Operadoras da região Sul lançam MVNO Fique Móvel

As operadoras de telecom Unifique e MHNET Telecom anunciaram nesta terça-feira, 1º, uma abordagem conjunta para atuação como operadora móvel virtual (MVNO) nos estados da região Sul. Disponível a partir deste mês de setembro no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o serviço foi batizado de Fique Móvel.

Segundo a dupla, a a expectativa é alcançar 200 mil clientes com a operação até o fim de 2021; inicialmente, os planos da Fique Móvel serão pré-pagos, com ofertas semanais, quinzenais e mensais, além de contarem com cobertura até o 4,5G. A infraestrutura de rede utilizada pela MVNO será fornecida pela Vivo.

Juntas, a Unifique e a MHNET Telecom somavam 372 mil clientes de Internet fixa até o mês de julho, de acordo com estatísticas da Anatel: enquanto a MHNET tem atuação de varejo em 82 cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a Unifiquei atende 126 municípios catarinenses e outros três paranaenses.

Mesmo com a criação do serviço móvel em conjunto, as duas empresas destacam que vão manter separados os portfólios de Internet, TV por assinatura e telefonia fixa. Outra operadora de perfil regional que deve passar a explorar em breve o mercado de MVNOs é a Um Telecom.

Fonte: Teletime News de 1 de setembro de 2020, por Henrique Julião.

Velocidade acima de 34 Mbps se torna maioria na base brasileira de Internet fixa

Mais da metade da base brasileira de Internet fixa já conta com velocidades acima de 34 Mbps, revelaram estatísticas do mês de julho divulgadas pela Anatel. Ao todo, 17,751 milhões de clientes contavam com o nível de serviço no sétimo mês do ano, ou 51,9% dos 34,181 milhões de acessos registrados no período.

A faixa de velocidade acima de 34 Mbps é o maior recorte acompanhado pela agência; em um ano, os contratos com o perfil cresceram 58%. Ao mesmo tempo, as demais faixas de velocidade diminuíram em termos numéricos. O serviço entre 2 Mbps e 12 Mbps, por exemplo, está presente em 6,751 milhões de contratos, ou baixa de 25% em um ano.

Um número um pouco menor é registrado na faixa de velocidade entre 12 Mbps a 34 Mbps: 6,655 milhões. Já 2,856 milhões de acessos ainda contam com conexão entre 512 Kbps a 2 Mbps, enquanto 345 mil clientes seguem com velocidades que não ultrapassam os 512 Kbps.

A maior parte dos acessos com 34 Mbps ou mais está concentrada na base das grandes operadoras: elas detêm 12,438 milhões de clientes no recorte (alta anual de 37,9%). Já os prestadores de pequeno porte somam 5,133 milhões, em alta de 145,3% em um ano.

Fibra

O crescimento dos acessos com velocidades acima de 34 Mbps pode ser analisado ao lado da relevância crescente da base de fibra ótica no País. Segundo a Anatel, 13,634 milhões de acessos baseados na tecnologia foram registrados em julho, ou uma alta de 63% em um ano. Os acessos em fibra já são 39,8% da base total brasileira.

Neste caso, destaque para as operadoras de pequeno porte, que somam 8,134 milhões de contratos, ou a maioria da base de fibra (após alta anual de 60,7% até julho). As grandes operadoras, por sua vez, contabilizam 5,500 milhões de acessos. O ritmo de crescimento em um ano é ainda maior que o das provedoras regionais, alcançando 67,1%.

Empresas

De uma forma geral, a base total de Internet fixa no Brasil cresceu 4,6% em um ano, sendo 0,2% na comparação de julho com junho. Ao longo de 2020, 1,266 milhão de novos contratos foram registrados na Anatel, totalizando assim 34,181 milhões.

Líder do mercado, a Claro fechou julho com 9,784 milhões de contratos, em crescimento de 0,3% frente junho e de 2,6% em um ano. A base de fibra ótica da empresa, contudo, é relativamente pequena e soma 394 mil acessos – ainda assim, em um crescimento de 5,3% em um mês.

Segunda colocada em market share, a Vivo terminou o sétimo mês de 2020 com 6,610 milhões de acessos. Em um mês, houve recuo de 0,9%, além de derretimento de 10% em um ano. Já os contratos em fibra somam 3,072 milhões, após nova alta mensal de 3,3%.

