Senador quer adiar para fevereiro de 2022 a entrada em vigor da LGPD

O senador Otto Alencar (PSD/BA) apresentou o projeto de lei 1.027/2020, que propõe adiar para 16 de fevereiro de 2022 a entrada m vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O prazo atual é agosto deste ano. Seu principal argumento é de que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não foi implementada, embora já pudesse ter sido criada pelo governo federal desde dezembro de 2018. A ANPD será a responsável pela regulamentação da LGPD, assim como pela fiscalização e penalização de quem não cumprir a lei.

"Não há como uma entidade se adequar a uma lei não regulamentada. No máximo, a ação de tais atores pode se restringir à implementação de políticas de proteção de dados pessoais, as quais podem estar em conformidade ou não com a Lei quando esta vier a ser regulamentada", escreve o senador na justificativa para o projeto de lei, que agora tramita no Senado.

Otto Alencar é também relator da Proposta de Emenda Constitucional 187/2019, a PEC dos Fundos, que propõe a extinção dos 248 fundos públicos existentes.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2020, por Bruno do Amaral.

Vero Internet ainda planeja expansão em 2020, incluindo fusões

Apesar do cenário global cercado de incertezas por conta da pandemia do coronavírus e de seus efeitos na população e na economia, a mineira Vero Internet pretende continuar a estratégia de crescimento observada em 2019. Isso inclui a expansão orgânica, por construção de rede própria, e inorgânica, por meio de aquisições de outros provedores regionais, segundo o CEO do grupo, Fabiano Ferreira. O investimento total para isso é "em torno de R$ 750 milhões" para o projeto de cinco anos, podendo "aumentar o valor em função de todo o desempenho e oportunidades".

No contexto atual, em que telecomunicações e banda larga são considerados serviços essenciais, Ferreira diz que a companhia toma todas as providências necessárias, mas que não vem sentindo impacto. Assim, baseia o plano de investimentos estruturantes em backbone, rede, atendimento e em aumentar a cobertura. "A intenção do projeto é expandir Brasil a fora. O início foi em Minas pela função do contexto e da oportunidade em mãos, mas a ideia é que tenhamos outros ativos, outras empresas fazendo parte do grupo em várias regiões do País", disse ele a este noticiário.

Notícias relacionadas

Interjato disponibiliza ferramentas de home office durante crise do coronavírus

Em meio à crise do coronavírus, tráfego da Vero Internet aumentou 8,5% em um dia

O executivo explica ter feito "várias negociações exclusivas" em 2019. Enquanto algumas acabaram não sendo concluídas, outras continuaram em 2020 e ainda estão sendo discutidas. "Se tudo der certo, vamos fazer consolidação com novos ativos nos próximos meses", diz. Por questões de confidencialidade na transação, os ativos em questão não podem ser revelados, mas Ferreira garante serem "importantes e representativos em outras regiões do País" – ou seja, além de Minas Gerais.

O propósito é não parar o projeto de expansão, nem mesmo diante das dificuldades do cenário econômico, com alta variação cambial. "No momento, não temos ideia de para o investimento. Claro que tem impacto referente ao dólar, isso é evidente. Mas estamos tentando fazer de todas as maneiras para que o impacto seja o menor possível, realizando parceria com fornecedores, testando compras e alinhando expectativas", explica. Ainda assim, por terem se antecipado, ele diz que o impacto "não é relevante".

Expansão

A Vero começou a atuação em 39 cidades com 710 funcionários e uma base de 139 mil clientes. Atualmente, já são 49 municípios, com a previsão de adicionar mais dez neste ano. Por meio do avanço próprio e de fusões, a expectativa da companhia é de chegar a cerca de 200 cidades (o potencial em Minas é de 850 localidades). O CEO diz que o acionista majoritário, o fundo de investimento Vinci Partners, tem observado que é necessário manter os investimentos pesados em backbone, por exemplo. "A nossa ideia é tocar a vida normalmente em função do prazo de investidor, com aporte com sustentação bem relevante." 

