internet, viabiliza e confere incentivos para o desenvolvimento de novas aplicações, capazes, inclusive, de incorporar e replicar funcionalidades até então ofertadas exclusivamente por prestadoras de serviços de telecomunicações, devendo ser preservado o ambiente de inovação que naturalmente decorre desse contexto".

Segundo a PFE, quando a Lei do SeAC diz que se aplica a qualquer meio, ela se refere a tecnologias específicas para oferta de de TV por assinatura, onde há redes gerenciadas e sobre as quais a operadora tem controle. Não é o caso de oferta pela Internet, onde o prestador do serviço não tem controle sobre a rede. O parecer da área técnica foi bastante enfático neste ponto, conforme descrevemos nesta matéria.

A PFE concorda que existem assimetrias importantes decorrentes desta interpretação e que por isso é pertinente que a Anatel encaminhe ao Congresso suas análises, estudos e recomendações sobre eventuais alterações no marco legal que precisem ser realizadas para sanar estas assimetrias. A íntegra da manifestação da Procuradoria Federal Especializada está disponível aqui. O caso agora irá ao conselho diretor da Anatel para uma deliberação definitiva.

Fonte: Teletime News de 12 de março de 2020, por Samuel Possebon.

Confira o cronograma do lançamento do PIX

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Carlos Eduardo Brandt, apresentou nesta quinta-feira, 12, o cronograma de lançamento do PIX, a plataforma de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central.

O sistema será liberado no dia 16 de novembro ao grande público, porém, até lá, há muita coisa a ser feita. As informações foram divulgadas durante o Lift Day, evento que apresenta os projetos que concluíram a edição de 2019 do LIFT, laboratório virtual que promove protótipos de inovação financeira e tecnológica.

O sistema precisará, por exemplo, passar por consulta pública, regulamentação e testes. Em abril, será aberto o edital de consulta pública do PIX, que vai definir suas regras. Em maio, haverá a divulgação do regulamento da base de lançamento. Em junho começam os testes oficiais para homologação dos participantes do PIX. Em julho, é a vez de apresentar a versão final do regulamento da plataforma para, no dia 3 de novembro, fazer o soft open do PIX. No dia 16 de novembro acontece a liberação do sistema para todos.

Fonte: Teletime News de 12 de março de 2020, por Isabel Butcher.