No caso da Oi, houve alta de 0,4% na base total da empresa em julho, para 4,999 milhões, ainda que em um ano haja queda de 12,4%. Já a base de fibra ótica da empresa cresceu 9,5% frente junho e alcançou 1,777 milhão de clientes.

A Algar finalizou julho com 682 mil contratos, ou alta de 0,6% no mês e de 9,3% no ano; os acessos em fibra são 468,5 mil (salto de 2,4% no mês). Já a TIM encerrou o mês com 629 mil clientes, em alta mensal de 0,7% na base e anual de 17,7%; 255 mil contratos são habilitados via fibra (alta de 4,4% em um mês).

Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2020, por Henrique Julião.

TV paga fica praticamente estável em julho, chegando a 15,16 milhões

A base da TV por assinatura ficou praticamente estável no mês de julho, com uma leve queda de 17,7 mil assinantes no período em relação ao mês anterior, o que representa uma perda de 0,1%, chegando a 15,16 milhões de lares. Foi a menor queda no último ano, de acordo com os dados da Anatel. No período de 12 meses, no entanto, a perda foi de 9,2% dos assinantes. Fonte: Anatel

A queda principal na base total de assinantes ficou concentrada na operadora Claro, que perdeu cerca de 70 mil assinantes, para um total de 7,31 milhões de lares conectados. Durante o Pay-TV Fórum, no dia 18 de agosto, o CEO da operadora, José Félix, afirmou que a perda de base é esperada e que, agora, começa a a refletir mais a renda do brasileiro. "Enquanto não terminarmos de limpar a base, vamos continuar perdendo assinantes", disse.

Sky e Oi aumentaram suas bases em aproximadamente 60 mil e 50 mil assinantes, respectivamente, para 4,65 milhões e 1,53 milhão de assinantes. A Vivo TV se manteve estável, com pouco mais de 1,27 milhão de lares em sua base.

Fonte: Telletime News de 31 de agosto de 2020, por Fernando Launterjung.

Oi busca interessados na venda da unidade de TV por assinatura

A Oi iniciou processo de "market sounding" da unidade de TV por assinatura, a TVCo. Isso significa que a empresa está fazendo a prospecção de investidores interessados em adquirir a unidade produtiva independente por pelo menos R$ 20 milhões (mas com o cumprimento de compromissos com o satélite da SES de quase R$ 2 bilhões), conforme a proposta da revisão do aditivo ao plano de recuperação judicial da operadora, que será votado na assembleia geral de credores no dia 8 de setembro. 

Segundo informou a Oi ao mercado nesta segunda-feira, 31, o BTG Pactual foi contratado como assessor financeiro para a condução do processo. Vale lembrar que o banco também assessora fundo de private equity interessado na InfraCo, a unidade de infraestrutura de fibra da Oi e potencialmente o ativo mais caro da operadora. 

A intenção do market sounding tem, obviamente, o intuito de atingir o maior número de interessados possível. Caso haja candidatos, será então iniciado o processo com eventuais ofertas vinculantes. A alienação será realizada por meio de processo competitivo, com entrega de envelopes fechados pelos interessados após a aprovação do aditamento na AGC. A previsão da empresa é de realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021.

"A alienação da UPI TVCo garantirá ao Grupo Oi a execução de sua estratégia de desinvestimento no negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH, ao mesmo tempo em que possibilitará a manutenção de uma participação importante na geração de receitas de conteúdo a partir da prestação de serviços de TV por assinatura via protocolo IP (IPTV), com base em plataformas e equipamentos com tecnologia IPTV que permanecerão de propriedade da Companhia", afirma a empresa em comunicado ao mercado.

Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2020, por Bruno do Amaral.