A companhia nasceu em meados de 2017 com a fusão de oito provedores mineiros, que decidiram se unir com a ajuda da Vinci Partners. A transação foi concluída em novembro de 2018, e o início da operação, em janeiro do ano passado – a marca Vero Internet começou a ser adotada em abril. Segundo o CEO, apesar da junção de diferentes empresas, havia cultura similar entre todas. Naturalmente, a integração de processos, sistemas e governança foi necessária. "A gente intensificou ao máximo, mas ainda não está tudo concluído. Investimos tempo para processos e precisamos continuar evoluindo neste sentido", declara. 

A companhia diz que está implantando sistemas mais robustos para estimular o crescimento, como ferramentas para aumentar a resiliência e a capacidade. A companhia também investe na digitalização, com plataformas de atendimento para resolução de problemas técnicos pelo próprio cliente. 

Auditoria

Além disso, a empresa está concluindo um processo de auditoria para, já no primeiro ano de operação, ter o balanço auditado. Segundo o executivo, em 2019 foi possível atingir objetivos de receita com crescimento saudável. Todo o Capex investido foi igual ao lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA). "Não é porque temos grande acionista com poder financeiro extraordinário que não daremos foco na rentabilidade, nossa margem é muito saudável. É importante para o dia a dia, pois ter margem EBITDA permite gerar investimento."

Conteúdo

Também no planejamento está o soft launch do novo portfólio, o que deve acontecer uma vez que os sistemas estiverem unificados. A previsão é que em maio, 100% das operações sejam realizadas por meio um CRN único – sete das oito empresas originais já estão na plataforma. Ferreira promete mais velocidades e serviços, incluindo novas parcerias de conteúdos over-the-top. "Não acreditamos que o IPTV seja o caminho", declara, quando perguntado sobre a possibilidade de oferecer serviço de acesso condicionado (SeAC). "Queremos ter parcerias com 'N' conteúdos para o cliente poder fazer a escolha por meio da Vero, já que muitas vezes ele tem dificuldades de contratar serviços por conta da forma de pagamento, e nós podemos fazer isso pelo billing", explica. Além de mídia e entretenimento, ele cita soluções de treinamento, software de colaboração e gestão de negócios.

Institucionalmente, a Vero Internet ainda deverá inaugurar a "Universidade Vero", com conteúdos online e offline, utilizando ferramentas colaborativas.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2020, por Bruno do Amaral.

Coronavírus: 24% da indústria eletroeletrônica tem paralisação total ou parcial

Uma nova sondagem realizada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) entre os dias 23 e 25 de março apontou que 24% das empresas do setor já atravessam uma paralisação parcial ou total na fabricação local. O número é um reflexo direto da chegada da pandemia do novo coronavírus (covid-19) ao Brasil.

Essa é a quarta sondagem do gênero realizada pela Abinee; na última delas, feita no início de março, eram 6% as empresas com paralisação das atividades. Do total de 24% de empresas paralisadas agora, 42% relataram que a parada é total e 58%, parcial. A sondagem contou com a participação de 60 indústrias do setor eletroeletrônico.

Com o cenário, o total de empresas que não devem atingir a produção prevista para o primeiro trimestre passou de 21% para 30%; dessa forma, a atividade no período deve ficar, em média, 34% abaixo da projetada (ante queda de 31% prevista na última projeção). Para 43% das empresas, entretanto, ainda será possível manter o resultado planejado.

China

Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, "a nova pesquisa indica que o maior problema agora não é mais o fornecimento de insumos da China, mas a chegada do coronavírus ao Brasil, que obrigou as empresas a adotarem medidas de prevenção, afetando assim a produção local".

Se em 6 de março 70% do setor reportava problemas para importar do país asiático, hoje esse percentual caiu para 51%. Algumas empresas do setor, contudo, também enfrentam problemas de abastecimento perante outros mercados, como o europeu e o próprio fornecimento local.