Para Globo, não há dúvida jurídica sobre oferta de canais no modelo OTT

A decisão da Globo de lançar os canais lineares em sua plataforma de streaming Globoplay anunciada nesta segunda está tomada há um bom tempo e o desenvolvimento técnico e operacional também já estava pronto. Mas o grupo foi cauteloso pela questão regulatória, e só agora avaliou que havia segurança para dar esse passo. "Avaliamos muito e temos uma tese jurídica muito sólida. O que estamos fazendo não é SeAC", explica Paulo Marinho, principal executivo do grupo responsável por todos os canais lineares da empresa. Para Marcelo Bechara, diretor e assuntos regulatórios do grupo, está claro que o que está sendo feito pelo Globoplay é serviço de valor adicionado, não sujeito à regulamentação. "Esse é um assunto que está sendo discutido na Anatel há dois anos, em um caso que não nos envolve diretamente, mas que poderia ter repercussão.

Mas ao longo desse período ficou claro pelos inúmeros pareceres da própria agência e de outras áreas do governo que não há como se classificar a oferta direta ao consumidor pela Internet como TV por assinatura tradicional, e não existe nenhuma disposição legal ou regulatória que nos impeça de fazer", diz ele. Na verdade, a Anatel ainda está debruçada sobre uma interpretação geral para o caso de ofertas de canais lineares pela Internet, e na última reunião o conselheiro Emmanoel Campelo pediu vistas da matéria por 120 dias. Mas Bechara entende que a discussão agora é muito mais sobre o que será feito com o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) do que enquadrar as ofertas pela internet como telecomunicações. "É uma discussão sobre o que fazer daqui para frente", diz ele.

Anatel

O conselheiro Emmanoel Campelo, que está com o processo envolvendo a decisão da Anatel sobre canais OTT em vista, a decisão da Globo não interfere o trabalho da agência. "Não vejo como afronta. Ainda que a decisão final da Anatel ainda esteja pendente, não há nenhuma decisão em vigor que impeça o serviço. É uma análise de risco que cabe à empresa, que sequer é parte naquele processo. Essa decisão empresarial em nada vincula, nem sequer interfere no processo de tomada de decisão da agência", disse ele a este noticiário.

Debate regulatório

A Anatel, vale lembrar, começou a analisar a questão da oferta de canais lineares pela Internet diretamente ao consumidor em dezembro de 2018, a partir de uma denúncia da Claro contra a Fox e a Turner, que já tinham modelos parecidos. A agência determinou, cautelarmente, que a Fox suspendesse a oferta do serviço Fox+ diretamente ao consumidor e abriu um processo de tomada de subsídios para entender a repercussão geral do problema. Desde então, as áreas técnicas e jurídicas da agência se posicionaram pela tese de que a oferta de canais pela Internet não configura serviço de telecomunicações e, portanto, não precisaria ser regulada pela agência e nem precisaria seguir a Lei de TV por Assinatura (Lei 12.485/2011). No Congresso, pelo menos 15 projetos de lei passaram a discutir uma reforma no marco legal de TV paga.

O tema foi levado por programadores independentes ao Supremo, onde também houve manifestações da AGU e da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência no mesmo sentido, assim como manifestação do Ministério da Economia. O assunto ainda não foi julgado no Supremo e está dependendo de manifestação da Procuradoria Geral da República.

No início deste ano o presidente da Anatel Leonardo Euler derrubou a cautelar contra a Fox. Depois, o tema passou a ser julgado no conselho a Anatel, com parecer do conselheiro Vicente Aquino pelo enquadramento da oferta de canais lineares como Serviço de valor Adicionado, sem regulação pela Anatel, portanto. O conselheiro Moisés Moreira se manifestou no mesmo sentido mas o julgamento foi suspenso para análise de Emmanoel Campelo, que pediu prazo máximo de 120 dias, o que pode jogar uma decisão definitiva apenas para 2021.

Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2020, por Samuel Possebon.

Abrint: regras da numeração na Internet fixa não devem importar anacronismos

Em sua contribuição para a Consulta Pública 37 da Anatel, que tratou de receber contribuições para a criação do novo Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações, a Abrint defendeu que agência não busque apenas importar as regras do modelo de numeração do telefone fixo (STFC) para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a banda larga fixa. Isso pode significar a importação de um modelo obsoleto para uma tecnologia nova e convergente, afirma.

Segundo a associação de provedores de Internet, que já havia pedido o recurso em 2017, o SCM avança com um modelo diferente da telefonia fixa tradicional, em que não há tarifação por evento/chamada, mesmo para as comunicações exclusivamente de voz realizadas por meio de aplicativos over the top (OTT).