Medidas

A Abinee também reportou medidas internas que estariam sendo adotadas por associadas durante a crise do coronavírus. Entre elas, o rodízio de funcionários da área de produção (em 26% dos casos), a antecipação de férias (26%), a adoção de férias coletivas (15%) ou da jornada reduzida (9%). Já 24% optaram pela antecipação de férias apenas para funcionários dos grupos de maior risco, enquanto 22% das entrevistadas não reduziram o fluxo de trabalhadores ligados ao processo de produção.

Já na área administrativa, 33% das ouvidas estabeleceram trabalho remoto (home office) total e 53%, o home office parcial. As demais (14%) não aderiram ao trabalho remoto.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2020, por Henrique Julião

Operadoras iniciam campanha conjunta para comunicar medidas contra crise do Coronavírus

As principais operadoras de telecomunicações brasileiras, Claro, Oi, TIM e Vivo, iniciaram nesta quinta, 26, uma campanha conjunta "para ajudar os brasileiros que estão em casa durante o isolamento social por conta da pandemia do Covid-19". A ação de mobilização envolve o uso, pelas quatro empresas, da hashtag comum #FiqueBemFiqueEmCasa para apresentar iniciativas conjuntas para "ajudar as pessoas a se conectarem e atravessarem o período da melhor forma", segundo o comunicado. A campanha destaca a centralidade dos serviços de telecom e as ações em conjunto entre as empresas para assegurar o funcionamento das redes de telecomunicações. Criadas pela agência África, haverá a veiculação conjunta de peças publicitárias pelos canais de TV aberta e TV paga e pelos canais digitais de comunicação e cada uma das empresas.

Cada uma das operadoras já havia anunciado individualmente iniciativas de apoio à população, como divulgação de campanhas por SMS, liberação de canais de TV paga e aumento de capacidade da banda larga e bônus de Internet, entre outras (aqui, aqui e aqui) . Posteriormente, elas apresentaram via SindiTelebrasil (o sindicato que congrega as operadoras) um conjunto de compromissos comuns, que depois foi ampliado para uma carta compromisso com a Anatel (órgão regulador setorial). "O objetivo neste momento é garantir plena conectividade para ajudar toda a população nos compromissos de trabalho e estudo, nas interações à distância. Tudo isso com tecnologia de ponta e uma rede confiável", diz o comunicado de lançamento da campanha #FiqueBemFiqueEmCasa .

O vídeo das campanha, que estará em todas as redes sociais de cada operadora, pode ser visto aqui: https://youtu.be/2evRRZDdxAw

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2020, por Samuel Possebon.

Abrint pede que Legislativo não aprove anistia para inadimplentes em telecom

Representando prestadoras de pequeno porte (PPPs, ou ainda na sigla em inglês, ISPs), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) enviou um ofício para os presidentes da Câmara, Senado, líderes partidários e presidentes de comissões solicitando que sejam evitadas ações legislativas que dificultem a prestação de serviços de telecom durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Entre os projetos citados pela entidade está o 703/2020, que obrigaria empresas a manterem o serviço para usuários inadimplentes. De acordo com a Abrint, a aprovação da medida "pode ocasionar no fechamento de ISPs e culminar na perda de milhares de empregos, além de sobrecarregar o tráfego de redes, afetando a qualidade da internet que chega aos seus clientes".

"Ao contrário de outros serviços essenciais como água e luz, o serviço de acesso à Internet é prestado por um conjunto de mais de 10 mil provedores regionais distribuídos por todo o País", afirmou o presidente de administração da Abrint, André Felipe Rodrigues, em nota. "Entendemos a preocupação do legislador em assegurar a continuidade do serviço especialmente neste momento de reclusão da população, mas é preciso estar atento aos enormes riscos sistêmicos que a medida pode causar em benefício de um grupo".

A postura da associação é similar à explicitada nesta quinta-feira, 26, pelo secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Em encontro via Internet com entidades do setor de ISPs (no caso a Abramulti, a RedeTelesul e InternetSul), Menezes afirmou que a pasta deve se opor à eventuais mudanças no regulamento da Anatel sobre o tema.

Além de projetos na esfera federal, proposições com teor semelhante de alcance estadual ou municipal tratando sobre a continuidade do serviço em caso de inadimplência também foram apresentadas por parlamentares desde o recrudescimento da crise do coronavírus.

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2020, por Henrique Julião.

Brasil chega a 10,764 milhões de acessos em fibra na banda larga fixa

Publicadas pela Anatel nesta quarta-feira, 25, as estatísticas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em fevereiro revelaram um novo crescimento da base de banda larga fixa por fibra ótica no País. Ao fim do segundo mês de 2020, 10,764 milhões de clientes contavam com o acesso em FTTH, em alta anual de 68,2% e mensal de 1,5%.

No total, os dados indicaram 32,616 milhões de contratos ativos em todas as tecnologias. O montante representa alta de 3,3% em um ano e queda de 0,7% frente janeiro. Vale notar, contudo, que o número de acessos coletado pela Anatel tem enfrentado um desafio de subnotificação. Exemplo disto foi a atualização dos dados de janeiro publicada agora pela agência: o total de contratos foi corrigido de 32,468 milhões para 32,884 milhões.

Assim como o mercado como um todo, as prestadoras de pequeno porte (PPPs) também registraram recuo matemático em fevereiro, quando 10,162 milhões de contratos foram reportados. Ainda que representando alta de 28% em um ano, os números apontam queda de 1,7% ante janeiro, quando 10,336 milhões foram registrados. Antes da atualização, contudo, os dados para janeiro indicavam 9,960 milhões contratos, apontando uma subnotificação de quase 400 mil acessos na época.

Dessa forma, a base de fibra ótica das PPPs em fevereiro ficou praticamente estável, em 6,379 milhões de acessos (queda de 0,2%). O número significa 59,2% dos contratos da tecnologia no Brasil após crescimento de 77,3% em um ano.

Grandes grupos

Entre os grandes grupos, a líder individual de mercado Claro somou 9,636 milhões de acessos em fevereiro, ou alta anual de 2,5% e mensal de 0,4% após a adição de quase 35 mil contratos. Especificamente na fibra ótica, a base da empresa subiu 5,5%, para 303,4 mil clientes. Em um ano, houve salto de 155,8% nos acessos da tecnologia.

A Vivo, por sua vez, terminou o segundo mês de 2020 com queda mensal de 0,6%, para 6,903 milhões de acessos. Em um ano, o recuo da base da prestadora está em 8,4%. Já na fibra ótica, houve alta de 2,6% na base de fevereiro ante janeiro, para 2,702 milhões de acessos; em um ano, o serviço cresceu 27,3%.

No caso da Oi, houve queda de 1% na base mensal e de 13,5% na anual: ao fim de fevereiro, a empresa somava 5,087 milhões de clientes na banda larga. Mas a operação de fibra teve resultado positivo em 6,9%, para 1,177 milhão de contratos. No intervalo de um ano, o serviço cresceu 144,2%.

A base total da TIM aumentou 0,7% em fevereiro, para 595,5 mil acessos: especificamente no FTTH, a empresa contabilizou 201 mil (alta mensal de 5,4%). Enquanto isso, a base de fibra da Algar registrou alta de 3,9%, para 376,2 mil clientes; no total, houve salto de 0,4%, para 621,1 mil contratos.

No consolidado, as empresas que operam fora do regime de PPPs (grupo que não inclui a Algar) somaram 4,384 milhões de contratos de fibra em fevereiro, em alta mensal de 4% e anual de 56,6%.

Tecnologias

Ultrapassada pela fibra, que se tornou a principal forma de acesso à banda larga do Brasil em janeiro, a tecnologia xDSL registrou uma nova retração em fevereiro: agora são 9,663 milhões de acessos viabilizados, em queda mensal de 3,3% e anual de 24,2%.