"O SCM com numeração não pode ser o STFC meramente com uma nova denominação, caso contrário estará fadado ao anacronismo enquanto a sociedade caminha no sentido de aplicações de voz/conferência/vídeo por plataformas (especialmente OTT), esvaziando ainda mais a potencialidade dos serviços de telecomunicações como ferramenta de conectividade", diz a entidade.

"Isto significa esclarecer que a Abrint defende que a numeração para o SCM não pode trazer a carga regulatória e do modelo do STFC para este novo desenho do SCM, caso contrário, apenas será concedida numeração para aplicações de voz STFC sob a outorga do SCM", defende a Abrint na sua contribuição.

A entidade entende que, a partir do momento em que for autorizada o uso de numeração para o SCM, é importante que o novo regulamento elaborado pela agência leve em consideração que atualmente a sociedade usa uma série de ferramentas e plataformas de videoconferência que permitem serviços de conferência e de voz, sem necessariamente utilizar um número público, como o telefone fixo usa.

Serviço opcional

Neste sentido, diz a entidade na sua contribuição à CP 37, as prestadoras devem ter a opção se querem ou não utilizar uma numeração pública nos seus serviços de SCM. "O uso de numeração pública para o SCM deve ser opcional e aplicável apenas para prestadoras que tenham interesse em prestar serviços que demandem tais recursos. Deve ser lembrado que a Anatel, nesta Consulta Pública até apontou esta condição, mas não foi explícita com relação ao SCM, excetuando expressamente apenas M2M e Internet das Coisas", diz a entidade.

Assim, a numeração opcional apenas para pretende usar o recurso seria uma das formas de se garantir a preservação da convergência, elemento característico do SCM e que com a pandemia, permitiu a utilização de uma série de aplicações de voz e videoconferência – tudo sem a necessidade de uso de número público, reforça a Abrint.

Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2020, por Marcos Urupá.

Hughes: numeração para SCM deve se espelhar em VoIP em vez de telefonia fixa

Para a operadora de banda larga via satélite Hughes, a proposta de atribuir numeração para as prestadoras de Internet fixa é positiva, mas deve buscar inspiração no modelo over-the-top (OTT) do VoIP em vez da telefonia fixa tradicional.

A avaliação foi enviada pela operadora à Consulta Pública do novo regulamento de numeração proposto pela Anatel. Para a Hughes, a possibilidade de empresas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) contarem com a ferramenta é bastante "adequada em um cenário de convergência".

"Para os prestadores que oferecem o serviço de banda larga por satélite […] a demanda por um serviço completo, que inclua as comunicações por voz tradicional, é uma necessidade dos clientes", reconheceu a empresa. No entanto, afirmou que a opção não deve ser idêntica ao atual STFC "sob pena de este modelo restar sem atratividade".

"Ou seja, o que se propõe é que as regras que suportarão o SCM com voz se aproximem ao máximo do VoIP/OTT atuais, que se utilizam de conexões de dados, e menos das premissas do STFC tradicional no que tange às condições de encaminhamento de tráfego, de pontos de interconexão e de apuração de remuneração de rede/tráfego", defendeu a empresa.

Medidas

Neste sentido, foram propostos pela empresa a simplificação de obrigações de pontos de interconexão (podendo ser estabelecido apenas um ponto de interconexão em todo o território nacional para prestadoras de pequeno porte, ou PPPs); a aplicação do "bill and keep" pleno nas relações de tráfego local com o STFC e o SMP "similarmente ao existente atualmente para o tráfego IP"; e a convergência do modelo SCM com numeração para voz adotando premissas do modelo atualmente utilizado por OTT/VoIP.

Portabilidade

A Hughes também defendeu a aplicação de regra de portabilidade numérica apenas em modelos de negócio "em que os acessos SCM que utilizarem de numeração pública na medida necessitem desta identificação para encaminhamento de chamadas", bem como a possibilidade de cobrança em caso de mudanças do endereço de instalação.

Vale lembrar que a Anatel propõe uma Entidade Administradora independente para a execução dos procedimentos relativos à portabilidade. Neste caso, a Hughes defendeu um mecanismo diferenciado do custo de rateio para as PPPs, de preferência isentando empresas com menos de 100 mil assinantes.

Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2020, por Henrique Julião.