No caso do cabo coaxial, houve leve alta de 0,3%, para 9,618 milhões (representando salto anual de 0,9%). O serviço via rádio recuou 12,9% em um ano e 3,9% em um mês, para 2,065 milhões de acessos viabilizados em fevereiro.

Com o aumento da base em fibra, os contratos com velocidades a partir de 32 Mbps cresceram 2,9% e alcançaram 14,498 milhões: em um ano, o salto é de 63,5%. Assim, o nível de serviço está disponível para 44% da base reportada pela Anatel em fevereiro.

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2020, por Henrique Julião.

Oi encerra 2019 com queda nas receitas e no prejuízo; e sem guidance para 2020

A Oi voltou a apresentar queda na receita, tanto no quarto trimestre quando no acumulado de 2019. Em balanço financeiro divulgado no final da noite de quarta, 25, a empresa mostrou ainda que tem observado aumento exponencial nas receitas de fibras, que compensam parcialmente a queda nos serviços ainda ligados ao cobre. Apesar de o resultado ainda ser negativo, a companhia conseguiu reduzir o prejuízo no ano passado.

Vale notar que a empresa decidiu não divulgar a projeção para desempenhos futuros (guidance) para 2020. Os motivos apresentados em um fato relevante divulgado já na madrugada desta quinta, 26, são a volatilidade do cenário macroeconômico, os impactos ainda não mensurados do coronavírus (covid-19), e até a assembleia geral de credores que deverá ser realizada em algum momento até novembro. A AGC, afirma a empresa, "poderá deliberar sobre temas estratégicos para a companhia com potencial impacto relevante em seus negócios futuros", o que seria mais uma indicação de que o tema a ser tratado seria a venda da unidade móvel.

Resultados

A receita líquida da empresa foi de R$ 4,914 bilhões nos últimos três meses, uma redução de 8,4% no comparativo anual. Já no acumulado de 2019, foi de R$ 20,136 bilhões, queda de 8,7%. A operadora justifica que a exposição aos serviços ligados ao cobre nos segmentos residencial e B2B, além da queda do tráfego de voz, foram os principais fatores para a queda. Mas diz que o crescimento da receita de FTTH residencial, de TI do corporativo e de dados no serviço móvel (com crescimento do pós-pago) compensaram parcialmente a queda.

A receita líquida de serviços residenciais foi a que teve maior impacto negativo, com queda de 13,9% no período de outubro a dezembro, total de R$ 1,724 bilhão. Somado os 12 meses, foi de R$ 7,264 bilhões, recuo de 13,5%. 

A maior parte das receitas residenciais ainda é da voz em cobre, que somou R$ 732 milhões no trimestre (redução de 25,9%) e R$ 3,271 bilhões no ano (recuo de 22,5%). A banda larga em xDSL é a segunda maior fatia, mas também em queda: de 20,6% no trimestre (R$ 449 milhões) e de 16,1% no ano (R$ 2,014 bilhões). A TV por satélite (DTH) também apresentou recuo, mas menor do que as tecnologias de cobre, ficando em R$ 419 milhões nos três meses (3,3% de queda) e R$ 1,714 bilhão no ano (recuo de 1,3%). 

Por sua vez, a receita com fibra saltou 703,7% no trimestre, passando a gerar R$ 124 milhões no período. No cumulado do ano, o crescimento foi de 515,1%, totalizando R$ 265 milhões. Segundo a Oi, o mix de vendas no projeto de expansão do FTTH atingiu aproximadamente 80%, comparado a 20% em cobre. A companhia afirma que a estratégia de intensificar os recursos nessa tecnologia "tem surtido efeito", com crescimento médio mensal de 20%.

A receita de mobilidade pessoal teve redução de 1,3% no trimestre, totalizando R$ 1,743 bilhão; enquanto no ano houve queda de 2,8%, total de R$ 6,859 bilhões. A receita do pré-pago caiu 11,7%, chegando a R$ 760 milhões nos três meses. No ano, a queda foi de 10,9%, total de R$ 3,073 bilhões. O pós-pago, por outro lado, aumentou em 14,6% no trimestre (R$ 907 milhões) e 12,3% no ano R$ 3,477 bilhões.

O segmento B2B caiu 7% no trimestre (R$ 1,333 bilhão) e 7,6% no ano (R$ 5,524 bilhões). Apesar de aumento na receita do corporativo (17,3%, total de R$ 783 milhões no trimestre), houve quedas de dois dígitos nos segmentos empresarial (25,6%) e atacado (31,2%).

Queda no prejuízo

O prejuízo recuou 32,6% no período de outubro a dezembro, ficando em R$ 2,263 bilhões. No acumulado do ano, contudo, foi de R$ 9 bilhões, contra lucro de R$ 24,591 bilhões em 2018 (quando foi homologado o plano da recuperação judicial).

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) de rotina foi de R$ 1,016 bilhão no trimestre (recuo de 19,1%) e de R$ 4,464 bilhões no ano (queda de 23,7%). A margem EBITDA de rotina caiu 2,7 pontos percentuais no trimestre, ficando em 20,7%; enquanto em 2019 a redução foi de 4,4 p.p., ficando em 22,2%. 

Os investimentos da Oi no trimestre caíram 4,8%, totalizando R$ 1,991 bilhão. Considerando os 12 meses, foi de R$ 7,842 bilhões, um incremento de 28,3%. 

O caixa disponível caiu pela metade no comparativo anual, passando a ser de R$ 2,3 bilhões. O fluxo de caixa operacional de rotina (EBITDA – Capex) foi negativo de R$ 975 milhões no trimestre, aumento de 16,9% frente ao resultado negativo de 2018; e de R$ 3,378 bilhões nos 12 meses, contra resultado também negativo no acumulado de 2018 (R$ 261 milhões).

A dívida líquida da empresa cresceu 34,7% no ano, passando a ser de R$ 15,927 bilhões.

Operacional

A área residencial teve o maior impacto negativo, com redução de 14,2% e somando 12,659 milhões de unidades geradoras de receita (UGRs). Segundo a operadora, houve mudança na regra de corte para desconexões involuntárias, reduzindo a régua de 120 para 90 dias, o que teria explicado a aceleração da queda.

A banda larga fixa somou 4,202 milhões de UGRs, queda de 13,9%. A TV paga caiu 8,5% e ficou com 1,451 milhões de contratos. Já o telefone fixo caiu 15,4%, totalizando 7,005 milhões.

A companhia afirma ter chegado a 4,6 milhões de homes passed em 2019, dos quais 675 mil residências estavam efetivamente conectadas, uma taxa de ocupação de 14,7%. Somente no último trimestre foram construídos 1.014 homes passed. A Oi diz ter atingido o objetivo do plano estratégico, e que pretende chegar a 16 milhões de HPs até o final de 2021. Já com dados de fevereiro de 2020, a fibra da empresa está presente em 110 municípios, chegando a 5,3 milhões de homes passed e mais de 849 mil casas conectadas, alcançando taxa de ocupação de 16,1%. A rede de fibra da empresa tem 376 mil km. 

O serviço móvel caiu 2,9%, encerrando o ano passado com 34,006 milhões de acessos. Desse total, 24,479 milhões eram de linhas pré-pagas (queda de 10,3%), e 9,527 milhões de pós-pago (aumento de 23,1%). A cobertura 4G da Oi atingiu 1.018 municípios, aumento de 13%. A tecnologia de LTE Advanced (chamada comercialmente de 4,5G) chegou a 44 municípios. A empresa ressaltou trabalhar em parceria com outras operadoras para o compartilhamento de rede para "potencializar investimentos e reduzir custos". 

Por sua vez, o segmento B2B caiu 2%, ficando com 6,591 milhões de UGRs. A companhia encerrou o ano com 73,1% menos telefones públicos, somando agora apenas 172 unidades no País.

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2020, por Bruno do Amaral.